Carlos Amorim

                                   O resultado da perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística, ligado à Polícia Federal, nas gravações do dono da Friboi com o presidente Michel Temer, foi divulgado na manhã deste sábado (24 jun). Os técnicos afirmam que o conteúdo gravado em áudio é autêntico e não sofreu manipulações. É um tiro de 12 nas costas do presidente. Temer recebeu Joesley Batista na residência do Jaburu, tarde da noite, em caráter clandestino. O encontro não estava na agenda do presidente e o convidado se apresentou com nome falso, dizendo-se Rodrigo. A segurança do palácio o admitiu, porque, supostamente, estava avisada.

                                   O diálogo, gravado pelo empresário, se deu em local restrito do palácio, um subsolo. Parece coisa de bandido. O resultado seria o seguinte: Joesley pagaria 400 mil reais por mês a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, ambos presos na Lava Jato, em troca do silêncio dos dois; também pagaria 450 mil reais por semana a Temer e um dos seus cúmplices, durante 20 anos, totalizando quase meio bilhão de reais. Em troca, os abonados resolveriam problemas da JBS na burocracia estatal, especialmente no CADE e na CVM. A Polícia Federal diz que a gravação é confiável do ponto de vista técnico. Na semana que vem, Rodrigo Janot apresenta a primeira denúncia contra Temer no STF: corrupção. Depois, vai apresentar mais duas.

                                   Como sabemos, a base parlamentar de Temer vai rejeitar as denúncias no Congresso, cuja autorização é fundamental para processar o presidente. Os 13 pedidos de impeachment do presidente também serão rejeitados. Como foi rejeitado o pedido de cassação do senador Aécio Neves na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O fato é que, com esse Congresso conservador e reacionário, não será possível resolver nenhum dos problemas do país.  

Aécio Neves, do PSDB, o grande derrotado.

                                   Por uma lógica cartesiana, após o mandato tampão de Michel Temer, o PSDB seria uma alternativa viável de poder aos 13 anos de governos petistas. Seria. Mas os sociais-democratas são tão atrapalhados que não conseguem produzir um projeto que faça sentido em meio à maior crise política e econômica da história do país. Com a queda de Dilma Rousseff, o tucanato aderiu a Temer com 4 ministros. Optou por ter visibilidade política, acreditando que poderia fazer diferença no núcleo do PMDB. Mas o governo formado por Michel Temer era – na verdade- um grupo de amigos e cúmplices em décadas de desmandos e de corrupção.

                                   Resultado: os tucanos se enredaram em um movimento marcado por denúncias e quedas sistemáticas dos apoiadores de Temer, quase todos acusados de crimes graves contra o interesse público. A fúria da Lava Jato desabou, inclusive, contra os próceres do PSDB. Especialmente Aécio Neves, provável candidato do partido às eleições presidenciais do ano que vem. Agora terá sorte se escapar da prisão. A irmã dele, Andrea, e o primo, Fred, já estão em cana. No fim das contas, os tucanos se confundiram com o velho e destratado PMDB, de onde saíram como críticos há quase 20 anos. E não sabem como escapar do labirinto que pode traga-los para um desastre eleitoral em 2018.

                                   A executiva do partido, mesmo diante da avalanche de denúncias contra o governo Temer, decidiu ficar. Ao que tudo indica, em troca de dois favores: o apoio do PMDB ao candidato tucano em 2018, o que teria enorme efeito sobre o tempo de propaganda eleitoral na TV, e para tentar salvar o mandato e a liberdade de Aécio Neves. Um erro crasso. Tanto é verdade, que o maior expoente do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, passou a defender eleições diretas para superar a crise. Ou seja: uma barafunda total. E o partido também recorreu da decisão do TSE que absolveu a chama Dilma-Temer.

                                   A diferença de opiniões internas no PSDB ameaça rachar a agremiação. Miguel Reali Júnior, um dos juristas do partido que assinou o impeachment de Dilma, abandonou a sigla. Disse que não poderia conviver com a situação. Há uma divisão entre as bases jovens, chamadas de “cabeças pretas”, e os mais velhos, indicados como “cabeças brancas”, em referência à tonalidade dos cabelos. Aécio Neves está em vias de extinção, porque foi apanhado recebendo dinheiro duvidoso da JBS. Outros são suspeitos na Lava Jato, inclusive José Serra, citado em delações e que se demitiu do governo.

                                   O PSDB, que perdeu as eleições de 2014 para o PT por apenas 3,27% dos votos válidos, abandona o bonde da história. Apoia reformas impopulares, voltadas ao interesse do grande capital e do patronato, desgastando a sua imagem pública. Perde a aura de “pai do Plano Real”. E não sabe o que fazer.

