Carlos Amorim

O general Mourão, fiel da balança?

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, ainda discretamente, começa a se afastar da figura pública de Jair Bolsonaro. Ele atende, com isso, aos reclamos da alta oficialidade das Forças Armadas, insatisfeita com os rumos e desacertos do governo. Além da tragédia do coronavírus, desdenhada pelo capitão, o desastre econômico é evidente. Antes da pandemia, a previsão oficial de crescimento do PIB 2020 era de ínfimos 0,02%. Ou seja: nada! Agora, a previsão dos mercados nacional e internacional é de um PIB negativo entre 5% e 10%, com consequências arrasadoras para o capital e o trabalho.

                        Alheio a tudo isso, Jair Bolsonaro continua a promover espetáculos diante do cercadinho de jornalistas em frete ao Palácio da Alvorada, conquistando manchetes a cada dia mais desfavoráveis ao governo. Sob aplausos de apoiadores, talvez uns dez indivíduos, vocifera contra a imprensa e manda os repórteres calarem a boca. Demonstrações claras de intolerância (possivelmente ideológica) e de ignorância política. Os diários impressos e os telejornais babam de alegria a cada tropeço do “mito”. Insensível, JMB releva a mortandade no país e pede que todos voltem ao trabalho, seja como for. “Vai morrer gente mesmo”. São Paulo já previu 100 mil mortes no estado até o fim do ano. Isto foi dito ao Jornal da Cultura pelo coordenador do núcleo de emergência em São Paulo, Dimas Covas, em depoimento estarrecedor.

                        O presidente acredita que está em guerra e que “precisamos jogar pesado contra os governadores”, que se recusaram a seguir orientações de um ministro da Saúde catatônico, agora substituído por um general. A base político-empresarial do capitão, incluindo a grande indústria, as redes de varejo e os bancos e financeiras, começa a derreter. O agronegócio, apoiador de primeira hora, morre de medo da política externa que esculhamba a China, o maior parceiro comercial do Brasil. O governo chinês já resolveu comprar 1 milhão de toneladas de soja dos EUA, produto que saia do campo brasileiro até o ano passado.

                                   Além do mais, o generalato está preocupado com a paralisia econômica, que joga milhões e milhões de cidadãos no desemprego e na miséria. Já se pode dizer que, em dois meses, mais de 30% da população perderam a renda e beiram a pobreza, com a ameaça soturna da fome. O ministro Paulo Guedes já disse que a partir de julho há a possibilidade de conflitos sociais motivados pelas crises sanitária e econômica. Os analistas em uniformes enxergam ainda mais longe: podem ocorrer convulsões sociais com significado político. Isto quer dizer: roubos armados, saques e violência generalizada, com enfrentamentos contra as forças de segurança. Vale lembrar: aqui a criminalidade já mata 60 mi por ano, no qual ocorrem também 35 mil desaparecimentos de pessoas e 40 mil vítimas do trânsito.

                                   O Brasil não é uma ilha de tranquilidade. Aqui temos matéria explosiva, especialmente causada pelas desigualdades sociais e econômicas.

                                   Os generais estão vendo tudo isso. O Ministro da Educação, em reunião gravada do Conselho de Ministros da República, classifica a Suprema Corte de “aqueles 11 filhos da puta”. A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, uma fundamentalista evangélica (“terrivelmente evangélica”, como se define) pergunta se não dá para prender os governadores rebeldes. Os militares, que se consideram os guardiães na Pátria, estão espantados. Após três décadas de afastamento da política, devem se perguntar: o que estamos fazendo aqui? Há dezenas de uniformes no governo.

