Guerra de facções se espalha. Rebelião de presos em Natal termina após 14 horas de conflito. Foram encontrados 27 mortos, mas o governo do RN diz que o massacre pode ter sido muito pior. No Paraná, dois presos foram assassinados e 23 fugiram.

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Tropa de choque controla rebelião em Natal. Imagem PM/RN.

Aumenta o descontrole sobre o sistema prisional. A guerra entre facções ligadas ao narcotráfico se espalha pelo país, como cheguei a prever aqui, alguns posts atrás. A rebelião na penitenciária de Alcaçuz, em Natal (RN), a maior da estado, foi controlada pelas forças de segurança nas primeiras horas deste domingo (15 jan). Até agora foram encontrados 10 corpos de detentos assassinados por rivais, mas o governo diz que o número pode ser muito maior. A revista nas galerias ainda não acabou.

Houve luta entre dois grupos armados nas galerias 4 e 5 do presídio, onde estavam integrantes do PCC e de uma organização local conhecida como Sindicato do Crime, associada ao Comando Vermelho (CV). Também ocorreram incidentes no interior do Paraná, com a morte de 2 detentos e 23 fugas. Um bando explodiu o muro do presídio pelo lado de fora. Na cadeia de Piraquara estão concentrados detentos do PCC.

Nos primeiros 15 dias do ano, a soma é de 133 homicídios causados pela luta entre as organizações criminosas. E não há indicadores de que vá parar. Além de demonstrar a falência do sistema penal brasileiro, os massacres encurralam o governo federal, que não sabe muito bem o que fazer para enfrentar a situação.

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diz que vai liberar verbas para  ampliar o sistema. Se não conseguimos construir escolas e hospitais, vamos erguer presídios? Isso é típico de momentos de crise, quando se diz qualquer coisa para escapar da pressão. A solução do problema está no judiciário – e não em cimento e tijolos. Temos um déficit de mais ou menos 250 mil vagas, mas os presídios estão atulhados de presos provisórios (sem julgamento) e de gente que já cumpriu a pena ou poderia ter progredido de regime. Se isso fosse resolvido em prazo razoável (que tal 1 ano?), seria muito mais proveitoso do que construir cadeias, o que demora de 5 a 6 anos. Além do mais, tem o superfaturamento, o interesse político local, a corrupção.

Enquanto não se decidem as solução, o sistema carcerário continua superlotado, deseducado e violento. Ou seja: a matança pode continuar.

Agora à noite, mais 17 corpos foram encontrados em Natal. No total, 27.

 

 

 

 

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Mais um assessor direto de Michel Temer é acusado de corrupção. Desta vez, o Ministro da Agricultura, que teve contas bancárias e bens bloqueados pela justiça. Em apenas oito meses do novo governo, sete dos mais próximos colaboradores de Temer foram defenestrados. Todos envolvido em algum tipo de escândalo, sem contar o caso atual.

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O Ministro da Agricultura. Imagem Agência Brasil.

 

                                   O juiz Luís Aparecido Bertolussi Jr, que cuida de ações de improbidade administrativa em Cuiabá, a capital de Mato Grosso, foi o autor da decisão. Segundo o magistrado, o ex-governador e atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do PP, partido que integra a base aliada de Temer, teria participado de uma fraude para indicar um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), correligionário político dele. Trata-se do ex-deputado Sérgio Ricardo de Almeida, cuja entrada no TCE teria sido obtida por meio da “compra” da aposentadoria de outro conselheiro, Alencar Soares Filho, que teria recebido 4 milhões de reais para deixar o cargo prematuramente.

                                   É um escândalo atrás do outro, desnudando o apodrecimento das instituições e a fragilidade do governo provisório de Temer. Não custa informar: esse caso já tinha sido investigado criminalmente pela Polícia Federa (Operação Ararath), mas foi arquivado por falta de provas pela Suprema Corte, em decisão do ministro Dias Toffoli. Agora, com a sentença do juiz de improbidades, outras 8 pessoas tiveram bens bloqueados, inclusive o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Groso. A respeito deste personagem, diz a Folha de S. Paulo de hoje (edição online): “Outro réu afetado foi o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD), que ficou conhecido como o ‘maior ficha-suja do país’ por responder a mais de 100 processos. Uma das ações chegou a colocá-lo na prisão por quatro meses”.

