Na última sexta-feira (4 set), o Ministério Público Federal denunciou outras 17 pessoas no escândalo da chamada “Operação Lava-Jato”, que apura desvios de verbas públicas para políticos e partidos, de modo a apoiar iniciativas governamentais no Congresso. A dita base aliada. A roubalheira, avaliada em 6,7 bilhões de reais, só na Petrobras, também serviu para enriquecer atravessadores, doleiros e empresários. Além – é claro – de financiar campanhas eleitorais, ente 2010 e 2014.
Nesta nova fase das investigações, o principal alvo foi o ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência, José Dirceu, homem forte no primeiro mandato de Lula. Dirceu havia sido condenado na Ação Penal 470 da Suprema Corte, o processo do “mensalão”. A decisão do STF assenta que ele era o chefe político de uma organização criminosa que operava nas margens do poder central do país. E com vistas não ao enriquecimento pessoal, ilícito, mas para a manutenção de um esquema de poder. O objetivo seria a compra de votos no Parlamento a favor do governo petista.
Agora, infelizmente, dada a história desse líder estudantil radical nos anos de chumbo e militante socialista, a acusação é de roubalheira mesmo. A grana desviada de empresas públicas teria tornado o famoso Zé Dirceu milionário. Vai ser muito difícil provar tais acusações, especialmente num caso em que o devido processo legal se mistura com a luta política. Mas o fato é o seguinte: um destacado líder de esquerda, representante de um governo dos trabalhadores, ser passível de tais denúncias, já derrota qualquer biografia.
O juiz federal Sérgio Moro, um jovem magistrado curitibano, pode aceitar ou não as novas denúncias. Mas se aceitar – e se Dirceu for condenado – isto pode resultar em uma pena de prisão pelo resto da vida útil do ex-ministro. Ele não é mais réu primário. Seus antecedentes no “mensalão” devem agravar a nova condenação, se houver. Dirceu está em torno dos 70 anos de idade. A matemática mais simples indica que ele vai encerrar a carreira política na prisão. Esse tal de Sérgio Moro, juiz especializado em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, até agora não deu nenhuma colher de chá aos acusados. Mandou prender alguns dos maiores empreiteiros do país. Fato inédito. Está se transformando em herói nacional.
Mas o próprio Sérgio Moro fez uma importante advertência, em palestra para advogados e juízes: na Itália, durante a “Operação Mãos Limpas”, que investigava as ligações entre a Máfia e os políticos italianos, 40% dos acusados restaram impunes. O juiz que comandava o inquérito, Giovanni Falcone, foi morto em um atentado à bomba.
Aqui, no Patropi ensolarado, não se espera atentados à bomba contra Sérgio Moro. Mas podemos esperar alta taxa de impunidades, superiores às italianas, porque muitos dos acusados (e são dezenas) têm foro privilegiado. Foro político. Quem deseja punições severas não deve se animar muito.