                                   Se Lula escapar de Sérgio Moro, vence a eleição.          

Temer e Marcela. Caso perdido ?

                                   Já não há dúvidas de que o governo de Michel Temer, iniciado há pouco mais de um ano, após a derrubada de Dilma Rousseff, vai até o fim. Há um gigantesco complô para que o presidente complete a sua obra: só um mandatário tão impopular poderia realizar reformas estruturais tão impopulares e contra o interesse da imensa maioria das pessoas. Ele não tem nada a perder. Pela lógica mais simples, já teria caído. Como governo de transição, ao invés de apontar para a consulta ao eleitor, montou um aparato de amigos, quase todos tão suspeitos quanto ele. Nos primeiros oito meses no Planalto, perdeu oito dos seus assessores mais próximos, envolvidos com escândalos. Mantém sete ministros investigados por corrupção. E faz de conta que está tudo bem.

                                   Por que Temer tem tanta certeza de que vai prosseguir?

                                   Fácil. Em torno dele existe uma articulação política que envolve o grande capital, o patronato, a banca, a parte podre do Congresso e um segmento do judiciário. Nenhuma das acusações vai vingar, porque ele tem maioria para barrar as tentativas de abrir processos criminais ou de impedimento parlamentar. Os 13 pedidos de impeachment contam com Rodrigo Maia (DEM-RJ), afiliado político do presidente, que vai rejeitar (ou enrolar) todos eles. O pedido de impugnação da chapa eleitoral Dilma-Temer, a mais corrupta da história do país, foi barrada por 4 votos a 3 no TSE. A corte eleitoral jogou fora todas as provas que incriminavam Temer. Foi a decisão mais política – e menos técnica – da história do tribunal. A denúncia de crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro, que a Procuradoria Geral da República vai apresentar na semana que vem, será barrada pela maioria de Temer na Câmara dos Deputados. Dizem que o presidente terá 300 votos contra a medida.

                                   Isto quer dizer o seguinte: Temer tinha duas tarefas principais: barrar as investigações contra os políticos e aprovar as “reformas” trabalhista e previdenciária. Todas as duas contra o populacho em geral. As reformas tributárias e políticas nem entraram na pauta do Congresso. O STF mandou afastar Renan Calheiros da chefia do Senado, em despacho do ministro Marco Aurélio de Mello. Ficou por isso mesmo. O STF mandou afastar Aécio Neves das funções parlamentares. O Senado ignorou. Só quando houve uma grita da mídia, o nome do senador mineiro foi apagado do painel de votações. Mas a tentativa de processar o presidente do PDDB será barrada.  

                                   O resultado de tamanha articulação é que Michel Temer vai até o fim, arrastando os seus destroços. A resposta será nas urnas de 2018.       

Show de horrores no TSE. Imagem TV Brasil;.

                                    O julgamento da ação do PSDB que pretendia a impugnação da chapa Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014, por abuso de poder político e econômico, virou um circo de horrores. Ministros se agredindo com sutileza feroz, demonstrações de autoritarismo, ofensas veladas. Teve de tudo. Menos justiça – ao menos na opinião deste modestíssimo observador. Formou-se uma maioria de 4 a 3 contra a tentativa de cassar o mandato de Michel Temer, já que Dilma havia sido impedida pelo Congresso em maio do ano passado. A rigor, Dilma Rousseff nem deveria estar mais na discussão, porque perdera o cargo. Continuou assim mesmo, como a se julgar um morto por crime pretérito.

                                   Vimos um relator do processo, que já sabia estar derrotado, falando por mais de 17 horas, transformando suas prerrogativas em palanque para denunciar o apodrecimento do sistema político brasileiro. Vimos o lado oposto, liderado por Gilmar Mendes, presidente da corte, jogar fora todas as provas de corrupção relacionadas com o pleito de 2014. Criando um precedente jurídico para questionar todas as investigações da Lava Jato. As delações premiadas da Lava Jato, incluindo dos marqueteiros que fizeram a campanha da chama Dilma-Temer, foram desconsideradas. Marcelo Odebrecht delatou: 150 milhões de reais de origem ilícita foram aportados na eleição; João Santana e Mônica Moura receberam milhões de dólares em contas dissimuladas no exterior. Há documentos que provam as operações criminosas. Mas todos os indícios foram jogados fora. Quatro ministros disseram que não tinha nada a ver com a ação original.

                                   O relator do processo, o ministro Herman Benjamin, de voz frágil e saúde debilitada, foi apresentado como apressado e leviano. Na verdade, era um jogo definido meses atrás. Temer havia nomeado dois ministros para a corte. Contando com Gilmar Mendes, faltava só um voto. O escolhido foi um ministro citado em delações premiadas. Este protagonizou o espetáculo mais dantesco do episódio. Fez discurso inflamado, ofegante, afirmando que era justo e bom. Disse que seus “detratores” mereciam a ira do profeta Maomé. E fez um gesto de decapitação. Não me lembro de nada tão vergonhoso numa corte de justiça. E ele votou contra a ação. Até as pedras do calcamento sabem que houve corrupção no pleito. Só que prevalece a aliança política contra o óbvio.

