Manifestantes voltam às ruas em 26 estados para apoiar a presidente Dilma. STF decide que investigação contra Lula fica na Suprema Corte. Ministros dizem que Sérgio Moro atropelou a Constituição, passou por cima do STF e pôs lenha na fogueira.

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São Paulo – Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia. Foto Agência Brasil.

                                    Nesta quinta-feira, 31 de março, 52º aniversário do golpe militar de 1964, manifestantes voltam às ruas do país para apoiar a presidente Dilma Rousseff e protestar contra o que chamam de violência contra a democracia. A mobilização ocorreu em 25 estados e no Distrito Federal, reunindo centenas de milhares de pessoas. Foi convocada pela Frente Brasil Popular, que reúne PT, PCdoB, centrais sindicais e movimentos sociais, além da Frente Povo Sem Medo. O movimento foi maior em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No entanto, bem menor do que os protestos recentes pelo fim do governo petista. Até o inicio da noite, não havia registro de incidentes.

                                   Além da palavra de ordem “não vai ter golpe”, o alvo dos protestos se concentrou no vice-presidente Michel Temer, chamado de golpista; no presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado de ladrão; e no juiz Sérgio Moro, comandante da Lava-Jato, também rotulado de golpista. A candidatura de Lula ao pleito de 2018 também foi reforçada pelo grito de “lula, guerreiro do povo brasileiro”. O que chama atenção na manifestação é o fato de que ela adquiriu caráter político mais amplo: em defesa da democracia – e não somente em defesa do governo. Até a TV Globo entendeu que a adesão de novos segmentos sociais (intelectuais, professores, advogados, bancários etc) fortalece o movimento.

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São Paulo – Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia e contra o impeachment (Rovena Rosa/Agência Brasil)

                                   Uma conclusão necessária: a movimentação nas ruas dá a impressão de que Dilma não está sozinha, como parece se olharmos apenas para a grande mídia. Isto facilita a negociação do Planalto, em busca de votos na Câmara, para impedir o impeachment. Sabe-se lá em que condições essa negociação acontece. Conhecendo a qualidade dos nossos representantes – e dos políticos em geral – deve ser por meio de barganhas inconfessáveis.

                                   Alguns observadores do jogo político dizem que Dilma já tem 150 dos 172 votos necessários para barrar o processo de cassação, incluindo os 95 votos do PT e dos aliados fiéis. Note-se: a oposição precisa de 342 votos – se apenas um faltar, nada feito. A negociação envolve 7 ministérios e algo como 1.200 cargos de confiança. O PMDB, o partido mais “elástico” da história política do país, mesmo tendo rompido formalmente com o governo, continua negociando por debaixo dos panos. Isto é o que se chama de “presidencialismo de coalizão”, um vale-tudo anacrônico e insuportável. É por isso que nunca se fez, nem se fará, uma reforma política baseada no Congresso oportunista.

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O ministro Teori, da Suprema Corte.

                                   A situação coloca uma questão importante: vamos trocar de presidente pelo voto indireto de 342 deputados e 54 senadores, desprezando 142,5 milhões de eleitores? Ou deveríamos fazer uma consulta popular e convocar novas eleições diretas? Sem povo, é mesmo um golpe contra a democracia.

                                   Mas a quinta-feira ainda teria outras emoções. Na comissão do impeachment na Câmara dos Deputados, a defesa de Dilma teve dois depoimentos: o Ministro da Fazenda e um professor de direito tributário argumentaram que as “pedaladas” não constituem crime de responsabilidade. Só que os pronunciamentos foram abafados pelas manifestações de rua e pela reunião do plenário do Supremo tribunal Federal (STF). Nem para isso a assessoria do Planalto funciona. Não entende nada de notícia, muito menos de comunicação de massa.

                                   Na Suprema Corte, dez ministros, com a ausência notável de Gilmar Mendes, se reuniram para examinar a liminar de Teori Zavascki sobre a ilegalidade da divulgação dos grampos telefônicos de Dilma e Lula. Teori, o relator da matéria, disse, por outras palavras, que o juiz Sérgio Moro atropelou a Constituição, passou por cima da Suprema Corte e fez uma divulgação ilegal do teor de conversas que incluíam a Presidente da República e um ministro de Estado, violando a lei do foro especial que protege tais autoridades. Resultado: 8 a 2 a favor de Teori. O ministro Marco Aurélio de Mello chegou a dizer que Sérgio Moro fez a divulgação ilegal para “pôr lenha numa fogueira que já tinha as chamas bem altas”. Salvo chuva e salvo engano, cabe uma representação contra Moro no Conselho Nacional de Justiça.

                                   Toda a investigação que envolve Lula, ainda não oficialmente acusado de nada, fica a cargo do STF até que haja um julgamento do mérito da questão. Não há prazo para isso. E o tribunal ainda não se pronunciou se Lula pode ou não assumir a Casa Civil do governo Dilma. Também não tem data. Mas até lá o ex-presidente está protegido pela decisão do tribunal.

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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