Carlos Amorim

Abatido, Moro pede demissão e deixa uma saia justa para o governo. Imagem Portal Senso Incomum.

                                    Foi um discurso de 40 minutos. Diante de uma pequena multidão de jornalistas e funcionários, que se acotovelavam no auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com pandemia e tudo, o agora ex-ministro Sérgio Moro pediu demissão lançando graves acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Afirmou que o chefe do executivo quer o controle político da Polícia Federal, de modo a receber informações detalhadas sobre inquéritos e investigações.

                                   Moro assegurou que o presidente está particularmente preocupado com a ação criminal aberta pelo Supremo Tribunal para apurar a organização e o financiamento das manifestações do dia 19 de abril, quando pequenos grupos de protesto pediram intervenção militar, a volta do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF. Entre esses manifestantes, segundo a denúncia, estariam políticos com mandato, lideranças da direita ultraconservadora e empresários que pagaram as despesas. O próprio Bolsonaro participou, discursando sobre um carro na porta do QG do Exército, em Brasília.  

                                   O ex-ministro, ao justificar o pedido de demissão, disse também que o presidente acompanha com atenção a CPI que apura o uso de fake news na campanha eleitoral de 2018, com desdobramentos até hoje. Essa investigação pode envolver Carlos Bolsonaro, que seria o coordenador do esquema conhecido como o “Gabinete do Ódio”, de onde teriam partido as notícias falsas.

O delegado Maurício Valeixo. Imagem Os Divergentes.

Sérgio Moro também explicou que foi surpreendido pela demissão do diretor-geral da PF, delegado Maurício Valeixo, publicada em edição extra do Diário Oficial na madrugada de hoje (24 abril). Pior: negou que tenha assinado a exoneração junto com o presidente, como saiu no DO. E desmentiu que o delegado tenha pedido demissão, como foi publicado. “Com essa atitude ele deixa claro que não me quer no cargo”.

                                   Ou seja: Moro caiu atirando, deixando muito danificada a imagem de um governo eleito com a bandeira de combate à corrupção e da “nova política”. O xerife da Lava Jato, que prendeu Lula, deu a entender que sai de Brasília decepcionado com o que viu recentemente, especialmente com a conduta do presidente. “Não vou trair a minha biografia.” – disse Moro, lançando aos microfones a frase que pode significar a entrada dele na corrida eleitoral para 2022.

                                   O ex-ministro se lamentou de ter abandonado 22 anos de magistratura para entrar no governo Bolsonaro. E revelou o que teria sido um segredo: em conversa com o presidente e com o general Augusto Heleno, ao aceitar o convite para o ministério, pediu que fosse concedida uma pensão para a família, “se algo de mal me acontecer”. Tudo isso é extremamente irregular – e não necessariamente tem abrigo nas leis do país. O controle externo da atuação da Polícia Federal, por parte do presidente, com certeza é ilegal e viola a independência da corporação.

                                   O perfil autoritário e personalista de Jair Bolsonaro, que se comporta como uma espécie de monarca, pode explicar toda essa confusão. Ele tem ciúmes dos próprios colaboradores, como aconteceu com Mandetta, na Saúde, que virou estrela da pandemia. O mesmo com Moro, que é considerado mais popular do que o presidente. Antes disso já tinha tratado bastante mal o gaúcho Onyx Lorenzoni, que também andou aparecendo muito. O capitão desautorizou generais.

                                   Mas há no tabuleiro uma outra questão política importante: isolado no Congresso e no judiciário, afastado da maioria dos governadores, sob críticas do segmento militar, o presidente optou pelo retorno à “velha política”. Foi buscar apoio no “centrão”, oferecendo cargos no governo em troca de votos na Câmara e no Senado. Os novos interlocutores estão justamente nos partidos que concentram a maior parte das acusações de corrupção, nos quais alguns dos integrantes são ícones da bandalheira parlamentar e protagonistas da Lava Jato e do Mensalão.