                                   É neste tabuleiro que Mourão de movimenta. Publicou artigo no Estado de S. Paulo onde apresenta um programa de governo baseado em quatro pontos: a mídia é canalha e não dá espaço para opiniões divergentes, ou seja, a favor do regime; o Supremo atropela o Executivo e quer governar, desconhecendo a harmonia entre os Poderes estabelecida pela Constituição; Legislativo e Judiciário fazem o mesmo, criando o caos. Resumo: precisamos de um governo forte para que o Brasil encontre grande destino entre as Nações. É típico dos discursos dos generais-presidentes do regime militar (1964-85), que tinha apoio quase integral das elites e do grande capital, com uma diferença: sem o Bozo.

                                   Além do artigo no Estadão, Hamilton Mourão teria preparado uma lista do que poderia ser o ministério dele. Um ministério de conciliação nacional, para pacificar o país. Até aqui, é tudo boato. É claro que pode ser apenas fantasia, mas a lista teria, especialmente porque abria espaço para as esquerdas, um caráter consiliador. Na pasta da Economia, nada mais, nada menos do que Bresser Pereira, o economista dos bancos e do grande capital. Notável pela participação nos governos do PSDB e amigo de Fernando Henrique Cardoso. Na Defesa poderiam estar Aldo Rebello ou Raul Jungmann, este último já elogiado por Bolsonaro. Somos nós os loucos – ou o general pirou?

                                   Bolsonaro deve estar se perguntando: “Até tu, Mourão?”

Regina Duarte na CNN. Imagem do portal Notícias da TV.

                                   Há quem diga que ela estava drogada, ao falar ao vivo para a CNN Brasil. Não acredito nisso. Penso que ela é mesmo despreparada como pessoa e indefinível como figura pública, fora das novelas da Globo, como gestora da área cultural de Bolsonaro. Na verdade, não se diferencia muito de outros próceres do Novo Regime. Provavelmente, não teve uma conversa íntima com Jesus no alto de uma goiabeira, como Damares. Também não reproduziu discurso de Yoseph Goebbels, o ministro da propaganda nazista, sobre cultura, com arranjos cenográficos, como fez um de seus antecessores. Pode não ter sido tão explícita em relação ao autoritarismo fascista. Mas disse e fez coisas absurdas.

                                   Cantou, ao vivo, o hino da campanha brasileira na Copa do Mundo de 1970, quando conquistamos o tricampeonato mundial de futebol. “Todos juntos, vamos, pra frente Brasil, salve a seleção”. E ela disse: “como era bom cantar isso!”. Aquilo aconteceu durante o governo do general-presidente Emílio Garrastazu Médici, a quarta gestão do regime militar. Foi o período de maior violência institucional que já vimos, chamado de “terrorismo de Estado”, quando opositores do regime eram sequestrados, torturados e mortos nos porões da ditadura. Parece que Regina não leu os livros de história. Será que leu alguma coisa?

                                   A “Viúva Porcina”, protagonista de um novela censurada e depois exibida quase na marra, tal o poder de comunicação da TV Globo, e de seu dono, o Doutor Roberto Marinho, teve a graça de afirmar que essas questões (ditadura, sequestros, homicídios) eram “coisas do passado”. Confusa, esfregando as mãos, enrolando e desenrolando uma folha de papel frente às câmeras, acabou por encerrar a entrevista quando a atriz Maitê Proença, contemporânea dela na Globo, fez cobranças sobre o papel da Regina no ambiente cultural. “Vocês estão ressuscitando cadáveres”, “isto não estava combinado”, dando a entender que havia um acordo anterior. O evento deveria estar sob certo controle?

                                   O fato é que a entrevista de Regina Duarte se transformou em coisa pândega nas redes sociais. Tão pândega quanto o líder dela, Jair Bolsonaro, a quem declarou fidelidade. “É o melhor para o Brasil”. Mas é preciso levar em conta que a palhaçada tem objetivo político. Enquanto o público se diverte com tal paspalha, as questões fundamentais do país são deixadas de lado. Não se fala da crise, tanto sanitária (milhares de mortos) quanto econômica (previsão de menos 5% de crescimento do PIB). Os palhaços ocupam o picadeiro, desviando a atenção.

