STF concede salvo-conduto a Lula até o julgamento final do habeas corpus. A decisão, com folga de votos, revela uma mudança na corte: está para cair a prisão em segunda instância.

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O Supremo Tribunal Federal. Foto da Agência Brasil.

            Por 7 a 4 ficou decidido que o habeas corpus de Lula precisa de julgamento. Os ministros passaram cinco horas debatendo se a medida era aceitável ou não. Foi um esforço de erudição acadêmica. Mas um tédio para quem teve que assistir. Enfim, decidiram que já era tarde e a sessão foi suspensa e remarcada para a tarde de quatro de abril. Só que isso viola um direito básico: julgamento de habeas corpus tem que se realizar em uma mesma sessão, porque pode representar perigo ou dano imediato ao acusado. No caso de Lula, até as crianças do primário sabem que ele seria preso na próxima segunda-feira.

                                   Diante do impasse, o advogado do ex-presidente pediu uma medida cautelar para evitar a prisão. E foi concedida. Lula tem um salvo-conduto até o fim deste julgamento. O TRF-4 não pode mandar prender o metalúrgico nordestino que governou o país por oito anos. Ordem neste sentido foi expedida imediatamente.

                                   O pronunciamento da corte dá o que pensar: permite imaginar que a Suprema Corte pode conceder liberdade ao ex-presidente até o último recurso. Ou seja: ao próprio STF. E isso demora muito, mesmo sendo contra o petista. Enquanto isso, o ex-presidente continua pré-candidato às eleições de outubro. Terá tempo para tocar a caravana pelo país e fortalecer alianças políticas. Pode até construir um nome para substituí-lo. Dentro ou fora do PT.

                                    Em uma sessão confusa, arrastada por horas a fio, a Suprema Corte não conseguiu julgar o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente. Após toda esta discussão conseguiu apenas concluir que a medida cautelar poderia ser julgada, mas não entrou em nenhuma questão de mérito. Foi uma das sessões mais estranhas do STF. Posições opostas se misturaram. As “altas togas” encontraram uma solução técnica: in dubio pro reo. Se o tribunal não julga, o réu não pode ser punido.

                                   Mas é uma situação precária, que pode mudar no dia 4 de abril, quando os 11 de ouro voltam a se encontrar no plenário. No entanto, dá para perceber uma mudança de entendimento entre os ministros, especialmente quanto à sentença de outubro de 2016, que estabeleceu que todo réu condenado em 2ª instância vai imediatamente para a prisão. Parece que isso vai cair.

                                   É bom lembrar: se a eleição fosse hoje, Lula provavelmente venceria.   

 

                 

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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