Carlos Amorim

As tropas e o equívoco da intervenção no Rio.

                                   É mesmo um fracasso retumbante. O narcotráfico no Rio de Janeiro, concentrado em favelas das zonas norte e oeste da capital, sequer foi arranhado. Houve mais de 300 operações conjuntas das Forças Armadas e das polícias. Mas os resultados, em termos de prisões e apreensões, ficam muito abaixo do esperado. Não se pode dizer que houve uma redução geral dos índices de criminalidade. Além do mais, há vazamentos de informações e cooperação entre bandidos e a velha polícia. Os militares, convocados por Michel Temer, não desejavam se envolver em operações de combate. Preferiam ficar na retaguarda, dando apoio logístico às polícias estaduais. Os interventores estavam mais dispostos a fazer reformas administrativas no aparato de segurança do que em apertar o gatilho. Até agora, a verba de 1,2 bilhão de reais liberada pelo Planalto não teve destinação.    

                                   E os militares estavam certos na opção. O governo Temer decretou a intervenção como uma forma de se livrar da prometida reforma da previdência. Uma reforma prometida ao empresariado e ao grande capital, coisa altamente impopular, que teria desastrosas consequências eleitorais. Com a intervenção, ficava constitucionalmente impossível realizar reformas constitucionais. Mesmo com um Congresso acadelado, Temer seria derrotado. Deputados e senadores precisam da reeleição para manter o foro privilegiado. Desta forma, a intervenção federal militar no Rio atendia a interesses políticos e não aos públicos.

                                   De um modo geral, a alta oficialidade das Forças Armadas detesta o governo Temer, assim como detestava os governos petistas. Talvez ainda mais. Considera todos um bando de ladrões e oportunistas. Aceitou a convocação de um pedido de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que é uma missão constitucional. Mas não estava nem um pouco disposta a derramar sangue por tal causa perdida. E já se manifestou no sentido que não aceitar a prorrogação da intervenção federal no Rio, que termina em dezembro deste ano.

                                   Os militares preferem esperar o resultado das eleições de outubro. Um governo eleito pelo voto popular terá mais condições de definir o rumo das coisas.     

                                   Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, instituto independente, não têm o aval das autoridades. Nem poderia: nossos governantes se especializaram em esconder (ou dissimular) a realidade do país. Fazem de conta que as estatísticas não significam nada. Caso contrário, como explicariam que 40% dos parlamentares, em todos os níveis, respondem a ações judiciais. No executivo atual, conta-se a dedo quem não cometeu crimes, inclusive o próprio presidente Temer e seus ministros mais próximos, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. E todos os processos foram impedidos pela base de apoio no Congresso. Mas quando se trata de matar pessoas comuns, o populacho pobre, preto e favelado, é melhor deixar para lá.

                                   O filósofo e escritor francês Michel Foucault (1926-1984), autor de “Vigiar e Punir”, já dizia: “A justiça insiste em demonstrar a sua dissimetria de classe”. Ou seja: punição e cadeia é para os pobres, justiça é para os abastados. Assim, os criminosos de colarinho brando são quase intocáveis, enquanto o populacho morre nas ruas, com base em uma justiça sumária feita a bala. Dos quase 64 mil homicídios no Brasil no ano passado, a imensa maioria foi de execuções sumárias. As vítimas eram pretas ou pardas, entre 19 e 25 anos de idade. Mas a estatística registra crianças e mulheres e idosos. Infelizmente, em números absolutos, este é o país que mais mata no mundo.

                                   Equivocadamente, o Fórum da Segurança Pública considera o número de homicídios conforme a população. Um crime a cada 100 mil habitantes. E se a população for maior do que a área examinada? Assim, pequenos estados do norte e nordeste lideram a estatística. Mas, se comparados com Rio e São Paulo, com populações imensamente maiores, o resultado seria completamente diferente. É preciso considerar o número absoluto de mortes – e não uma relação de 100 mil habitantes. É a velha média delfiniana: se um brasileiro comem dois frangos, mais a pesquisa é sobre dois, cada um comeu um frango. Pura mentira!

                                   O resultado está errado quanto à área dos crimes cometidos. Mas a tragédia é a mesma. Quase 64 mil homicídios em um ano.

Traficante de armas polonês. Imagem da PF.

