STF decide se libera uso de drogas no país

Viciado na Cracolândia paulista

O Supremo Tribunal vai julgar, no início de 2012, se usar drogas é crime ou um direito individual, da mesma forma que o tabagismo ou o consumo de álcool. A ação foi proposta pela Defensoria Pública de São Paulo e já entrou na pauta do STF. Esta será a primeira vez que a instância máxima do judiciário vai se pronunciar sobre o assunto. A decisão terá “efeito vinculante” – ou seja: terá de ser seguida por todas as cortes do país.

Uma sentença favorável pode ter enorme impacto sobre o uso de entorpecentes, produzindo uma explosão de consumo. Na prática, uma vez que não haverá punições, representa a liberação total da maconha, da cocaína, haxixe, crack, drogas sintéticas como o LSD, medicamentos restritos etc. O uso de substâncias tóxicas deixaria a esfera criminal e se deslocaria para a da saúde pública, justamente como acontece com o fumo e o álcool. Hoje no Brasil há um forte movimento pela descriminalização da Canabis, que envolve intelectuais, políticos, artistas e usuários. O próprio Fernando Henrique Cardoso, duas vezes presidente da República, já deu entrevista à Veja defendendo a liberação da maconha.

A própria incapacidade dos governantes no enfrentamento do problema (a Cracolândia de São Paulo é o exemplo mais dramático, com centenas de pessoas se drogando publicamente) já “libera” as drogas em certa medida. A polícia passa e não faz nada – até porque não se tem recursos para tratar os viciados, nem onde prendê-los, se fosse o caso. Além do mais, na Cracolândia são todos miseráveis – e ninguém se importa com eles.

Quatro décadas atrás, o uso de drogas era privilégio das elites, que trocavam (ou misturavam) cocaína com uísque ou champanhe. O preço era inacessível ao populacho em geral. A partir dos anos 1980, no entanto, a ação do crime organizado democratizou o uso de entorpecentes, despejando toneladas de pó branco sobre a juventude mundial. O aumento vertiginoso da produção levou ao barateamento das drogas, que invadiram todas as camadas sociais. Com a chegada do crack, a raspa do tacho onde é feita a cocaína, os pobres também entraram na dança. Uma pedra de crack provoca uma hora e meia de loucura e custa apenas 5 reais.  Com o consumo frequente, o efeito diminui e o cara tem que fumar mais, cada vez mais. É uma droga tão terrível (a presidente Dilma chama de “epidêmica”) que o PCC (Primeiro Comando da Capital), a partir de 2002, proibiu o seu uso nas cadeias. Nas palavras do chefão Marcos Herbas Camacho, o Marcola, “o crack degrada a condição humana”.

O que temos a ganhar com a decisão do STF? Num país que luta contra a pobreza e a desigualdade, com um dos maiores índices globais de criminalidade, a descriminalização das drogas ajuda ou atrapalha? A Defensoria Pública de São Paulo argumenta que processar um jovem apanhado com um BK (cigarrinho de maconha, o famoso baseado) custa um dinheirão e não resulta em nada. Pelas leis atuais, o usuário é indicado a tratamento ou à prestação de serviço social, mas sofre um dano grave em seu currículo. Muita gente diz que a maconha é menos prejudicial do que o álcool, mas a medicina afirma que os alcaloides da Canabis geram dependência física e psíquica. Criminalistas, sociólogos e outros especialistas insistem que as drogas devem ser enfrentadas com educação e restauração dos laços familiares – e isso não aparece milagrosamente nos códigos legais.

O mundo tem cerca de 300 milhões de usuários de drogas, dos quais 200 milhões de apreciadores da maconha, a droga mais difundida. A demanda estimula a produção – e quem controla a produção são os barões do crime organizado. Trata-se de um negócio que gira 1 trilhão de dólares por ano, sem impostos, a não ser a propina  paga às autoridades. Estudiosos garantem que de 10 a 15 por cento do movimento global do tráfico vão para ditos “agentes da lei”. O traficante Nem (Antônio Delfim Lopes, da organização criminosa Terceiro Comando) declarou que metade do faturamento da Rocinha ia para a polícia.

Será que os ministros da Suprema Corte têm resposta para isso?  Deveriam as mentes brilhantes do STF se preocupar mais com a situação criminosa da saúde,  educação, moradia ou da alimentação para todos?

A folha de Canabis Sativa

Anúncios
Esse post foi publicado em Violência e crime organizado. Bookmark o link permanente.