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Carmem Lúcia, do STF: fiel da balança? Imagem TV Justiça.

                                   Vejam, caros leitores, a que ponto chegamos: se as investigações continuarem, quem vai restar para dirigir o país? Notem: a caixa-preta da Odebrecht ainda não foi aberta. Parece que acusações atingem o próprio Michel Temer. E o STF está prestes a declarar (já tem maioria) que réu em ação penal não pode assumir a Presidência. O que será de nós, pobres brasileirinhos? Em Brasília, há uma bolsa de apostas: cai o Ministro da Agricultura; Temer será impedido, ou pelo TSE ou pela Odebrecht, que também atingiria Rodrigo Maia; Renan Calheiros já era; e Carmem Lúcia, com apoio das Forças Armadas, será a segunda mulher a presidir o país. Parece roteiro de ficção.

                                   Quem viver, verá!     

          

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Papa Francisco desiste de visitar o Brasil este ano. O líder da Igreja Católica comentou com bispos brasileiros que o país está “em um momento muito triste”.

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Imagem do portal Peregrino Franciscano.

 

                        A informação sobre o cancelamento da viagem do Papa Francisco foi divulgada hoje à tarde (11 jan) pela Globonews. O repórter Gerson Camarotti explicou que a decisão é de setembro do ano passado, mas só agora ficou conhecida. O Papa disse a membros do episcopado que não quer ser usado por nenhum dos lados envolvidos na crise política brasileira. A notícia deve ter desagradado o Planalto, porque de certa forma reacende a discussão sobre a legitimidade do governo.

                        A vinda de Francisco deveria coincidir com as comemorações dos 300 anos da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a santa negra e padroeira do Brasil. Mas o Papa acha que a situação do mais é triste e marcada por desesperança. E não quis se envolver.

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Governadora de Roraima admite que perdeu o controle dos presídios. Mais quatro detentos foram mortos hoje. Três deles decapitados. É um país refém de organizações criminosas.

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Enterro de presos trucidados. Imagem do portal O Globo.

 

                                   A governadora de Roraima, Suely Campos (PP-RR), que integra a base de apoio do governo de Michel Temer, reconheceu nessa segunda-feira (9 jan) que não tem como garantir a integridade física dos presos no estado. A governadora, que orientou seus parlamentares em Brasília a votar contra Dilma Rousseff, mandou ofício ao Planalto pedindo socorro da Força Nacional de Segurança, além de um singelo reforço financeiro de 10 milhões de reais para ampliar o número de vagas no sistema carcerário. Em nota, explicou que já havia alertado o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no ano passado, de que havia risco iminente de conflitos entre facções criminosas em Roraima. Não foi atendida até agora.  

                                   O dinheiro que Suely pediu a Temer não resolve, nem de longe, a crise do sistema penal. Com 10 milhões de reais se poderia conseguir (talvez) três cadeias de baixa segurança, com capacidade para abrigar uns 400 detentos em cada uma delas. Pior: a experiência brasileira demonstra que a construção de um presídio demora, em média, seis anos. Portanto, nenhuma luz para o problema a curto prazo. Além do mais, vários outros estados vão pedir socorro a Temer, o que vai criar uma situação insolúvel. Como é insolúvel, historicamente, a crise do sistema penal do país. E quem garante que o dinheiro vá mesmo para cadeias?

                                   O mais grave de tudo isso é que a autoridade pública reconhece que não controla os presídios. Nem sabemos quantos são os prisioneiros. Alguns citam 607 mil, com base em números do judiciário. O Departamento Nacional Penitenciário (Depen) diz que são 664 mil. Ninguém sabe ao certo. Tanto que a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, acaba de pedir a realização de um novo levantamento  penitenciário. Se não sabemos o mínimo, como vamos “retomar” os presídios? Preso bem tratado não dá voto. Tem gente no próprio governo Temer que acha (ou achava, porque se demitiu) que deveria haver uma chacina por semana. É a velha história dos esquadrões da morte, durante a ditadura, quando se dizia que “bandido bom é bandido morto”.