As facções criminosas do Rio e São Paulo estão equipadas com o que há de melhor na indústria bélica. Fuzis automáticos, metralhadoras, pistolas, lançadores de granadas. Não falta nada, inclusive carregadores extras e farta munição. O tráfico internacional de armas de guerra, segundo a maioria dos especialistas, vem pelo mar, por meio de empresas de importação e exportação legais, mas a serviço do crime organizado. Centenas de peças que fazem a tragédia em nossas grandes cidades, chegam a bordo de contêineres, nos maiores portos brasileiros. As remessas são declaradas como material industrial, motores e até equipamentos hospitalares. E não são vistoriadas. Pasmem: em nossos portos a fiscalização é realizada por amostragem e só 10% das cargas são verificadas.
Agora se descobre que o contrabando de armas, em pequena escala, é feito por compras na Internet e entregue pelo correio. Compra-se uma bicicleta para criança e junto com o inocente brinquedo chegam carregadores de fuzil e munições. Simples assim. Pior: a Polícia Federal ficou sabendo que este tipo de contrabando era comandado por um bandido polonês, Jan Jozef Galas Slowakiewicz, que já estava preso desde 2014 e cumpria pena no presídio de Bangu 4, na zona oeste do Rio de Janeiro. Jan vendia armas pelo correio para o Terceiro Comando e ADA, facções que controlam parte do narcotráfico na região metropolitana do Rio.
Uma reportagem do jornal Extra, na edição de 22 de março do ano passado, contava a história do bandido polonês:

“Ele (Jan), que cumpria pena por condenação recebida em 2014, quando foi acusado de ser armeiro do Morro da Alma, em São Gonçalo, foi uma das três pessoas indiciadas na Operação Pobra, que leva as iniciais de Polônia e Brasil.
Procurado pela Interpol por tráfico internacional de drogas, sequestro, roubo, uso de documento falso, extorsão e injúria na Polônia, entre 2006 e 2011, é indiciado na operação por coordenar a compra e venda de carregadores de armas. Os carregamentos vinham de seu país e eram enviados escondidos dentro de brinquedos para o Brasil, segundo a operação coordenada pela Deain. A Polícia chegou a emitir um mandado de busca e apreensão em sua cela.
As investigações, que começaram no dia 16 de fevereiro, resultaram também na prisão de Norma Cristina Silva Machado, de 63 anos. Ela foi presa ao receber, na agência dos Correios em Alcântara, uma encomenda que continha pentes de munição de AK-47 escondidos em um carrinho de bebê”.

O bandido polonês estava no “alerta vermelho” da Interpol. Foi extraditado para a Polônia há poucos dias. De acordo com fontes policiais, o esquema que ele montou no Rio continua operando.

Você está preparado para Jair Bolsonaro? Ele pode ganhar. Imagem TV Câmara.

                                   Jair Messias Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, é o pré-candidato melhor avaliado às eleições de 7 de outubro. Sem Lula, preso por corrupção, o militar lidera em todos os cenários, seguido por Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). Está filiado a um partido político inexpressivo, o Partido Social Liberal (PSL). Como esteve Fernando Collor, em 1989, candidato pelo minúsculo PTC (Partido Trabalhista Cristão). A falta de representatividade não impediu Collor de vencer o pleito, já que era o anti-Lula, apoiado pela grande mídia, especialmente as Organizações Globo.

                                   Em 2018, Bolsonaro repete o fenômeno Collor, cujo mandato foi impedido por corrupção pouco tempo depois. O capitão Jair representa um voto de protesto contra a bandalheira geral instalada na política. O eleitor detesta tudo o que aparece de paletó e gravata. Ele, supostamente, seria diferente. Promete nomear generais para os ministérios. Chega ao absurdo de prometer extinguir empresas estatais, para reduzir o tamanho do Estado. Como seria possível fechar o Banco do Brasil, a maior instituição financeira do mundo, que conta com 180 mil funcionários concursados? E a Caixa e a Petrobras? Mais de 200 mil funcionários concursados. É tudo balela. Apenas uma reação desses setores derrubaria qualquer governo.

                                   Além do mais, o capitão da reserva expõe a ideia de que durante os governos militares (1964-1985) não havia corrupção. Por isso, quer nomear generais para os altos cargos públicos, algo questionado pelos próprios oficiais-generais das Forças Armadas. Não havia corrupção na ditadura porque não havia imprensa livre no país. Nunca soubemos quanto custaram as obras faraônicas da ditadura, como a ponte Rio Niterói. Ou a Transamazônica e a Perimetral Norte. 

