Carlos Amorim

Papoula, a flor do ópio

Uma década após os atentados contra as Torres Gêmeas, em Nova Iorque, e o Pentágono, em Washington, os Estados Unidos e a OTAN travam uma guerra brutal no Iraque e no Afeganistão, que já consumiu algo em torno de 1 trilhão de dólares. Entre as forças da coalizão ocidental, seis mil combatentes já morreram, duas vezes mais do que os mortos
nos atentados da Al Qaeda. Entre os civis, o número de vítimas é desconhecido,
porque a mídia não cuida desse assunto com grande interesse. Estima-se que no
Iraque morreram 90 mil civis. No Afeganistão, ninguém sabe. A força militar
ocidental derrubou o governo do ditador iraquiano Saddan Hussein (mais tarde
executado por enforcamento) e do Mulá Omar, fundador e líder do Taleban, o
grupo radical islâmico que assumiu o poder após a derrota russa no Afeganistão,
por meio de uma guerra civil impiedosa.

Oitenta e cinco por cento da população afegã vivem no interior do país, num regime tribal que remonta à Idade Média e que praticamente desconhece qualquer forma
de governo. São lavradores de pequeno porte e pastores, mas que desde eras
remotas possuem milícias armadas para conter invasores estrangeiros e tribos
rivais. Os chefes desses clãs são chamados “senhores da guerra”. Estão em luta
permanente há séculos. São plantadores de papoula, cuja pasta de sementes (“o
leite da flor”, como dizem ironicamente) serve de matéria-prima para o ópio e a
heroína. Nem a presença maciça de forças militares impediu a expansão do
negócio das drogas. Quase dez anos depois da invasão, um relatório da ONU, de
abril de 2010, informava que as áreas plantadas com papoulas e maconha já tinham
atingido metade de todo o território afegão.

O Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em seu relatório,
confirmava que até 24 mil hectares de maconha são plantados por ano no Afeganistão.
O diretor-executivo do órgão da ONU, Antônio Maria Costa, declarou que os
incríveis rendimentos da maconha também fazem do Afeganistão o maior produtor
do mundo em haxixe, estimando a produção em até 3.500 toneladas por ano. Com
preços baixíssimos, as folhas de maconha em estado bruto são vendidas por US$
3.900 o hectare plantado. O “leite da flor” (pasta da papoula) vale apenas US$
3.600 por hectare. Apesar de que esse dinheiro é uma fortuna no Afeganistão, no
mercado consumidor ocidental o produto processado pode custar mil vezes mais.

No livro “Onde os Homens Conquistam a Honra” (Companhia das Letras, 2009), o escritor norte-americano Jon Krakauer, que acompanhou um pelotão de Rangers do exército americano no Afeganistão, descreve a passagem de um comboio militar por uma
plantação de ópio que se estendia por dezenas de quilômetros, para quem
quisesse ver. Na verdade, os afegãos plantam maconha e papoulas até nos
quintais e nos terraços das casas. Provavelmente, é a maior feira livre de
drogas a céu aberto em todo o mundo. E por que as forças aliadas não combateram
o tráfico? Por uma razão muito simples: nos anos 1980, os russos travaram uma
guerra de nove anos no Afeganistão, ao custo de mais de 350 mil baixas (entre
mortos e feridos), deixando um milhão de vítimas afegãs nos campos de batalha,
tendo enfrentado ao mesmo tempo todos os clãs.

Os soviéticos eram contra o tráfico de drogas – e, curiosamente, a liderança islâmica também. Atacando todos os grupos, os russos unificaram o inimigo. Sabendo disso, os
americanos decidiram atrair os plantadores de drogas e traficantes para o seu
lado, fechando os olhos ao comércio maldito e arregimentando os clãs envolvidos
com os entorpecentes. Assim, dividiam os inimigos e isolavam o Taleban. Durante
a guerra russo-afegã, milhares de soldados do Exército Vermelho se viciaram.
Com tamanha oferta de maconha, haxixe, ópio e heroína, o mesmo acontece agora
com os militares ocidentais.