12 respostas para STF decide se libera uso de drogas no país

  1. juaaara disse:

    É seu Carlos Amorin, pelo jeito vc não sabe realmente oque será analizado pelo STF, pois em seu comentario vc citou uma tal liberação e explosão do uso e não é isso que esta sendo analisado e sim a constitucionalidade do art. 28 da lei de drogas ou seja será que eu por consumir uma substancia como a maconha possa ser responsabilizado pela saude de outras pessoas(afinal o art. 28 da lei de drogas diz ser um CRIME contra a saude publica equiparando o usuário ao de traficante pois este sim pode ser visto como um perigo para a ´saúde publica) sendo que o mal que a substancia possivelmente possa provocar só terá efeito em mim ou seja auto lesão não é considerado crime.Descriminalização não é o mesmo que liberação ou seja a venda destas substancias continuará proibida e o trafico combatido com dureza ,mas o estado querer cercear meu direito a privacidade e intimidade aí já é demais.

    Curtir

  2. juaaara disse:

    Olá sou eu de novo,dando uma olhada no sobre o autor percebi que os assunto preferido por vc(CARLOS AMORIN) é o crime organizado ,pois saiba que ele não existiria se a proibiçao e demonização de substancias não tivesse ocorrido pois existem exemplos claros como o da lei seca americana então repassar a responsabilidade da existência do trafico ao usuario é um absurdo pois estes sempre existiram e o trafico de drogas e o crime organizado surgiu após a proibição.

    Curtir

    • carlos amorim disse:

      Olá.
      Obrigado pelo comentário.
      Essa questão da descriminalização do uso de drogas é mesmo muito polêmica.. De um lado, a Defensoria Pública de São Paulo tem razão, quando afirma que os processos de porte de drogas são custosos e ineficientes. Mas também há a questão de que a possibilidade de punição funciona como um freo ao consumo. E há também uma questão técnica: como a venda continuará proibida, a única fonte de oferta dasa drogas continuará sendo o tráfico, que vai crescer imensamente com tal decisão.
      Somos um país, entre tantos, que perdeu a guerra contra o tráfico. Mesmo com o recrudecimento da repressão. As drigas estão em casa, na escola, no trabalho, nas ruas, em todos os lugares.
      No campo do direito individual, em tese, a medida pode até ser correta, danto ao cidadão o prazer da escolha, como nos casos do álcool e do cigarro No Brasil, com imensas desigualdades e pobreza, a situação é complexa. A droga, especialmente a maconha e o crak, está associada à violência.
      Para as elites, também não faz muita diferença, até porque são mesmo inimputáveis. Mas lá embaixo a coisa é complicda. E – para piorar – não temos estrutura pública para dar apoio e tratamento aos viciados.
      Enfim, acho que é preciso pensar bastante sobre isso.
      Abs
      Camorim
      . .

      Curtir

  3. Maicol Magnus disse:

    O primeiro erro é comparar maconha com drogas realmente lesivas e perigosas, como o crack. Sou a favor da legalização (e não só descriminalização) da Cannabis. Não só para seu uso recreativo, mas principalmente pelo potencial terapêutico (para mim foi o melhor remédio contra a asma) e industrial (papel, tecido, alimento, óleos, biocombustível, cosméticos, etc). Para dar um exemplo, a fibra da Cannabis é 5x mais resistente que a do algodão, e seu cultivo não requer praticamente nenhum pesticida ou herbicida, ao contrário do algodão que consome milhares de toneladas de químicos para seu cultivo, prejudicando o solo e o planeta. Recomendo a leitura do livro “The Emperor Were no Clothes”, de Jack Herer. Abs.

    Curtir

    • Carlos Amorim disse:

      Caro Maicol,
      Obrigado pela opinião. Ela faz parte do debate democrático que travamos neste site.
      Sobre as qualidades terapêuticas da canabis, há poucas dúvids. Sobre a sua aplicação como matéwria prima industrial (roupas etc), há menos ainda. As minhas restrições – e elas não são definitivas – se devem ao contexto social brasileiro.
      Vou procurar o livro para me informar melhor.
      Abs
      Camorim

      Curtir

      • Maicol Magnus disse:

        Caro colega, parabéns por estar aberto ao diálogo. Este é o caminho para a racionalização e evolução. Segundo o antropólogo Sérgio Vidal “os primeiros documentos oficiais que proibiam o uso da maconha saíram das Câmaras Municipais do Rio de Janeiro, em 1830, de Santos, em 1870, e em Campinas, no ano de 1876. As posturas eram curiosamente inversas as atuais, prevendo punições mais severas para quem usasse a erva do que para quem a traficasse”, explica.

        Mas a proibição em todo território brasileiro aconteceu apenas em 1932, durante o governo Vargas. Assim como é feito até hoje, as justificativas utilizadas para proibir a Cannabis eram fundamentadas em dados que, mesmo naquela época, já careciam de uma fundamentação científica. O que fica mais evidente nas páginas da nossa história é uma mancha de racismo e perseguição à cultura das classes não dominantes.

