Presídio de Pedrinhas: vergonha nacional! E ninguém faz nada para acabar com as cenas macabras na cadeia maranhense.

Pedrinhas tem fama de ser o pior presídio do mundo.

Pedrinhas tem fama de ser o pior presídio do mundo.

Mais um espetáculo macabro no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em são Luís do Maranhão. Ao amanhecer desta segunda-feira (27 abril), o detento João Batista Veloso dos Santos foi encontrado morto em uma das celas. A polícia diz que ele foi enforcado. É o terceiro homicídio dentro da cadeia só este ano. Pedrinhas, considerada a pior penitenciária do país e talvez do mundo, dá seguidas mostras de que ali não há governo nem administração penal.

Em 2013, as facções criminosas que dominam o presídio mataram 47 detentos rivais. Houve rebeliões e depredações no interior do presídio. O estado não tomou nenhuma providência. Em 2014, novo banho de sangue: 14 presos foram executados nas celas e corredores de Pedrinhas. Dessa vez, o terror foi total, com decapitações e esquartejamentos. Os presos rebelados tinham facas e (dizem) armas de fogo. Com um celular, filmaram toda a selvageria. A as imagens correram o mundo, envergonhando o país. E justificando a fama de que no Patropi não há respeito às condições humanas.

Rotina de violência  nas cadeias brasileiras.

Rotina de violência nas cadeias brasileiras.

Por dever profissional, vi as cenas que os presos gravaram. Mas não tenho coragem de reproduzi-las aqui no site. Estão muito além da obrigação jornalística de informar. Quem tiver estômago pode encontra-las em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1394160-presos-filmam-decapitados-em-penitenciaria-no-maranhao-veja-video.shtml

A violência desmedida em Pedrinhas resultou em intervenção da Força Nacional de Segurança, ligada ao Ministério da Justiça, no ano passado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um relatório denunciando as péssimas condições da cadeia: superlotação, imundice, comida estragada, violência cotidiana. Mas o governo local respondeu dizendo que eram “inverdades”. A situação miserável de Pedrinhas foi apontada no estudo sobre violações dos direitos humanos da Anistia Internacional. Ou seja: mais lixo sobre a imagem nacional.

A ex-governadora Roseana Sarney: "inverdades".

A ex-governadora Roseana Sarney: “inverdades”.

O problema tem solução? Tem. Mas é preciso um governo que enfrente essa porcaria toda no sistema prisional brasileiro. No entanto, infelizmente, somos um país que não constrói escolas e hospitais, quando mais presídios.

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Governo e guerrilha rompem cessar-fogo na Colômbia: combates agravam impasse político e violência supera as esperanças de paz.

O presidente Juan Manuel Santos, ao anunciar a retomada dos ataques aéreos. Foto Colômbia Press.

O presidente Juan Manuel Santos, ao anunciar a retomada dos ataques aéreos. Foto Colômbia Press.

Fortes combates entre as FARCs e o governo colombiano interrompem dois anos de negociações de paz e rompem o cessar-fogo decretado pela guerrilha comunista em novembro do ano passado. Em meio à violência do enfrentamento, o presidente Juan Manoel Santos acusa o exército guerrilheiro de ter desrespeitado a trégua ao atacar uma base militar.

Guerrilheiro atacam soldados em Cauca.

Guerrilheiro atacam soldados em Cauca.

Na terça-feira 14 de abril, durante a noite, uma patrulha que estava acampada em um campo de futebol no município de Buenos Aires, província de Cauca, foi atacada com morteiros e metralhadoras. Onze militares morreram e 20 ficaram feridos. No dia seguinte, intensos bombardeios aéreos atingiram os acampamentos das FARCs na região, enquanto tropas investiam por terra. Um dos líderes da guerrilha, conhecido como “Didier”, o segundo em comando na área, morreu fuzilado. Nove guerrilheiros foram capturados na ação.

Avião Tucano, fabricado no Brasil, utilizado em bombardeios na Colômbia.

Avião Tucano, fabricado no Brasil, utilizado em bombardeios na Colômbia.