Soldados do Taleban

O Secretário Beltrame

A política de “tolerância zero” do Secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, derrubou o comandante-geral da Polícia Militar. A gota-dágua foi a prisão de um
tenente-coronel, Cláudio Luís de Oliveira, comandante de batalhão, acusado de
ser o mandante do assassinato da juíza criminal Patrícia Acioli, fuzilada com
21 tiros de pistola na madrugada do dia 12 de agosto, na região metropolitana
do Rio. Outros PMs, comandados pelo coronel Cláudio, também foram detidos. Os
policiais militares são acusados de homicídios, extorsão, formação de quadrilha
e coisas mais. A juíza, tida como linha dura e incorruptível, havia condenado
60 policiais e emitira mandado de prisão contra mais oito, justo no dia em que
foi emboscada.

Na tarde de 11 de agosto, a juíza Patrícia Acioli cancelou todos os seus compromissos para
entrevistar uma testemunha de crimes de um grupo de extermínio. A conversa se
estendeu até a meia-noite. Quando chegava em casa, por volta da uma da
madrugada do dia 12, a magistrada foi covardemente atacada. Sequer teve
oportunidade de sair de dentro do carro atingido por tantos tiros de calibre
P40 e 9mm. Mais tarde, a perícia descobriu que as capsulas de P40 pertenciam a
um lote de munição utilizado pelo 7º. Batalhão da PM, de São Gonçalo, na área de
atuação da juíza Patrícia Acioli. Tomados pelo sentimento de impunidade, os
assassinos nem pensaram em disfarçar a munição usada no crime, assim como
também não recolheram as capsulas.

Além da morte da magistrada, envolvendo agentes da lei, 84 policiais e militares das UPPs já foram afastados por abusos e corrupção. Resultado: o secretário Beltrame
aceitou o pedido de exoneração do tenente-coronel Mário Sérgio Duarte
(conhecido na corporação como “Caveira 37”) e nomeou o novo comandante, Erir
Ribeiro Costa Filho, que já esteve à frente do Batalhão de Choque, mas que
ultimamente ocupava funções internas na PM. Logo após assumir, o coronel Emir
afastou outros sete oficiais comandantes.

Parece que MC Beltrame ainda vai ter muito trabalho pela frente.

A juíza Patrícia Acioli

A cena do crime

O programa Brasil Urgente, da Band, mostrou, na última segunda-feira (19 de setembro) cenas terríveis do tráfico punindo moradores de uma favela da zona norte do Rio, acusados de colaborar com a polícia. Eram três mulheres, uma delas grávida. São imagens muito fortes, que não recomendamos para pessoas sensíveis. Acompanhe a reportagem de Mônica Puga.

Há entre as pessoas no Rio de Janeiro, principalmente na zona sul da cidade, opinião quase unânime de que a nova política de segurança do Estado, baseada nas Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs), deu certo. Todos se sentem mais seguros, o número de
turistas estrangeiros aumentou, a noite está mais agitada. Nas áreas em torno
das favelas ocupadas (apenas 14 num universo de 1.200) a criminalidade avulsa
diminuiu, especialmente assaltos contra pedestres e roubo de carros. Aparentemente,
temos aqui uma política pública bem-sucedida.

No entanto, os confrontos armados entre traficantes e com a polícia recrudescer am. Em Manguinhos e na área das favelas da Maré, os enfrentamentos são diários. Mesmo
no Complexo do Alemão, ocupado pelas forças armadas, os bandidos estão de
volta. Fabinho FB, jovem líder do Comando Vermelho na região, não foi
encontrado até hoje. O traficante Nem (Antônio Francisco Delfim Lopes), chefe
da venda de drogas na Rocinha, o maior entreposto do narcotráfico no Rio
(faturamento de 48 milhões de reais por ano), também não foi localizado. De um
modo geral, a ocupação dos territórios do tráfico não resulta em prisões dos
líderes, porque a ação policial militar é anunciada pela mídia dias antes. “É
um modo de evitar a morte de civis”, já explicou o governador Sérgio Cabral.