                                   Como se viu na segunda metade do Império Romano, “pane et circenses”. Pão e diversão. Mas, no Patropi, não tem pão e a diversão está escassa. De fato, enquanto Regina Duarte ria na CNN, enterrávamos 600 pessoas vítimas do coronavírus.                  

Uma bomba-relógio na pandemia. Imagem do portal Rede Brasil Atual.

                                    O governo paulista desencadeou uma operação de emergência para impedir que a pandemia se espalhe entre os mais de 250 mil presidiários do estado, a maior concentração carcerária do país. Todas as atividades nos presídios, inclusive as refeições, estão submetidas a um escalonamento de horários, para evitar aglomerações. As filas para receber a comida respeitam 1,5 metro de distância entra cada um, como informou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), respondendo a questionamento deste site.

                                   Termômetros eletrônicos são empregados para medir a temperatura de servidores e detentos sem que haja contato físico. Oxímetros digitais testam a taxe de oxigênio no sangue. O governo garante que houve distribuição de material de higiene pessoal, incluindo álcool em gel e sabonetes. Os funcionários receberam máscaras e luvas.  As visitas continuam suspensas.

                                   Os 162 funcionários afastados estão em isolamento domiciliar, com acompanhamento clinico. Os 51 presos suspeitos de contaminação são mantidos em áreas com atendimento médico, de acordo com a SAP. A justiça paulista determinou que 3.190 presos mais vulneráveis (idosos com doenças pulmonares, diabéticos, hipertensos etc) fossem mandados para prisão albergue domiciliar. Nesse grupo de risco estaria Leonardo Vinci Alves de Lima, o Batatinha, importante liderança do PCC. Mas no caso dele a ordem de soltura foi revogada.

                                   Os sindicatos de agentes penitenciários avaliam que há um clima de grande tensão nos presídios, provocado especialmente pela suspensão das visitas de familiares. Um agente, que preferiu não se identificar, disse à Folha de S. Paulo que podem ocorrer rebeliões a qualquer momento. Foi o que aconteceu no Centro Penitenciário de Los Llanos, na Venezuela, onde a suspensão das visitas e o medo do contágio provocaram um motim que resultou em 47 mortos e 76 feridos.

                                    Nunca antes na história deste país um presidente da República havia feito um pronunciamento tão grotesco quanto a fala de Jair Messias Bolsonaro após o pedido  de demissão do ministro Sérgio Moro. Nem Jânio Quadros, que era patético por si só. Nem João Goulart, que muitas vezes dava a entender que não conhecia muito bem o país que presidia. Nem Fernando Collor, enredado em tramas que rolavam sobre as tramas. Nem Dilma Rousseff, que tropeçava nas palavras. O pronunciamento de Bolsonaro foi o ápice da ópera bufa atualmente encenada no Patropi.

                                   Em cadeia nacional de rádio televisão, às cinco horas da tarde da última sexta-feira (24 abril), sob holofote poderoso da mídia brasileira e internacional, o presidente desprezou o discurso escrito e resolveu improvisar. Foi um desastre. Durante 45 minutos de peroração, sacudida por vigoroso panelaço, disse coisas inacreditáveis. Exemplos simples: revelou que a sogra praticou estelionato ao falsificar documento público para reduzir a idade em 3 anos; disse que a avó da mulher dele, Michele, era traficante de drogas; disse ainda que o “filho 04” havia comido metade das mulheres do condomínio onde vive a família, no Rio, lançando uma névoa de suspeitas sobre a honra de todas as mulheres que moram no conjunto de casas à beira-mar. Mais estranho: afirmou que recebera um cheque de 40 mil reais do Queiroz, depositado em uma conta que não sabe qual.

