Senado se recusa a entregar a cabeça de Renan Calheiros ao STF, descumprindo decisão de ministro da Suprema Corte. É o fim do mundo. Aposta-se que o tribunal vai responder com unanimidade. Contra ou a favor de Renan?

 

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O ministro Marco Aurélio. Imagem da TV Justiça.

                                   O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cacique político das Alagoas, segundo homem na sucessão presidencial desta terra descoberta por Cabral, resolveu não aceita a decisão liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, primo de Fernando Collor. Simples assim: recusou-se a receber a notificação judicial e pronto. Renan, que responde a 11 inquéritos criminais e já é réu em um deles, perante o STF, recebeu apoio da mesa diretora da casa legislativa. Cria-se um impasse nunca visto na história recente do país. A terra brasilis afunda na anarquia.

                                   Desde as primeiras horas da manhã de hoje (6 dez), a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, tenta encontrar uma solução para o imbróglio. Consultou os seus pares e deve ter dado uma boa lida na Constituição. Decidiu que amanhã, na sessão plenária do tribunal, às duas da tarde, vai colocar a questão em votação. Estamos diante da maior crise institucional da Nova República, na qual o Senado da República se rebela contra a mais alta corte do país. E para proteger um senador acusado de muitos crimes. A única coisa parecida com isso que consigo lembrar ocorreu em 1968: a Câmara de recusou a dar autorização para processar o deputado Márcio Moreira Alves, o Marcito, que havia ofendido o regime militar da tribuna. Resultado: foi decretado o AI-5 e o Congresso fechou.

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O deputado Márcio Moreira Alves, em 1968. Foto de origem desconhecida;

                                    É claro que os tempos são outros, mas já há em Brasília uma bolsa de apostas para saber como o STF vai reagir. A pule de dez, para usar uma expressão do turfe, é a seguinte: o tribunal vai mostrar uma posição unânime. Resta saber se será contra ou a favor de Renan. Se Renan cair, coisa que este modesto observador que vos fala acha muito provável, assume a presidência do Senado Jorge Vianna, senador pelo PT do Acre. Ele pode complicar a aprovação da PEC do teto de gastos públicos, que vem a ser uma medida altamente impopular.

                                   Último comentário: se o STF se posicionar contra Renan Calheiros, e se ele desobedecer de novo, será preso por obstrução da justiça. Caso contrário, a corte se desmoraliza.  Obstrução da justiça é uma das condições previstas na Constituição para se prender um senador da República.  

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