                                   Em Brasília, muitos observadores da cena política acreditam que o “centrão”, em troca do apoio ao capitão, reivindica uma reforma ministerial. Quer espaço no governo. Já se fala na volta do Ministério do Trabalho, que seria entregue ao PTB de Roberto Jefferson. E agora surge a própria vaga de Moro, que pode ser entregue aos novos aliados.

                                   Ministros da Suprema Corte, ouvidos pela colunista Mônica Bergamo, da Folha, enxergam ao menos dois delitos nas acusações de Sérgio Moro: o presidente teria cometido o crime de falsidade ideológica (ou fraude) e advocacia administrativa, que significa “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.” A OAB promete estudar o discurso de Moro.                           

                                   Fernando Collor de Mello, recentemente comentou: “já vi este filme, e não acaba bem”.

O general Eduardo Pazuello, novo chefe de operações de saúde no país. Imagem do portal O Globo.

                                   O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, nomeia general para comandar as ações do governo na pandemia, cujo objetivo é claramente o fim do afastamento social e a retomada do trabalho. E não importa quantas serão as vítimas. Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, morra quem tiver que morrer, desde que a atividade econômica seja retomada a qualquer preço. Os números de hoje (22 de abril) registram mais de 3 mil mortos e dezenas de milhares e casos confirmados de Covid-19.

                                   Se as avaliações do setor de saúde estiverem corretas, a atual contabilidade da tragédia representaria apenas 10% a 12% do número real. Ou seja: cerca de 30 mil mortos e centenas de milhares de pessoas contaminadas. Governos e prefeituras estão contratando milhares de coveiros e máquinas para abrir sepulturas. Não há mais velórios e os caixões são lacrados. Estão autorizados enterros em covas coletivas. Parece mesmo o cenário de uma guerra.

                                   As atitudes do presidente e as manifestações da ultradireita contra a democracia, insuflam a desobediência civil da quarentena. E tudo indica que encontram eco na população. Os engarrafamentos voltaram, os mercados estão cheios de pessoas sem máscara e luvas (até porque são raras e caras), os bailes funk estão a pleno vapor nas favelas e comunidades pobres. O tráfico de drogas continua bombando nas cracolândias, onde ocorrem aglomerações de usuários.

                                   Temos mesmo um país dividido, porque o combate ao coronavírus virou uma questão ideológica, política e eleitoral. Vinte e dois governadores assinaram um manifesto contra a flexibilização das medidas sanitárias, mas outros 7 se recusaram. Prefeitos ordenaram a reabertura do comércio. E até São Paulo, o estado mais atingido, já anunciou um plano de retomada da atividade econômica. A pandemia chegou aos pobres, que agora registram o maior índice de mortalidade e contaminação pela doença. Um único bairro da Zona Leste da capital paulista já anota 10 mortes por dia.

                                   O ministro Nelson Teich, segundo dizem o mesmo médico que assinou os atestados para Bolsonaro não participar dos debates eleitorais de 2018, não fala com a imprensa. As entrevistas coletivas diárias foram suspensas, de modo que não se tem uma atualização dos números da tragédia e das providências governamentais. A nomeação do general para a chefia das operações da saúde aumenta a desconfiança de que a comunicação vai ficar mais difícil.

                                   Certa vez li um livro sobre a guerra na Criméia (1853-56) chamado “A Primeira Vítima”, no qual o jornalista Phillip Knightley explica: “nas guerras, primeira vítima é a informação”. Aqui parece que temos uma guerra contra o vírus.           

O procurador geral. Imagem de divulgação.

                                   O Procurador Geral da República, Antônio Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito criminal contra os organizadores dos protestos e carreatas ocorridos ontem (19 abril), pedindo o fechamento do Congresso, do STF e apelando para uma intervenção militar que ressuscite o AI-5. O pedido foi baseado na Lei de Segurança Nacional (LSN) dos tempos da ditadura (1983), que prevê pena de prisão por atos ou palavras que pretendam a derrubada do regime constitucional.