                                   Nunca soubemos quanto custaram as três expedições militares contra a guerrilha do Araguaia, onde foram mobilizados entre 10 e 15 mil homens das Forças Armadas, inclusive com artilharia de campanha na floresta. Tudo era em orçamentos secretos, jamais publicados.  

                                   Não havia corrupção na ditadura?  

O general Augusto Heleno.

                                   Augusto Heleno Ribeiro Pereira é casado e pai de dois filhos. Nasceu em Curitiba, na primavera de 1947, quando a capital paranaense era apenas uma cidadezinha do interior. Militar de carreira, hoje general de quatro estrelas da reserva do Exercito, é uma unanimidade entre os oficiais graduados das Forças Armadas. Heleno é tido como um intelectual em uniforme, de larga cultura e atenção para ciência e tecnologia. Os companheiros dele na caserna acreditam que teria equilíbrio suficiente para moderar um eventual radicalismo de extrema-direita no governo.

                                   Anticomunista ferrenho – e contra tudo que lembre esquerdismo -, o general Heleno, no entanto, posicionou-se contra a comunidade internacional que havia abandado o Haiti à própria sorte. Criticou o governo americano, que prometeu dólares e soldados e não cumpriu. Apontou o dedo contra a ONU, que também não levava a cabo os seus compromissos. E – depois – veio o terremoto que destruiu o país centro-americano.

                                   Como Comandante Militar da Amazônia, defendeu posições polêmicas, ora a favor de políticas indigenistas, ora a favor da colonização branca. Augusto Heleno não foi citado na Comissão Nacional da Verdade, até onde consigo me lembrar. Mas assinou um manifesto de generais contra a comissão, organizado pelo Clube Militar do Rio de Janeiro, um antro de conspirações na história recente do país. Além do mais, apesar dos 21 anos de ditadura, não recordo de violações dos direitos humanos que possam ser atribuídas ao general Heleno.         

                                   Tais circunstâncias talvez o qualifiquem para disputar uma candidatura presidencial de extrema-direita. Emprestando a ela uma versão moderada, quando o candidato principal, Bolsonaro, diz que o maior erro da ditadura foi torturar e não matar os adversários. O mais impressionante é que a direita tenha um projeto tão complexo e a esquerda patine na própria incompetência. Entre os militares, desenha-se um cenário curioso: Bolsonaro vence, mas Heleno governa.

                                   E a esquerda? Não sabe o que fazer. Não tem um projeto conjunto. Pode ser derrotada.

Nota: Nesta quarta-feira o general Augusto Heleno anunciou que não será candidato a vice na chapa de Bolsonaro. O partido do general, o PRP, não aprovou a coligação, Heleno, porém, afirmou à Folha de S. Paulo que vai trabalhar para a candidatura de Bolsonaro e participar da elaboração de um programa de governo.

                                   A existência de um código de conduta entre criminosos não é novidade. Tenho falado sobre isso nos últimos 30 anos. Em meu primeiro livro sobre violência urbana e crime organizado (“Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado”, Ed. Record, 1993), já descrevia as “Doze Regras do Bom Bandido”, preparadas por ladrões de banco presos na Ilha Grande. Os “estatutos” do PCC e do CV, com “deveres e obrigações” também frequentaram os meus livros. Só que agora é o próprio Ministério Público de São Paulo que admite a existência de um código penal dos integrantes da maior facção criminosa do país.

                                   A revelação está em “O Estado de S. Paulo”, diário paulista que publicou reportagem de Marcelo Godoy na edição online de hoje (7 jul). Confira um trecho:

                                   “O Primeiro Comando da Capital (PCC) criou uma espécie de código penal para disciplinar seu membros. Chamado de “cartilha”, ele reúne delitos como “ato de malandrismo”, “mão na cumbuca”, “abandono de responsa” e “falta de visão” ou “sem noção”. As punições para os integrantes da facção que incorrem nessas condutas vão desde a suspensão de 90 dias da facção até a exclusão”.

