Carlos Amorim

                                   Um número aproximado de 25 mil brasileiros e mais de 100 empresas aceitaram trazer de volta ao país o dinheiro que mantinham em contas secretas no exterior. Até ontem (31 out), quando se encerrou o prazo do programa federal de repatriação de divisas, 170 bilhões de reais deram entrada no Brasil. O governo papou 50,9 bilhões de reais. Tal quantidade de dinheiro em contas secretas é fruto de três crimes, um dos quais punível com prisão: sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Portanto, era dinheiro ilegal e não declarado ao fisco.

                                   A Receita e o Banco Central tomaram 30% de toda essa grana, na forma de impostos e multas. E os crimes foram anistiados. Os donos da dinheirama agora podem fazer o que acharem melhor com tamanha fortuna, que sobrou das garras fiscais. Foi uma gigantesca operação de lavagem de dinheiro, tornada oficial pelo Congresso e pelo governo. É, certamente, uma das maiores da história do capitalismo no mundo. Pode-se até dizer: foi bom para o país, em tempos de crise, porque o dinheiro estava fora do alcance das leis brasileiras. Verdade? Mentira!

                                   O Brasil assinou um tratado com outros 13 países, entre os quais a Suíça, que permite ter acesso às contas de brasileiros no exterior, para investigar aqueles três crimes que já descrevi. O acordo entra em vigor em janeiro de 2018. O governo brasileiro saberia imediatamente quem tem dinheiro ilegal no exterior. Poderia multar e processar criminalmente os donos da grana. Precisava esperar pouco mais de um ano. Mas o que as nossas autoridades resolveram? Anistiar os criminosos e tomar 50,9 bilhões de reais para os cofres públicos. Poderiam tomar a grana toda em 14 meses, por meio de bloqueio e sequestro dos bens, termos previstos no acordo internacional. Mas, aqui no Patropi, a lei serve para os pequenos e os fracos. Curioso: a grande mídia não destacou esses pontos. Por que? Talvez porque também tenha dinheiro ilegal no exterior. As elites se protegem mutuamente.

                                   Ainda hoje (1 nov), o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado em 9 inquéritos na Lava-Jato, disse à imprensa que vai apresentar projeto para reabrir o prazo de repatriação de divisas no ano de 2017. A Receita e a Fazenda acreditam que ainda podem faturar outros 30 bilhões de reais. Mas alguns detalhes, onde mora o Diabo, não esclarecem: para onde vai o montante arrecadado pelo governo? Para saúde, educação, habitação e segurança? Não! Vai para tapar o rombo nas contas públicas da União, de estados e municípios. Um rombo que é fruto de incompetência, apadrinhamento político, cabide de empregos e corrupção. E para pagar juros bancários.

                                   E o país que se dane!                                      

Dória e o PSDB: grandes vencedores. Foto Agência brasil.

                                    A cobertura da apuração das eleições de domingo (30 out), quando houve secundo turno para prefeitos em 57 cidades com mais de 200 mil habitantes, incluindo 18 capitais, foi a crônica de um desastre anunciado. O PT confirmou o pior resultado eleitoral da história do partido, fundado em 1980. Desde a criação, embalada pelo movimento operário paulista e mineiro, com adesão de intelectuais e da esquerda – e com apoio dos setores progressistas das igrejas -, jamais sofreu tamanha derrota. Amarga, nesse momento, o 10º lugar entre os grandes partidos políticos. Venceu em apenas 8 cidades (eram 74 em 2012) e 1 capital (eram 4 na eleição passada).

                                   O PT foi derrotado, inclusive, no “cinturão vermelho”, as cidades da região metropolitana de São Paulo, que deram historicamente sustentação eleitoral ao partido. E perdeu a capital, conquistada sob as barbas do PSDB hegemônico em São Paulo, em 2012, onde Fernando Haddad, empurrado por Lula, atropelou a concorrência. Pasmem: Lula não foi votar no domingo, porque não tinha nenhum petista no segundo turno da cidade que o consagrou como líder sindical. Aliás, nem precisava votar, porque tem mais de 70 anos de idade. Mas a ausência dele, a falta de um pronunciamento político diante do massacre, faz pensar. Por que não aproveitou a ocasião para denunciar o golpe, a conspiração da grande mídia, a onda conservadora que se instala no país? Isso faz pensar.

Lula não apareceu para votar. Foto Agência Brasil.