                                   O pedido foi feito em caráter sigiloso, omitindo ao público o nome dos acusados. Alega-se “segredo de justiça”. Na lista de suspeitos estão políticos com mandato eletivo, lideranças do movimento ultraconservador sem mandato e um grupo de empresários que financia a proposta de quebra das leis e da Constituição. O documento foi entregue hoje (20 abril) na secretaria do STF. A PGR diz que tais pessoas já foram identificadas por vídeo e fotografias.

                                   Evidentemente, Brasília não é um lugar que guarde segredos. A lista já vazou para a imprensa especializada. E já sabemos que o presidente Bolsonaro, que participou de corpo presente em um dos protestos, na porta do quartel-general do Exército, em Brasília, tossindo muito e afirmando que “não vamos negociar nada”, não foi citado no pedido de inquérito. Isto lança uma enorme suspeita sobre o tal inquérito.

                                   O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, gravou um depoimento, exibido pela Globonews, afirmando que o país não vai tolerar tamanho desacato às instituições. Condenou o populismo e o fundamentalismo. Mas não citou Bolsonaro, cujo discurso em praça pública foi um acinte à República. No subtexto deu a entender que vai aceitar o pedido de inquérito criminal.

                                   E nós, o populacho em geral, vamos ficar sem entender a linguagem burocrático-jurídica das elites.  

Medidas especiais para evitar o vírus nos presídios. Imagem do portal R7.

                                    O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), informa que está adotando medidas excepcionais para proteger detentos e servidores da pandemia de coronavírus. Respondendo a um questionário apresentado pela equipe deste site, esclarece que 48 presos suspeitos de contaminação estão afastados do convívio com os demais, enquanto aguardam o resultado dos testes de detecção do vírus. A SAP também informa que 57 funcionários do sistema prisional estão em quarentena domiciliar por apresentarem sintomas da Covid-19. Um desses servidores teve a doença confirmada.

                                   A suspensão total das visitas foi determinada pela justiça, depois que o Ministério Público entrou com ações exigindo o isolamento dos presídios. A decisão judicial não tem prazo para se encerrar. Os detentos que dão entrada no sistema também são mantidos afastados da massa carcerária.

                                   A seguir, a íntegra da nota da Secretaria de Administração Penitenciária:

                                   “A Secretaria da Administração Penitenciária segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema. Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, foram suspensas as atividades coletivas; realizada a busca ativa para casos similares ao COVID-19; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional: realizado o monitoramento dos grupos de risco; aquisição de termômetros infravermelhos e de oxímetro digital portátil; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete; distribuição de EPIs como máscaras; horários alternados no refeitório e filas com distância de 1,5 m.

 Todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. Até o momento, apenas um caso de servidor foi confirmado para COVID-19 e há outros 56 servidores afastados das suas atividades.

Nos casos suspeito entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Os servidores que estarão em contato com o paciente, sejam da área de segurança ou saúde, deverão usar mecanismos de proteção padrão como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos descritos acima, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento. Neste momento, não há nenhum preso com a doença confirmada. Outros 48 detentos estão isolados aguardando resultados de testes.

Informamos ainda que em 20/03, o Ministério Público (MPSP) ingressou com ações, em algumas regiões do estado, solicitando a proibição de visitas aos presos das respectivas áreas. O Poder Judiciário acolheu aos pedidos e concedeu a tutela antecipada, não permitindo a visitação. Por fim, nova demanda, também acolhida pelo Poder Judiciário, determinou a suspensão das visitas em todo o estado. A Pasta deu cumprimento às decisões judiciais e o assunto será objeto de análise pela Procuradoria Geral do Estado. Tendo em vista que a proibição foi estipulada pela Justiça, a SAP não possui um prazo para que ela seja encerrada.”