                                   Até recentemente, a autoridade pública se recusava a aceitar a existência do chamado crime organizado. Preferia dizer que isso era uma espécie de invenção da mídia, fruto da imaginação de alguns jornalistas, como este autor. Com o passar do tempo – e com fatos cada vez mais dramáticos e incontestáveis -, nossos governantes reconheceram a realidade. Dezenas de organizações, girando em torno de dois polos, o CV e o PCC, atuam em todo o país. Controlam o narcotráfico, comandam comunidades onde vivem milhões de brasileiros e são um poder paralelo dentro do sistema penal. Veja mais um trecho da matéria do “Estadão”:

                                   “A revelação está na denúncia do Ministério Público Estadual da Operação Echelon, a que o Estado teve acesso. Feita pelo promotor Lincoln Gakiyya, ele acusa 70 homens e 5 mulheres de formar uma organização criminosa. Deflagrada em 14 de junho, ela cumpriu mandados de busca e de prisão em 14 Estados e mirou o setor da facção responsável por controlar o PCC fora de São Paulo: a Sintonia dos Estados e Outros Países”.

                                    A liderança do PCC é dividida em “sintonias”, termo empregado para designar a direção dos trabalhos. Assim, temos a “sintonia geral”, o comando da facção; a “sintonia das gravatas”, grupo de advogados e pessoas ligadas ao departamento de inteligência do grupo; a “sintonia do interior” e outras mais. O PCC tem estrutura empresarial, com divisão de tarefas e gente especializada em finanças e lavagem de dinheiro. A organização, segundo Marcelo Godoy, produziu uma “lista negra” de maus pagadores, integrantes inadimplentes nos negócios do narcotráfico.

                                   Ou seja: o crime organizado está muito além da imaginação.      

Você está preparado para Jair Bolsonaro? Ele pode ganhar. Imagem TV Câmara.

                                   A elite empresarial brasileira, através de suas entidades de classe, flerta com Jair Bolsonaro. Recentemente, a CNI promoveu um encontro de 2 mil representantes das maiores empresas do país para discutir as eleições. Ciro Gomes foi vaiado ao dizer que a reforma trabalhista, contra o interesse dos trabalhadores, precisava ser revista. O militar da reserva, mesmo recebido com desconfiança, chegou a ser aplaudido. A coisa é simples: o poder econômico apoiou e organizou o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, em 2016, e colocou Lula na cadeia.

                                   Como não há candidatos de centro em condições de vencer no voto, de modo a garantir as reformas feitas por Temer para favorecer a elite econômica nas cidades e no campo, querem saber se Bolsonaro será obediente o bastante para continuar o processo. É aí que mora o perigo.

                                   Historicamente, os militares da linha dura são ultranacionalistas (inclusive antiamericanos) e acreditam no capitalismo monopolista de Estado. Preferem uma política econômica autoritária e fortemente regulada pelos mecanismos da burocracia estatal. Uma burocracia pontilhada por elementos da caserna. Tudo isso junto, na prática, pode ser pior do que o modelo de desenvolvimento (com distribuição de renda e mobilidade social) conduzido por Lula. O ideal para o empresariado serias reeditar os governos FHC. Mas isso é impossível, inclusive porque o PSDB foi implodido pela Lava Jato e pelas divisões internas.  

                                   O golpe de 2016 acabou por desmoralizar o centro, avassaladoramente envolvido na corrupção. A bandalheira foi tamanha, que praticamente não sobrou ninguém. Em dois anos de Temer e companhia, o país regrediu duas décadas. Ou mais. As reformas foram feitas exclusivamente a favor dos poderosos. E isso terá um alto impacto eleitoral. As pesquisas mostram Lula disparado na frente, mesmo preso, numa demonstração de que os governos dele ficaram no inconsciente popular. Os erros e os crimes cometidos pelo PT não abalaram a imagem do ex-presidente. Só que Lula – ao que tudo indica – é uma carta fora do baralho.

                                   A pesquisa informal de opinião feita pela TV Globo (que Brasil você quer?) revela profundo sentimento anticorrupção entre os brasileiros. Destaca o anseio por emprego, saúde, educação e segurança. O que os políticos de centro têm a oferecer? Nada! Temer mostrou que o tal do centro está contra o interesse dos trabalhadores e a favor dos ricos. As alternativas colocadas: Bolsonaro, Marina Silva e Ciro Gomes, nessa ordem.

                                   Portanto, o militar da reserva, que promete um governo de generais, pode ser a escolha do grande capital. Nenhuma surpresa!