Medidas especiais para evitar o vírus nos presídios. Imagem do portal R7.

                                    O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), informa que está adotando medidas excepcionais para proteger detentos e servidores da pandemia de coronavírus. Respondendo a um questionário apresentado pela equipe deste site, esclarece que 48 presos suspeitos de contaminação estão afastados do convívio com os demais, enquanto aguardam o resultado dos testes de detecção do vírus. A SAP também informa que 57 funcionários do sistema prisional estão em quarentena domiciliar por apresentarem sintomas da Covid-19. Um desses servidores teve a doença confirmada.

                                   A suspensão total das visitas foi determinada pela justiça, depois que o Ministério Público entrou com ações exigindo o isolamento dos presídios. A decisão judicial não tem prazo para se encerrar. Os detentos que dão entrada no sistema também são mantidos afastados da massa carcerária.

                                   A seguir, a íntegra da nota da Secretaria de Administração Penitenciária:

                                   “A Secretaria da Administração Penitenciária segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema. Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, foram suspensas as atividades coletivas; realizada a busca ativa para casos similares ao COVID-19; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional: realizado o monitoramento dos grupos de risco; aquisição de termômetros infravermelhos e de oxímetro digital portátil; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete; distribuição de EPIs como máscaras; horários alternados no refeitório e filas com distância de 1,5 m.

 Todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. Até o momento, apenas um caso de servidor foi confirmado para COVID-19 e há outros 56 servidores afastados das suas atividades.

Nos casos suspeito entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Os servidores que estarão em contato com o paciente, sejam da área de segurança ou saúde, deverão usar mecanismos de proteção padrão como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos descritos acima, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento. Neste momento, não há nenhum preso com a doença confirmada. Outros 48 detentos estão isolados aguardando resultados de testes.

Informamos ainda que em 20/03, o Ministério Público (MPSP) ingressou com ações, em algumas regiões do estado, solicitando a proibição de visitas aos presos das respectivas áreas. O Poder Judiciário acolheu aos pedidos e concedeu a tutela antecipada, não permitindo a visitação. Por fim, nova demanda, também acolhida pelo Poder Judiciário, determinou a suspensão das visitas em todo o estado. A Pasta deu cumprimento às decisões judiciais e o assunto será objeto de análise pela Procuradoria Geral do Estado. Tendo em vista que a proibição foi estipulada pela Justiça, a SAP não possui um prazo para que ela seja encerrada.”

                                   A administração dos presídios deixou de respondem algumas das questões que colocamos, como o número de médicos e auxiliares de saúde que estão atendendo presos e servidores do sistema. Também não esclareceu que tipo de atendimento será oferecido em caso de confirmação da Covid-19. Internação em hospitais estaduais, hospitais de campanha? O mais importante: não esclareceu como foi a liberação dos prisioneiros para os feriados da Páscoa nem o que vai fazer com eles na volta.