“Carnaval Vermelho” do MST e da FNL promete invasão de terras para reforma agrária. É mais um capítulo dramático para a crise brasileira.

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Foto Agência Brasil.

                                    O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Frente Nacional de Luta no Campo e na Cidade (FNL) estão se mobilizando para invadir fazendas e terras consideradas improdutivas no interior de São Paulo e no Pará. É o que chamam de “carnaval vermelho”. As duas organizações prometem intensificar a luta pela reforma agrária. É mais um ingrediente inflamável na crise que vivemos.

                                   Durante os governos petistas, a pauta da reforma agrária ficou praticamente esquecida. Os movimentos rurais não apertavam o passo para não pressionar – e o governo não acelerava a reforma para não criar tensões no campo. Note-se que a bancada ruralista no Congresso é imensa e poderosa. Este jogo político em busca de equilíbrio valeu até o impeachment de Dilma Rousseff. Agora a coisa pode mudar. A ofensiva do MST e da FNL é um sinal de turbulência à vista.

                                   Os estudiosos do tema, como o professor Sérgio Azevedo Lopes, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), costumam afirmar que há no país 150 milhões de hectares de terras ociosas. Parte pertence à União, parte a igrejas e a maioria forma latifúndios improdutivos. É um problema secular no país. Por outro lado, entre 1964 e 2001, o INCRA implantou 4.635 assentamentos para lavradores pobres, onde foram viver 802.688 famílias. Sabe-se lá em que condições, porque não adianta distribuir lotes sem assistência técnica e sem cooperativas de produtores. E esse número de assentamentos é ínfimo, se considerarmos a real necessidade de distribuição de terras.

                                   Desde o ano 2000, cerca de 400 mil pequenos proprietários de sítios e lavouras perderam suas terras. Outros 2 milhões de trabalhadores rurais perderam os empregos, especialmente em razão da mecanização das colheitas e da quase ausência de políticas públicas para qualificar a mão de obra no campo. Chega a máquina, sai o trabalhador braçal. Evidentemente, não se pode impedir o desenvolvimento tecnológico da agricultura, mas se pode transformar esses trabalhadores em pequenos produtores em suas próprias terras. A lavoura familiar ajuda a baixar preços e combater a inflação no setor de alimentos. Mas para isso é preciso ter governo.

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Violência no campo aumenta mais do que o PIB a cada ano. Imagem Arquivo Nacional.

                                   Historicamente, a questão agrícola no país sempre foi motivo de violência no campo, especialmente no norte e nordeste do país. Só nos anos 1990, segundo o professor José Vicente Tavares dos Santos (“Conflitos sociais agrários”), houve algo como 5 mil conflitos violentos no campo, envolvendo quase 600 mil famílias. Nos anos 2000, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, ligada à igreja católica, cerca de 500 pessoas foram assassinadas em disputas pela posse da terra. A violência no campo tem crescido a taxas superiores a 10% ao ano, conforme edição de O Globo de 26 de março de 2013.

                                   Este aumento dos conflitos rurais é quase três vezes superior ao crescimento do PIB brasileiro.   

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