Beltrame e o fracasso das UPPs: secretário pede demissão e o projeto afunda. Aliás, já tinha afundado. É mais um round na falência do governo do PMDB.

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Beltrame comandou a segurança do Rio por 10 aos. Foto do Bope.

                                   O secretário de segurança do Rio pegou o boné e foi para casa. O delegado federal licenciado José Mariano Beltrame, gaúcho, 57 anos, pediu as contas após dez anos à frente das forças policiais fluminenses. Foi na segunda-feira passada (10 out). Um dia depois, o delegado-chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, também recolheu o boné: “missão cumprida”. É mais um episódio na dramática falência do governo do Rio, onde o governador, Luís Fernando Pezão, sofre de câncer e está afastado, e onde o vice, Francisco Dornelles, não consegue pagar em dia o funcionalismo público – inclusive a polícia e os bombeiros. O Estado, governado pelo PMDB há vários mandatos, abriu o bico. Podemos até dizer que tudo isso é consequência da crise geral do país. Mas não me lembro de um desgoverno de tal envergadura na minha terra natal.

                                   Mariano Beltrame se torou célebre após criar, em 2008, o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). É tido como o “pai” do modelo. Mas há controvérsias: a Colômbia fez o mesmo, anos antes, através do Movimento Operacional Medelín (MOM). No país vizinho, houve uma significativa redução nos índices de criminalidade. Lá, favelas foram removidas com tratores e incêndios; traficantes, antes comandados por Pablo Emílio Escobar Gaviria, foram expulsos com tanque e tropas; havia uma unanimidade no país a respeito do combate ao crime organizado. Aqui, não foi bem assim – nem era possível demolir favelas, amplos espaços eleitorais.

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Ocupação policial-militar das comunidades pobres. Imagem da TV Globo.

                                   O projeto original de Beltrame era razoavelmente simples: as forças de segurança ocupariam os “territórios liberados” do narcotráfico, admitindo um estado de guerra civil não-declarada, e o poder público entraria com a solução dos angustiantes problemas das populações afetadas: transporte, escola, creche, moradia, saneamento, lazer etc. Não foi o que aconteceu. Em um cenário no qual há cerca de 360 favelas, loteamentos, conjuntos habitacionais e bairros paupérrimos, onde o tráfico de drogas tem as suas bases, o governo fluminense conseguiu implantar 38 UPPs em 8 anos. E a um custo de 1,8 bilhão de reais. A criação das UPPs foi saudada pela grande mídia como a mais importante iniciativa de combate ao narcotráfico no Brasil. Vendo de hoje, um ledo engano.

                                   Um antigo repórter especial da TV Globo, amigo de décadas, comentou comigo: “Na Globo, não dá para se pensar em pautas sobre violência e criminalidade, porque eles acham que isso acabou”. Só ingenuidade? Algum outro motivo por trás dessa conclusão? Desde o início do projeto de ocupação policial-militar dos redutos do tráfico, Beltrame já avisava: “Se o poder público não fizer a parte dele, com melhorias concretas no modo de vida das pessoas, não vai funcionar”. Dito e feito. Beltrame pegou o boné. Na gestão dele houve toneladas de apreensões de drogas e armamentos (apesar de poucas prisões significativas), mas o chamado “pode público” não apareceu para resolver os impasses sociais. O narcotráfico sequer se abalou. Não há informações confiáveis acerca de uma redução da atividade.

                                   As UPPs, sem as políticas sociais, se tornaram uma espécie de pequenos estados-de-sítio sobre comunidades pobres. As polícias e as Forças Armadas invadiam residências sem mandado judicial, revistavam até crianças indo para a escola pública. Os traficantes, nascidos naquela pobreza, se dissolviam em meio à população silenciosa. Em 70% das UPPs, houve denúncias de maus tratos e assédios contra os moradores. O caso emblemático é o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha. Mas há outros: durante a ocupação das favelas do Complexo do Alemão, com milhares de homens da lei, blindados e helicópteros, um tenente do Exército (formado pela Academia Militar de Agulhas Negras) foi preso após roubar dois aparelhos de ar condicionado de um favelado. É assim que vamos solucionar o problema?

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Militares no Complexo do Alemão, um dos maiores fracassos das UPPs. Imagem TV Brasil.

                                    A saída de Beltrame e do delegado Veloso é o divisor de águas nessa questão. Jogaram a toalha em um governo falido. A política de segurança pública preconizada pelas UPPs não tem paralelo na história brasileira, apesar dos equívocos, entre os quais destaco a necessidade de desmilitarização das polícias. Uma equipe da PM do Rio, que atende a um caso de briga entre vizinhos, vai ao local armada com fuzis automáticos e granadas. É não só um exagero, mas um absurdo.

                                   Tivemos no país, no último período de 80 anos, duas políticas de segurança. A primeira delas, durante a ditadura Vargas, foi a Lei de Proteção ao Estado. Entre outros desmandos, afirmava que o acusado tinha que provar a sua inocência, quando o moderno direito diz que o ônus da prova é do acusador. Ou seja: o acusado era condenado na denúncia. Depois dessa excrescência, tivemos a Lei de Segurança Nacional (LSN) do regime militar, responsável pela implantação da pena de morte, prisões ilegais e assassinatos de opositores do regime. As UPPs pareciam mais arejadas. Mas não foi o que aconteceu.           

   

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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