Os incidentes provocaram fortes reações nos dois campos do conflito: as FARCs dizendo que a presença de soldados em Cauca violava o cessar-fogo. E o governo dizendo que os comunistas tomaram a iniciativa de reiniciar as hostilidades. Aparentemente, ninguém tem razão nessa história. Mas o saldo é desanimador. O fim da guerra civil colombiana, iniciada em 1964 e que já vitimou meio milhão de pessoas, parece cada vez mais distante.

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STJ manda de volta para casa o assassino de Hiromi Sato. Exatos dois anos após o crime brutal, a alta corte decide anular decisão da justiça paulista que resultou na prisão do criminoso.

A justiça é cega... e capenga.

A justiça é cega… e capenga.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão surpreendente, mandou de volta à “prisão domiciliar” o advogado Sérgio Brasil Gadelha. Em 20 de abril de 2013, o criminoso espancou e estrangulou a mulher, Hiromi Sato, com quem estava casado há três anos. Foi no próprio apartamento do casal. Preso em flagrante, confessou o homicídio. Quando a polícia chegou, ele estava sentado no sofá da sala vendo TV, como se nada tivesse acontecido. Agora o STJ o manda de volta à cena do crime, o apartamento da Rua Pará, em Higienópolis, centro de São Paulo, cenário da tragédia.

Após o crime, o advogado ficou apenas 36 horas na carceragem de uma delegacia. Um juiz decidiu que ele podia ficar em casa, porque era idoso e não representava uma ameaça à segurança pública. Depois de muita insistência da família da vítima, amigos, advogados e uma promotora do Tribunal do Júri, Gadelha foi encarcerado: “cela especial” de um quartel da PM paulista,  na verdade uma salinha com banheiro. A decisão de mandar o sujeito para a cadeia foi tomada por unanimidade na 6ª. Câmara Criminal do TJ paulista. Os desembargadores acharam que Gadelha era perigoso, sim, e representava uma ameaça para o prosseguimento da ação penal. Tinha até tentado constranger uma irmã de Hiromi Sato, por meio de e-mails agressivos.

Sérgio Gadelha.

Sérgio Gadelha.

Muito bem: agora o STJ mandou anular aquela decisão, aceitando o argumento de que a defesa de Sérgio Gadelha não tinha sido “intimada eficazmente” acerca da data do julgamento da questão (jan 2014). Pelas leis brasileiras, qualquer tipo de cerceamento do direito de defesa enseja anulação de decisão judicial. Mesmo que seja de instância superior e unânime. Um detalhe técnico que “liberou” o assassino. Digo “liberou” porque ninguém fiscaliza prisão domiciliar no Brasil.

Sérgio Brasil Gadelha é réu por homicídio doloso, triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e incapacidade de defesa da vítima. Ainda tem o agravante de ter matado a própria mulher na residência do casal. Está sujeito a penas de 12 a 30 anos de prisão.

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80% das notas de real em circulação no país estão contaminadas com resíduos de cocaína. No caso do dólar, 90% têm traços da droga.

Usar notas par aspirar cocaína contamina o dinheiro em circulação.

Usar notas par aspirar cocaína contamina o dinheiro em circulação.

A Associação Americana de Químicos, entidade de classe que reúne profissionais dos Estados Unidos na área de pesquisa de substâncias químicas em materiais de uso público (dinheiro, embalagens, tíquetes etc), iniciou um trabalho há cinco anos para determinar o grau de contaminação das notas em circulação em 30 cidades americanas, canadenses, brasileiras, chinesas e japonesas. A pesquisa mostrou que 90% das cédulas de dólar apresentam traços de cocaína. No Canadá, segundo os técnicos, 85% das notas em circulação estão contaminadas. E, no Brasil, 80% das células de real guardam resíduos da droga.

No caso brasileiro, as notas de 2 reais são as mais contaminadas. A diretoria de meio circulante do Banco Central sabe disso e já explicou: os usuários de cocaína costumam enrolar as notas de reais e fazer com elas um canudo para aspirar a droga. Depois, as máquinas de contar dinheiro dos bancos se encarregam de espalhar os resíduos para outras notas, disseminando a contaminação.

As notas mais usadas pelos viciados.

