TRF-4 pode adiar o julgamento de Lula, marcado para o dia 24. A medida serviria para reduzir a enorme mobilização de apoio ao ex-presidente. Não só em Porto Alegre, mas em todo o país.

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Thompson Flores, presidente do TRF-4. Foto do portal O Sul;

                     Na semana passada, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, já havia anunciado que Lula não seria preso no dia 24, ainda que a sentença de nove anos de prisão seja confirmada pelo tribunal federal de segunda instância. Esta já tinha sido a primeira tentativa de desmobilizar o movimento de apoio a Lula. Não funcionou. O movimento só fez crescer. Agora o judiciário gaúcho e as autoridades de segurança do Rio Grande do Sul temem que ocorra um conflito de consequência imprevisíveis em Porto Alegre. O Planalto também vê com grande preocupação o que pode acontecer no dia 24. O receio é que se transforme em um Dia Nacional e Protesto contra Temer.

                      A ideia de adiar o julgamento do ex-presidente tem pontos negativos e positivos para todos os envolvidos. Vamos ver:

1.         A defesa de Lula ganha tempo, apresentando pedidos à corte que levem a decisão final para depois das eleições de outubro. Aliás, pegou muito mal para o TRF-4 ter colocado o processo de Lula à frente de todos os demais. No ambiente jurídico isso foi visto como uma atitude “politizada” do tribunal.

2.         O adiamento do julgamento, com certeza, esvazia o movimento de apoio a Lula. Mas, para impedir a candidatura petista, a decisão de condená-lo teria que sair antes da vigência da lei eleitoral. Isso, por outro lado, daria ao PT e à Frente Brasil Popular mais tempo para continuar a mobilização. Na verdade, o que está acontecendo é o início da campanha presidencial de esquerda.

3.         O tamanho do movimento parece ter encolhido as demais candidaturas. O PSDB está em silêncio. Ciro e Marina também. Só Luciano Huck (diz não ser candidato) e Bolsonaro fazem algum barulho. O adiamento do julgamento empresta ao PT e à FBP uma sensação de vitória, o que pode impulsionar ainda mais a mobilização de esquerda.

4.         Por outro lado, insistir em decidir o impedimento da candidatura Lula no dia 24 pode mesmo resultar em enfrentamentos graves. Além dos apoiadores do ex-presidente, há movimentos de direita e até os black blocs estão se preparando para entrar em ação.    

Recentemente, em entrevista a O Estado de S. Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira, disse que não vai haver o julgamento de Lula no dia 24. O desembargador destacou se tratar de “uma opinião pessoal”, mas não teria dito isso se não tivesse razão. Ou seja: parece que Lula vai continuar candidato. Seus apoiadores pretendem iniciar protestos, passeatas e ocupações já no dia 22 desse mês.                      

 

 

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PT vai entrar com ação contra a TV Globo, Huck e Faustão: propaganda eleitoral indevida e abuso de poder econômico.

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                                   O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu entrar com uma ação contra a maior emissora de televisão do país, por causa de um quadro, supostamente de entretenimento, no último “Domingão do Faustão”. Os convidados a participar do “Divã” do Faustão foram Angélica e Luciano Huck, casal de apresentadores da Globo. Mas o tema era política e eleições. Até as pedras do calçamento sabem que Huck é um dos pré-candidatos à Presidência da República, tanto que frequentou, com bons resultados, algumas pesquisas de intenção de votos.

                                   Isto significa que a TV Globo decidiu entrar diretamente na campanha presidencial deste ano, e com candidato próprio?

                                   É difícil responder a esta pergunta, especialmente porque a Globo sempre apoiou o PSDB, hoje um partido dividido e desmoralizado por inúmeras denúncias de corrupção, inclusive as famosas malas de dinheiro para Aécio Neves. Ter um candidato próprio, no entanto, é uma perspectiva sedutora. Luciano Huck é um dos comunicadores mais conceituados do país. O programa que ele apresenta aos sábados (“Caldeirão do Huck”) é uma das grandes audiências da emissora – e com alto faturamento comercial. O cara é um sucesso. E pode causar um enorme estrago num cenário eleitoral em que despontam dois extremos: Lula e Bolsonaro.

                        Luciano Huck já comunicou às pessoas mais próximas que não será candidato em outubro. Mas os observadores da cena política acreditam que seria uma boa opção de centro. Nem Lula, nem Bolsonaro. Nas urnas, candidatos como Geraldo Alkmin e Rodrigo Maia parecem fracos, ao se observar as pesquisas eleitorais. Até Fernando Henrique Cardoso já descartou Alkmin. E Aécio e José Serra estão abatidos pela Lava Jato e outras operações semelhantes.