                                   Um sistema penal baseado em castigo, deseducador e formador do crime organizado tem reflexo direto na criminalidade nas ruas. Quem chega ladrão, sai chefe de quadrilha. E sai comprometido com as organizações criminosas. Se resolvêssemos matar todos eles, em uma “solução final” semelhante à do regime nazista, não teríamos como enterrá-los nem realizar exames de IML. Talvez criar um mecanismo tecnológico de desintegração de corpos, como a SS de Hitler tentou em Auschwitz, onde 1 milhão de judeus foram incinerados?  

                                   Em um país supostamente democrático, como o nosso, podemos conviver com uma tal desgraça? O mundo inteiro está horrorizado com as violações de direitos no Brasil, o que complica as nossas relações internacionais e os investimentos. E a barbárie vai continuar. Nossos governantes não fazem a menor ideia do que deveria ser feito para solucionar os massacres. Também não têm a menor ideia de como enfrentar o crime organizado, que prospera à sombra da impunidade e da corrupção. Estão imobilizados porque são, eles mesmos, investigados como organização criminosa.

                                   Aí está a Lava-Jato, que não me deixa mentir.              

 

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Nova matança de presos na região norte do país eleva para 93 o número vítima nos últimos cinco dias. Somadas às rebeliões ocorridas em outubro passado, o número de mortos já é maior do que o massacre do Carandiru. Guerra de facções pode se alastrar.

 

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Presos rebelados do PCC em São Paulo. Foto de arquivo pessoal do autor.

                                   Presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (o PCC paulista), promoveram mais um massacre na madrugada de hoje (6 jan). Foi no presídio agrícola que fica na zona rural próxima à capital de Roraima, Boa Vista. Às quatro e meia da manhã (horário de Brasília), dezenas de detentos armados com facas e estoques invadiram celas e trucidaram um número ainda não determinado de rivais. As primeiras informações garantem que foram mais de 30 mortes, mas o número pode chegar a 33 e ainda subir, porque há feridos graves. O massacre teria sido uma resposta do PCC à chacina ocorrida cinco dias antes, em Manaus, quando 60 prisioneiros ligados à facção criminosa paulista foram assassinados, em duas instituições penais, por um grupo chamado Família do Norte (FDN), associado o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

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A mão de obra do crime organizado. Infância roubada.

                                   A guerra de facções criminosas na região norte do país, desde outubro do ano passado, já superou em número de vítimas o tristemente famoso “Massacre do Carandiru”. Em 1992, durante rebelião no presídio que ficava bem no centro de São Paulo, a tropa de choque da Polícia Militar invadiu as galerias e executou sumariamente 111 detentos. Foi um recorde mundial de prisioneiros mortos em um mesmo dia e num mesmo local. A tragédia enxovalhou o Brasil. E ficou impune. O comandante do massacre, um tenente-coronel da PM paulista, não foi punido pela justiça. Acabou assassinado por uma mulher, namorada dele, que deu um tiro no militar. Outros integrantes da tropa de choque foram absolvidos pelo judiciário. Os 111 mortos terminaram sendo “responsabilizados” pelo confronto fatal: presos desarmados contra soldados profissionais com metralhadoras.

                                    Nesse início de 2017, a guerra de facções do narcotráfico ameaça suplantar o Carandiru. Aliás, o presídio foi demolido, apagando de vez a marca da tragédia. No entanto, as condições carcerárias no país só pioraram desde a execução em massa dos presos do Carandiru. Temos cerca de 607 mil prisioneiros (alguns autores dizem que são 660 mil). Mais de 40% deles ainda não foram julgados. Cerca de 2% a 3% dos aprisionados já cumpriram as suas penas e continuam atrás das grades, por causa da morosidade do judiciário. O criminoso profissional é estimado em 10% da massa carcerária, mas impõem um poder paralelo dentro dos presídios. É a total falência do sistema.