As notas mais usadas pelos viciados.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fez um estudo científico do problema, chegando à conclusão de que as notas de 2 reais em circulação no centro de Belo Horizonte apresentam “alto grau de contaminação”. Das 50 cédulas analisadas pelos químicos, 43 apresentavam traços de cocaína. O estudo da UFMG pode ser encontrado em: http://www.uff.br/RVQ/index.php/rvq/article/viewArticle/298 .

Agora: o que não ficou esclarecido é se isso representa algum dano à saúde de quem manipula esse dinheiro.

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Guerra do tráfico no México mata 100.000 em menos de dez anos. Os cartéis mexicanos exportam 157 toneladas de cocaína para os Estados Unidos a cada ano. Um negócio de 34 bilhões de dólares.

No México, repressão ao tráfico é feita pelo Exército.

No México, repressão ao tráfico é feita pelo Exército.

Não há solução à vista para a tragédia do narcotráfico no México. De acordo com números oficiais, na última década mais de 100 mil pessoas perderam a vida nos enfrentamentos entre os cartéis mexicanos das drogas. O governo daquele país militarizou a repressão contra o tráfico, assumindo que enfrenta um “conflito interno”. O exército mexicano criou uma divisão de choque, com 45 mil homens, para tentar conter a expansão das organizações criminosas ligadas às drogas.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nos informa que os cartéis mexicanos conseguem contrabandear 157 toneladas de cocaína e outros entorpecentes a cada ano para os Estados Unidos e o Canadá, que formam o maior mercado consumidor do mundo, rendendo 34 bilhões de dólares para os traficantes. E esses números são considerados conservadores, baseados na quantidade de apreensões, que costuma representar entre 10% e 12% do movimento total. Como veremos mais adiante, esses números podem ser muito maiores.

Traficantes usam até submarino para levar cocaína para os Estados Unidos.

Traficantes usam até submarino para levar cocaína para os Estados Unidos.

Entre as maiores organizações criminosas ligadas ao contrabando de drogas no México, destacam-se “Los Zetas” e o “Cartel de Sinaloa”, cuja fúria responde pela maior parte dos homicídios ocorridos na guerra pelo controle das rotas. É curioso notar: o México não produz cocaína, porque as lavouras de coca precisam estar entre 2.000 e 4.000 metros acima do nível do mar, para obter maior concentração de alcaloides nas folhas. Em solo mexicano são produzidas drogas laboratoriais (tipo metanfetamina) e maconha. Então, de onde vem a cocaína? Vem da Colômbia, o maior produtor mundial da droga.

Durante os anos 1980, a guerra norte-americana às drogas na Colômbia, desencadeada pelo governo de George W. Bush, o pai, terminou por desbaratar os dois maiores cartéis colombianos da cocaína, o de Cali e o de Medelín. A produção se pulverizou em centenas de pequenas organizações, algumas das quais se reuniram em nova facção criminosa, conhecia como “Cartel Del Norte”. Um dos líderes do grupo, Juan Carlos Abadia, vivia em São Paulo. Foi preso com ajuda do DEA e extraditado para os Estados Unidos. Toda essa confusão envolvendo os produtores colombianos levou ao crescimento das organizações mexicanas, que hoje dominam o tráfico nas Américas. O DEA e a Polícia Federal brasileira acreditam que os mexicanos estão por trás do fornecimento de drogas para o PCC e o Comando Vermelho.

Um dos muitos massacres na guerra do tráfico.

Um dos muitos massacres na guerra do tráfico.

A ligação dos cartéis mexicanos com os traficantes brasileiros foi denunciada, em maio de 2012, pelo chefe do escritório do UNODC na Cidade do México, Antônio Mazzitelli. Essa sociedade com o PCC e o CV pode inflacionar bastante os valores relativos ao faturamento do tráfico no continente. Pelo Brasil passam (ou ficam, para venda) cerca de 90 toneladas/ano de cocaína, crack e outras drogas.

