“Carnaval Vermelho” do MST e da FNL promete invasão de terras para reforma agrária. É mais um capítulo dramático para a crise brasileira.

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Foto Agência Brasil.

                                    O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Frente Nacional de Luta no Campo e na Cidade (FNL) estão se mobilizando para invadir fazendas e terras consideradas improdutivas no interior de São Paulo e no Pará. É o que chamam de “carnaval vermelho”. As duas organizações prometem intensificar a luta pela reforma agrária. É mais um ingrediente inflamável na crise que vivemos.

                                   Durante os governos petistas, a pauta da reforma agrária ficou praticamente esquecida. Os movimentos rurais não apertavam o passo para não pressionar – e o governo não acelerava a reforma para não criar tensões no campo. Note-se que a bancada ruralista no Congresso é imensa e poderosa. Este jogo político em busca de equilíbrio valeu até o impeachment de Dilma Rousseff. Agora a coisa pode mudar. A ofensiva do MST e da FNL é um sinal de turbulência à vista.

                                   Os estudiosos do tema, como o professor Sérgio Azevedo Lopes, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), costumam afirmar que há no país 150 milhões de hectares de terras ociosas. Parte pertence à União, parte a igrejas e a maioria forma latifúndios improdutivos. É um problema secular no país. Por outro lado, entre 1964 e 2001, o INCRA implantou 4.635 assentamentos para lavradores pobres, onde foram viver 802.688 famílias. Sabe-se lá em que condições, porque não adianta distribuir lotes sem assistência técnica e sem cooperativas de produtores. E esse número de assentamentos é ínfimo, se considerarmos a real necessidade de distribuição de terras.

                                   Desde o ano 2000, cerca de 400 mil pequenos proprietários de sítios e lavouras perderam suas terras. Outros 2 milhões de trabalhadores rurais perderam os empregos, especialmente em razão da mecanização das colheitas e da quase ausência de políticas públicas para qualificar a mão de obra no campo. Chega a máquina, sai o trabalhador braçal. Evidentemente, não se pode impedir o desenvolvimento tecnológico da agricultura, mas se pode transformar esses trabalhadores em pequenos produtores em suas próprias terras. A lavoura familiar ajuda a baixar preços e combater a inflação no setor de alimentos. Mas para isso é preciso ter governo.

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Violência no campo aumenta mais do que o PIB a cada ano. Imagem Arquivo Nacional.

                                   Historicamente, a questão agrícola no país sempre foi motivo de violência no campo, especialmente no norte e nordeste do país. Só nos anos 1990, segundo o professor José Vicente Tavares dos Santos (“Conflitos sociais agrários”), houve algo como 5 mil conflitos violentos no campo, envolvendo quase 600 mil famílias. Nos anos 2000, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, ligada à igreja católica, cerca de 500 pessoas foram assassinadas em disputas pela posse da terra. A violência no campo tem crescido a taxas superiores a 10% ao ano, conforme edição de O Globo de 26 de março de 2013.

                                   Este aumento dos conflitos rurais é quase três vezes superior ao crescimento do PIB brasileiro.   

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Rodrigo Maia quer checar, uma a uma, todas as mais de 2 milhões de assinaturas populares do projeto “10 Medidas contra a Corrupção”. O deputado quer saber se aquelas pessoas existem mesmo. Vai demorar dez anos!

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Rodrigo e Eunício. Imagem do portal Viamundo.

Forçado por medida limitar do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu à Câmara dos Deputados o projeto das “10 Medidas contra a Corrupção”, que contou com mais de 2 milhões de assinaturas populares. O ministro Luiz Fux, na liminar, afirmou que os deputados não podiam ter deformado inteiramente a ação popular , que acabou “perdendo seu objetivo”. O magistrado afirmou que o Parlamento não deve voltar as costas para o povo.

Euníicio esperou passar o recesso parlamentar e só ontem mandou de volta o assunto para a Câmara, onde o seu correlato Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse não saber o que fazer com a ação popular. Maia falou aos jornalistas: pensava em devolver a ação ao Ministério Público Federal, autor do projeto, para que fosse feita a conferência das milhões de assinaturas, uma por uma, de modo a validar o apoio popular. Depois da declaração absurda, Rodrigo Maia de fato procurou o ministro Luiz Fux e repetiu a ele a intenção de checar cada nome que consta na petição, como informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha. Quanto tempo os nossos servidores públicos levariam para atestar a existência de cada um dos mais de 2 milhões de assinantes?

