Segurança será tema central da campanha presidencial. O país que mais mata no mundo deseja um projeto contra a violência. E os candidatos, sabem o que fazer? Não!

moro e aecio

Uma justiça desigual. Foto portal IstoÉ.

                                   Este país ensolarado, às margens do Atlântico Sul, forrado de florestas, terra do samba e do futebol, quer dormir em paz. Mas os brasileirinhos não conseguem conciliar o sono ao som dos tiroteios. Os números oficiais informam que matamos 61,5 mil pessoas por ano (2016). Além disso, há mais 47 mil mortos no trânsito e 35 mil desaparecidos. A cada 12 meses registram-se 6 milhões de assaltos à mão armada. Um estupro a cada 15 minutos.

                                   O tráfico de cocaína é o segundo maior do planeta. E, no crack, somos campeões absolutos. Também somos campeões em fraudes bancárias e crimes cibernéticos, um por minuto. Batemos recordes mundiais em assaltos aos cofres públicos. O mundo diz que o Patropi é considerado um dos países mais corruptos, com o envolvimento direto de governantes, políticos e empresários que controlam o grande capital. A Receita Federal e o Ministério Público estimam que a sonegação fiscal e a corrupção podem alcançar a cifra absurda de 200 bilhões de reais/ano. Uma única empresa de bebidas teria sonegado 5 bilhões em impostos. Sem falar nas empreiteiras, montadoras de veículos e os bancos. Ah, sim: as grandes empresas de comunicação.

                                   Neste país bandido, o cidadão tem medo de ir à farmácia ou ao mercado, diariamente saqueados por adolescentes armados. O sinal de trânsito fecha e o medo arrepia os motoristas. Apenas 3% dos crimes cometidos resultam em condenações. No Rio e em São Paulo, há quase 300 mil mandados de prisão a serem cumpridos. E olha que temos 100 milhões de processos nos tribunais. O sistema prisional também está falido: o sujeito entra batedor de carteiras e sai chefe de quadrilhas ligadas às facções criminosas.

                                   Enquanto tudo isso acontece, as altas cortes liberam o pessoal do colarinho branco, alegando valores humanitários e respeito às leis. A execução penal segue uma dissimetria de classe: cadeia é para pobre, preto e favelado. Temos algo como 700 mil prisioneiros, superlotando “masmorras medievais”, como já assentou a Suprema Corte. E 42% deles nunca foram condenados. Alguns jamais viram um juiz. Pior: parte desses miseráveis já cumpriu as penas e continua atrás das grades. Um mutirão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou 22 mil dessas infelizes.

                                   Só que Aécio Neves, Paulo Maluf, Romero Jucá e uma infinidade de outros foram salvos por decurso de prazo, porque os crimes deles prescreveram. Ou seja: as penas seriam menores do que o tempo decorrido na investigação e no processo. Simples assim! No caso de Maluf, coitado, foi para a luxuosa mansão nos jardins paulistas porque estava velho e doente. Este é um ícone da impunidade. Mas o bandidinho vagabundo, preso com 40 gramas de maconha, está em cana. Ele não pode pagar advogados. Veja só, leitor: os tribunais que condenaram Lula atropelaram todos os prazos. No TRF-4, o julgamento foi colocado à frente de centenas de outros processos. É assim que funciona.

                                   O brasileirinho anda esperando o surgimento de um messias, um salvador da pátria, que vá apresentar soluções para a questão da violência urbana, do crime organizado e da corrupção. Ainda não apareceu. A não ser o maluco do Bolsonaro, que disse que se poderia bombardear os pontos de venda de drogas na Rocinha, como se não houvessem uns 100 mil civis ao redor.

                                   Os candidatos à Presidência da República estão devendo aos eleitores um projeto concreto de segurança pública. Eles sabem o que fazer? Não! O desastre da intervenção federal no Rio é prova disto. O Brasil já teve duas políticas de segurança nas últimas muitas décadas. A primeira foi no Estado Novo (1937), a ditadura de Getúlio Vargas, cujo objetivo era proteger o governo e a própria figura do ditador. A segunda foi a Lei de Segurança Nacional (LSN) do regime militar (1964-1985), também voltada à proteção do estado de exceção.

                                   Agora, trata-se de proteger o cidadão. E nenhum deles sabe o que fazer. Estamos entregues ao desmando. Vivemos em cidades sem lei. Este é – miseravelmente – o país do medo. O medo da violência física e do desrespeito à cidadania. No país,   os direitos individuais começam a partir de uma renda familiar de 10 salários mínimos. Abaixo disto é um salve-se quem puder.     

                                  

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