                                   A candidatura de uma estrela da TV segue na onda de Donald Trump e Oprah Winfrey. E Luciano oferece a possibilidade uma belíssima primeira-dama, a loura Angélica, com notável mancha de nascença na coxa esquerda. Angélica é outro dos grandes sucessos da Globo. Não foi à toa que a dupla foi junta ao “Domingão”. Reuniram-se três das maiores audiências da TV. E por que Luciano e Angélica foram ao ar para falar de política e eleições, se a intenção não fosse testar uma provável candidatura platinada?

                                   Huck se declara apoiador de um movimento político chamado “Agora!”. É simpatizante de outro grupo, “RenovaBR”. O pensamento político desse segmento é uma incógnita. Além disso, Luciano é um empresário bem-sucedido. Sobre isso já estamos escolados com o desempenho de João Dória. Este demonstra um pensamento liberal-capitalista sem estratégia e sem projetos, a não ser vender tudo o que for possível. Se veste de gari, mas não tem calos nas mãos. Típico dos políticos que dizem não ser políticos, querendo se diferenciar da bandalheira geral que assola o país.

                                   Em um país que amarga desigualdades (10% da população detêm 90% das riquezas), desemprego em massa e violência, quase uma guerra civil, com 61,6 mil mortos no ano passado, os eleitores ainda se enganam com os “não-políticos”. Supostamente, gestores independentes. A vitória eleitoral esmagadora de João Dória, em São Paulo, anima essa tendência. O próprio Dória virou piada, vítima da própria vaidade e ambição desmedidas. A máxima criada por Leonel Brizola e o PDT, na notável eleição dos anos 1980 (“O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”), parece ter sido esquecida. Brizola, inclusive, é autor de uma simplificação da política: “onde estiver o Roberto Marinho, está errado”.

                                   Agora a Rede Globo pode estar embarcando em uma aventura política, expondo às urnas um dos seus melhores quadros. Luciano Huck é um cara que admiro. Quando sofreu um assalto em São Paulo, roubaram um Rolex dele, avaliado em 30 mil reais. Presente de Angélica. Dava para comprar uma casa na periferia da capital paulista. Luciano publicou em artigo na Folha de S. Paulo, se não me engano, e levou porrada de todo lado. Creio ter sido um dos únicos a defender Huck publicamente, dizendo que aqueles dez segundos diante do cano de um 38 é uma tragédia para qualquer pessoa. Inclusive desculpava algumas afirmações de classe do apresentador, especialmente quando descrevia as características do agressor.

                                   Se pudesse dar um conselho a Luciano Huck, seria o seguinte: não se meta nessa aventura, que só interessa aos seus patrões.   

 

       

                                                                                                 

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Pesquisa Datafolha: a maioria dos brasileiros quer a implantação da pena de morte no país. Toda vez que a justiça fracassa e a impunidade toma conta, surgem opções radicais. A pena de morte, em todo o mundo civilizado, nunca reduziu a criminalidade, especialmente dos poderosos aboletados no poder.

 

Diz o Datafolha:

“A maior parcela dos brasileiros declarou ser favorável à pena de morte. Quando questionados se caso houvesse uma consulta à população votariam a favor ou contra a adoção da pena de morte, 57% dos entrevistados declararam que votariam a favor. Esse é o maior índice da série histórica (iniciada em 1991) e em comparação com a pesquisa anterior, de março de 2008, o índice cresceu 10 pontos (era 47%). O atual índice supera os 55% observado em fevereiro de 1993 e em março de 2007. Já, a parcela de brasileiros que declararam que votariam contra à adoção da pena de morte são 39% (era 46% em 2008), 3% não opinaram e 1% é indiferente.

56% são contra a posse de armas

A maioria dos brasileiros adultos (84%) é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma parcela de 14% declarou ser contra à redução e 2% não opinaram. Em comparação com a pesquisa anterior, de abril de 2015, os índices se mantiveram estáveis: 87% eram favoráveis e 11% contrários.

Dos que são favoráveis à redução da maioridade penal, 64% declararam que a medida deve valer para qualquer tipo de crime, enquanto para 36%, apenas para determinados crimes. Em comparação com a pesquisa anterior, a taxa de entrevistados favoráveis a redução da maioridade penal para qualquer crime recuou 10 pontos (74%), enquanto a taxa de entrevistados favoráveis à redução penal apenas para alguns crimes cresceu 10 pontos (era 26%).

Quando questionados sobre qual deveria ser a idade mínima para uma pessoa ir para à cadeia por algum crime que cometeu, a idade média ficou em 15 anos – mesma idade média observada no levantamento anterior (de abril de 2015).

