TRF-4 decide destino de Lula nos próximos dias. O tribunal vai rejeitar os recursos do ex-presidente e expedir um mandado de prisão. A PF já tem um esquema montado para prender Lula. A saída para o petista está nas mãos de Carmem Lúcia.

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Carmem Lúcia, do STF: ela tem a chave do cofre. Imagem TV Justiça.

                           Na semana que vem – ou no máximo na outra -, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgam os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula. Tais recursos não têm força para mudar a sentença, unânime, que condenou o petista a mais de 12 anos de cadeia em regime fechado. Óbvio: os juízes terão que decretar a prisão. A Polícia Federal se antecipou e desenhou um esquema de captura do ex-presidente, envolvendo 35 agentes e delegados federais, com apoio de polícias locais. Lula está sendo discretamente monitorado. A PF quer saber onde ele estará no momento em que o mandado de prisão for decretado.

                                   Qual a saída para o ex-presidente? A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmem Lúcia, pode pautar uma sessão de julgamento da Suprema Corte para decidir se de fato uma decisão de segunda instância pode mesmo resultar em cadeia. Em Brasília, observadores argutos da cena política acreditam que a jurisprudência, aprovada há pouco tempo, pode mudar. Tanto que já existe um acordo político, envolvendo PT, MDB e PSDB, para derrubar a decisão anterior, que foi apertada. Se isso acontecer, Lula fica livre para recorrer às últimas instâncias do judiciário e pode ser candidato. E, se for candidato, pode ganhar.

                                   Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu que qualquer pessoa condenada em segunda instância iria imediatamente para a cadeia. Paulo Maluf foi um deles. A votação terminou empatada em 5 a 5. E a presidente da corte desempatou a favor da prisão. A manifestação da Suprema Corte, porém, dava aos juízes a condição de decidir caso a caso, considerando situações excepcionais. Mas, até agora, isso vale como regra para todo o país. Há no STF, nesses tempos bicudos, uma forte pressão política para rever o que foi decretado. E a revisão, se ocorrer a tempo, garante a candidatura de Lula. Seria a vitória do slogan “eleições sem Lula é fraude”. Metade do país aplaudiria – mas a outra metade iria considerar que foi uma vitória no “tapetão”.   

                                   O que acontece depois? Considerando os trâmites burocráticos da Suprema Corte, o metalúrgico nordestino pode até tomar posse como presidente. E como impedi-lo, após muitos milhões de votos?

                                   Só os historiadores do futuro serão capazes de responder.    

Sobre Carlos Amorim

Carlos Amorim é jornalista profissional há mais de 40 anos. Começou, aos 16, como repórter do jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Trabalhou 19 anos nas Organizações Globo, cinco no jornal O Globo (repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio) e 14 na TV Globo. Esteve no SBT, na Rede Manchete e na TV Record. Foi fundador do Jornal da Manchete; chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias Bandnews. Criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de show na Globo, Manchete e SBT. Dirigiu transmissões de carnaval e a edição do Rock In Rio 2 (1991). Escreveu, produziu e dirigiu 56 documentários de televisão. Ganhou o prêmio da crítica do Festival de Cine, Vídeo e Televisão de Roma, em 1984, com um especial sobre Elis Regina. Recebeu o prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1994, na categoria Reportagem, com a melhor obra de não-ficção do ano: Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado (Record – 1994). É autor de CV_PCC- A irmandade do crime (Record – 2004) e O Assalto ao Poder (Record – 2010). Recebeu o prêmio Simon Bolívar de Jornalismo, em 1997, na categoria Televisão (equipe), com um especial sobre a medicina em Cuba (reportagem de Florestan Fernandes Jr). Recebeu o prêmio Wladimir Herzog, na categoria Televisão (equipe), com uma série de reportagens de Fátima Souza para o Jornal da Band (“O medo na sala de aula”). Como diretor da linha de show do SBT, recebeu o prêmio Comunique-se, em 2006, com o programa Charme (Adriane Galisteu), considerado o melhor talk-show do ano. Em 2007, criou a série “9mm: São Paulo”, produzida pela Moonshot Pictures e pela FOX Latin America, vencedora do prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) de melhor série da televisão brasileira em 2008. Em 2008, foi diretor artístico e de programação das emissoras afiliadas do SBT no Paraná e diretor do SBT, em São Paulo, nos anos de 2005/06/07 (Charme, Casos de Família, Ratinho, Documenta Brasil etc). Vencedor do Prêmio Jabuti 2011, da Câmara Brasileira do Livro, com “Assalto ao Poder”. Autor de quatro obras pela Editora Record, foi finalista do certame literário três vezes. Atuou como professor convidado do curso “Negócios em Televisão e Cinema” da Fundação Getúlio Vargas no Rio e em São Paulo (2004 e 2005). A maior parte da carreira do jornalista Carlos Amorim esteve voltada para a TV, mas durante muitos anos, paralelamente, também foi ligado à mídia impressa. Foi repórter especial do Jornal da Tarde, articulista do Jornal do Brasil, colaborador da revista História Viva entre outras publicações. Atualmente, trabalha como autor, roteirista e diretor para projetos de cinema e televisão segmentada. Fonte: resumo curricular publicado pela PUC-RJ em “No Próximo Bloco – O jornalismo brasileiro na TV e na Internet”, livro organizado por Ernesto Rodrigues em 2006 e atualizado em 2008. As demais atualizações foram feitas pelo autor.
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Uma resposta para TRF-4 decide destino de Lula nos próximos dias. O tribunal vai rejeitar os recursos do ex-presidente e expedir um mandado de prisão. A PF já tem um esquema montado para prender Lula. A saída para o petista está nas mãos de Carmem Lúcia.

  1. José Antonio Severo disse:

    Se passar por tudo, impugnações e uma eleição conturbada, Lula estará imune a acusações anteriores ao mandato. Ficará que nem Temer, esperando o fim de seu tempo para ir para a cadeia. Camburão na porta do Palácio do Planalto.

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