Pior: durante as conferências de paz entre as FARCs e o governo colombiano, realizadas em Havana no ano passado, os chefes da guerrilha comunista revelaram novos números. Segundo eles, a cada noite de sábado, nos Estados Unidos e Canadá, 27 milhões de usuários consomem pelo menos 1 grana de cocaína pura. Faça as contas, leitor: o grama de cocaína é vendido naqueles mercados por um preço que vai de 58 a 78 dólares.

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A leitora Diana pergunta: o que difere Collor de Dilma? Ela também quer saber: os presidente são reféns do Congresso?

O Congresso Nacional, palco das disputas entre governo, aliados e oposicionistas.

O Congresso Nacional, palco das disputas entre governo, aliados e oposicionistas.

Uma das leitoras deste site, a Diana Carrasco, de Portugal, me encaminhou um comentário com três perguntas que merecem consideração:

  1. 1. O que (Fernando) Collor fez para merecer o impeachment que a Dilma ainda não fez?
  2. 2. Todos os presidentes foram reféns do Congresso?
  3. 3. A presidenta tem poder de veto e por ela passam todas as leias aprovadas pelo Congresso?

Fernando Collor de Mello foi o mais jovem presidente do Brasil, o primeiro a ser eleito pelo voto direto após o regime militar. Elegeu-se em 1989, aos 40 anos, derrotando Lula, no segundo turno, por pequena diferença de votos válidos: 5,71%. Ficou dois anos e nove meses no poder, renunciando à Presidência no dia 29 de dezembro de 1992. Foi um período muito difícil para o país, com grave crise econômica (a inflação anual passava de 1000%), desemprego e forte oposição.

O próprio irmão do presidente, Pedro Collor, denunciou um esquema de corrupção envolvendo o tesoureiro da campanha de 89, Paulo César Farias, em um desvio bilionário cujo beneficiário final seria Collor. A Procuradoria Geral da República e a Polícia federal abriram investigações contra o presidente, enviando o caso ao Supremo Tribunal Federal. Fernando Collor foi absolvido por falta de provas (Artigo 386/7 do CPP). PC Farias foi assassinato a tiros. A juventude foi às ruas, em um amplo movimento que ficou conhecido como “Caras Pintadas”. Um processo de impeachment havia sido iniciado no Congresso, mas Fernando Collor renunciou antes da conclusão. Neste resumo, os fatos não estão dispostos cronologicamente, porque escrevo de memória, mas o cenário foi esse.

Fernando Collor renunciou em dezembro de 1992.

Fernando Collor renunciou em dezembro de 1992.

Contra Dilma Rousseff não há acusações até o momento. Nem contra a pessoa, nem contra a mandatária. Em Brasília, ninguém acredita que ela possa ser responsabilizada pelos escândalos na Petrobras. E as contas de campanha, tanto em 2010 quanto em 2014, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O peso das denúncias da “Operação Lava-Jato” cai sobre o PT e outros partidos. Legalmente, Dilma e o PT são criaturas diferentes. Aliás, mesmo a oposição não está certa de que valha a pena o impedimento da presidente. Isto transformaria o PMDB no partido hegemônico no país: teria o presidente Michel Temer e os chefes da Câmara e do Senado. Assim, ninguém segura.

A oposição, inclusive, se expressa mais através do Jornal Nacional do que nas ruas. Ainda não se viu nenhum líder oposicionista nos protestos. Eles têm medo de ser hostilizados. As manifestações têm caráter apartidário e, de um modo geral, contra todos os políticos. Na verdade, a oposição (diga-se, o PSDB e seus aliados) está mais preocupada com as eleições municipais do ano que vem e com a desconstrução do PT para a corrida presidencial de 2018. O resto é bobagem.

Agora que o juiz Sérgio Moro mandou prender o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o PSDB ensaia apoiar um pedido de impeachment de Dilma. Os tucanos não confiam que haja base jurídica para tanto, mas isto serve para aumentar a confusão. Entre os observadores da cena política, no entanto, há um sentimento de que a crise está diminuindo. Sobre o tema, a Folha de ontem (15 mar) publicou artigo de Marcelo Coelho muito interessante.

O Vice Michel Temer (PMDB-SP), articulador político  do governo.

O Vice Michel Temer (PMDB-SP), articulador político do governo.