                                   O Comando Vermelho (CV) foi fundado no presídio da Ilha Grande, no litoral do estado do Rio, no início dos anos 1980. Era uma cadeia de castigo, isolada, onde várias quadrilhas disputavam o poder. Os presos do CV conviveram na mesma galeria, chamada de “fundão”, ou Galeria B, com os presos políticos durante a ditadura militar. Aprenderam com eles, especialmente o que significava obter consciência política, educação e senso de organização. Vários detentos foram alfabetizados por professores presos por oposição ao regime. Quando os presos políticos foram embora, anistiados em 1979, os “comuns” construíram a sua própria organização.

                                   O PCC foi fundado em 1993, no anexo do presídio de Taubaté, interior paulista, em uma galeria chamada de “Piranhão”. Eles tinham organizado um time de futebol chamado Primeiro Comando da Capital, que enfrentava os detentos do interior. Deste grupo surgiu a organização criminosa de mesmo nome. Já no início da facção, declararam aliança com o Comando Vermelho, cuja experiência conheciam de perto, uma vez que alguns integrantes do PCC tinham sido presos no Rio, convivendo com a nata da criminalidade carioca. No estatuto de fundação do “Partido do Crime”, como o PCC se autodenomina, juravam fidelidade ao CV e anunciavam que iriam promover uma revolução dentro do sistema penal. Adotaram o lema da facção criminosa do Rio: “Paz, Justiça e Liberdade”. E cumpriram a promessa de revolucionar o sistema carcerário, à moda deles, impondo a pena de morte atrás das grades para qualquer um que desafiasse a facção. Deu certo.

                                   Após mais de 20 anos de parcerias, CV e PCC se desentenderam. Por trás da ruptura estão desacertos comerciais no mundo do tráfico de drogas e de armas de guerra, os segmentos mais lucrativos do crime organizado brasileiro, descontando a política, um tabuleiro privilegiado para os criminosos de colarinho branco. E a luta entre as facções, que controlam as cadeias em todo o país, ameaça se alastrar para regiões além da fronteira norte. Os próximos cenários do conflito podem ser os estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná, também áreas de fronteiras com fornecedores de maconha, cocaína e armas.        

                                      

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Michel Temer, desinformado, diz que massacre de 60 presos em Manaus foi “acidente pavoroso”. Acidente? O Brasil tem um dos piores sistemas carcerários do mundo. Nos presídios rebelados do Amazonas, a administração estava entregue à iniciativa privada, que cobrava 4,7 mil reais por detento, mais do que o dobro da média nacional.

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O caos nos presídios brasileiros. Foto Agência Brasil.

                                    Nos presídios administrados pela iniciativa privada no Amazonas, o governo pagava mais do que o dobro das despesas médias nacionais para manter um detento. O que isso quer dizer? Alguém (ou alguma empresa) estava ganhando com a diferença. E a privatização repercutiu positivamente? Não! Um chefe de facção criminosa morava em uma cela com ar condicionado, frigobar e televisão. As visitas aos líderes criminosos eram liberadas. Havia festas e churrascos na cadeia, inclusive com a presença de garotas de programa. É uma vergonha sem tamanho, agora aumentada pelo segundo maior massacre de presos da história do país. Um evento sangrento que ganhou o mundo e emocionou até o Papa. Aqui, no Patropi, o presidente diz que foi um acidente lamentável, como se o poder público não tivesse nada a ver com isso.

                                   Na verdade, há uma guerra aberta entre as maiores facções criminosas do país, que se manifesta no desacerto de acordos comerciais no narcotráfico. O Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, romperam uma associação que durava há décadas. E o campo de batalha é o sistema penal, onde estão os líderes das organizações e seus sócios locais. Particularmente na região norte do país, a luta é mais intensa.

