Justiça italiana dá o troco no Brasil e rejeita o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado no “mensalão”. O ex-diretor do Banco do Brasil pegou 12 anos de prisão, mas fugiu. Foi uma revanche pelo caso Cesare Batisti.

Henrique Pizzolato está solto.

Henrique Pizzolato está solto.

Quase quatro anos após o governo brasileiro se recusar a extraditar Cesare Batisti para a Itália, onde estava condenado a prisão perpétua por terrorismo e homicídio, os italianos deram o troco. Nesta terça-feira (28 out), a justiça daquele país se recusou a mandar de volta ao Brasil o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado no processo do “mensalão”. Pizzolato, que tem dupla cidadania, brasileira e italiana, fugiu da sentença do Superior Tribunal Federal (STF), que o havia condenado a 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado.

A prisão, em Modena, onde Pizzolato estava detido.

A prisão, em Modena, onde Pizzolato estava detido.

Para escapar, o funcionário do BB usou documentos falsos, inclusive um passaporte italiano em nome de um de seus irmãos, já falecido. Por isso foi preso numa pequena cidade próxima de Modena, em fevereiro deste ano. Os italianos não deram a menor bola para o pedido de extradição feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). E ontem mandaram soltar Pizzolato, que vai responder em liberdade à acusação de falsificação de documentos, um crime de menores consequências. O pano de fundo da decisão foi, sem dúvida, o caso Batisti, que estava atravessado na garganta do governo italiano.

Militante de extrema esquerda nos anos 1970, integrante de um certo “Proletários Armados pelo Comunismo”, grupo considerado terrorista, Cesare Batisti recebeu, em dezembro de 2010, o status de refugiado político no Brasil. Ao mandar soltar Henrique Pizzolato, a Corte de Apelação de Modena não fez nenhuma referência ao caso anterior. Mas aceitou todos os argumentos da defesa do réu.

No centro, Cesare Batisti.

No centro, Cesare Batisti.

Em primeiro lugar, segundo os advogados, Pizzolato foi julgado pela Suprema Corte brasileira, tribunal para o qual não existe recurso em instância superior. Em segundo lugar, ainda segundo a defesa, deveria ter sido processado pela justiça comum, uma vez que não tinha foro privilegiado, o que lhe teria conferido o status de “criminoso político”. E, finalmente, o argumento definitivo: a defesa de Pizzolato, citando parecer da ONU, alegou que as prisões brasileiras são “masmorras desumanas”, onde os direitos e salvaguardas internacionais não têm qualquer valor.

Pois bem: a justiça italiana carimbou o passaporte de Henrique Pizzolato para a liberdade, aceitando a tese de que no Brasil os presos são submetidos a tratamento desumano e torturas. Estão errados? Seja como for, o governo brasileiro vai apresentar recurso à Suprema Corte italiana, numa tentativa quase inútil de reverter a decisão.

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Uma resposta para Justiça italiana dá o troco no Brasil e rejeita o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado no “mensalão”. O ex-diretor do Banco do Brasil pegou 12 anos de prisão, mas fugiu. Foi uma revanche pelo caso Cesare Batisti.

  1. José Antonio Severo disse:

    A Itália pagou ao Brasil o favor de ter poupado aquele país do baita problema que seria a prisão de um ativista político como Cesare Batistti. O Brasil fez uma gentileza ao governo italiano dando asilo ao ex-guerrilheiro. Agora a Itália devolve o favor, mantendo Henrique Pizzolado longe do País. Mandar o ex-petista de volta para uma prisão brasileira seria alimentar esse constrangimento. Que fique por lá na conta da justiça estrangeira. Tudo certo.

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