O caso Battisti: soberania ou omissão?

O italiano Cesare Battisti com os federais

O ex-terrorista italiano Cesare Battsti acaba de receber do governo brasileiro visto de permanência e de trabalho. Caso raro na história do judiciário brasileiro, Battisti teve um pedido de extradição da Itália julgado duas vezes pela Suprema Corte. Na primeira decisão, no final do ano passado, os ministros do STF deixaram para o Presidente da República a desagradável tarefa de mandar ou não o italiano de volta a seu país de origem. Lula decidiu que ele ficaria. Os italianos recorreram e o caso voltou ao Supremo, para sentença final em 8 de junho de 2011: o pedido de extradição foi negado e o ex terrorista, que estava preso desde 2007 (em cela especial da Polícia Federal e mais tarde no Presídio da Papuda, em Brasília) foi libertado no mesmo dia. O ministro Luiz Fux chegou a declarar que se tratava de um caso de soberania nacional.

Cesare Battisti estava condenado à pressão perpétua na Itália, tendo sido acusado e julgado à revelia por quatro homicídios. Por ocasião dos julgamentos, estava escondido na Europa, depois de escapar da cadeia em 1981. Fugiu para o Brasil e passou a viver clandestinamente no Rio de Janeiro, com apoio de uma rede de simpatizantes que lhe dava abrigo e suporte financeiro, provavelmente egressos da luta armada contra a ditadura e membros de partidos políticos de esquerda, segundo apurou a Polícia Federal. Battisti foi preso na tarde de 21 de março de 2007, num orelhão na esquina da Avenida Nossa Senhora de Copacabana com a Rua Hilário de Gouveia. Vestia bermuda branca, camisa florida de turista e sandálias de couro. Também usava boné e óculos escuros. Tinha um passaporte francês falsificado.

O italiano, logo após se encontrar com uma mulher que lhe entregou um envelope com 7 mil dólares (11 mil, segundo algumas fontes), foi cercado por uma equipe da Polícia Federal, com grande alarde. O aparato policial, exibindo fuzis AR-15, pistolas e metralhadoras, acabou provocando uma correria de pedestres, que fugiam em pânico. Acontece que o local da prisão ficava a apenas 30 metros da 12ª. Delegacia Policial de Copacabana, cujos agentes, pensando tratar-se de um assalto, reagiram de armas na mão. Por pouco não ocorre um choque armado entre policiais civis e federais. Esclarecida a confusão, Battisti foi levado para Brasília. O governo e a imprensa italianos comemoraram a prisão. A Interpol dedicou toda a primeira página de seu site oficial para comentar o assunto. Mal sabiam eles…

Cesare Battisti ficou preso por quase quatro anos, tendo a justiça brasileira recusado oito pedidos de libertação. Até que o STF mandou soltá-lo, por não ter cometido nenhum crime em território nacional – e porque a recusa em atender ao pedido de extradição desqualificava a detenção. A jurisprudência brasileira não concorda em extraditar estrangeiros acusados de crimes de opinião em seus países. O ex-terrorista foi condenado à prisão perpétua na Itália, mas o Brasil não reconhece as penas de morte e perpétua. Na década de 1970, Cesare Battisti foi líder de uma organização de extrema-esquerda chamada Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo militarizado ligado às Brigadas Vermelhas, que pretendia a derrubada do governo italiano pela violência e a implantação de uma “ditadura do proletariado”, nos moldes marxistas-leninistas. Nisto estaria o “crime de opinião”.

Um dia após deixar a cadeia, os advogados do ex-terrorista entraram com o pedido de visto no Conselho Nacional de Imigração. Apenas 15 dias depois (24 de junho) – um recorde na burocracia estatal – o visto foi concedido por 14 votos a favor e dois contra, com uma abstenção. A sentença do Supremo Tribunal foi levada ao pé da letra: não temos nada contra Battisti e ele pode ficar.