Com Michel Temer no comando da articulação entre o governo e o Congresso, as tensões se reduziram um pouco. Tudo indica que o ajuste fiscal será aprovado em breve, dando início à recuperação econômica. E se o crescimento for retomado na virada de 2015/16, o quadro político tende a melhorar. Os analistas também acreditam que está ocorrendo um refluxo no movimento de rua contra a presidente. Na última pesquisa Datafolha, Dilma melhorou 2% na questão da impopularidade.

No sistema político brasileiro, Diana, os presidente são mesmo reféns do Congresso. Não conseguem governar sem uma ampla base aliada. E veja só a dificuldade: o Brasil tem hoje 32 partidos políticos registrados, dos quais 28 têm representação na Câmara e no Senado. Imagine o que é negociar com toda essa gente. Especialmente num Parlamento onde vale a máxima “é dando que se recebe”. O apoio, via de regra, é obtido por meio de vantagens e privilégios. Estamos muito longe de mudar esse cenário, com PT ou sem PT.

A última questão: a presidente tem poder de veto sobre projetos aprovados pelo legislativo, no todo ou em parte. Se isso acontece, a matéria volta ao Congresso, que pode derrubar o veto presidencial.

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Não se sabe bem o motivo, mas o Planalto recebeu com alívio a última pesquisa Datafolha sobre Dilma Rousseff. Os números mostram uma redução de apenas 2% na rejeição ao governo.

Dieta, emagrecimento e popularidade em baixa.

Dieta, emagrecimento e popularidade em baixa.

A última pesquisa Datafolha, realizada antes das manifestações de domingo, mostra uma ligeira redução da rejeição ao governo petista: 2%. Foi o suficiente para que assessores diretos da presidente Dilma tenham identificado uma tendência de queda no quadro dramático de perda de popularidade do governo. Além disso, o número dos que consideram o governo “regular” aumentou 3%. O Planalto atribui essa melhora, se é que podemos chamar assim, ao fato de que a presidente apareceu mais, viajou mais, falou mais. Principalmente, endureceu o tom em relação à corrupção que está destruindo a imagem pública da governante e do PT.

O comando político do governo acredita que se iniciou uma curva positiva nas pesquisas de opinião pública. Parece um exagero, já que o Datafolha revela que 63% dos brasileiros querem mesmo expressar um sonoro “Fora Dilma”. Setores do PT continuam achando que a rejeição está concentrada na classe média abastada, que votou contra Dilma nas últimas eleições. Ledo engano! O descontentamento chegou até mesmo ao Nordeste, cuja votação determinou a vitória de Dilma sobre Aécio Neves por apenas 3,27% dos votos válidos. Se a eleição fosse hoje, ela perderia essa vantagem.

Termômetro da crise;

Termômetro da crise;

Vamos conferir o resultado do Datafolha:

Ruim ou péssimo: 60% (antes eram 62%)

Regular: 27% (antes eram 24%)

Bom ou ótimo: 13% (igual à pesquisa anterior)

Por esses números, o campo de aprovação de Dilma (a soma de ótimo, bom e regular) estaria em 40%.

Os segmentos mais otimistas do PT acham que a popularidade da presidente vai melhorar com a aprovação das medidas de ajuste fiscal, com a solução dos problemas do Fies (o financiamento estudantil afeta milhões de famílias) e com a voz forte de Dilma contra a corrupção. Querem aumentar a visibilidade da governante, melhorando a comunicação do governo, que de fato é sofrível. E, como sabemos, “quem não se comunica se trumbica”.

A publicidade governamental está concentrada na TV Globo, a maior emissora do país, que bate no governo de manhã até a noite. Aumentando a publicidade oficial, aumenta-se o faturamento da Globo, que vai bater no governo de manhã até a noite. Parece um contrassenso. As tendências mais à esquerda dentro do PT defendem o redirecionamento das verbas publicitárias, investindo mais nas emissoras alternativas, como a Band e o SBT. Alguns querem a suspensão dos investimentos publicitários na  Globo, o que seria censura pura e simples. Seria mesmo? Muitos petistas acham que não.

O ex-ministro Luiz Gushiken.

