STF vai dar posse a Lula na Casa Civil. Enquanto isso, oposições discutem o loteamento de eventual governo de Michel Temer. Pesquisa do Datafolha mostra Marina Silva à frente da corrida presidencial para 2018. Dá entrada no Supremo um pedido de habeas corpus para Lula.

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Temer e Dilma, rompimento definitivo.

 

                                    Nas próximas duas semanas, o plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria simples, deve confirmar a posse do ex-presidente Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil. Segundo a Constituição, da qual o tribunal é guardião, escolher ministro é atribuição exclusiva da Presidência da República. Além do mais, Lula não tem condenação em tribunal de segunda instância, o que de fato impediria a posse. Aliás, ele não tem condenação alguma – e sequer é réu. Foi condenado pela mídia e pela opinião pública, é verdade, mas isso não conta no STF. Quem acompanha de perto a Suprema Corte, como esse locutor que vos fala, aposta em um placar de 7 a 4 a favor da posse, se todos os 11 ministros estiverem presentes.

                                   A decisão, porém, não muda o quadro institucional de crise aguda entre o executivo e o legislativo, que resvala também para o judiciário. A batalha decisiva se dará no Congresso, com a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O desembarque do PMDB, e o já discutido loteamento do eventual governo Temer, faz oscilar para as oposições o balanço de forças na comissão especial que vai aprovar ou não o processo de impedimento da presidente. Ou seja: o embate mais forte vai acontecer no plenário da Câmara dos Deputados.

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                                   Para iniciar o processo, as oposições precisam de 342 votos. O governo, se obtiver 172 votos, impede o prosseguimento da ação. Hoje, Dilma pode contar apenas com 95 votos do PT, PCdoB e aliados. Falta assegurar outros 77 parlamentares contra o impeachment. Não vai ser fácil. E não dá para fazer apostas, porque o Congresso se move de acordo com os seus próprios interesses – e não os interesses do país. Outra coisa: o processo que existe no TSE, que visa anular a votação de 2014, que reelegeu Dilma e Temer, não interessa a mais ninguém. Nem ao próprio tribunal. As oposições querem ver Michel Temer no cargo de presidente, porque com ele podem se ajeitar melhor para a disputa presidência de 2018.

                                   E não vai ter moleza para ninguém. Uma pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (19 mar), mostra Marina Silva à frente de todos os cenários, seja contra Lula, Aécio, Alckmin, Serra ou qualquer outro. Se a eleição fosse hoje, ela iria para o segundo turno. E não se sabe quem iria com ela, de tanto que os demais candidatos estão embolados. A mesma pesquisa aponta que 68% dos entrevistados querem o impeachment de Dilma, enquanto 65% desejam que ela renuncie.

Uma atualização: neste domingo (20 mar), seis dos mais respeitados juristas do país deram entrada com um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. A ideia é anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse dele na Casa Civil e devolveu o caso para o juiz Sérgio Moro. Entre os signatários do HC, além dos advogados do petista, estão nomes de peso, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Weida Zancaner, Pedro Serrano e outros.  O pedido foi feito diretamente ao ministro-presidente da corte, Ricardo Lewandowski.  

 

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