                                   Um festival de asneiras, quando supostamente a intenção do pronunciamento era rebater as acusações graves feitas a ele por Sérgio Moro. O ex-ministro, na véspera, havia garantido: Bolsonaro queria controlar politicamente a Polícia Federal, para ter acesso prévio às investigações e inquéritos. E isto é crime previsto no ordenamento jurídico do país. O nome técnico é advocacia administrativa, no Código Penal, quando um funcionário público usa o cargo em benefício próprio ou de terceiros.  Bolsonaro, segundo Moro, estava preocupado com as conclusões da CPI das fake news, em curso no Congresso, e com uma investigação criminal autorizada pela Suprema Corte contra os organizadores e financiadores de manifestações bolsonaristas contra a democracia.  

                                   O presidente, diante de gigantesca audiência, disse que Sérgio Moro era um oportunista barato (perdoem a tradução livre), porque teria condicionado mudanças na cúpula da PF em troca de uma indicação para o STF, em novembro, um dos melhores empregos do país. Não há dúvidas de que qualquer juiz gostaria de ser ministro da corte maior. Mas Bolsonaro não apresentou provas disto. Enfiou uma faca na barriga do ministro mais popular do governo, chamando o sujeito de chantagista (perdoem, mais uma vez, a tradução livre). Bolsonaro se comunica em curioso idioma, que, vez por outra, precisa de tradução. Diante das câmeras, empregou um adjunto adverbial de modo nunca visto: “escrotizado”. O corretor automático de texto do meu computador, baseado no Dicionário Aurélio, não reconhece.

                    Finalmente, Jair Bolsonaro resolveu ler o discurso escrito, provavelmente preparado pela assessoria, e aí a confusão de tom e de ênfase piorou. Não batia com a parte improvisada. Era sóbrio e distanciado. No conjunto da obra, “o samba do criolo doido”. Ah, sim: foi impactante a presença do ministro Paulo Guedes sem sapatos, sem gravata, sem paletó e com uma grande máscara. Ontem de manhã, lendo o artigo do Elio Gaspari na Folha, fiquei impressionado com o título: “Bolsonaro sonha com o fim do mundo”. É claro! Se o mundo acabasse, não seria lembrado pela patetice, nem teria adversários vivos. 

Nota: a foto acima é de Carolina Antunes/PR 

Abatido, Moro pede demissão e deixa uma saia justa para o governo. Imagem Portal Senso Incomum.

                                    Foi um discurso de 40 minutos. Diante de uma pequena multidão de jornalistas e funcionários, que se acotovelavam no auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com pandemia e tudo, o agora ex-ministro Sérgio Moro pediu demissão lançando graves acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Afirmou que o chefe do executivo quer o controle político da Polícia Federal, de modo a receber informações detalhadas sobre inquéritos e investigações.

                                   Moro assegurou que o presidente está particularmente preocupado com a ação criminal aberta pelo Supremo Tribunal para apurar a organização e o financiamento das manifestações do dia 19 de abril, quando pequenos grupos de protesto pediram intervenção militar, a volta do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF. Entre esses manifestantes, segundo a denúncia, estariam políticos com mandato, lideranças da direita ultraconservadora e empresários que pagaram as despesas. O próprio Bolsonaro participou, discursando sobre um carro na porta do QG do Exército, em Brasília.  

                                   O ex-ministro, ao justificar o pedido de demissão, disse também que o presidente acompanha com atenção a CPI que apura o uso de fake news na campanha eleitoral de 2018, com desdobramentos até hoje. Essa investigação pode envolver Carlos Bolsonaro, que seria o coordenador do esquema conhecido como o “Gabinete do Ódio”, de onde teriam partido as notícias falsas.

O delegado Maurício Valeixo. Imagem Os Divergentes.

Sérgio Moro também explicou que foi surpreendido pela demissão do diretor-geral da PF, delegado Maurício Valeixo, publicada em edição extra do Diário Oficial na madrugada de hoje (24 abril). Pior: negou que tenha assinado a exoneração junto com o presidente, como saiu no DO. E desmentiu que o delegado tenha pedido demissão, como foi publicado. “Com essa atitude ele deixa claro que não me quer no cargo”.

