STF absolve mais dois réus do “mensalão” e condena especulador financeiro por lavagem de dinheiro.

Confirmando tendência mais liberal, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-deputado do João Paulo Cunha (PT), que chegou a ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, da acusação de lavagem de dinheiro na última sessão da ação Penal 470. Absolveu também o ex-assessor do Partido Progressista (PP), João Cláudio Genu, considerado um simples intermediário no pagamento de propina a integrantes do meio parlamentar. No entanto, manteve a condenação de Breno Fischberg, dono de uma corretora de valores usada no esquema. Fischberg era conhecido por uma forte atuação no mercado especulativo, principalmente de câmbio.
A última sessão do mensalão foi rápida e sem os habituais confrontos de opinião. Na maior parte do tempo, não contou com a presença do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, o que talvez explique a “tranquilidade”. O ministro, aliás, esteve ausente da votação que absolveu João Paulo Cunha e Cláudio Genu, mas apareceu no final, quando Breno Fischberg foi condenado. Coincidência? O fato é que o STF está bem diferente daquilo que vimos no ano passado. Com a chegada de dois novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a corte passou a ter maioria contra as posições de Joaquim Barbosa.
Se essa mesma composição estivesse presente nos sete anos iniciais do processo, o resultado teria sido muito diferente? Na maioria das condenações, provavelmente não. Mas seria diferente nas penas, muitas das quais são tidas como “exageradas” no meio jurídico. E é provável que o ex-presidente do PT, José Genoíno Neto, que não deu nem recebeu propinas, tivesse sido absolvido. O ministro Luís Roberto Barroso, numa das sessões, chegou a fazer elogios a Genoíno.
Seja como for, o chamado “processo do mensalão” é um marco no judiciário brasileiro. Talvez pela primeira vez, gente muito poderosa foi condenada e mandada para a cadeia. Vamos ver o que acontece agora com o “mensalão mineiro”, que envolve o principal partido de oposição, o PSDB. O relator é o ministro Barroso.

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