STF manda soltar jovem preso com 69 gramas de maconha. Estava há sete meses num presídio gaúcho. Na decisão, o ministro aponta o fracasso do combate às drogas no país.

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um jovem negro e favelado de Gravataí (RS). Foi apanhado pela polícia gaúcha com 69 gramas de maconha. O rapaz estava há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre, acusado de tráfico, crime para o qual não cabe fiança. Ao conceder o habeas corpus, que já havia sido recusado duas veze em tribunais inferiores, o magistrado aponta o fracasso da política de combate às drogas no país.

Para manter esses rapazes em cana, o Estado gasta cerca de 70 mil reais por ano: estadia, alimentação, segurança e administração do sistema. Vou repetir: para cada um desses presos. Se gastasse a mesma quantia em educação e lazer, provavelmente ele não seria um criminoso. A sentença de Barroso fortalece um sentimento no Judiciário de que a posse de drogas para uso pessoal não deve se punida criminalmente. Deveria ser uma contravenção penal, com punições voltadas para a reabilitação. Isto colocaria a maconha no mesmo patamar do consumo de álcool, num país que bebe bilhões de litros de cerveja e cachaça, legalmente, a cada ano.

Uso "recreativo" da maconha pode deixar de ser crime.

Uso “recreativo” da maconha pode deixar de ser crime.

Particularmente, sou contra a liberação das drogas. Num país com imensas desigualdades, seria uma tragédia, inflacionando o crime. Mas sou a favor da descriminalização do chamado “uso recreativo”, uma infração de pequeno potencial ofensivo. Isso iria desentulhar inquéritos policiais e processos nos tribunais. O problema é que a elite brasileira, consumidora de drogas em larga escala, defende a liberação total, supostamente para combater o tráfico. Porém, sabemos que o crime organizado está instalado justamente nesta elite, fascinada pelos elevados lucros do negócio.

Após conceder o habeas corpus ao infeliz gaúcho (parece que tem apenas 19 anos), o ministro Luís Roberto Barroso deu uma notável declaração à repórter Marina Cohen, de O Globo. Vou reproduzir um trecho:

“Acredito que não se deve prender preventivamente ninguém por tráfico de quantidades insignificantes de drogas. O ingresso no sistema penitenciário brasileiro, em quase todos os estados, significa colocar o indivíduo em um lugar no qual ele irá embrutecer e tornar-se mais perigoso, inclusive pelo vínculo provável que passará a ter com facções.”

Em outro ponto da entrevista a O Globo, o magistrado assegura:

“A preocupação maior deve ser o poder que o tráfico tem sobre as comunidades mais pobres. A quantidade de dinheiro que a droga faz girar dá aos barões do tráfico o poder de dominar, explorar e oprimir comunidades. Uma das piores facetas desse problema é que o tráfico paga aos jovens muito mais do que poderiam ganhar em atividades lícitas.”

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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