                                   Ou seja: Moro caiu atirando, deixando muito danificada a imagem de um governo eleito com a bandeira de combate à corrupção e da “nova política”. O xerife da Lava Jato, que prendeu Lula, deu a entender que sai de Brasília decepcionado com o que viu recentemente, especialmente com a conduta do presidente. “Não vou trair a minha biografia.” – disse Moro, lançando aos microfones a frase que pode significar a entrada dele na corrida eleitoral para 2022.

                                   O ex-ministro se lamentou de ter abandonado 22 anos de magistratura para entrar no governo Bolsonaro. E revelou o que teria sido um segredo: em conversa com o presidente e com o general Augusto Heleno, ao aceitar o convite para o ministério, pediu que fosse concedida uma pensão para a família, “se algo de mal me acontecer”. Tudo isso é extremamente irregular – e não necessariamente tem abrigo nas leis do país. O controle externo da atuação da Polícia Federal, por parte do presidente, com certeza é ilegal e viola a independência da corporação.

                                   O perfil autoritário e personalista de Jair Bolsonaro, que se comporta como uma espécie de monarca, pode explicar toda essa confusão. Ele tem ciúmes dos próprios colaboradores, como aconteceu com Mandetta, na Saúde, que virou estrela da pandemia. O mesmo com Moro, que é considerado mais popular do que o presidente. Antes disso já tinha tratado bastante mal o gaúcho Onyx Lorenzoni, que também andou aparecendo muito. O capitão desautorizou generais.

                                   Mas há no tabuleiro uma outra questão política importante: isolado no Congresso e no judiciário, afastado da maioria dos governadores, sob críticas do segmento militar, o presidente optou pelo retorno à “velha política”. Foi buscar apoio no “centrão”, oferecendo cargos no governo em troca de votos na Câmara e no Senado. Os novos interlocutores estão justamente nos partidos que concentram a maior parte das acusações de corrupção, nos quais alguns dos integrantes são ícones da bandalheira parlamentar e protagonistas da Lava Jato e do Mensalão.

                                   Em Brasília, muitos observadores da cena política acreditam que o “centrão”, em troca do apoio ao capitão, reivindica uma reforma ministerial. Quer espaço no governo. Já se fala na volta do Ministério do Trabalho, que seria entregue ao PTB de Roberto Jefferson. E agora surge a própria vaga de Moro, que pode ser entregue aos novos aliados.

                                   Ministros da Suprema Corte, ouvidos pela colunista Mônica Bergamo, da Folha, enxergam ao menos dois delitos nas acusações de Sérgio Moro: o presidente teria cometido o crime de falsidade ideológica (ou fraude) e advocacia administrativa, que significa “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.” A OAB promete estudar o discurso de Moro.                           

                                   Fernando Collor de Mello, recentemente comentou: “já vi este filme, e não acaba bem”.

O general Eduardo Pazuello, novo chefe de operações de saúde no país. Imagem do portal O Globo.

                                   O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, nomeia general para comandar as ações do governo na pandemia, cujo objetivo é claramente o fim do afastamento social e a retomada do trabalho. E não importa quantas serão as vítimas. Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, morra quem tiver que morrer, desde que a atividade econômica seja retomada a qualquer preço. Os números de hoje (22 de abril) registram mais de 3 mil mortos e dezenas de milhares e casos confirmados de Covid-19.

                                   Se as avaliações do setor de saúde estiverem corretas, a atual contabilidade da tragédia representaria apenas 10% a 12% do número real. Ou seja: cerca de 30 mil mortos e centenas de milhares de pessoas contaminadas. Governos e prefeituras estão contratando milhares de coveiros e máquinas para abrir sepulturas. Não há mais velórios e os caixões são lacrados. Estão autorizados enterros em covas coletivas. Parece mesmo o cenário de uma guerra.

