STF concede salvo-conduto a Lula até o julgamento final do habeas corpus. A decisão, com folga de votos, revela uma mudança na corte: está para cair a prisão em segunda instância.

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O Supremo Tribunal Federal. Foto da Agência Brasil.

            Por 7 a 4 ficou decidido que o habeas corpus de Lula precisa de julgamento. Os ministros passaram cinco horas debatendo se a medida era aceitável ou não. Foi um esforço de erudição acadêmica. Mas um tédio para quem teve que assistir. Enfim, decidiram que já era tarde e a sessão foi suspensa e remarcada para a tarde de quatro de abril. Só que isso viola um direito básico: julgamento de habeas corpus tem que se realizar em uma mesma sessão, porque pode representar perigo ou dano imediato ao acusado. No caso de Lula, até as crianças do primário sabem que ele seria preso na próxima segunda-feira.

                                   Diante do impasse, o advogado do ex-presidente pediu uma medida cautelar para evitar a prisão. E foi concedida. Lula tem um salvo-conduto até o fim deste julgamento. O TRF-4 não pode mandar prender o metalúrgico nordestino que governou o país por oito anos. Ordem neste sentido foi expedida imediatamente.

                                   O pronunciamento da corte dá o que pensar: permite imaginar que a Suprema Corte pode conceder liberdade ao ex-presidente até o último recurso. Ou seja: ao próprio STF. E isso demora muito, mesmo sendo contra o petista. Enquanto isso, o ex-presidente continua pré-candidato às eleições de outubro. Terá tempo para tocar a caravana pelo país e fortalecer alianças políticas. Pode até construir um nome para substituí-lo. Dentro ou fora do PT.

                                    Em uma sessão confusa, arrastada por horas a fio, a Suprema Corte não conseguiu julgar o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente. Após toda esta discussão conseguiu apenas concluir que a medida cautelar poderia ser julgada, mas não entrou em nenhuma questão de mérito. Foi uma das sessões mais estranhas do STF. Posições opostas se misturaram. As “altas togas” encontraram uma solução técnica: in dubio pro reo. Se o tribunal não julga, o réu não pode ser punido.

                                   Mas é uma situação precária, que pode mudar no dia 4 de abril, quando os 11 de ouro voltam a se encontrar no plenário. No entanto, dá para perceber uma mudança de entendimento entre os ministros, especialmente quanto à sentença de outubro de 2016, que estabeleceu que todo réu condenado em 2ª instância vai imediatamente para a prisão. Parece que isso vai cair.

                                   É bom lembrar: se a eleição fosse hoje, Lula provavelmente venceria.   

 

                 

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