STF discute liberação da maconha.
Nesta quinta-feira (10 set), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para discutir a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal. A questão colocada era a seguinte: é ou não constitucional um processo penal contra um indivíduo que queira consumir drogas? Trata-se de uma escolha pessoal, como no caso do tabaco e do álcool? A decisão, polêmica e crucial, foi adiada por um pedido de vistas aos autos, formulado pelo ministro Teori Zavascki. Outros três ministros já haviam votado pela inconstitucionalidade de punir o usuário de maconha, apesar de fazerem restrições sobre outros tipos de drogas: Gilmar Mendes (um dos mais conservadores da Corte), Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
O plenário da Corte suprema.
Tudo esteve ao vivo na TV Justiça, a melhor produzida entre as emissoras públicas.
Não estava em questão apenas o consumo, mas a produção de maconha. Os ministros que votaram pela liberação, adotaram o conceito aprovado recentemente pela justiça uruguaia: 25 gramas de maconha pronta para consumo (capazes de gerar uns 9 cigarros da droga), ou 6 pés de plantas fêmeas da “canabis sativa”, cultivadas em casa, não constituiriam crime. Apenas uma escolha individual, baseada na liberdade do indivíduo. Mas Teori interrompeu a discussão.
Pelo que se viu na transmissão ao vido da TV Justiça, o Supremo caminha para diferenciar a maconha de outras drogas, como a cocaína, o crack e os entorpecentes sintéticos, tipo Extasy, Ice, o KLB, a Super K e mais um monte de outras produzidas em laboratório, cuja base não é vegetal, mas química. A discussão interrompida pelo ministro Teori pode estabelecer um divisor de águas na questão das drogas no Brasil. Trata-se de estabelecer uma diferenciação definitiva entre usuário e traficante. Pessoas apanhadas pela polícia com pequenas quantidades de drogas entulham delegacias e tribunais. A questão da inconstitucionalidade foi proposta pela Defensoria Pública. No entanto, isto vai estimular o tráfico? Provavelmente.
Uma decisão polêmica.
A maconha, inclusive com suas ações medicinais, passa. O resto, não. Neste sentido, a TV Justiça presta um inestimável serviço à audiência televisiva, mostrando em tempo real o que se passa no Judiciário. Para quem pretende ter uma opinião sobre o assunto, dirija-se ao Canal 6 da Net.
E vamos aguardar a decisão final.
Sobre Carlos Amorim
Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão.
Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano.
Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc).
Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes.
Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005).
A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações.
Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada.
Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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Carlos Amorim 