O ex-ministro Luiz Gushiken.

Esse modelo de pressionar os meios de comunicação através das verbas publicitárias, inclusive ameaçando anunciantes privados, foi muito utilizado na ditadura. Já vimos esse filme. No entanto, no primeiro governo Lula, o ministro Luiz Gushiken, da Secom, tinha encontrado um método melhor: distribuir as verbas governamentais de propaganda conforme o ranking de audiência das emissoras. O processo seria mais democrático e melhoraria o relacionamento do governo para além da Vênus Platinada. Esse modelo nunca foi aplicado.

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Protestos de rua contra o governo perdem força. Mas o descontentamento aumenta. Pesquisa do Datafolha diz que 63% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma.

Manifestantes na Av. Paulista, centro de São Paulo.

Manifestantes na Av. Paulista, centro de São Paulo.

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas para protestar contra o governo. O número de manifestantes neste domingo (12 mar) foi bem menor, talvez a metade dos que se reuniram em 15 de março. A maior concentração, como sempre, foi na Avenida Paulista, centro da oposição e da rejeição ao PT. A diminuição da quantidade de gente nas ruas, no entanto, não dá nenhum refresco para o governo de Dilma Rousseff. Ao contrário, o descontentamento aumentou muito.

Uma nova pesquisa do Datafolha revela que a maioria dos brasileiros está profundamente descontente (63%) e deseja o impeachment da presidente. O impedimento não tem base legal, tanto que a maioria dos que se dizem favoráveis à medida (cerca de dois terços) não acreditam que isso vá acontecer. Mas o fato é que o governo amarga a pior rejeição dos últimos 20 anos, arrastando o PT para o fundo do poço.

Protesto de 15 de março em Brasília.

Protesto de 15 de março em Brasília.

O governo Dilma errou feio. Podia ter iniciado o ajuste econômico em 2012, quando os sinais da crise já eram visíveis. No cenário político, foi duramente atingido com os escândalos de corrupção e por continuar loteando o poder com aliados instáveis e mercantilistas. No Brasil, o presidente é refém do Congresso e, por isso, precisa fazer todo tipo de acordo para poder governar. E a gente sabe aonde isso conduz. Para resolver a questão seria necessária uma reforma política capaz de melhorar o padrão dos parlamentares. Ou seja: um círculo vicioso, porque o Congresso legisla em causa própria e não prova nada que contrarie os seus interesses.

Para conquistar alguma estabilidade, o governo entregou o comando político ao PMDB e a direção econômica a um banqueiro. Perde identidade própria e está paralisado. A crise da Petrobras ameaça um milhão de empregos no país. Não é à toa que apenas 13% dos brasileiros aprovem o governo. E o PT? Parece que está em vias de alguma mudança brusca, porque se desvinculou dos princípios éticos e políticos que nortearam a fundação do partido. Distante dos movimentos sociais que formaram a base política do partido, ferido de morte pelo “mensalão”, o PT está numa encruzilhada.

Ou muda – ou acaba.

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Com 21 anos de atraso, Congresso deve aprovar a redução da maioridade penal. A proposta foi feita em 1993 e ficou engavetada até agora.

Congresso vai mandar menores para a cadeia.

Congresso vai mandar menores para a cadeia.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não fere a Constituição do país. Foi criado um grupo de trabalho que vai analisar a proposta. Feita há duas décadas, ficou abandonada até hoje. Há um clamor popular pela aprovação (90%, segundo o Datafolha), mas o governo e os partidos de esquerda são contra. No entanto, todos os políticos conservadores se uniram em torno do projeto. Será aprovado até o fim do ano.

Se isso de fato acontecer, menores de 16 anos ou mais serão julgados pela natureza do delito e condenados pela justiça criminal. Em vez de medidas sócio-educativas e internação em instituições para jovens, serão mandados para a cadeia. É aí que começam os problemas. Como colocar esses jovens delinquentes na companhia de criminosos condenados a longas penas? O sistema carcerário brasileiro, além de desumano e deseducador, está superlotado. Temos cerca de 700 mil prisioneiros, dos quais 250 mil só em São Paulo. Faltam centenas de milhares de vagas na situação atual.