A manobra é mais uma demonstração de que o Parlamento brasileiro não está nem aí para a vontade do povo. Sequer acredita que as “10 Medidas contra a Corrupção” tenham recebido tamanho endosso nas cinco regiões do país. Parece brincadeira. Isso reforça a impressão que as pessoas comuns têm da atuação dos parlamentares federais: um bando de oportunistas que legisla em causa própria e que quer se proteger a todo custo das centenas de acusações de corrupção e outros crimes. O resto é bobagem!

O projeto do MPF não é uma peça perfeita. Eu mesmo não assinaria duas das propostas apresentadas: a que dificulta a concessão de habeas corpus e a que valida provas obtidas por meios ilegais. Mas o que não dá é para jogar fora todas as ideias, como fizeram os nobres deputados no fim do ano passado.

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Polícia paulista tentou esconder extorsão contra Marcela Temer. O caso envolveu 33 delegados, investigadores e peritos da Delegacia Antissequestro. Parte das provas que condenou o hacker desapareceu.

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Marcela Temer. Imagem do portal DCM.

                                    A edição online da Folha de S. Paulo revela que a polícia e a justiça de São Paulo trabalharam juntas para encobrir a tentativa de extorsão praticada contra a atual  primeira-dama Marcela Temer. Ela teve o celular clonado por um hacker (Silvonei José de Jesus), que exigiu 300 mil reais para não divulgar uma conversa de Marcela com um de seus irmãos. Nessa conversa, a primeira-dama dizia que um dos assessores de Temer, publicitário ligado às campanhas do marido, era quem “cuidava dos assuntos de baixo nível”. O crime ocorreu em abril do ano passado, quando Michel Temer ainda era vice de Dilma Rousseff.

                                   Pela lógica dos fatos, um crime praticado contra a família do vice-presidente da República deveria ser investigado pela Polícia Federal. Não foi o que aconteceu. A Folha esclarece que havia por parte de Temer o receio de que o conteúdo da conversa telefônica vazasse para a imprensa. O jornal paulista explica que Temer procurou o então Secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, para cuidar da investigação. Moraes montou uma força-tarefa com a equipe da Delegacia Antissequestro, uma das mais eficientes do estado.

                                   Vinte dias depois, o criminoso estava preso. Cinco meses depois, em outubro, já estava condenado a pena de prisão. Segundo a reportagem da Folha, a tal gravação sumiu: não está nem com a polícia, nem com a justiça. E Alexandre de Moraes virou Ministro da Justiça com a queda de Dilma. Pior: a pedido do Planalto, na semana passada, um juiz de Brasília proibiu a Folha e O Globo de publicarem detalhes do caso.

                                   Durma-se com um barulho desses!      

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Massacre no Espírito Santo chega a 147 mortos. Planalto diz que não teve culpa. E a crise continua, apesar da presença das forças federais.

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O Exército em ação nas ruas de Vitória. Foto Agência Brasil.

                                    A semana começa com a inacreditável contagem de mortos no Espírito Santo, em razão de 9 dias de rebelião da Polícia Militar. Por incrível que possa parecer, a revolta ainda não foi completamente controlada. O Planalto diz que não teve culpa e que ofereceu toda a ajuda necessária. O governo central mandou tanques e soldados, mas não se viu uma reação institucional vigorosa. O presidente Temer, sete dias após o início dos conflitos, divulgou uma nota tímida. E foi só. Como se estivesse cumprindo uma obrigação apenas protocolar. Ao se iniciar a violência, o Ministro da Defesa estava em Portugal. O Ministro da Justiça estava licenciado, fazendo campanha política para assumir uma vaga no Supremo Tribunal.

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Moradores saem às ruas de Vitória em busca de paz. Foto Agência Brasil.

                                   Como sempre, o Planalto fez de conta que a guerra urbana brasileira é um problema de governadores e prefeitos. Lavou as mãos. As tropas foram enviadas – e pronto! Aparentemente, a situação está melhorando e logo será esquecida. Vai continuar faltando uma política séria de combate à violência. Mas isso pode ficar para o próximo governo. Ou não?

                                   A Polícia Federal suspeita que parte considerável das vítimas da matança no Espírito Santo pode ser consequência da ação de grupos de extermínio formados por PMs, que aproveitaram a confusão. Outra parte dos mortos seria por causa de brigas de quadrilhas ligadas ao narcotráfico. E o Exército matou um rapaz de 17 anos com um tiro de 7.62mm. O corpo ficou caído na rua, a 100 metros da casa dele. Segundo a família, o rapaz não estava armado e não tinha antecedentes criminais. Em meio a tamanho desgoverno na região, provavelmente não teremos notícias da apuração de todos esses homicídios.

