Absolvição de Dirceu, Genoíno e Delúbio mostra STF mais tolerante.

Ministro Teori: voto decisivo

Ministro Teori: voto decisivo

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27 fev) oito réus do “mensalão” acusados de formação de quadrilha. Entre os acusados absolvidos, já condenados por outros crimes e cumprindo pena, estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno Neto e o tesoureiro do partido, Delúbio Soares. A decisão da Suprema Corte, em meio a forte discussão, revela uma face mais tolerante do tribunal. A nova composição do plenário, com a chegada dos ministros José Roberto Barroso e Teori Zavascki, dá a entender que o equilíbrio de forças mudou, ao menos no caso da Ação Penal 470.
Os dois novos ministros afirmaram que o crime de formação de quadrilha, se existiu, já estava prescrito. Portanto, votaram a favor da aceitação do recurso da defesa (embargos infringentes), o que significava a absolvição dos réus neste crime em particular. Teori e Barroso arguiram a tese de que o STF não pode se dobrar a pressões ou inclinações políticas. Deve ser um tribunal técnico e desapaixonado. Pelas leis brasileiras, os embargos infringentes são o último recurso da defesa, admitido apenas pela Suprema Corte do país. E, como se trata de iniciativa exclusiva da defesa, o resultado não pode piorar a situação dos réus. Foi o que se deu.
Com essa decisão, Dirceu e Delúbio escapam da prisão em regime fechado – e ficam como estão, cumprindo pena no modelo semiaberto, podendo deixar a cadeia para trabalhar e tendo o direito de passar quatro semanas por ano em liberdade vigiada, para visitar a família etc. No caso de Genoíno, fica tudo como está. Vale lembrar: não há mais nenhuma possibilidade de recurso. A decisão desta quinta-feira é agora inquestionável.
Quarenta pessoas foram acusadas no processo do “mensalão”. Quinze foram despronunciadas (acusação retirada), absolvidas ou tinham penas prescritas. Vinte e cinco foram condenadas e, destas, onze tiveram o direito de apresentar embargos infringentes (oito por formação de quadrilha e três por lavagem de dinheiro, estando estes últimos casos pendentes de decisão). E com isso acaba a Ação Penal 470. Para sempre.
Quem gostou, muito bem. Quem não gostou, azar.

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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2 respostas para Absolvição de Dirceu, Genoíno e Delúbio mostra STF mais tolerante.

  1. Pedro Tavarez disse:

    Pois é… que azar!

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    • Carlos Amorim disse:

      Vivendo e aprendendo, meu caro. De todo modo, esse longo julgamento serviu para revelar publicamente o quanto a política brasileira está contaminada. Aliás, a sociedade está criminalizada de alto a baixo. Do carinha que paga propina ao guarda de trânsito aos altos escalões da República.
      Obrigado pelo comentário. Continue participando.

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