Crianças armadas, cena corriqueira em nosso país.

Crianças armadas, cena corriqueira em nosso país.

Para encarcerar os menores entre 16 e 18 anos, seria necessário construir presídios especiais, para atender ao caráter sócio-educativo previsto no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Isto simplesmente não vai acontecer. O mais provável é que sejam criadas alas (ou galerias) para os jovens criminosos. Mas o convívio com a massa carcerária nos banhos de sol e nas atividades recreativas não poderá ser evitado. Ou seja: os rapazes entrarão definitivamente para a “universidade do crime”.

Nas estatísticas dos crimes violentos, cerca de 40% são praticados com a participação de menores de 15 a 17 anos. Alguma coisa precisa ser feita. A aprovação da maioridade pena a partir dos 16 anos já deixa de fora boa parte do contingente criminal. Para ter efeito preventivo, deveria começar aos 14 anos. Mandar crianças para a cadeia, porém, parece radical demais. Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, condenam crianças à prisão perpétua. A alma brasileira sofreria com tamanha crueldade?

menores criminosos 04

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência em nosso país, cujas causas estão alicerçadas nas desigualdades sociais e na falta de oportunidades para populações marginalizadas. Setenta por cento dos nossos prisioneiros cometeram um único crime – e este foi contra o patrimônio: roubo ou furto. O criminoso profissional representa uma pequena parte da massa carcerária. Mas é este que comanda as cadeias – e que comandará os menores encarcerados, afastando e vez a possibilidade de recuperação.

No quadro atual da violência, verdadeira epidemia no país, a reforma do sistema de progressão de penas, que liberta criminosos perigosos, teria efeito muito maior e mais saudável. Só que ninguém aguenta mais esses meninos armados com o dedo leve no gatilho.

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Quatro homens-bomba matam 142 pessoas no Iêmen. O “Califado do Levante” se estende para a África, a Península Arábica e recruta combatentes na Europa. Nada parece deter o ISIS.

Ataque terrorista contra mesquita no Iêmen.

Ataque terrorista contra mesquita no Iêmen.

Dois atentados praticados por quatro homens-bomba mataram 142 pessoas e deixaram 350 de feridos em Sana, capital do Iêmen do Sul, e na cidade de Saada, uma das maiores do país. Os ataques desta sexta-feira (20 mar), dia sagrado dos muçulmanos, ocorreram em duas mesquitas. O ISIS reivindicou a autoria dos dois atentados. No início da semana, extremistas islâmicos abriram fogo de Kalashinicov contra turistas no Museu do Bardo, em Tunis (Tunísia), matando 23 e ferindo dezenas de pessoas. Os dois terroristas mortos, autoproclamados “cavaleiros do califado”, eram ligados ao ISIS.

Agora o “Califado do Levante” já está presente na Síria, Iraque, Iêmen, Tunísia e Nigéria, onde o grupo Boko Haram declarou aliança ao ISIS. É uma escalada de violência poucas vezes vista na história pós-Vietnã. Alguns observadores chegam a dizer que esta será a maior rebelião muçulmana do século. Só na guerra civil síria já há perto de 200 mil mortos e 11 milhões de desabrigados. Enquanto tudo isso acontece, o mundo ocidental demonstra total impotência para enfrentar os extremistas.

Turistas fuzilados em Tunis.

Turistas fuzilados em Tunis.

A coalizão árabe-ocidental, liderada pelos Estados Unidos, realiza 20 missões aéreas de bombardeio por dia. Supostamente, tais ataques teriam eliminado 2 mil terroristas e destruído as refinarias de petróleo em poder da organização, com as quais o ISIS faturava 13 milhões de dólares por dia. No entanto, aparentemente, esses esforços não chegam a arranhar a estrutura do grupo islâmico. Sequer sabemos qual o efetivo da organização. A mídia internacional diz que 15 mil estrangeiros combatem com o ISIS, incluindo europeus, americanos, africanos e pelo menos um brasileiro já identificado. Mas ninguém sabe quantos são ao todo.

Não há nenhuma luz no fim do túnel.

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