                                   Temer tem maioria no Congresso. As denúncias que serão feitas contra ele por Rodrigo Janot, na semana que vem, serão contidas pelo muro do centrão, um conjunto se 12 partidos políticos, cuja maioria na Câmara está sob suspeita ou investigação. Um terço dos congressistas responde a algum tipo de ação penal. Assim, a autorização para processar criminalmente o presidente não será aceita. De jeito nenhum. Temer precisa de 172 votos na Câmara. É fácil. Além do mais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da casa legislativa, vai bloquear qualquer pedido de impeachment.

                                   Ou seja: a profecia de Michel Temer vai se consumar: “Governarei até 31de dezembro de 2018”.                   

O ministro Herman Benjamin,, relator da chapa Dilma-Temer;

                                    Há duas graves ameaças contra o presidente Michel Temer. A primeira delas, a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, por abuso de poder político e econômico, começa a ser julgada na noite desta terça-feira (6 jun). O relator da ação no TSE, proposta pelo PSDB, vai pedir a impugnação da eleição presidencial. O ministro Herman Benjamin produziu um relatório de 8 mil páginas onde descreve os crimes eleitorais cometidos pela chapa que derrotou Aécio Neves por apenas 3,27% dos votos válidos.

                                   Os tucanos nunca aceitaram o resultado das urnas. Tentaram auditar o resultado. Não deu certo. Depois entraram com a ação por abuso de poder. Dois anos mais tarde, quando Dilma Rousseff foi impedida, em maio de 2016, o tucanato aderiu a Michel Temer com 4 ministros. E agora não sabe o que fazer. Diz que vai esperar o julgamento do TSE para se posicionar. Significa dizer: se Temer for cassado, desembarcamos. Ora, se Temer for cassado, não há mais governo para desembarcar. É uma postura oportunista e leviana. Só se metem na briga quando ela acabar. Só que, aparentemente, a briga não acaba hoje. Todos os analistas apostam que alguém vai pedir “vistas aos autos”, possivelmente amanhã à noite, e o julgamento será suspenso por prazo indeterminado.

                                   Tudo o que o Planalto deseja é ganhar tempo. A suspensão do julgamento no TSE pode ser empurrada com a barriga por meses e meses. Da mesma forma, advogados do presidente pedem ao Supremo Tribunal a ampliação do prazo de defesa, que era de apenas 24 horas e se encerraria às 5 horas da tarde de hoje. É a mesma tática de ganhar tempo. Enquanto isso, 13 pedidos de impeachment de Temer dormem na gaveta de Rodrigo Maia, presidente da Câmara e aliado do presidente. Não vai dar andamento a nenhum deles. E ponto.

                                   Resta uma nuvem ainda mais sombria sobre Michel Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar denúncia contra o presidente, por corrupção e associação criminosa. Se o ministro Edson Fachin, do STF, aceitar a denúncia, Temer se torna réu. E será afastado do cargo. Isto pode ser mais rápido do que o TSE e qualquer pedido de impeachment. O resultado também é desastroso: assume o governo o deputado Rodrigo Maia, outro investigado na Lava Jato. Haverá eleição indireta, sem povo, patrocinada por um Congresso onde há centenas de investigados tentando salvar a própria pele.

                                   Todos acreditam que a única forma de mudar esse destino trágico, como um Titanic, será a mobilização da sociedade e a ocupação das ruas. A igreja católica, em todas as missas, prega a resistência popular contra as reformas de Temer. É só ler o documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aprovado em fins de abril e publicado na Internet. Sindicatos e movimentos sociais já convocam greve geral e uma marcha sobre Brasília para o dia 30 deste mês.

                                   Quem viver, verá!   

Confronto diante do Congresso Nacional. Foto Agência Brasil.

                                   Enquanto aumenta o clamor público pela renúncia de Michel Temer e a convocação de eleições diretas, o Planalto reage como sabe fazer: oferece dinheiro (através das emendas parlamentares ao orçamento da União) e cargos públicos para a base aliada. Quem não votar com Temer perde os apaniguados nas empresas públicas e nos ministérios. Quem quiser apoiar, fico com a vaga dos tombados. E que se dane o interesse público. Pior: querem garantir um freio nas investigações da Lava Jato. Podem trocar o delegado-chefe da Polícia Federal e também os investigadores designados para a devassa contra a corrupção. Especialmente aqueles procuradores e delegados de Curitiba. Só não dá para mexer com Sérgio Moro, que virou ícone nacional, título não necessariamente merecido.