                                   O Amazonas, por exemplo, tem fronteira física com a Colômbia, maior produtora mundial de cocaína. Por essa fronteira passam toneladas de drogas anualmente. Existe até uma rota conhecida como “Passagem do Solimões”, que se refere ao grande rio da região, por onde entra o produto ilegal colombiano, tanto a droga quanto o contrabando de armas de guerra, abastecendo os grandes centros urbanos brasileiros. Pela via fluvial do Solimões, em grandes barcaças, chegam os produtos milionários, comprados pelas organizações criminosas do sudeste do Brasil.

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Imagem de uma cela comum. Vocês acham que Marcelo Odebrecht seria colocado aí?

                                   Se você atravessar a fronteira com a Colômbia, na área da cidade brasileira de Letícia, poucos quilômetros adiante, vai se defrontar com um território produtor de coca e controlado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARCs. Ali já ocorreram, inclusive, combates envolvendo o Exército do Brasil, que sofreu baixas, mas revidou fortemente e liquidou todo um grupo guerrilheiro. É uma terra de ninguém. Justamente para controlar o tráfico na região norte, tão vulnerável, as facções CV e PCC recrutam associados locais, como a organização Família do Norte, mais conhecida como FDN, que comandou o massacre de presos rivais em Manaus.

                                   Pode ser que o presidente Michel Temer não saiba disso. Mas ele tem na equipe de governo uma pessoa muito bem informada. É o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O general tem uma longa carreira ligada aos órgãos de inteligência militares. Conhece de trás para a frente tudo o que escrevi aqui. Etchegoyen assistiu a uma palestra que fiz, gravada em áudio e vídeo, para o curso de formação de oficiais do Estado-Maior das Forças Armadas, na qual descrevi minuciosamente, durante 6 horas, o rumo provável da questão do crime organizado no país. Ele sabe do que estou falando.

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O general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI.

                                   O general foi resistente a utilizar as Forças Armadas no combate ao narcotráfico. Isso me foi dito por um oficial que serviu com ele. Acreditava, como a maior parte dos militares, que o envolvimento dos uniformes verde-oliva na guerra urbana teria mais desvantagens do que resultados. Vendo hoje, com base nas operações nas favelas da Maré e no Complexo do Alemão, no Rio, tendo a dar razão a ele. Não mudou nada. Apenas expos os militares ao fogo inimigo, quase sem resultados. O negócio das drogas, apesar da intervenção militar, não sofreu nenhum dano considerável. Continua próspero e impune. A culpa é do consumidor de drogas, que está na elite da sociedade, contra a qual os blindados são ineficientes.

                                   A inteligência militar, em matéria de combate ao narcotráfico, também tinha uma preocupação relevante. Como o traficante dispõe de milhões e milhões de reais em dinheiro vivo, poderia haver uma corrupção irrefreável. Sargentos, tenentes e capitães, em geral mal pagos, poderiam substituir os gerentes do tráfico nas favelas ocupadas. Basta dizer que um tenente do Exército, formado na Academia de Agulhas Negras, foi preso por ter roubado dois aparelhos de ar condicionado de um morador do Complexo do Alemão. Se algo tão banal ocorreu, que dirá lidar com os chefes do narcotráfico?

                                   A soma de tudo isso cria um cenário sombrio para o país. Já somos o segundo maior mercado consumidor de drogas do mundo ocidental. E atingimos a marca de primeiro em uso do crack, a droga mais letal. Talvez o presidente Michel Temer deva se informar melhor sobre o tema, para não repetir a bobagem de que o massacre de Manaus tenha sido um “acidente pavoroso”. Por que não convida o general Etchegoyen para um almoço no Planalto?               

                     

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Governantes lavam as mãos sobre o massacre de presos em Manaus. Temer ficou calado, mas mandou o Ministro da Justiça dar explicações: facções criminosas são uma bobagem. O governador do Amazonas disse que não havia santos entre os 60 mortos nas rebeliões, que permitiram a fuga de 184 detentos. A ONU e o Papa Francisco discordam da versão oficial brasileira: foi uma chacina sem medidas.

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Presos de Manaus. Imagens da Agência Brasil.