As relações entre Brasil e Itália em matéria de extradições têm sido muito conflituosas. O judiciário italiano sempre recusou extraditar criminosos nacionais que tenham sido condenados no Brasil. O caso mais flagrante – e recente – foi o do banqueiro Salvatore Cacciola. Condenado a 15 anos de prisão por fraudes e crimes contra o sistema financeiro brasileiro, obteve um habeas corpus no STF e fugiu no mesmo dia. Foi de carro até o Paraguai. E de lá para a Argentina, num espaço de apenas 36 horas. Em Buenos Aires, pegou um voo direto para Roma. Todos os pedidos de extradição brasileiros foram negados. Cacciola, como bem definiu um de seus advogados, viveu “um doce exílio em Roma”. Na Itália, o banqueiro só foi importunado por jornalistas brasileiros. No entanto, subestimando sua própria inteligência (afinal, um estelionatário), resolveu tirar férias com a namorada no Principado de Mônaco. O pequeno país europeu, apesar de falar italiano, é independente e tem seus própios códigos legais. Ao desembarcar em Mônaco, o banqueiro ficou frente a frente com um mandado de prisão da Interpol. Esteve alguns meses num presídio medieval com vista para o mar. E foi mandado de volta para o Rio de Janeiro, onde cumpre sua pena em Bangu 5.

A literatura e o cinema sempre afirmaram que o Brasil era um refúgio seguro para criminosos de todos os tipos. Integrantes da Máfia Russa (os Vory V Zakone, ou “bandidos dentro da lei”) têm uma definição para esse nosso paraíso tropical: “felicidade é passear em Copacabana, com as mãos nos bolsos e um cigarro pendurado nos lábios”. É uma expressão popular na Rússia pós-soviética. Nos últimos 50 anos de nossa história, abrigamos carrascos nazistas, assaltantes, sequestradores e barões do tráfico e drogas, como Juan Carlos Abadia, o chefão do Cartel del Norte, um dos maiores produtores mundiais de cocaína da Colômbia. Abadia só foi preso porque o FBI e o DEA entregaram aos federais brasileiros o endereço e o nome falso que o colombiano usava em São Paulo. Juan Carlos Abadia chegou a pagar dois milhões de reais em propinas para não ser preso. Vivia numa mansão avaliada em 2,5 milhões de dólares na Aldeia da Serra, bairro famoso por seus moradores ligados ao meio artístico, à televisão e ao mercado financeiro.

Caso ainda mais clássico é o de Ronald Bigges, assaltante do trem pagador inglês, que viveu muitos anos no bucólico bairro de Santa Teresa, centro do Rio, sem ser incomodado, porque tinha mulher e filho brasileiros. Bigges sobreviveu a duas tentativas de sequestro – e só voltou à Inglaterra, a pedidos, porque estava com câncer em estado terminal. Queria morrer em sua terra natal. No entanto, o ícone desses episódios é o do médico alemão Josef Mengele, um carrasco nazista, chefe dos “experimentos com humanos” no campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, durante a Segunda Guerra Mundial. No campo, um milhão de judeus e inimigos da Alemanha Nazistas foram exterminados nas câmaras de gás, 40% dos quais sob ordens diretas de Mengele. Ele resolvia quem ia para os fornos crematórios e quem merecia continuar vivo. Após o fim da guerra, Mengele fugiu para a Argentina, o Paraguai e, depois, para o Brasil.

Mengele morreu afogado numa praia em Bertioga, no litoral paulista, no dia 7 de fevereiro de 1979, aos 68 anos. Provavelmente, teve um ataque cardíaco. Só assim ficamos sabendo da presença do “anjo da morte” em nosso país. De acordo com a professora Maria Luíza Tucci, da USP, que pesquisa o tema, cerca de três mil alemães acusados de atrocidades se esconderam no Brasil, chegando ilegalmente entre 1945 e 1956. Um dos mais famosos foi Gustav Franz Wagner, o “monstro de Sobibor”.

Por aqui também passou o chefão da Máfia Tomaso Buscetta, o Don Masino, que montou a primeira grande operação de tráfico de drogas no Brasil, em 1972, conhecida como “Conexão Ilha Bela”. Foi preso e extraditado para a Itália. Cumpriu dez anos de cadeia e voltou ao Brasil, onde enriqueceu com o tráfico de drogas. Don Masino foi preso novamente (1984) e acabou fazendo um acordo de “delação premiada” com o governo dos Estados Unidos, que resultou em 360 inquéritos contra integrantes da Cosa Nostra, tanto na América quanto na Itália. Fora ele, outros 70 mafiosos passaram pelas cadeias brasileiras e 15 continuam sendo procurados, de acordo com dados da embaixada italiana. Pura festa!

Anúncios
Esse post foi publicado em Politica e sociedade, Violência e crime organizado. Bookmark o link permanente.

8 respostas para O caso Battisti: soberania ou omissão?