Sucessos à parte, as UPPs são uma séria dor de cabeça para os governantes, na medida em que se tornaram uma via para a corrupção e porque são acusadas de desmandos contra os moradores. No Morro do Alemão, 30 militares do Exército, incluindo um oficial, foram afastados por saquear os moradores. Outros 22 da PM seguiram o mesmo caminho. Na UPP de Santa Teresa, 30 policiais e o próprio comandante da unidade foram afastados, sob acusação de receber dinheiro do tráfico e por uma série de outras facilitações e cumplicidade. Ao todo, já são 84 punidos. (O tenente afastado do Morro do Alemão foi acusado de levar para casa dois aparelhos de ar condicionado subtraídos aos moradores.) Todos respondem a processos administrativos – e até agora não há notícias de condenações.

O Exército no Morro do Alemão

Domingo, 4 de agosto de 2011. Fim de noite no Morro do Alemão, zona norte do Rio. Uma patrulha do Exército, que ocupa a favela desde o fim do ano anterior, decide acabar com uma festa de moradores. A trilha sonora é o funk “proibidão”, que faz elogios ao mundo do
tráfico. Indignados, os participantes reagem com insultos e jogam garrafas na
tropa. Os soldados devolvem a agressão com bombas de gás lacrimogêneo, granadas
de efeito moral e balas de borracha. Várias pessoas ficam feridas, inclusive
mulheres e crianças. O conflito é filmado com telefones celulares. No dia
seguinte, as imagens estarão em todos os telejornais do país.

Segunda-feira, 5 de agosto. A força militar de ocupação do complexo de favelas, também chamada  “força pacificadora”, é atingida por tiros de fuzil e metralhadoras que partem de quatro pontos diferentes nas favelas em torno do Alemão. Balas traçantes deixam riscos de luz azulada no céu da Penha. Os disparos vem de mais de um quilômetro de distância e a tropa não responde – não há como definir os alvos. De novo, imagens para os telejornais. Repórteres fazem a cobertura usando coletes a prova de balas e capacetes Klevar, como no Afeganistão ou na Líbia. Nesta mesma segunda-feira, os
militares ocupam as favelas de onde partiram os tiros, usando blindados da
Marinha e do Exército, além de helicópteros de combate. Um laboratório de
refino de cocaína é estourado, granadas, fuzis e pistolas são apreendidos.

Terça-feira, 6 de agosto. Um veículo blindado da Polícia Militar – o famigerado “caveirão” – enguiça bem no meio da favela de Manguinhos, a oito quilômetros do Morro do Alemão. Quando chega o reboque, uma chuva de balas cai sobre os policiais. Dois PMs são atingidos. Um deles leva um tiro de 9mm no braço; o outro é ferido no tórax por um fuzil automático. A resposta da polícia resulta em cinco prisões.
Os atiradores não foram encontrados.

A violência no Rio volta ao noticiário – inclusive internacional – com toda
força. É o triste cenário a que nos acostumamos nos últimos vinte anos. Mesmo
com as UPPs, criadas em 2008 (são 14 unidades para um total de 1.200 favelas),
a coisa continua. Os últimos episódios, inclusive, deixam à vista a fragilidade
da própria política de segurança do governo Sérgio Cabral. Autoridades e especialistas
dizem à imprensa que as UPPs não acabam com o tráfico, apenas o tornam mais
discreto e cuidadoso. Acabam com aquele desfile humilhante de garotos armados e
com a luta aberta entre facções criminosas nas comunidades ocupadas, mas o
poder do narcotráfico dá mostras de atividade.

É uma pena, porque os moradores das favelas e bairros pobres anseiam por um pouco de tranquilidade. (“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde nasci” – diz a letra de Claudinho & Bochecha”.) Na verdade, todos os brasileiros desejam a paz nessas comunidades, mas o conflito está longe de terminar.

As "forças pacificadoras"

O ex-banqueiro devolvido ao Brsil

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, 67 anos, ítalo-brasileiro, único do gênero a cumprir pena de prisão em regime fechado, acaba de ser beneficiado com liberdade condicional. Condenado a 14 anos de prisão por gestão fraudulenta à frente do banco Marka, crimes contra o sistema financeiro e desvio de dinheiro público, Cacciola ficou três
anos e 11 meses encarcerado em Bangu 5, presídio de segurança média no Rio de
Janeiro, cenário de suas falcatruas, onde conviveu com bandidos notórios. Foi
um preso de bom comportamento, com exceção de dois deslizes (agrediu
verbalmente agentes penitenciários), que lhe renderam 45 dias de “cela surda” –
a solitária.

