O coronel Brilhante Ustra, condenado por torturas na ditadura.

Comandante do DOI-CODI em São Paulo, entre 1970 e 1974, os anos mais duros da repressão política do regime militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu de causas naturais na manhã de ontem (15 out), após demorada luta contra um câncer. A causa oficial foi uma pneumonia aguda e falência múltipla dos órgãos. Ele foi acusado de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de 45 prisioneiros que passaram pelos porões da ditadura em São Paulo. Foi o único comandante militar condenado após a redemocratização do país: em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, condenou o coronel por crimes de tortura. No DOI-CODI, era conhecido pelo codinome de “Dr. Tibiriçá”. Por que um oficial superior do Exército precisaria de um nome frio? Ustra recorreu daquela sentença, mas perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entra para a história como torturador.

Ustra, nos tempos do DOI-CODI paulista.

A morte silencia uma das mais importantes testemunhas das violências cometidas durante a ditadura.

A confissão de Curió

Em depoimento à juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, o “Major Curió”, 77 anos, reformado do Exército e promovido por antiguidade e bravura, confessou ter executado dois prisioneiros durante a Guerrilha do Araguaia. Foi na última quarta-feira (14 out). Ele tentou escapar do interrogatório apresentando um atestado médico, mas a juíza mandou a Polícia Federal trazê-lo assim mesmo. O depoimento começou à uma da tarde e só foi terminar às onze da noite.

A identidade falsa do “Major Curió” no Araguaia.

Pressionado pelos procuradores do MPF, entre os quais Ivan Marx, um conhecedor dos fatos ocorridos no Araguaia, o “Major Curió” acabou admitindo o assassinato de dois ex-guerriheiros do PCdoB: Antônio Theodoro Castro, o “Raul”, e Cilon Cunha Brum, o “Simão”. O coronel reformado disse à Corte que os prisioneiros tentaram fugir e foram fuzilados. Ou seja: não teria sido uma execução. Nem as crianças do primário acreditam nessa tese. Sebastião Rodrigues de Moura esclareceu que mandou um camponês enterrar os corpos. E forneceu à juíza a localização exata dos restos mortais.

O militar está protegido pela Lei de Anistia de 1979. Em anos recentes, a Suprema Corte (STF) assentou que a anistia ampla, geral e irrestrita funcionou como uma espécie de perdão para todos os crimes políticos ocorridos no regime militar. Tanto do governo militar e seus agentes – quanto da esquerda e suas organizações de resistência armada. No ambiente jurídico, porém, muitos acreditam que esse tipo de confissão e algumas sentenças cíveis abrem caminho para que as famílias de mortos e desaparecidos obtenham reparações, como indenizações por danos morais.

Cilon Cunha Brum, executado na guerrilha pelo “Major Curió”.

O “Major Curió”, que durante a guerrilha do Araguaia comandava um destacamento de informações, quando era capitão, usava documentos falsos fornecidos pelo governo federal. Tinha o nome de Marco Antônio Luchinni, suposto funcionário do Ministério da Agricultura. Era mais conhecido como “Dr. Luchinni”. Seus companheiros de farda costumam dizer que ele inventou uma lenda a respeito da sua atuação na luta armada no sul do Pará. E – de novo – a pergunta: por que um oficial do Exército precisaria de uma falsa identidade?

Na verdade, ficou bem mais famoso quando, após o fim da guerrilha, em janeiro de 1975, liderou uma multidão de miseráveis no Garimpo de Serra Pelada, um crime ambiental sem precedentes na história do país. Chegou a fundar uma cidade com o seu próprio apelido: Curianópolis, em meio à zona garimpeira que reuniu 80 mil flagelados de todos os matizes em busca do ouro farto da região, que era cavado com as mãos. Imagens de Serra Pelada percorreram o mundo, inclusive o presidente Figueiredo sendo carregado nos ombros dos garimpeiros, após o massacre no Araguaia.

O livro, deste autor.

Este Curió ainda não desembarcou dessa história.

E para quem deseja conhecer os detalhes desta tragédia, não custa conferir “Araguaia – Histórias de amor e de guerra”, publicado pela Editora Record, indicado ao Prêmio Jabuti 2015, da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O autor já foi premiado duas vezes.

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