Dilma está fora. Temer tomou posse duas horas depois da sentença. É presidente do Brasil. Mas nem tudo saiu como combinado: o PMDB rachou e Dilma manteve os direitos políticos. Ela vai embora do país e pode voltar como candidata em 2018.

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Michel Temer recebe cumprimentos após posse como presidente da República em solenidade no Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

                                                Exatamente às duas horas e 13 minutos desta quarta-feira (31 ago), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Levandowski, na condição de condutor do processo de impeachment, leu a sentença: Dilma teve o mandato presidencial cassado por 61 votos a 20 no Senado, após ocupar o Planalto por 5 anos e meio. Uma votação acachapante, já esperada, confirmando uma ampla aliança de forças partidárias contra a ex-presidente e o PT de Lula. Os senadores, empenhados em derrubar o longo ciclo de poder petista, nem quiseram saber de provas, quase todas duvidosas. Foi um julgamento político, com um leve verniz jurídico, fartamente contestado pela defesa. O que se julgou foi o “conjunto da obra” – e não pedaladas e decretos.

                                   Por “conjunto da obra”, entenda-se: um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O pretexto: responsabilizar a ex-presidente por toda a crise econômica e a corrupção que grassam no país. Como se deputados e senadores vivessem em uma planície de virtudes, maculada por uma mulher mentirosa, desonesta e autoritária. E qual é o modelo alternativo, previsto no documento-base do movimento anti-PT, cuja autoria é atribuída a Michel Temer e é chamado de “Uma ponte para o futuro”? E o que isto propõe? Um programa de governo voltado ao interesse do grande capital, com ampla privatização de empresas e do patrimônio público, fora os ajustes ficais nas costas do trabalhador e de pequenos e médios empreendedores.

                                   O novo projeto prevê a desindexação do salário mínimo e das aposentadorias, a flexibilização da CLT, a regulamentação da terceirização de mão de obra nas empresas, sem carteira assinada. Fica o Planalto desobrigado de investimentos em saúde e educação. Fica o governo livre para gastar 30% do orçamento como melhor entender, mas proíbe o aumento de investimentos públicos por 20 anos, abrindo as portas para a iniciativa privada. Quer diminuir a máquina governamental, atingindo diretamente o funcionalismo, quando se sabe que em países pobres o Estado é o maior empregador. Trata-se de reescrever a Constituição de 1988.

                                               No discurso que fez no Senado, ao tomar posse, logo após defenestrar Dilma Rousseff, o presidente de fato Michel Temer disse que no governo dele a oposição será bem-vinda. Então, me sinto à vontade para escrever esse artigo. Aliás, por falar em discurso, imediatamente depois da posse de Temer, o Ministro da Fazenda deu entrevista coletiva no Planalto. Disse que a confiança estava restaurada e a segurança jurídica do país garantida. O banqueiro Henrique Meirelles discorreu sobre o roteiro de recuperação da economia, sem indicar uma única medida concreta. Entre os pontos citados, a recuperação do emprego ocupou o último lugar.

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Uma aliança que vai durar pouco. Aécio e Temer têm projetos diferentes. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

                                   O projeto econômico se destina a garantir o superávit primário, de modo a poder pagar os juros da dívida pública. E pagar a quem? Aos bancos, que ele representa, e ao capital internacional. Simples assim. Mas esses temas são muito enfadonhos. Voltemos à política:

                                   O segundo mandato de Dilma foi um desastre. Um mês após sentar no trono, sofreu uma derrota abaladora: a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Câmara dos Deputados, lançado às alturas pelo “centrão”, um conjunto de deputados e partidos até então desprezados, mas que hoje é maioria na casa legislativa. No episódio, e nos que se seguiram, Dilma revelou uma inacreditável incapacidade de se relacionar com o Congresso. Nunca foi até lá para tomar um cafezinho. Aí começou a cair, à semelhança de Fernando Collor, que desprezou os parlamentares. Veio a pressão do grande capital e da mídia, que se associaram à oposição, inclusive apoiando Cunha. E a classe média, indignada com a corrupção, foi para as ruas. O vice Michel Temer rompeu com ela, dando a senha para a rebelião da base aliada. Seria tedioso descrever o resto.

                                   Dilma não conseguiu se desvencilhar da herança que recebeu de Lula. Havia “mensalões” e “petrolões”. Algumas das mais expressivas lideranças do PT estavam nos tribunais (ou já na cadeia). A Lava-Jato se tornou o principal programa de oposição – e para este não havia resposta competente. O momento mais marcante da atuação política de Dilma Rousseff foi no fim da linha, quando se apresentou ao Senado para enfrentar os acusadores, na segunda-feira passada. Ali ela brilhou, em depoimento de 11 horas e meia, cara a cara com os golpistas. Mas já estava tudo perdido. Era um jogo de cartas marcadas. No entanto, a coragem da primeira mulher chefe de Estado no Brasil produziu um resultado surpreendente: não foi completamente derrotada.

                                               Após a esmagadora votação pela perda do mandato, os mesmos senadores viraram o jogo ao decidir se Dilma deveria ter os seus direitos políticos cassados por 8 anos. Eles disseram que não: foram 42 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções. Isto quer dizer: não foi alcançado o quorum mínimo de 54 senadores contra ela – ou 2/3 da casa. Escapou da pena pior. Dilma deve deixar o país por um bom tempo. Pretende escrever um livro de memórias. No entanto, pode voltar como candidata à Câmara Federal ou ao Senado em 2018. Será eleita, com certeza. Também pode deixar o PT, onde não é bem-vinda, e retornar ao PDT de Leonel Brizola, ainda querido pelo eleitor gaúcho.

                                   É esperar para ver!  

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