                                   As atitudes do presidente e as manifestações da ultradireita contra a democracia, insuflam a desobediência civil da quarentena. E tudo indica que encontram eco na população. Os engarrafamentos voltaram, os mercados estão cheios de pessoas sem máscara e luvas (até porque são raras e caras), os bailes funk estão a pleno vapor nas favelas e comunidades pobres. O tráfico de drogas continua bombando nas cracolândias, onde ocorrem aglomerações de usuários.

                                   Temos mesmo um país dividido, porque o combate ao coronavírus virou uma questão ideológica, política e eleitoral. Vinte e dois governadores assinaram um manifesto contra a flexibilização das medidas sanitárias, mas outros 7 se recusaram. Prefeitos ordenaram a reabertura do comércio. E até São Paulo, o estado mais atingido, já anunciou um plano de retomada da atividade econômica. A pandemia chegou aos pobres, que agora registram o maior índice de mortalidade e contaminação pela doença. Um único bairro da Zona Leste da capital paulista já anota 10 mortes por dia.

                                   O ministro Nelson Teich, segundo dizem o mesmo médico que assinou os atestados para Bolsonaro não participar dos debates eleitorais de 2018, não fala com a imprensa. As entrevistas coletivas diárias foram suspensas, de modo que não se tem uma atualização dos números da tragédia e das providências governamentais. A nomeação do general para a chefia das operações da saúde aumenta a desconfiança de que a comunicação vai ficar mais difícil.

                                   Certa vez li um livro sobre a guerra na Criméia (1853-56) chamado “A Primeira Vítima”, no qual o jornalista Phillip Knightley explica: “nas guerras, primeira vítima é a informação”. Aqui parece que temos uma guerra contra o vírus.           

O procurador geral. Imagem de divulgação.

                                   O Procurador Geral da República, Antônio Augusto Aras, nomeado por Jair Bolsonaro, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito criminal contra os organizadores dos protestos e carreatas ocorridos ontem (19 abril), pedindo o fechamento do Congresso, do STF e apelando para uma intervenção militar que ressuscite o AI-5. O pedido foi baseado na Lei de Segurança Nacional (LSN) dos tempos da ditadura (1983), que prevê pena de prisão por atos ou palavras que pretendam a derrubada do regime constitucional.

                                   O pedido foi feito em caráter sigiloso, omitindo ao público o nome dos acusados. Alega-se “segredo de justiça”. Na lista de suspeitos estão políticos com mandato eletivo, lideranças do movimento ultraconservador sem mandato e um grupo de empresários que financia a proposta de quebra das leis e da Constituição. O documento foi entregue hoje (20 abril) na secretaria do STF. A PGR diz que tais pessoas já foram identificadas por vídeo e fotografias.

                                   Evidentemente, Brasília não é um lugar que guarde segredos. A lista já vazou para a imprensa especializada. E já sabemos que o presidente Bolsonaro, que participou de corpo presente em um dos protestos, na porta do quartel-general do Exército, em Brasília, tossindo muito e afirmando que “não vamos negociar nada”, não foi citado no pedido de inquérito. Isto lança uma enorme suspeita sobre o tal inquérito.

                                   O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, gravou um depoimento, exibido pela Globonews, afirmando que o país não vai tolerar tamanho desacato às instituições. Condenou o populismo e o fundamentalismo. Mas não citou Bolsonaro, cujo discurso em praça pública foi um acinte à República. No subtexto deu a entender que vai aceitar o pedido de inquérito criminal.

                                   E nós, o populacho em geral, vamos ficar sem entender a linguagem burocrático-jurídica das elites.  

Medidas especiais para evitar o vírus nos presídios. Imagem do portal R7.

                                    O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), informa que está adotando medidas excepcionais para proteger detentos e servidores da pandemia de coronavírus. Respondendo a um questionário apresentado pela equipe deste site, esclarece que 48 presos suspeitos de contaminação estão afastados do convívio com os demais, enquanto aguardam o resultado dos testes de detecção do vírus. A SAP também informa que 57 funcionários do sistema prisional estão em quarentena domiciliar por apresentarem sintomas da Covid-19. Um desses servidores teve a doença confirmada.

