STF recebe lista de 54 políticos apontados pelos delatores dos escândalos na Petrobras. Eles teriam se locupletado com o desvio bilionário. Horas antes da chegada das denúncias à Suprema Corte, o presidente do Congresso rejeitou medida econômica do governo, declarando que Dilma pretende “usurpar os poderes” do Parlamento.

STF recebeu denúncias à noite.

STF recebeu denúncias à noite.

Os emissários do Procurador-Geral da República chegaram ao Supremo Tribunal (STF), às horas da noite desta terça-feira (3 fev), carregando 54 pastas volumosas. Uma para cada político envolvido no “petrolão”. O prédio do STF estava cercado por seguranças e policiais, até porque, pouco antes, houve um protesto de funcionários do judiciário. Todo o material foi entregue diretamente no gabinete do ministro-relator do caso, Teori Zavaski, a quem cabe tomar as primeiras decisões.

Dos 54 políticos investigados, o procurador Rodrigo Janot pediu abertura de inquérito contra 28, considerando que há fortes indícios de crime. Solicitou o arquivamento das investigações contra 7 deles, por falta de provas e porque dois já morreram. Quanto aos 19 restantes, nada se sabe ainda. Genericamente, as acusações são de corrupção passiva, peculato e associação criminosa, que podem resultar em dezenas de anos de prisão. Ao lado disso, a PGR pediu a quebra do sigilo judicial sobre o caso, de modo que a opinião pública possa tomar conhecimento dos nomes e das acusações.

O ministro Teori Zavaski deve apresentar as primeiras conclusões nos próximos dias, como o arquivamento de algumas denúncias e a quebra do sigilo. Mas a avaliação da participação dos políticos pode levar meses, já que o material reúne milhares de páginas. O julgamento pode demorar uma década: há 51 mil pessoas jurídicas envolvidas nos desvios da Petrobras. Só para ter uma ideia: a Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, durou sete anos. No entanto, as consequências políticas chagam mais rápido. Isso talvez explique a violenta reação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso Nacional, ao rejeitar medida provisória da presidente Dilma Rousseff que pretendia aumento de tributos para empresas, uma das medidas do pacote de ajustes do ministro Joaquim Levy, da Fazenda.

O plenário da Suprema Corte, que vai julgar os políticos do "petróleo".

O plenário da Suprema Corte, que vai julgar os políticos do “petróleo”.

Renan, que foi eleito para o cargo com apoio do PT e do Planalto, disse que o governo pretende usurpar os poderes do Parlamento. E isso com transmissão ao vivo pela televisão (Globonews, TV Senado, Bandnews e outras). Mas, na real, usou um argumento técnico: aumento de tributos tem que ser feito por decreto-lei. A oposição, que durante a campanha eleitoral urrava por ajuste fiscal, aplaudiu a decisão do congressista, mostrando que a política é mesmo cínica. Houve discursos de Aécio Neves, José Serra e muitos outros. Uma hora e meia após o espetáculo no Senado, a presidente Dilma voltou atrás: retirou a medida provisória e enviou um decreto-lei com o mesmo texto. E qual a diferença? A diferença é que um decreto-lei tem tempo maior de tramitação, abrindo espaço para negociações entre os políticos e o Planalto. E quais negociações? Bem, isso vocês já sabem.

Um detalhe importante: de acordo com a edição online do jornal O Globo de hoje, em matéria assinada por Paulo Celso Pereira, Renan Calheiros e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, estariam na lista do procurador Janot. Segundo outras fontes, os dois teriam sido avisados disso pelo próprio vice-presidente da República, Michel Temer. Tire você, leitor, as suas próprias conclusões.

Renan e Cunha.

Renan e Cunha.

Anúncios
Esse post foi publicado em Politica e sociedade. Bookmark o link permanente.

3 respostas para STF recebe lista de 54 políticos apontados pelos delatores dos escândalos na Petrobras. Eles teriam se locupletado com o desvio bilionário. Horas antes da chegada das denúncias à Suprema Corte, o presidente do Congresso rejeitou medida econômica do governo, declarando que Dilma pretende “usurpar os poderes” do Parlamento.

  1. Cássio Freitas disse:

    Com os nomes da lista já em conhecimento do público (digo do público pois muito o que se faz no Senado muitas vezes parece se tratar de um espetáculo que busca chamar a atenção do eleitorado por meio de uma tentativa dos grupos de rotular os apoiadores de mocinhos e os demais de vilões) devemos cobrar que os desvios identificados sejam punidos. Há necessidade de maior fiscalização para que os poderes não sejam tão corrompidos no país, visto o envolvimento em tal escândalo de membros do legislativo e de alguns que outrora estavam no executivo. Dado o envolvimento de várias empresas nos desvios, como pode ser visto na matéria a cima (mais do que imaginava), fica claro que a fiscalização deve ser a maior arma para o combate da corrupção. É muito fácil defender o financiamento público de campanhas como se o não envolvimento direto de empresas privadas resolvesse o problema da corrupção. A fiscalização não é simples, e muitas vezes é mal feita. Grande parte das doações feitas aos partidos não é fiscalizada, o que faria com que os possíveis ganhos em relação a um financiamento público de campanha não fossem sentidos. Precisamos fortalecer a fiscalização, pois sem a mesma, estaremos sempre esquecendo um escândalo por meio da ascensão de outro, sem que o problema da corrupção seja realmente controlado (não digo eliminado porque isso nunca aconteceu em qualquer país, e creio que não seremos os primeiros a eliminar tal ação, que tem funcionado como uma das principais formas por meio das quais as articulação políticas tem se dado). Um texto muito interessante sobre o financiamento público de campanhas e problemas que o mesmo pode enfrentar segue no link abaixo:
    http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9530&revista_caderno=28
    Combater a corrupção é necessário, mas isso só será feito por meio de punição e fiscalização.

    Curtir

  2. carlos amorim disse:

    precisamos de imediato de uma verdadeiro reforma politica e estrutural em nosso sistema politico. esse sistema capitalista e corrosivo já mostrou que não da resultado algum a todos os brasileiros. precisamos de um sistema mais justo e não corrupto, a alternativa é o socialismo abram os olhos e o enxerguem como unica sáida deste terivel buraco negro

    Curtir

  3. Diana Barros disse:

    Não entendo pq a Dilma e Lula que foram inúmeras vezes citados não estão na lista e não estão sendo investigados? Pode me esclarecer? Sempre bom ler o seu blog é uma forma de matar a saudade das boas e interessantes conversas da minha infância. Um beijo

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s