  1. Robson Silva disse:

    Meu caro Amorim seus artigos são verdadeiras aulas para quem trabalha com jornalismo policial.
    Tenho pesquisado muito seus trabalhos e aprendido a cada dia como se faz jornalismo verdade .
    Me tornei seu fã quando tive o prazer de trabalhar com voce e desde entao apear de termos perdido contato, tenho acompanhado seu trabalho.
    Forte abraço de seu fã e admirador de ontem hoje e sempre.
    Robson Silva

    Curtir

    • Carlos Amorim disse:

      Caro,
      obrigado pelo comentário. Vamos continuar falando.
      Como vão as coisas por aí? E o processo eleitoral, como foi?
      Nao deixe de manter contato.
      abs
      Camorim

      Curtir

      • Robson Silva disse:

        Grande mestre Amorim estou muito feliz em receber sua resposta.
        Estou em Foz do iguaçu, sai da rede massa alguns meses e durante a campanha eleitoral estava fora, sofri um acidente fiquei afastado quase um ano.Agora estou em negociacao com a RIC Record aqui na regiao, enquanto isso estou fazendo uns bicos.
        Aproveitando…conhece alguem na Band em SP?Fiquei sabendo que querem alguem no Brasil Urgente . Quem sabe pode me dar uma força. Nao sei se tenho capacidade pra encarar algo tao grande, mas quem sabe…você conhece a mim e ao meu trabalho com sua benção fica muito mais facil.Mande seu e-mail
        o meu é robissonsilva@hotmail.com .
        Saude e Prosperidade para o amigo.
        Abraços
        Robson Silva

        Curtir

      • Carlos Amorim disse:

        Caro, vc me encontra em camorim2@terra.com.br Vamos continuar em contato. Abs Cmorim

        Curtir

  2. Fellipe Abreu disse:

    Olá Carlos Amorim, tudo bem?

    Já acompanho o teu trabalho a um tempo e o seu “Assalto ao poder” foi o livro que começou a me jogar pro caminho que eu ando me especializando agora. Depois de lê-lo em Outubro do ano passado, resolvi me dedicar a juntar minha paixão pela América Latina e passei a estudar o crime organizado na América Latina. Te envio esta mensagem porque estou fazendo pós em Relações Intenracionais e estou estudando/desenvolvendo um trabalho sobre segurança pública, que gostaria muitíssimo de te explicar melhor. E mais pra frente fazer uma entrevista com você.

    Eu trabalho na Globo e venho tentando conseguir o seu contato lá, mas não consegui. Já conhecia o seu blog e resolvi tentar por aqui. Meu email é fellipe.abreu@gmail.com

    Um abraço,
    Fellipe Abreu

    Curtir

  3. robson silva disse:

    obrigado forte abraco

    Curtir

  4. Robson disse:

    Meu caro Amorim nao estou recendo resposta dos email que tenho lhe enviado,talvez seja algum problema no envio.peço por gentileza que me confirme o recebimento dos mesmos
    Meu NUmero 41-9858-2448
    Desculpe pelo transtorno
    Forte abraço
    Robnson Silva

    Curtir

  5. leo silva disse:

    ( pequeno conto de minha autoria )
    ” Telefonou para Loretta para que fosse pega-lo no escritório daquele conhecido advogado, que ali na frente olhava a fisionomia siciliana de Totó, a dizer com um rosnado: – nos leve lá, agora, entendeu? Pouco mais seguiriam os tres para uma cantina no Bexiga, para ali embarcar o italiano sob a mira de um pão italiano, que tinha por dentro uma pequena escopeta. Passados 20 minutos deram seta à direita na embaixada italiana ( portanto juridicamente território italiano )- onde em uma hora chegaria o fax do governo italiano concedendo asilo político para o casalzinho de sequestradores. Na cópia da ordem que chegava os mesmos termos usados por Lula ao manter o terrorista no Brasil e negar sua extradição para a Itália: “por razões humanitárias e de Estado … quando não poderia ser exigida conduta diferente, conceda-se asilo político à Totó e Loreta … “. Tudo isso feito no curto espaço de meia tarde, ao mesmo tempo em que na cidade acontecia greve de ônibus, manifestação dos professores na Paulista, enchente no rio Tietê, rebelião do PCC em presídios. Mistura de caos urbano com tarantela italiana, que contribuiria para o sucesso da tresloucada missão. O que sucedeu a “Greensoda”, também advogado de Batistinha???? Bem, para ele importante mesmo é que Totó ( amigo de infância que lhe arrumou lugar no timinho de futebol onde era capitão ) tivesse pago certinho seus honorários, pelas horas que esteve à disposição do casal. Quando, no seu escritório, em cima da escrivaninha lia-se: ” Para os amigos, tudo ! Para os inimigos a lei ! “

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s