                                   Mas farão tudo o mais!

                                   Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e aliado de Temer na primeira linha, não vai aceitar nenhum pedido de impeachment contra Temer. A não ser que haja protestos-monstros de rua, que ameaçariam o próprio sistema político. Em uma hipótese como essa, remota, Michel Temer seria oferecido em sacrifício. Parece que não é o caso. Sobra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Muita gente acredita nisso. Particularmente, penso que algum dos bravos ministros da corte vai pedir “vistas aos autos”, suspendendo o julgamento por tempo indeterminado. É o mais provável.

                                   O governo que sucedeu a Dilma Rousseff está comprometido com os interesses do grande capital e com o patronato nacional e estrangeiro. As reformas de Temer são todas neste sentido. E ele precisa de tempo para tentar concluir a sua obra. Enquanto se torna um dos presidentes mais impopulares do mundo e da história pátria. Para concluir as tais reformas, o núcleo conservador só tem até o fim do ano. Ao alvorecer de 2018, começa a campanha para deputados, senadores, governadores e presidente. E aí o populacho em geral tem uma arma poderosa: o voto livre e direto.

                                   A maior parte desses políticos varonis está sendo investigada por crimes graves. Se não se reelegerem, perdem o foro especial no STF. Ou seja: vão parar nas mãos de juízes de primeira instância, onde os processos são mais rápidos e a raiva é maior. Este é o dilema de Temer e seus aliados. O governo precisa finalizar a reforma trabalhista, que compromete a massa laboral do país, e a da previdência, que compromete as próximas gerações. Se não for capaz de fazer isso, será jogado às traças.

E o poder econômico vai esperar até o ano que vem para saber quem é o cara – ou a cara!        

                                   Durante os graves incidentes ocorridos em Brasília na última quarta-feira (24 maio), quando dezenas de milhares de manifestantes entraram em choque com as forças de segurança, o país teve um vislumbre do que ainda está por vir. O protesto, chamado Ocupa Brasília, foi subestimado pelo Planalto. Enquanto Temer conversava com aliados na sede do governo, a capital federal virava uma praça de guerra. Os esforços da polícia para impedir que a marcha do “Fora Temer” avançasse pela Esplanada dos Ministérios resultou em violência descontrolada. Oito ministérios foram depredados, três dos quais incendiados. A polícia do DF, com gás de pimenta, bombas lacrimogêneas e balas de borracha, não estava preparada para o tamanho do protesto. Nem para a violência causada pela intervenção das tropas de choque.

                                   Por volta das duas da tarde, disseram a Temer que a situação estava fora de controle. E o presidente, apressadamente, convocou as Forças Armadas para garantir a lei e a ordem, como prevê a Constituição. A essa altura, colunas de fumaça se erguiam no Eixo Monumental da capital. Já havia 50 feridos, inclusive três policiais, e pelo menos uma pessoa atingida por arma de fogo. Apesar do decreto presidencial, o Exército retardou a presença de suas tropas, com exceção do Batalhão de Guardas, que tem alojamentos no Planalto e no Alvorada. Mas a força mesmo só apareceu após o encerramento dos conflitos. E por duas razões, que preocupam o Alto Comando: não ampliar o enfrentamento, que poderia resultar em mortos e feridos; não parecer que estava dando um endosso ao governo Temer, que considera uma excrecência.

                                   As tropas surgiram durante a noite: 1.400 homens do Exército e da Aeronáutica. Posicionaram-se ao longo dos prédios atingidos pelos protestos. E mais nada. Não havia veículos blindados e muito menos os temidos tanques de guerra. Uma micro intervenção. E durou poucas horas, porque Temer, talvez reconhecendo o exagero, mandou recolher as tropas. Para alívio de todos – e talvez recuando por pressão dos próprios militares. Quando a notícia da ação das tropas chegou ao Congresso, todos os partidos de oposição se retiraram do plenário. E os governistas aproveitaram para aprovar algumas medidas de interesse de Temer. Ou seja: um quadro lamentável. Entre as Forças Armadas há um sentimento de que não se deixarão manipular por um governo duvidoso, no qual, inclusive o próprio presidente, é investigado por corrupção.

                                   Só que o quadro político está se agravando. Enquanto Temer diz que tudo vai bem, o antagonismo aumenta. A perspectiva de conflitos de rua só faz crescer. Quem imaginaria que as centrais sindicais levariam 45 mil militantes a Brasília? E qual foi o apoio local, de estudantes e movimentos sócias? Além das ameaças jurídicas que pesam contra Temer e o governo, há a voz das ruas.

                                   Quem viver, verá!