        Caso queira complementar sua leitura, recomendo:
        – “Hemp: O Uso Medicinal E Nutricional Da Maconha”, de Chris Conrad
        – “O fim da Guerra”, de Denis Russo Burgierman

        Para finalizar, a descriminalização da Cannabis será um grande avanço na redução de danos, tanto para o sistema carcerário como para a “ficha” do cidadão. Porém será pouco útil no combate à violência, uma vez que o tráfico continuará existindo. Solução? Permitir que cada usuário plante sua própria erva. Além de ser uma atitude de combate pacífico ao tráfico, o indivíduo tem a possibilidade de ter acesso a uma erva de qualidade, trazendo menos riscos à saúde.

        Curtir

  4. carlos amorim disse:

    Caro,
    Você conhece o tema, sem dúvida. Vou atrás dessas publicações.
    É bom lembrar: o samba, a capoeira e a umbanda também foram proibidos – ou, no mínimo, perseguidos.
    Abs
    Camorim

    Curtir

  5. Murilo disse:

    Usam o àlcool e o cigarro como referencia para a descriminalização da maconha ! Agora, por que não usam a maconha para criminalização do alcool e cigarros ? ou melhor, isso ja esta acontecendo com a lei seca em relaçao ao àlcool, pelo menos.
    Sou totalmete contra a descriminalização da maconha, que, como comprovado, causa dependência física e psiquica.
    Além diso, muitos maconheiros de “boa fé” não pensam duas vezes em oferecer a droga para uma criança ou adolescente sem a devida formação (personalidade), e isto trás consequencias destrutiveis para o novo usuário, como viver em função do horário de fumar a maconha, não contemplando, em muitos casos, responsabilidades reais de formação e sustento de sua família…
    A pena para usuário deveria ser aumentada somando-se à efetividade da imputabilidade destes usuários, paa inibir, ao menos, os sensatos conhecedores das leis; aos miseráveis..a sorte !

    Curtir

  6. Naara Maritza disse:

    Está passando da hora de descriminalizar mesmo!!! As questões das drogas é uma questão de saúde pública… A culpa do crack estar acabando com tantas pessoas e famílias é dessa sociedade hipócrita que apoia que as drogas sejam tratadas como crime… Hipócritas como eram quando proibiam a capoeira! Até hoje a guerra contra as drogas não funcionou… será que essa população cega e burra não irá perceber que temos que mudar as estratégias? Faço uso da maconha diariamente e nunca me prejudicou… não gosto apenas de comparar a maconha com o crack por exemplo, são bem diferentes… passei em 3 concursos e em todos eles eu fumei maconha para estudar e fazer as provas… Muitas pessoas dizem que maconha faz mal, mas na verdade o que faz mal para a sociedade é a ignorância, intolerância, preconceito, fanatismo religioso e alienação em massa… Está na hora de mudarmos as estratégias…. quando pratico capoeira fico imaginando como que uma população descriminava a prática apenas porque os governantes diziam que eram crime… espero que futuramente meus filhos olham no passado e deem risadas de como fomos ignorantes por tanto tempo… Nossa liberdade está garantida na constituição e por isto todos devem ter liberdade sobre seu corpo também… precisamos é de tratamento para os nossos dependentes químicos e não de punição…Cansada de tanta hipocrisia e falta de bom senso….

    Curtir

  7. A verdade e q nesse pais as drogas e principalmente o tabaco e a canabes ja fazem parte de nossa elite e do nosso povao a muito tempo sou a favor da prisao perpetua para produtores e comerciantes ilegais de cocaina crack e todas as drogas menos a maconha q seria comercializada pela policia federal e a aib tendo seus lucros revertidos para a saude e a educaçao q teria papel fudamental para reorganizaçao social relativa a esse problema de saude publica q sao o consumo e a venta em alta escala de drogas pesadas sinceramente como RITA LEE disse ,,, porq uisque sim e canabes nao

    Curtir

  8. macir disse:

    sou totalmente a favor a liberação de todas as drogas.seria a solução para tudo,eu nao sou usuario .nao se engane que com a aliberação vai aumentar o numero de usuarios,pelo contrario,vai diminuir pois tudo que é proibido é melhor.quem nao vai gostar dessa liberação são os traficantes e os policiais,que só vao as favelas pegar propina e a bagunça continua sem fim.liberando,as drogas vao reduzir o valor pois vai ter em farmacias o produto pra comprar,já o usuario que precisa roubar pra alimentar seu vicio ,vai reduzir muito esse crime,as cadeias vai deixar de estar super lotadas com traficantes e usuarios deixando lugar para outros criminosos..vai reduzir o numero de mortes,pois nao vai mais haver traficantes matando usuarios por causa de 10 reais.enfim,será a solução de tudo

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s