                                    O segundo maior massacre de presos da história brasileira, ocorrido em Manaus, no dia primeiro do Ano Novo, só se compara ao Carandiru, de triste fama, quando 110 detentos foram trucidados pela tropa de choque da PM paulista. Na capital amazonense, ocorreu um conflito entre facções criminosas ligadas ao narcotráfico. Dos 60 mortos, soma de cadáveres capaz de envergonhar qualquer país civilizado do mundo, a imensa maioria foi decapitada e incinerada, a ponto de não ser possível reconhecer os corpos. Na confusão provocada pela rebelião em dois presídios, 184 detentos aproveitaram para escapar. É – sem dúvida – a falência de um sistema carcerário que nos cobre de horror.

                                   Diante da tragédia, que comoveu até o Papa Francisco, o presidente Michel Temer escolheu o silêncio. É a velha tática do governo federal: esse negócio de organizações criminosas é problema dos estados. Brasília quer distância desses conflitos sangrentos. Como se não tivesse nada a ver com isso. Temer deixou para seu Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a inglória tarefa de dar explicações. E Moraes repetiu o velho discurso de quando era secretário da segurança de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Essa história de facções criminosas é um mito criado pela imprensa. Basta ver que a maioria absoluta dos mortos não tinha qualquer vinculação “partidária”, como se ele não soubesse, nascido em terras do PCC, que a massa carcerária é a bucha de canhão das facções. Quem morre nos conflitos são os “civis”. As lideranças do crime organizado estão protegidas por forte esquema de segurança dentro dos presídios.

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A barbárie contra os prisioneiros. Foto do DPF/BSA.

                                   A autoridade pública, por razões óbvias, desdenha as facções criminosas. Reconhecer a existência delas seria o mesmo que admitir um “poder paralelo”, capaz de dominar o sistema carcerário e as quadrilhas que agem do lado de fora das grades. Em alguns casos, como no Rio de Janeiro, significaria reconhecer a existência de “territórios liberados”, sonho da luta guerrilheira latino-americana. Isto iria pressupor uma violenta reação do Estado, para se recolocar. Mas os danos colaterais são inadmissíveis eleitoralmente. Ficaríamos parecidos com a Colômbia. É melhor brincar de outra coisa. Por que não responsabilizar a superlotação carcerária? E por que não liberar algum dinheiro para criar novas vagas em cadeias? Um paliativo na crise. Uma espécie de band-aid para quem levou um tiro no fígado.

                                   O Brasil tem algo parecido com 607 mil prisioneiros. É a quarta população carcerária do mundo. Deste total, perto de 40% são presos que ainda não sofreram condenação legal. São chamados de “provisórios. Mas não há como guarda-los, senão em presídios, por causa da gravidade dos delitos que cometeram. O sistema penal tem um déficit de 250 mil vagas. Pior: os criminosos profissionais representam apenas 10% do total de presos, mas exercem influência decisiva sobre o conjunto dos detentos. São eles que dão as ordens. Substituem a administração penal. Em São Paulo, calcula-se que 40 mil dos 70 mil detentos atendem às ordens do PCC. Um telefonema de um líder da organização criminosa, pelo celular ilegal nas cadeias, provoca um “salve geral”, uma revolta total. Foi assim em 2006, quando 40 mil prisioneiros atenderam à grande insurreição do PCC, tanto em São Paulo, quanto no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Um levante de criminosos que se reproduziu nas ruas de São Paulo e provocou o caos. Houve centenas de mortos.

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O Papa Francisco condena o massacre. Reprodução da Globo News.

                        De certa forma, cumprindo o papel institucional, os governantes fazem de conta que nada disso ocorre no mundo real. E não importa quantas decapitações e incinerações sejam mostradas pela mídia global. Não existem organizações criminosas no Brasil, até porque as nossas leis não tipificam ainda este tipo de crime. Falam vagamente sobre organizações criminosos, formação de quadrilhe e coisas mais. Só que o tal do “crime organizado” ainda não figura em nossas leis. E vamos fazer de conta que nada disso está acontecendo.   

  

         

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