Senado se recusa a entregar a cabeça de Renan Calheiros ao STF, descumprindo decisão de ministro da Suprema Corte. É o fim do mundo. Aposta-se que o tribunal vai responder com unanimidade. Contra ou a favor de Renan?

 

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O ministro Marco Aurélio. Imagem da TV Justiça.

                                   O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, cacique político das Alagoas, segundo homem na sucessão presidencial desta terra descoberta por Cabral, resolveu não aceita a decisão liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, primo de Fernando Collor. Simples assim: recusou-se a receber a notificação judicial e pronto. Renan, que responde a 11 inquéritos criminais e já é réu em um deles, perante o STF, recebeu apoio da mesa diretora da casa legislativa. Cria-se um impasse nunca visto na história recente do país. A terra brasilis afunda na anarquia.

                                   Desde as primeiras horas da manhã de hoje (6 dez), a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, tenta encontrar uma solução para o imbróglio. Consultou os seus pares e deve ter dado uma boa lida na Constituição. Decidiu que amanhã, na sessão plenária do tribunal, às duas da tarde, vai colocar a questão em votação. Estamos diante da maior crise institucional da Nova República, na qual o Senado da República se rebela contra a mais alta corte do país. E para proteger um senador acusado de muitos crimes. A única coisa parecida com isso que consigo lembrar ocorreu em 1968: a Câmara de recusou a dar autorização para processar o deputado Márcio Moreira Alves, o Marcito, que havia ofendido o regime militar da tribuna. Resultado: foi decretado o AI-5 e o Congresso fechou.

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O deputado Márcio Moreira Alves, em 1968. Foto de origem desconhecida;

                                    É claro que os tempos são outros, mas já há em Brasília uma bolsa de apostas para saber como o STF vai reagir. A pule de dez, para usar uma expressão do turfe, é a seguinte: o tribunal vai mostrar uma posição unânime. Resta saber se será contra ou a favor de Renan. Se Renan cair, coisa que este modesto observador que vos fala acha muito provável, assume a presidência do Senado Jorge Vianna, senador pelo PT do Acre. Ele pode complicar a aprovação da PEC do teto de gastos públicos, que vem a ser uma medida altamente impopular.

                                   Último comentário: se o STF se posicionar contra Renan Calheiros, e se ele desobedecer de novo, será preso por obstrução da justiça. Caso contrário, a corte se desmoraliza.  Obstrução da justiça é uma das condições previstas na Constituição para se prender um senador da República.  

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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