                                   A postura de Lula, na opinião deste modesto observador, reflete a ausência de autocrítica do PT. O partido não quer admitir os erros que cometeu. Na verdade, parece não entender que precisa mudar drasticamente para sobreviver. Esperou pelo julgamento das urnas – e se deu mal. Lula chegou a dizer que o PT iria surpreender. Não aconteceu. Surpreendente foi o tamanho do desgaste sofrido pela legenda. Os escândalos de corrupção, a condenação de vários de seus líderes, as ameaças de prisão contra o próprio Lula, o bombardeio da mídia e a destituição de Dilma parecem que não são suficientes para que o modelo petista faça uma profunda revisão de sua narrativa política. O que está esperando? O fim do partido?

                                   A democracia brasileira fica empobrecida com o desaparecimento – ou a pulverização – do PT. As propostas da legenda (desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social) são a expressão da maior e mais organizada força de esquerda no país, talvez em todos os tempos. O PT angariou metade do eleitorado brasileiro para tais bandeiras, tendo governado por três mandatos e meio, totalizando 13 anos. Enquanto esteve à margem do poder, entre 1980 e 2002, balizou as oposições, desde o fim do regime militar ao surgimento da Nova República. E além.

                                   Mas o partido da ética na política se misturou à porcaria circundante ao modelo de presidencialismo de coalizão, onde quem manda mesmo são os empreiteiros, que o financiam. Por que não fez as reformas de base, preconizadas desde Getúlio e Jango? Aquela história de reformas políticas, tributárias, trabalhistas e previdenciárias, que já nascemos ouvindo. Por que não as fez, quando tinha mais de 50 milhões de votos em cada mandato? São perguntas sem resposta. E a ausência de Lula na cabine eleitoral aumenta a desesperança, que um dia quis vencer o medo.

O bispo Crivella, da Igreja Universal, venceu no Rio. Foto Agência Brasil.

                                   Outros resultados notáveis desta eleição:

                                   O PSDB vai governar 34 milhões de brasileiros, justamente o partido da social democracia, cada vez mais de centro-direita. As teses do neoliberalismo econômico (vender o que for possível, reduzir a máquina pública, entregar o comando da economia às leis do livre mercado, reduzir o déficit fiscal à custa dos trabalhadores etc), já em desuso no primeiro mundo, venceram as eleições deste ano. Autenticam Michel Temer. O maior crescimento eleitoral por partido político foi daqueles ligados às igrejas evangélicas, hoje uma força inquestionável, impulsionando como furação o tsunami conservador no país. Alguns dos vencedores do pleito se declararam não-políticos, apenas gestores. Como se fosse possível separar eleições e política. E o povo reagiu com um voto de protesto: foi a maior ausência de eleitores e de votos inválidos da história recente. Em muitos lugares, os ausentes e os anuladores venceriam as eleições, se os seus votos de protesto fossem computados. Isto também significa: o voto facultativo já está em vigor no país. Quem não quer votar, por todos os motivos, paga uma multa de 3,7 reais à Justiça Eleitoral. E pronto.

                                   Conclusão desagradável: caminhamos para um fundamentalismo na política, que vai desaguar em 2018. Salve-se quem puder!         

                                   Relatório do 10º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (28 out), comprova: matamos mais gente no Brasil do que a guerra na Síria. Entre 2011 e 2015, o mesmo período do conflito naquele país do Oriente Médio, 278.839 pessoas foram mortas no país, contra 256.124 na Síria. São 22.715 homicídios a mais do que lá. É um massacre inacreditável. Verdadeiro genocídio. A estatística brasileira foi produzida da maneira correta: soma homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

                                   A Síria é um país pequeno. Tem apenas 18 milhões de habitantes. O Brasil tem algo como 205 milhões de pessoas vivendo ao sol tropical. Se pudéssemos fazer uma estatística de assassinatos per capta, o Patropi seria mil vezes menos violento do que a Síria, onde atualmente cinco forças armadas antagônicas se enfrentam, entre elas o famigerado Estado Islâmico. Mas os números brasileiros, para um país supostamente em paz, são alarmantes. Em 2015, de acordo com o FBSP, o número de homicídios em nosso país foi de 58.383. São 28,6 mortes violentas a cada grupo de 100 mil habitantes. A ONU afirma que mais de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes representa uma “epidemia” – ou um “estado de guerra”. São Paulo foi o estado brasileiro que menos matou: pouco mais de 11 vítimas a cada 100 mil almas. Conclusão óbvia: há uma guerra civil não declarada no Brasil.