Cacciola fez amizades atrás das grades.  Melhorou muito a comida na cadeia, onde houve apreensão de um prato de lagosta ao Termidor, entregue na portaria. O advogado do banqueiro disse que seu cliente não tinha nada a ver com isso e que, inclusive, tinha alergia a frutos do mar. Bandalheiras à parte, Salvatore Cacciola pelo menos cumpriu um pedaço da pena e está legalmente livre. Pelos próximos dez anos, deverá morar no Rio de Janeiro, apresentar-se mensalmente ao tribunal e não deixar o país.

Quando foi preso pela primeira vez, em 2000, Cacciola obteve um habeas corpus do Supremo Tribunal para responder ao processo em liberdade. Fugiu no mesmo dia. Foi de carro até Paraty, dormiu num iate que ficava na marina da cidade e partiu
no dia seguinte para o Paraguai. Voou de Assunção para Montevideo e Buenos
Aires. Da capital argentina, sem ser incomodado por ninguém, seguiu para Roma.
Cidadão italiano, Salvatore foi protegido pela justiça do país, que se recusou
a extraditá-lo. Em 15 de setembro de 2007, cometeu um erro: resolveu passar o fim de semana com a namorada no Principado de Mônaco, pequeno país vizinho da Itália, mas que tem leis próprias. Ao desembarcar no aeroporto de Mônaco, foi preso com base em um mandado da Interpol. Depois de passa alguns meses em um presídio medieval com vista para o mar, foi despachado para cumprir sua sentença no Brasil. O prejuízo provocado
por ele aos cofres públicos, foi de 1,5 bilhão de reais.

Na semana que passou, houve um grande alarido porque agentes federais prenderam e algemaram várias pessoas acusadas de fraudes contra o dinheiro público, durante a Operação Voucher, que apurava desvio de verbas. A confusão resultou em demissões – até de ministros. Mas o que chama atenção é a indignação do meio político e governamental por causa do uso de algemas, que foi considerado degradante. Até a presidente Dilma
se pronunciou, prometendo punir os abusos. Ora, criminoso de colarinho branco
não pode ser algemado! É degradante!

O episódio revela a desproporção da aplicação das leis no país. Para o criminoso comum vale tudo, inclusive algemas totalmente ilegais, que prendem o infeliz pelos polegares e que quebram seus ossos à menor tentativa de fuga. Também existe uma
algema que, na verdade, é uma fita plástica que se fecha e não abre mais,
semelhante àquelas que protegem bagagens nos aeroportos. Essas provocam
lacerações na pele e só podem ser liberadas com uso e tesouras ou alicates de
corte. São chamadas de “modelo FBI”, o que é uma mentira, porque a polícia federal
americana é proibida por lei de usar tais recursos. Aqui, vale!

E tem uma outra questão: algemar o preso com os braços para a frente, ou para trás? O uso e algemas se justifica para evitar a fuga e proteger a autoridade
pública. Mas os códigos deixam para o agente da lei a escolha do melhor método.
O manual de abordagem da Polícia Militar de São Paulo informa: o suspeito deve
ficar ajoelhado e com as mãos sobre a cabeça; ou deitado com a face para o
chão; ou de pé, com as mãos espalmadas na parede e com as pernas abertas.
Jamais um criminoso do colarinho branco foi detido em tais circunstâncias. Isso
vale para o bandido comum – o pobre.

Durante o Estado Novo, a ditadura Vargas, e no regime militar, os anos de chumbo, havia uma máxima: “levar o elemento aos costumes”. Aos costumes significava algemado com as mãos para trás, com um capuz na cabeça e levando uns tapas na nuca para andar mais depressa. É claro que estamos num país diferente. Mas os direitos
civis continuam confusos. Bandidos ricos e pobres têm tratamento diferente. O
pobre continua apanhando.