                                   A suspensão total das visitas foi determinada pela justiça, depois que o Ministério Público entrou com ações exigindo o isolamento dos presídios. A decisão judicial não tem prazo para se encerrar. Os detentos que dão entrada no sistema também são mantidos afastados da massa carcerária.

                                   A seguir, a íntegra da nota da Secretaria de Administração Penitenciária:

                                   “A Secretaria da Administração Penitenciária segue as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avalia permanente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema. Além das medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde, foram suspensas as atividades coletivas; realizada a busca ativa para casos similares ao COVID-19; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional: realizado o monitoramento dos grupos de risco; aquisição de termômetros infravermelhos e de oxímetro digital portátil; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete; distribuição de EPIs como máscaras; horários alternados no refeitório e filas com distância de 1,5 m.

 Todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. Até o momento, apenas um caso de servidor foi confirmado para COVID-19 e há outros 56 servidores afastados das suas atividades.

Nos casos suspeito entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Os servidores que estarão em contato com o paciente, sejam da área de segurança ou saúde, deverão usar mecanismos de proteção padrão como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos descritos acima, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento. Neste momento, não há nenhum preso com a doença confirmada. Outros 48 detentos estão isolados aguardando resultados de testes.

Informamos ainda que em 20/03, o Ministério Público (MPSP) ingressou com ações, em algumas regiões do estado, solicitando a proibição de visitas aos presos das respectivas áreas. O Poder Judiciário acolheu aos pedidos e concedeu a tutela antecipada, não permitindo a visitação. Por fim, nova demanda, também acolhida pelo Poder Judiciário, determinou a suspensão das visitas em todo o estado. A Pasta deu cumprimento às decisões judiciais e o assunto será objeto de análise pela Procuradoria Geral do Estado. Tendo em vista que a proibição foi estipulada pela Justiça, a SAP não possui um prazo para que ela seja encerrada.”

                                   A administração dos presídios deixou de respondem algumas das questões que colocamos, como o número de médicos e auxiliares de saúde que estão atendendo presos e servidores do sistema. Também não esclareceu que tipo de atendimento será oferecido em caso de confirmação da Covid-19. Internação em hospitais estaduais, hospitais de campanha? O mais importante: não esclareceu como foi a liberação dos prisioneiros para os feriados da Páscoa nem o que vai fazer com eles na volta.

Paulo Guedes, um ministro sem ministério. . Imagem do portal O Globo.

                         O Banco Mundial anunciou que o PIB do Brasil, a soma de todos os produtos e serviços do país, deve cair 5% este ano. Se isto for verdade, será o pior resultado em muitas décadas, com consequências nefastas para o consumo, a indústria e o comércio. A maior vítima da depressão econômica será o emprego e a atividade informal, que pode levar a falta de trabalho e rende para milhões de pessoas. Uma tragédia social raramente vista no pós-guerra.

                         Os economistas dizem que o desemprego atual atinge 11,5 milhões de brasileiros A atividade econômica informal ameaçada pela pandemia soma outros 20 milhões. Isto forma cenário ideal para um desastre social de grandes proporções. Sem falar em outros 13 milhões de paisanos que passam fome no Patropi. É o caldeirão do Diabo. Enquanto isso, o ministro Paulo Guedes faz discursos para empresários por videoconferência, tentando convencê-los de que é preciso voltar todos ao trabalho. Disse que se a situação não se normalizar até junho, o dano será um  PIB de 4% no vermelho.

                         Guedes não se reúne com sindicatos nem organizações da sociedade, tipo OAB ou CNBB. Talvez, na opinião do ministro, sejam todos oposicionistas. Pior: talvez sejam entidades infiltradas pelos comunistas e inimigos da democracia. A mídia, então, nem se fala. O núcleo duro do governo, o segmento mais ideológico, imagina que a família Marinho, proprietária do Grupo Globo, não passa de subversivos. O Doutor Roberto deve dar cambalhotas no túmulo. Nas redes sociais esse pessoal chama Willian Bonner de comunista. Pobre Bonner, nunca viu nem a lombada de O Capital.