Com relação ao direito de possuir uma arma de fogo, as opiniões seguiram divididas. Para 56%, a posse de armas dever ser proibida (era 55% na pesquisa de junho deste ano), para 42%, possuir legalmente uma arma deveria ser um direito do cidadão (era 43%) e 2% não opinaram”.

                              A pesquisa mostra claramente que as classes sociais menos favorecidas são as maiores vítimas da violência, enquanto os mais abastados sobrevivem com recursos próprios, independentes do Estado brasileiro. Segurança particular, cercas elétricas, carros blindados. Entre os 61,6 mil homicídios no ano passado, a maioria arrasadora é de jovens entre 16 e 29 anos. Quase todos pretos, pobres e favelados. O famoso PPF do jargão policial.

                      Isto quer dizer: a violência se abate sobre os mais pobres. Enquanto os criminosos do colarinho branco, o verdadeiro crime organizado, se salvam por meio de advogados regiamente pagos. É por isso que o populacho em geral se manifesta pela pena de morte. Contra um criminoso pobre igual a ele. Contra os poderosos (os três últimos presidentes do país foram acusados de banditismo organizado), não há o que fazer. Estão além das leis nacionais.

                      E o povão quer vingança!  

 

 

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Se Lula escapar da Lava Jato (pouco provável sem um grande acordo), pode ser reeleito. E já anuncia a primeira medida de governo: convocar um “plebiscito revogatório” para anular todas as medidas antissociais de Temer.

                                   O metalúrgico nordestino Luís Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente do Brasil, está diante de um dilema. Se for condenado em segunda instância, pelo Tribunal Federal Regional de Porto Alegre, que revê as decisões do juiz Sérgio Moro, será impedido de concorrer mais uma vez à presidência da República. Contra ele estão três desembargadores. O relator do processo, ao que tudo indica, já votou contra Lula. Faltam dois. Provavelmente, a decisão será contrária ao ex-presidente. É aí que entra em cena o Supremo Tribunal Federal (STF).

                                   A Suprema Corte tem uma tendência de rever posição anterior, que determina a prisão de condenados em tribunais colegiados (segunda instância) e a cassação de direitos políticos. Mesmo que Lula seja condenado pelo TRF-4, de Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, coisa provável, o STF pode muda as regras do jogo. Ao afirmar que os condenados têm o direito de recorrer às supremas cortes, continuam candidatos. Até o trânsito em julgado. Ou seja: às últimas instâncias do judiciário. E se Lula for eleito, será muito difícil impedir que assuma o cargo.

                                   Evidentemente, ato de tal natureza pressupõe um acordão nacional, de modo a desmontar o chamado “esquema golpista” de Temer e garantir a posse do presidente eleito. Isto, no entanto, pode resultar na liberação de presos da operação Lava Jato, como Eduardo Cunha e os Gedel da vida. Além de Maluf. Vale o preço? Pode significar o fim da própria Lava Jato. De todo modo, Lula é o candidato mais popular, disparado nas pesquisas. E promete o tal “plebiscito revogatório”, para anular as reformas de Temer, que visam favorecer o patronato e o grande capital.

                                   Na pauta do acordo podem estar propostas de continuar com as reformas trabalhista, fiscal e da previdência. Mas, sob Lula, teriam um novo caráter: incluir os trabalhadores na discussão. Este, aliás, foi um dos pecados capitais de Lula, Dilma e do PT. Por que não fizeram as reformas necessárias ao país em 13 anos de governo? Agora, com acusações de crimes e sob a pressão da história, precisam voltar aos seus princípios. Por que não fizeram antes?    

 

 

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Frente Brasil Popular anuncia programa radical de apoio a Lula. A campanha presidencial de esquerda começa ainda este mês, com ações em todo o país. A FBP promete manifestações nos tribunais federais nas capitais e um grande cerco em Porto Alegre, onde Lula será julgado no dia 24.

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                                   A campanha presidencial deste ano foi antecipada pelo anúncio da Frente Brasil Popular (reúne 88 partidos de esquerda e movimentos sociais organizados), que pretende realizar protestos, ocupações e passeatas durante todo o ano. Trata-se de um movimento pacífico. Mas, segundo seus próprios organizadores, radicalizado. A convocação foi feita nas redes sociais, por meio de um vídeo gravado pelo líder do Movimento dos Sem Terra (MST), João Paulo Stédile, um dos coordenadores da Frente Brasil Popular.