                                   A administração dos presídios deixou de respondem algumas das questões que colocamos, como o número de médicos e auxiliares de saúde que estão atendendo presos e servidores do sistema. Também não esclareceu que tipo de atendimento será oferecido em caso de confirmação da Covid-19. Internação em hospitais estaduais, hospitais de campanha? O mais importante: não esclareceu como foi a liberação dos prisioneiros para os feriados da Páscoa nem o que vai fazer com eles na volta.

Paulo Guedes, um ministro sem ministério. . Imagem do portal O Globo.

                         O Banco Mundial anunciou que o PIB do Brasil, a soma de todos os produtos e serviços do país, deve cair 5% este ano. Se isto for verdade, será o pior resultado em muitas décadas, com consequências nefastas para o consumo, a indústria e o comércio. A maior vítima da depressão econômica será o emprego e a atividade informal, que pode levar a falta de trabalho e rende para milhões de pessoas. Uma tragédia social raramente vista no pós-guerra.

                         Os economistas dizem que o desemprego atual atinge 11,5 milhões de brasileiros A atividade econômica informal ameaçada pela pandemia soma outros 20 milhões. Isto forma cenário ideal para um desastre social de grandes proporções. Sem falar em outros 13 milhões de paisanos que passam fome no Patropi. É o caldeirão do Diabo. Enquanto isso, o ministro Paulo Guedes faz discursos para empresários por videoconferência, tentando convencê-los de que é preciso voltar todos ao trabalho. Disse que se a situação não se normalizar até junho, o dano será um  PIB de 4% no vermelho.

                         Guedes não se reúne com sindicatos nem organizações da sociedade, tipo OAB ou CNBB. Talvez, na opinião do ministro, sejam todos oposicionistas. Pior: talvez sejam entidades infiltradas pelos comunistas e inimigos da democracia. A mídia, então, nem se fala. O núcleo duro do governo, o segmento mais ideológico, imagina que a família Marinho, proprietária do Grupo Globo, não passa de subversivos. O Doutor Roberto deve dar cambalhotas no túmulo. Nas redes sociais esse pessoal chama Willian Bonner de comunista. Pobre Bonner, nunca viu nem a lombada de O Capital.

                         Mas o fato é esse: o governo usa um arsenal de bobagens para escamotear a realidade. Guedes chegou a dizer: “quando estávamos decolando, fomos atropelados pela crise mundial”. No entanto, a previsão oficial do PIB no segundo ano de governo era de 0,02%. Além do mais, o presidente infantil do Brasil brinca com a pandemia e é mundialmente execrado. Todo o prestígio global conquistado por FHC e Lula foi jogado no lixo. E com o respeito vieram equidistância diplomática e facilidades comerciais. Agora agredimos a China, o maior parceiro comercial do país, responsável pelo superávit da balança externa. Só para agradar o paspalho do Norte, Donald Trump, que caga solenemente para os interesses brasileiros.

                         Já sabíamos que o bolsonarismo representava um nacionalista baseado no fundamentalismo evangélico, com toda sorte de besteiras, inclusive a recusa em dar vacinas para as crianças (porque só a fé salva) e a abstinência sexual para os jovens (porque sexo é para a reprodução após o casamento). Trata-se de um recuo cultural para o século 17, no mínimo. De outra parte, o movimento de ultradireita preconizava o alinhamento automático com os EUA na luta contra o comunismo. Qual?

                         Antes se dizia que o Brasil era uma ilha de paz e bem-aventurança em um mar de conflitos. Agora somos uma ilha à deriva em um mar de coronavírus. Temos mais de mil mortos e algo próximo de 20 mil contaminados. Mas os especialistas garantem que pode ser apenas 10% dos números reais. E agora o ministro Paulo Guedes quer queimar as reservas cambiais do país para pagar a dívida internam, favorecendo os bancos privados, com um suposto investimento no combate ao Covid 19.

                         Acredite quem quiser!  

O caos nos presídios brasileiros. Foto Agência Brasil.