                                   É esperar para ver!

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General do Exército assume comando das forças de segurança no Espírito Santo. Número de mortos já passa de 90 e há incontáveis feridos na onda de violência que sacode a região. A Polícia Civil também resolveu aderir ao movimento. Se fosse num país sério, seria decretada a intervenção federal. Mas o governador é correligionário de Michel Temer.

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Soldado do Exército faz papel de polícia. Foto Agência Brasil.

                                    O general-de-brigada Mauro Sinott está à frente das forças de segurança que tentam deter a onda de violência no Espírito Santo. Em apenas quatro dias, o saldo do conflito provocado pela greve da polícia, que agora soma os agentes civis, é de mais de 90 mortos. Um massacre inacreditável, com saques e incêndios. Praticamente toda a economia capixaba está inerte: comércio, bancos e repartições públicas fechados. Começa a faltar comida e água potável, porque os supermercados não abrem. As famílias são reféns de bandos armados. É ou não é um estado de guerra?

                                   Em bom português, o fato de o general ter assumido o comando de toda a força pública quer dizer que se trata de uma intervenção federal dissimulada. Ou seja: ao invés de decretar a intervenção propriamente dita, que afastaria todos os poderes estabelecidos, o Planalto optou por uma forma disfarçada de ocupação da região metropolitana de Vitória, única área que os minguados 1.200 soldados da Força Nacional e do Exército conseguem cobrir – e mesmo assim só até o dia 16 deste mês. Tal efetivo reduzido (na Olimpíada do Rio foram 23 mil militares) não é capaz de restabelecer a lei e a ordem. Vai morrer mais gente.

                                   O general Sinott, em conversa com jornalistas, disse o seguinte: “Seremos intolerantes com qualquer situação que comprometa a segurança da tropa” (edição online da Folha, às 15h40 de hoje). Isto significa atirar para matar. Curioso: o militar não disse nada sobre a segurança do cidadão, que sequer consegue sair de casa para comprar comida ou ir ao trabalho. Pode faltar água potável, porque os funcionários da empresa pública de abastecimento não conseguem chegar aos locais de trabalho.

                                   Por que Michel Temer não decretou a intervenção no Espírito Santo? Talvez porque o governador licenciado (?), Paulo Hartung, do seu círculo de amizade e filiado a seu partido, o PMDB, não mereça tamanha punição. Só que a punição fica para o público, o cidadão comum. Temer autorizou um aumento da presença dos militares na região, que agora envolve a Marinha e a Aeronáutica. Fuzileiros navais e blindados, helicópteros e coisas que tais. Mas o caos continua refletindo o estado de guerra civil não declarada que vivemos no Patropi.

                                   E se o CV e o PCC decidirem aumentar o conflito para outras regiões do país, como ocorreu nas rebeliões penitenciárias do Norte e Nordeste do país, que resultaram em mais de uma centena de mortos? E se a luta armada das facções criminosas se espalhar para Rio e São Paulo? Aí teríamos um país mergulhado na violência, enquanto os poderosos resolvem as suas querelas em Brasília. Por meio de acordos de bastidores. Temer corre o risco de mergulhar o Brasil em um banho de sangue.        

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Com a greve da Polícia Militar no ES, número de homicídios sobe para 75 desde sábado. Mesmo com a Força Nacional e o Exército, os saques e a violência continuam. Militares ouvidos por este site dizem não gostar do papel de polícia para as Forças Armadas.

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Generais reclamam de Exército na condição de polícia.

                                   Nos últimos quatro dias, 75 pessoas foram mortas de forma violenta no Espírito Santo. Uma consequência direta da greve dos policiais militares do estado, que supostamente não têm aumentos salariais há sete anos. A greve foi declarada ilegal, mas continua. O medo tomou conta da população. Há crimes por toda parte: assaltos, depredações, saques e incêndios. O transporte público está paralisado na capital, Vitória, e comércio e indústrias sofrem com a crise. O governo não quer negociar com os grevistas. Mas ele deve saber que a PM capixaba é uma das mais maltratadas do país: os salários estão bem abaixo da média nacional. Mas o governador não quer conversar com grevistas.