                                   Em um depoimento de aproximadamente cinco minutos, Stédile informou: a partir do dia 22 deste   mês, os militantes da organização de oposição ao governo Temer serão convocados a realizar protestos diante dos tribunais federais em todas as capitais brasileiras. Objetivo: demonstrar a rejeição dos trabalhadores ao julgamento de Lula, em segunda instância, marcado para Porto Alegre no dia 24. Se o ex-presidente for condenado, será impedido de concorrer ao pleito. “Eleição presidencial sem Lula é fraude”, disse o líder do MST, acrescentando que “vamos resistir a qualquer tentativa de retrocesso na democracia brasileira”. É não só um protesto, como uma ameaça à continuidade do que chama de “governo golpista”.

                                   Para o dia do julgamento de Lula, em Porto Alegre (sede do TRF-4, que revê decisões do juiz Sérgio Moro em segunda instância), a Frente Brasil Popular promete megamanifestações na capital gaúcha e em Curitiba. O poder judiciário gaúcho já determinou o bloqueio físico de toda a área em volta do tribunal e proibiu manifestações populares que não tenham autorização prévia. A FBP diz que vai assim mesmo. O próprio governo gaúcho estima em ao menos 50 mil o número de manifestantes. Ou seja: há uma boa perspectiva de conflitos. Um enorme aparato policial está sendo montado, em um estado onde o governo não paga em dia os salários do funcionalismo. Mais um complicador. Forças federais estão sendo cogitadas para intervir. É o cão chupando manga!

                                   Stédile, no vídeo da Web, também disse que o movimento continua em 8 de março, dia internacional da mulher, “quando convocamos as companheiras a defender os direitos das mulheres”. Sugeriu marchas de protesto em todo o país. Depois, segundo o coordenador da FBP, a convocação de um “congresso do povo, de modo a discutir a situação do país e encontrar os culpados”. Tal congresso iria se reunia a nível municipal, estadual e nacional, culminando, após a Copa do Mundo, em um encontro no Maracanã, no Rio, “reunindo 100 ou 120 mil militantes”. As conclusões dos debates seriam incluídas no programa de governo de Lula. E, depois disso, uma forte campanha nas ruas.

                                   O Palácio do Planalto – é claro – não comentou a convocação da Frente Popular. Mas, nos bastidores, montou uma força-tarefa de acompanhamento do movimento. O trabalho é liderado pelo general Sérgio Etchegoyen, ministro da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência, envolvendo a Abin (Agência Brasileira de Informações, a CIA tupiniquim) e a Polícia Federal. Como os leitores desse site já sabem, até pelo caráter das minhas pesquisas, tenho algumas fontes em uniformes da ativa. No ambiente militar, há preocupações importantes. A primeira delas é a de que modo um governo impopular, sofrendo graves acusações de corrupção e de banditismo organizado, pode conduzir reformas impopulares sem produzir conflitos sociais. E como evitar a violência nas ruas, que levaria a uma intervenção das Forças Armadas, pela quebra da ordem constitucional? A quem interessa um estudante morto com um tiro no peito, que desencadeou a resistência contra o regime militar, em 1968?

                                   O pessoal em uniforme se pergunta a respeito do melhor caminho. Um concerto nacional, com Lula, pode ser o melhor caminho. Investidores estrangeiros já chegaram à mesma conclusão. Entre as agências de informações das Forças Armadas, tão diferentes hoje do que eram na ditadura, há um temor de uma reação da extrema-direita, que aposta no conflito. Entre Lula, o primeiro colocado nas pesquisas, e Jair Bolsonaro, o segundo, qual a melhor escolha? Extremos desinteressantes. O avanço de Bolsonaro empurra Lula para a esquerda radical. O avanço de Lula aponta para o centro. Os governos de Lula foram muito aquém do radicalismo de esquerda. E o país cresceu, em média, 4% ao ano. Como seria com a direita radical de Bolsonaro? Ele chegou a dizer que o maior erro da ditadura foi prender mais do   que matar.

Como um investidor de Wall Street vê essa dicotomia?                                              

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Temer adia reedição do vergonhoso indulto de Natal que perdoava amigos corruptos e condenados pela Lava Jato. O decreto foi barrado por Carmem Lúcia e Raquel Dodge.

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Raquel Dodge, a nova chefe da PGR. Imagem Agência Brasil.

                                    O pacote de bondades de Michel Temer para os corruptos em geral, especialmente àqueles envolvidos em crimes do colarinho branco, teve três artigos barrados integralmente pela ministra Carmem Lúcia, do STF. Outros dois itens foram vetados parcialmente. A ministra atendeu a um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recentemente indicada ao cargo por Michel Temer. Muita gente ainda vai se surpreender com essa procuradora, especialmente no Planalto, porque Dodge não tem a menor intenção de aliviar o combate à bandalheira político-empresarial que grassa no país.  

