Ministro do Supremo manda soltar Lula e todos os outros presos com direito a recursos legais após condenação em 2ª instância. A medida poderia pôr em liberdade mais de 169 mil condenados. Mas foi derrubada pelo presidente do STF.

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O ministro Marco Aurélio. Imagem da TV Justiça.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, em decisão monocrática, mandou soltar todos os presos que ainda dispõem de recursos em tribunais superiores após condenação em 2ª instância. O mais notável deles é o ex-presidente Lula. A medida poderia esvaziar cadeias em todo o país, devolvendo à liberdade condenados da Lava Jato, traficantes, homicidas e bandidos da pior espécie, incluindo os chefes das facções criminosas. Terá o ministro enlouquecido?
A liminar de Marco Aurélio, julgando ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), contraria sentença plenária da Suprema Corte, adotada há pouco mais de dois anos. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, revogou a liminar às quinze para as oito da noite, diante de recurso apresentado pela PGR. Para tornar a situação ainda mais dramática, a decisão de Toffoli foi apenas uma hora e meia depois que o judiciário entrou no recesso de fim de ano.
Apesar de parecer que Marco Aurélio pirou, há uma forte tendência entre os ministros no sentido de seguir essa nova orientação. Mas o caso só seria julgado em abril do ano que vem. Antecipando a sua posição, Marco Aurélio não quis apenas criar uma quizumba, mas chamar atenção para um fato que poderá se tornar realidade daqui a quatro meses.
Resumo: Lula continua preso.

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