                                   Enquanto isso, uma onda de violência varre o estado. E o Espírito Santo pede socorro à União, como a querer reparar tudo aquilo que não fez nos últimos anos. A Força Nacional e o Exército já estão por lá, mas parecem insuficientes para resolver o problema. Entre os militares, com base em conversas que mantive com oficiais, há um desagrado por não gostarem do papel de polícia para as Forças Armadas. Uma dessas fontes, de alta patente em São Paulo, me confidenciou: “Somos chamados para atuar em situações extremas, para cobrir as lacunas dos maus governos, o que faz com que as Forças Armadas virem polícia em condições muito desagradáveis”.

                                   Pela Constituição, em última análise, as Forças Armadas são responsáveis pela manutenção da lei e da ordem. Daqui a pouco, não teremos militas suficientes para cobrir todas as lacunas.

 

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Silêncio nos presídios, violência nas ruas. A guerra urbana atinge tons dramáticos. Vivemos um processo de mexicanização?

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Violência nas ruas. Um país em guerra civil não declarada. Imagem da TV Brasil. ,

                                    A Polícia Militar do Espírito Santo entrou em greve há três dias. Os policiais, responsáveis pela manutenção da ordem pública, querem aumento de salários e o pagamento de adicionais por ocupação de risco e porque trabalham à noite. A capital, Vitória, mergulhou num mar de violência: 54 homicídios desde o último sábado (4 fev); recorde de assaltos a mão armada; motoristas arrancados de seus carros em plena luz do dia; houve saques, tumultos e incêndios. A população se trancou dentro de casa. O governo estadual pediu socorro à Força Nacional de Segurança (FNS) e ao Exército. Mas o caos continua.

                                   No Brasil, qualquer desequilíbrio em matéria de segurança pública vira desastre. Não temos uma política de segurança – e nossos governantes nunca se preocuparam com isso, a não ser nos períodos de exceção, quando se tratava de proteger o Estado e o capital. A garantia do cidadão nunca interessou a ninguém. A omissão do poder público foi o combustível para a crise, que se parece com uma guerra civil não declarada. O conflito armado no país mata ao menos 55 mil pessoas por ano. Mais do que no Vietnã ou igual à  Síria. Com 10 mil morros por ano, a ONU classifica o enfrentamento como “guerra de baixa intensidade”. Até 20 mil vítimas por ano, é uma “guerra de média intensidade”. A partir deste patamar, é uma “guerra generalizada”

                                               Em 1993, quando publiquei o meu primeiro livro sobre violência urbana e crime organizado (“Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado”, pela Editora Record), afirmei que o país estava às vésperas de um tipo peculiar de guerra civil, cuja motivação não era ideológica ou sectária. Estava focada na falta de oportunidades e na injustiça social. Alguns disseram que fui espalhafatoso e sensacionalista. Pelo menos um dos meus colegas de profissão, a quem prezo muito, me disse que estava ajudando a organizar a bandidagem, ao apresentar um retrato sem retoques do que é uma facção criminosa. Naquele ano, o número de homicídios, segundo o Mapa da Violência no Brasil, era inferior a 40 mil por ano. Vejam a que ponto chegamos.

                                   Quase uma década mais tarde, em 2011, publiquei o terceiro volume da minha trilogia sobre o tema: “Assalto ao Poder”, pela mesma Editora Record. Na abertura deste trabalho, fiz outra afirmação muito criticada: “O crime organizado pretende a tomada do poder”. Os dois livros foram premiados pela Câmara Brasileira do Livro, com o Jabuti da categoria reportagem, o maior prêmio literário do país, uma espécie de Pulitzer tupiniquim. Vendo o país de agora, chego à conclusão de que o meu esforço profissional não teve qualquer consequência. Em um país de poucos leitores, nem os “especialistas” a serviço dos governos conseguiram tirar conclusões.

                                   O problema generalizado da insegurança pública não pode ser atribuído apenas às forças de segurança. Não se trata de aprimorar as polícias e aumentar a repressão e o encarceramento. A violência urbana é um fenômeno social de largo espectro. Para lidar com a guerra civil brasileira não declarada, temos que convocar o meio acadêmico, a universidade que nos deve auxílio teórico e científico. É preciso notar o nexo histórico e encontrar soluções inclusivas. Não a repressão policial pura e simples. Quantos mais matarmos, mais teremos substitutos na escalada da violência. Entre os mortos por armas de fogo no país, a imensa maioria tem entre 13 e 29 anos de idade. Estamos jogando fora toda uma geração.

                                   No Brasil, a cada ciclo histórico de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, ocorre uma automática redução dos níveis de violência. Desconhecer os fatos é negar a verdade. Se quiséssemos matar todos os bandidos do país, não teríamos como fazer os procedimentos legais, nem onde enterrá-los.

                                   Quem viver, verá!        

                                          

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