                         Mas o fato é esse: o governo usa um arsenal de bobagens para escamotear a realidade. Guedes chegou a dizer: “quando estávamos decolando, fomos atropelados pela crise mundial”. No entanto, a previsão oficial do PIB no segundo ano de governo era de 0,02%. Além do mais, o presidente infantil do Brasil brinca com a pandemia e é mundialmente execrado. Todo o prestígio global conquistado por FHC e Lula foi jogado no lixo. E com o respeito vieram equidistância diplomática e facilidades comerciais. Agora agredimos a China, o maior parceiro comercial do país, responsável pelo superávit da balança externa. Só para agradar o paspalho do Norte, Donald Trump, que caga solenemente para os interesses brasileiros.

                         Já sabíamos que o bolsonarismo representava um nacionalista baseado no fundamentalismo evangélico, com toda sorte de besteiras, inclusive a recusa em dar vacinas para as crianças (porque só a fé salva) e a abstinência sexual para os jovens (porque sexo é para a reprodução após o casamento). Trata-se de um recuo cultural para o século 17, no mínimo. De outra parte, o movimento de ultradireita preconizava o alinhamento automático com os EUA na luta contra o comunismo. Qual?

                         Antes se dizia que o Brasil era uma ilha de paz e bem-aventurança em um mar de conflitos. Agora somos uma ilha à deriva em um mar de coronavírus. Temos mais de mil mortos e algo próximo de 20 mil contaminados. Mas os especialistas garantem que pode ser apenas 10% dos números reais. E agora o ministro Paulo Guedes quer queimar as reservas cambiais do país para pagar a dívida internam, favorecendo os bancos privados, com um suposto investimento no combate ao Covid 19.

                         Acredite quem quiser!  

O caos nos presídios brasileiros. Foto Agência Brasil.

                                    O ministro Sérgio Moro confirmou há dois dias (8 abril) o surgimento do primeiro caso de coronavírus no sistema prisional. O detento infectado cumpre pena no regime semiaberto em Belém do Pará. O governo local isolou o preso, mas a ameaça é grave para toda a massa carcerária do país. Em São Paulo, a Secretaria de Assuntos penitenciários (SAP) também confirmou um caso, envolvendo um servidor que estava de férias. Fora isso, silêncio total.

                                   Em 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a liberação de todos os presos de baixa periculosidade, inclusive as mulheres que tenham filhos menores em casa. Não se sabe ao certo quantos seriam beneficiados com a decisão, mas um número provável estaria entre 40 e 60 mil prisioneiros. A prática das “saidinhas” de feriados, quatro por ano, revela que 10% dos condenados somem, não voltam espontaneamente às celas. A metade destes volta a delinquir, especialmente no roubo armado e no tráfico. Mas, diante da pandemia, que já matou mais de 1.000 brasileiros, seria uma medida humanitária.  

                                   O ministro Moro é contra a liberação em massa de detentos. Acredita, com certa razão, que pode ocorrer uma explosão de violência nas ruas. No entanto, não há um projeto de combate ao vírus no interior das cadeias superlotadas. Até as pedras do calçamento sabem que as condições sanitárias nas cadeias são deploráveis. Há dezenas de milhares de miseráveis amontoados em cubículos sem janelas. Evidentemente, não se trata de discutir aqui as condições econômico-sociais da criminalidade. Sou favorável à revisão e endurecimento das leis penais, porque não tem cabimento que alguém que tenha assassinado os pais passe o dia das mães em liberdade. Mas estamos diante da perspectiva de um genocídio nas prisões.

                                   Alguém mais inteligente do que eu, cujo nome não lembro, talvez um pensador francês, já disse que a medida da civilização está na forma como tratamos os nossos prisioneiros. Sejam eles de guerra – ou de crimes domésticos.