                                   Temer, que é acusado de formação de quadrilha e obstrução da justiça (por enquanto), deve ter levado um susto com a decisão da PGR e do STF. Pretendia, na surdida, longe de qualquer discussão pública, perdoar os amigos e correligionários políticos, tanto no Legislativo, quanto no meio empresarial. Queria inclusive perdoar as multas e as penas pecuniárias dos condenados. No bolso dói mais. Não passou. Graças a duas mulheres que não se vergaram à manobra canalha e inconstitucional. A decisão de Carmem Lúcia foi monocrática: uma liminar. Deve ser levada ao plenário da Suprema Corte em fevereiro, quando acabam as exageradas férias do judiciário. Mas o relator da matéria é o ministro Luís Roberto Barroso. Temos uma boa chance de que vire uma decisão definitiva.

                                   Parece que a missão de Temer é mesmo essa: ampliar a impunidade, proteger os amigos e realizar reformas que só interessam ao patronato e ao poder econômico. Ao banditismo generalizado que assola o Patropi. Diga-se: é claro que teríamos que reformar as leis trabalhistas (a CLT de Getúlio Vargas é baseada na “Carta del Lavoro”, de Benito Mussolini). Só que a reforma teria que envolver o trabalhador, a sociedade civil, as centrais sindicais, por exemplo, com ampla divulgação para a sociedade.

                                   Também é claro que a reforma da previdência social é importante para o país. Mas não poderia ser tentada apenas com base no interesse das contas do governo e do empresariado. Deveria considerar a opinião pública. Aliás, em tal “reforma” não há uma linha para os sonegadores, que devem bilhões e bilhões de reais. A reforma ficou para o ano que vem. Ano de eleições gerais. Vai ser difícil aprovar, pelo voto aberto no Congresso, uma coisa tão impopular. Especialmente por um governo amplamente rejeitado pelo populacho em geral. Envolve milhões de pessoas e seus familiaares. Terá um custo eleitoral desastroso. A própria base governista não quer correr tamanho risco. Até porque, sem mandato, muitos deputados e senadores vão bater às portas da justiça comum. Aquela que de fato vale para qualquer cidadão brasileiro.   

                                   Diga-se ainda mais: por que o Partido dos Trabalhadores (PT), que foi governo por 13 anos, não propôs reformas que incluíssem a opinião dos trabalhadores? Encantado com os resultados da Era Lula, o PT parou de pensar.    

                                      

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Donald Trump acende um rastilho de pólvora no Oriente Médio. Acaba de reconhecer Jerusalém como capital de Israel. E – risos – diz que vai erguer ali uma embaixada americana como monumento à paz.

 

                      Em um rápido pronunciamento pela televisão, na Casa Branca, o presidente americano rasgou 70 anos de política externa dos Estados Unidos. Anunciou, sem dar direito a perguntas dos jornalistas, que vai transferir a embaixada do país dele: de Tel-Aviv para Jerusalém. Tornou-se o único país do mundo a reconhecer a Cidade Santa como capital do Estado Judeu. Desde 1947, após a Segunda Guerra Mundial, Jerusalém havia sido declarada “cidade internacional” pelas Nações Unidas, porque abriga as relíquias das três maiores religiões do mundo: cristãos, judeus e muçulmanos.

                             Com tal declaração estapafúrdia, desconhecendo os alertas de perigo dos aliados na região, o topetudo Trump acendeu o pavio de novos (e graves) conflitos no Oriente Médio. A reação palestina foi decretar “três dias de fúria” contra a medida unilateral. Vem por aí mais violência e mais terrorismo. Dois dos mais tradicionais aliados americanos, a Arábia Saudita e a Turquia, fizeram pronunciamentos públicos avisando que a decisão de Trump atravessava uma linha vermelha no mundo muçulmano. Com certeza, o Hamas e o Hezbollah, grupos islâmicos radicais, afiam as armas. Sem falar da Al Qaeda e do ISIS.

                      E por que Donald Trump fez isso, justamente agora, sem qualquer motivo aparente? Porque a colônia judaico-americana exerce enorme influência na política e na economia do país. E boa parte do segmento se identifica com o Partido Democrata, opositor de Trump no Parlamento americano. Ao dizer que Jerusalém é a capital de Israel, atende a esse segmento da vida nos Estados Unidos. E ele não está nem aí para a violência que vai provocar. É só um populacho do Oriente Médio.

                      E o resto é bobagem!

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