TRF-4 decide destino de Lula nos próximos dias. O tribunal vai rejeitar os recursos do ex-presidente e expedir um mandado de prisão. A PF já tem um esquema montado para prender Lula. A saída para o petista está nas mãos de Carmem Lúcia.

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Carmem Lúcia, do STF: ela tem a chave do cofre. Imagem TV Justiça.

                           Na semana que vem – ou no máximo na outra -, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgam os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula. Tais recursos não têm força para mudar a sentença, unânime, que condenou o petista a mais de 12 anos de cadeia em regime fechado. Óbvio: os juízes terão que decretar a prisão. A Polícia Federal se antecipou e desenhou um esquema de captura do ex-presidente, envolvendo 35 agentes e delegados federais, com apoio de polícias locais. Lula está sendo discretamente monitorado. A PF quer saber onde ele estará no momento em que o mandado de prisão for decretado.

                                   Qual a saída para o ex-presidente? A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmem Lúcia, pode pautar uma sessão de julgamento da Suprema Corte para decidir se de fato uma decisão de segunda instância pode mesmo resultar em cadeia. Em Brasília, observadores argutos da cena política acreditam que a jurisprudência, aprovada há pouco tempo, pode mudar. Tanto que já existe um acordo político, envolvendo PT, MDB e PSDB, para derrubar a decisão anterior, que foi apertada. Se isso acontecer, Lula fica livre para recorrer às últimas instâncias do judiciário e pode ser candidato. E, se for candidato, pode ganhar.

                                   Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu que qualquer pessoa condenada em segunda instância iria imediatamente para a cadeia. Paulo Maluf foi um deles. A votação terminou empatada em 5 a 5. E a presidente da corte desempatou a favor da prisão. A manifestação da Suprema Corte, porém, dava aos juízes a condição de decidir caso a caso, considerando situações excepcionais. Mas, até agora, isso vale como regra para todo o país. Há no STF, nesses tempos bicudos, uma forte pressão política para rever o que foi decretado. E a revisão, se ocorrer a tempo, garante a candidatura de Lula. Seria a vitória do slogan “eleições sem Lula é fraude”. Metade do país aplaudiria – mas a outra metade iria considerar que foi uma vitória no “tapetão”.   

                                   O que acontece depois? Considerando os trâmites burocráticos da Suprema Corte, o metalúrgico nordestino pode até tomar posse como presidente. E como impedi-lo, após muitos milhões de votos?

                                   Só os historiadores do futuro serão capazes de responder.    

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Uma resposta para TRF-4 decide destino de Lula nos próximos dias. O tribunal vai rejeitar os recursos do ex-presidente e expedir um mandado de prisão. A PF já tem um esquema montado para prender Lula. A saída para o petista está nas mãos de Carmem Lúcia.

  1. José Antonio Severo disse:

    Se passar por tudo, impugnações e uma eleição conturbada, Lula estará imune a acusações anteriores ao mandato. Ficará que nem Temer, esperando o fim de seu tempo para ir para a cadeia. Camburão na porta do Palácio do Planalto.

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