                                   Uma curiosidade preocupante sobre a pesquisa: a polícia mata 9 pessoas por dia no país, 6,3% a mais do que no ano anterior. A cada semana, policiais brasileiros disparam tiros fatais mais vezes do que as forças de segurança do Reino Unido nos últimos 25 anos. Na Islândia, país do extremo norte europeu, apenas uma pessoa foi morta por policiais nos últimos 72 anos. E o governo pediu desculpas à família da vítima. No entanto, em terras brasileiras, algo como 400 policiais perderam a vida no ano passado, sendo que apenas 103 no exercício do dever. Os demais estavam trabalhando como seguranças particulares ou foram vítimas de assaltos e vinganças.

                                   Não vamos aqui discutir os demais crimes ocorridos no país. Sabemos que apenas um terço dos furtos, violência doméstica, agressões, estelionatos, crimes virtuais    e assaltos são comunicados à polícia. A cada ano, aproximadamente, considerando a falta de registros de ocorrência, estima-se em 6 milhões os assaltos a mão armada. O Ministério da Justiça, por meio de um censo realizado nos presídios federais (mapa de ocupação por facções criminosas) informa que há 25 organizações voltadas ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas. A corrupção e a sonegação de impostos atingem a marca extraordinária de 400 bilhões de reais por ano. Mas apenas 1% dos crimes cometidos resultam em condenação penal.

                                   Brasil – país bandido!  

                                   A sociedade brasileira está criminalizada de alto a baixo. A violência doméstica tem índices alarmantes. Os números de abandono e abuso de crianças se comparam à Índia e ao Paquistão. Temos trabalhadores assemelhados à condição de escravos. Muitos servindo a marcas mundiais. A maioria das mulheres presas tem penas relacionadas ao tráfico de drogas, porque substituíram maridos e companheiros no mundo do crime. Gays ainda são espancados até a morte. A corrupção começa no guarda de trânsito e vai até os altos escalões da República, como disse, certa vez, Fernando Henrique Cardoso, um sociólogo que preferiu sugerir: “Esqueçam o que escrevi”.

                                   Nesse país de meu Deus, o trânsito mata quase tanto quanto a guerra na Síria, no mesmo período. Temos uma média superior a 50 mil homicídios por ano, nas últimas décadas, metade dos quais são execuções sumárias com armas de fogo. O pobre tem mais medo da polícia do que dos criminosos. O cidadão comum não recorre à justiça porque sabe que não vai dar em nada. A Receita Federal informa: a cada ano, 200 bilhões de reais em impostos são sonegados. A banca cobra até 480% de juros anuais, quando a taxa oficial de juros é de 14%. Não seria falta de governo? O Ministério Público Federal diz que a corrupção pode atingir outros 200 bilhões de reais por ano. É um país bandido!

                                   Bandos de políticos, empresários e advogados tramam rotineiramente formas de burlar as leis e obter vantagens. Políticos têm foro privilegiado, como se servir ao público fosse um privilégio. Como diria Nelson Rodrigues: “A vida como ela é”. E a opinião pública, ingênua como sempre, reclama leis mais duras. Aumentar o encarceramento, inclusive de crianças, quando não temos onde coloca-las. Se houvesse um plebiscito sobre a pena de morte, seria aprovado. A mesma opinião pública continua elegendo os trapalhões e os oportunistas, para não falar dos ladrões. Aquela gente que rouba a merenda da escola pública. Os canalhas são eleitos ao sabor do poder econômico, sem que as suas biografias (ou a ficha penal) sejam avaliadas. Fica tudo a cargo da propaganda milionária.

                                   A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a limitação do investimento público, equiparado à inflação do ano anterior, por meio da PEC 241. Temer e seus apoiadores comemoram a “vitória” no Parlamento. As vítimas serão a saúde, a educação, a pesquisa científica, a habitação popular e a segurança. Sem falar em coisas como o Bolsa Família, que a classe  média considera “dar dinheiro a preguiçosos”.  Por que não propuseram uma PEC para limitar o juro bancário, que faria enorme diferença na economia? Que tal cinco vezes a taxa oficial, para compensar o trabalho e o risco dos bancos? Não, isso não! Querem anistiar o caixa 2 de campanhas políticas. Por que não anistiar a dívida pública de micro e pequenas empresas com o governo, responsáveis que são pelo maior nível de emprego no Brasil ensolarado? São perguntas sem respostas. Mas revelam o caráter deste governo: não vai mudar nada, só vai favorecer o próprio governo e o grande capital. E quer proteger seus integrantes e aliados.