                                    O ministro Sérgio Moro confirmou há dois dias (8 abril) o surgimento do primeiro caso de coronavírus no sistema prisional. O detento infectado cumpre pena no regime semiaberto em Belém do Pará. O governo local isolou o preso, mas a ameaça é grave para toda a massa carcerária do país. Em São Paulo, a Secretaria de Assuntos penitenciários (SAP) também confirmou um caso, envolvendo um servidor que estava de férias. Fora isso, silêncio total.

                                   Em 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a liberação de todos os presos de baixa periculosidade, inclusive as mulheres que tenham filhos menores em casa. Não se sabe ao certo quantos seriam beneficiados com a decisão, mas um número provável estaria entre 40 e 60 mil prisioneiros. A prática das “saidinhas” de feriados, quatro por ano, revela que 10% dos condenados somem, não voltam espontaneamente às celas. A metade destes volta a delinquir, especialmente no roubo armado e no tráfico. Mas, diante da pandemia, que já matou mais de 1.000 brasileiros, seria uma medida humanitária.  

                                   O ministro Moro é contra a liberação em massa de detentos. Acredita, com certa razão, que pode ocorrer uma explosão de violência nas ruas. No entanto, não há um projeto de combate ao vírus no interior das cadeias superlotadas. Até as pedras do calçamento sabem que as condições sanitárias nas cadeias são deploráveis. Há dezenas de milhares de miseráveis amontoados em cubículos sem janelas. Evidentemente, não se trata de discutir aqui as condições econômico-sociais da criminalidade. Sou favorável à revisão e endurecimento das leis penais, porque não tem cabimento que alguém que tenha assassinado os pais passe o dia das mães em liberdade. Mas estamos diante da perspectiva de um genocídio nas prisões.

                                   Alguém mais inteligente do que eu, cujo nome não lembro, talvez um pensador francês, já disse que a medida da civilização está na forma como tratamos os nossos prisioneiros. Sejam eles de guerra – ou de crimes domésticos.  

Bolsonaro desdenha da tragédia. Imagem do Portal do Cerrado.

                                Quem acha que o Bozo já era, engana-se. Jair Messias Bolsonaro, eleito pelo voto livre e direto em 2018, tendo recebido aproximadamente 57 milhões de sufrágios (do total de 140 milhões de eleitores do país) é um presidente legítimo. Não há como negar. Representa justamente isso, mais ou menos 40% do país religioso, ultraconservador, onde as desigualdades sociais e econômicas são aceitas como uma espécie de vontade de Deus. Um país ao Sul do Equador onde supostamente existe uma “democracia racial”, mentira historicamente consagrada no Patropi. Aqui, pobre é pobre por vontade divina. Rico é rico, idem.

                                   Antes, havia casa grande e senzala, como se fosse uma coisa natural. Depois, sobrados e mocambos. Agora, condomínios e favelas. Como se fosse obra típica de um povo que miscigenou o europeu mais atrasado de todos, com o índio indolente e o negro preguiçoso. O próprio vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, chegou a descrever a gêneses do brasileiro nesses termos, em palestra pública que teria sido divulgada fora de contexto. Portanto, a eleição de um tenente do Exército processado pelos próprios pares por terrorismo (ou tentativa), que passou 28 anos na Câmara dos Deputados, sufragado pelo Rio de Janeiro, tendo apresentado apenas 2 projetos que não foram aprovados, tornou-se o maior mandatário da Nação.

                                   Olhando historicamente, parece a tragédia de sempre. Bolsonaro sofreu um atentado, levou uma facada na barriga. Tinha apenas 10 segundos de tempo na propaganda eleitoral gratuita. Não foi a nenhum debate na televisão. Desmoralizou todos os marqueteiros do país. A eleição dele lembra a de Jânio Quadros, cujo lema também era o combate à corrupção. “Varre, varre, varre vassourinha”. Era o mote da campanha eleitoral do paulista que ficaria poucos meses no poder. Meu pai, funcionário de carreira do Banco do Brasil, dizia: “Esse maluco vai resolver o Brasil”. Foi eleito contra tudo e contra todos, mas não resolveu nada.

