STJ manda de volta para casa o assassino de Hiromi Sato. Exatos dois anos após o crime brutal, a alta corte decide anular decisão da justiça paulista que resultou na prisão do criminoso.

A justiça é cega... e capenga.

A justiça é cega… e capenga.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão surpreendente, mandou de volta à “prisão domiciliar” o advogado Sérgio Brasil Gadelha. Em 20 de abril de 2013, o criminoso espancou e estrangulou a mulher, Hiromi Sato, com quem estava casado há três anos. Foi no próprio apartamento do casal. Preso em flagrante, confessou o homicídio. Quando a polícia chegou, ele estava sentado no sofá da sala vendo TV, como se nada tivesse acontecido. Agora o STJ o manda de volta à cena do crime, o apartamento da Rua Pará, em Higienópolis, centro de São Paulo, cenário da tragédia.

Após o crime, o advogado ficou apenas 36 horas na carceragem de uma delegacia. Um juiz decidiu que ele podia ficar em casa, porque era idoso e não representava uma ameaça à segurança pública. Depois de muita insistência da família da vítima, amigos, advogados e uma promotora do Tribunal do Júri, Gadelha foi encarcerado: “cela especial” de um quartel da PM paulista,  na verdade uma salinha com banheiro. A decisão de mandar o sujeito para a cadeia foi tomada por unanimidade na 6ª. Câmara Criminal do TJ paulista. Os desembargadores acharam que Gadelha era perigoso, sim, e representava uma ameaça para o prosseguimento da ação penal. Tinha até tentado constranger uma irmã de Hiromi Sato, por meio de e-mails agressivos.

Sérgio Gadelha.

Sérgio Gadelha.

Muito bem: agora o STJ mandou anular aquela decisão, aceitando o argumento de que a defesa de Sérgio Gadelha não tinha sido “intimada eficazmente” acerca da data do julgamento da questão (jan 2014). Pelas leis brasileiras, qualquer tipo de cerceamento do direito de defesa enseja anulação de decisão judicial. Mesmo que seja de instância superior e unânime. Um detalhe técnico que “liberou” o assassino. Digo “liberou” porque ninguém fiscaliza prisão domiciliar no Brasil.

Sérgio Brasil Gadelha é réu por homicídio doloso, triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e incapacidade de defesa da vítima. Ainda tem o agravante de ter matado a própria mulher na residência do casal. Está sujeito a penas de 12 a 30 anos de prisão.

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Uma resposta para STJ manda de volta para casa o assassino de Hiromi Sato. Exatos dois anos após o crime brutal, a alta corte decide anular decisão da justiça paulista que resultou na prisão do criminoso.

  1. Regina Marie disse:

    “Está sujeito a penas de 12 a 30 anos de prisão”……a pergunta que não quer calar é : quem garante que ele irá cumprí-la ???

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