As ruas não estão mais desertas como há uma semana. Imagem O Globo.

                                   Bolsonaro e Jânio são parecidos. O tenente, promovido a capitão após a baixa mais ou menos desonrosa, foi escolhido como o Messias que traz no nome próprio. O brasileiro tem essa mania de querer um salvador da Pátria, apesar de que essa coisa não existe. Venceu a eleição contra o PT de Fernando Haddad, por quase 10 milhões de votos. Vitória inquestionável. Mas Bolsonaro não sabia o que fazer em seguida.

                                   Declarou que não entendia de economia e nomeou o banqueiro Paulo Guedes como ministro da área. Hoje (8 abril) o presidente do Bradesco disse à imprensa que o PIB do Brasil pode encolher ao menos 4 por cento. Ou seja: uma catástrofe! Por outro lado, Guedes quer utilizar as reservas cambiais do país (387 bilhões de dólares duramente conquistados por FHC e Lula) para pagar títulos da dívida pública. Ou seja: dinheiro para os bancos. Paulo Guedes não nega as origens no sistema financeiro. Agora, com a pandemia, a equipe econômica do governo não consegue nem distribuir 600 reais para o povo. Criou tamanho aparato burocrático, que a mesada não vai chegar a quem precisa. O pior obstáculo é que o sujeito tem que ter o CPF limpo, mas o país tem 60 milhões de inadimplentes com o CPF queimado.

                                   Bolsonaro se recusa a aceitar que o coronavírus é uma ameaça para o brasileiro. (Em números de hoje: 800 mortos e 15 mil contaminados.) Ele contraria a opinião de todos e já foi chamado de “o homem mais perigoso do mundo” por um jornal suíço. Fez pronunciamentos na televisão estimulando as pessoas a romper a quarentena, insinuando que emprego é mais importante que a vida. Virou garoto propaganda de um remédio (cloraquina) que é produzido por uma das empresas de Donald Trump, segundo denunciou o The New York Times.  

                                   Para completar, Bolsonaro teve uma crise de ciúmes de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ameaçou demiti-lo. No bate-rebate, o médico se tornou mais popular que Lula, Luciano Huck e o próprio Bolsonaro. Estabelecida a confusão, o segmento militar do governo, liderado pelo general Braga Netto, teve que intervir para reduzir os danos à imagem do próprio presidente e emprestar firmeza ao governo. Ao mesmo tempo, Congresso e STF ameaçam derrubar qualquer decreto para pôr fim à quarentena.  

                                   Mas, retomando a frase que inaugurou este artigo, se engana quem acha que o Bozo já era! Ele tem apoio de uma parte significativa da classe média e de uma fatia expressiva dos evangélicos. É sustentado por grande número de empresários do varejo, apesar de que as grandes empresas estão se afastando ou já se afastaram dele. O presidente do Bradesco diz que o país vai para a depressão econômica – e o presidente da GM diz que as empresas vão quebrar por falta de liquidez. Muitos economistas afirmam que a crise é alimentada pela ausência de harmonia no executivo e pela falta de juízo do presidente.

                                   Mas, anda assim, o sistema prefere esse modelo enlouquecido à volta das esquerdas, a menos que o lucro capitalista seja ameaçado. Paulo Guedes e Bolsonaro continuam, com ajuda do Congresso, a cultivar planos contra os trabalhadores e pela redução dos direitos. Se puderem, farão outra Constituição.

                                   Apesar da tragédia da pandemia, a população demonstra sensibilidade com a posição de Jair Bolsonaro. A quarentena está sendo rompida espontaneamente, porque as pessoas precisam comer. E o plano de emergência do governo parece fadado ao fracasso.  Simples assim.