                                   E vocês, acham que isso tudo não representa a atuação do crime organizado, em busca do poder absoluto?         

Marcelo Odebrecht está preso em Curitiba. Foto DPF/CTA.

                                    A edição online do jornal O Globo de hoje (25 out) mostra que os investigadores da Lava-Jato aceitaram a delação premiada de Marcelo Odebrecht e outros 50 executivos e funcionários da empreiteira. O empresário, detido em Curitiba, deve ser beneficiado com prisão domiciliar, se a colaboração dele for homologada pela justiça. Como sabemos, a empreiteira pagava tanta propina a políticos, que foi necessário criar um departamento clandestino na empresa, atendendo por nome singular, destinado a administrar o mar de lama: Departamento de Operações Estruturadas. Observadores da cena política especulam que as denúncias podem atingir 300 políticos e funcionários de alto escalão, em Brasília e nos estados. Pegam em cheio o Congresso, o governo Temer e as atuais oposições. A delação vai sacudir o mundo político.

                                   O acordo dará início à fase mais dramática da Lava-Jato. Abala os alicerces da República. Os depoimentos devem começar em novembro e durar até o início do ano que vem. Uma fonte dos investigadores disse a O Globo que a Odebrecht pagava subornos “democraticamente”, sem levar em conta posições políticas ou ideológicas. Ou seja: não vai ficar ninguém de pé. Pior: a Odebrecht tem provas. Daí pode resultar a maior devassa já vista no país. É por isso que deputados e senadores se apressam em aprovar uma lei de “abuso de autoridade”, para pôr freios na Lava-Jato. Infelizmente, no cenário atual, é para isso que serve o Congresso Nacional: proteger o interesse pessoal e econômico de seus integrantes.

                                   Marcelo Odebrecht é a caixa-preta da bandalheira política no país. A delação dele vai mostrar: quem manda aqui é o poder econômico. Este subtrai do brasileiro a própria democracia. Vence eleições quem é apoiado pela farta grana que financia – criminosamente – as campanhas políticas. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao proibir o financiamento empresarial de campanhas, afirmou: o poder econômico desconstrói o princípio constitucional da igualdade de oportunidades. Essa é a verdade. Ganha quem tem dinheiro para se promover eleitoralmente, sufocando pequenos candidatos, partidos e representantes de minorias. Principalmente, impedindo o crescimento político daqueles que pretendem representar o interesse popular.

                                   A compra da democracia por empreiteiros é secundada por uma lei eleitoral oportunista. Partidos “nanicos” são “alugados” para coligações, fazendo aumentar o tempo de exposição dos candidatos escolhidos pelo poder econômico, aumentando a presença deles no rádio e na televisão. Fornece dinheiro para subornar eleitores com promessas de melhorias no modo de vida – ou até mesmo em troca de 150 reais. Mas, por que empresas investem bilhões de reais em candidatos? Os políticos brasileiros, conforme uma antiga pesquisa de opinião, foram comparados aos ratos. Nessas últimas eleições, quase 22 mil candidaturas foram impedidas na justiça, por desvios de conduta de todos os tipos. Então, por que as empresas dão dinheiro para eles? Porque querem cobrar depois, sendo beneficiadas com toda sorte de falcatruas destinadas ao lucro. E os políticos, que precisam se submeter a novas eleições, se tornam reféns dessa elite econômica. E o resto é bobagem!

                                   A delação premiada de Marcelo Odebrecht pode revelar a gravidade desse câncer chamado de corrupção política. Pode demonstrar que são eles que mandam. E finalmente ficaremos sabendo quem são “eles”. A menos que algo surpreendente aconteça, como a lei do “abuso de autoridade”, que pretende impedir que o Ministério Público tenha poderes para fazer investigações independentes. Os gênios do crime, em Brasília, dão tratos à bola para descobrir um modo de acabar com a Lava-Jato. Enquanto a vítima era só o PT, tudo certo. Agora, quando se aproxima da maioria conservadora, virou obsessão. Renan Calheiros, presidente do Congresso e do Senado, vocifera. Ele tem medo. Os 160 deputados indigitados por Eduardo Cunha, também.

                                   E se Cunha também resolver delatar? Aí o mundo acaba!         

O Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do país, anuncia que há uma guerra entre diversas facções brasileiras. Um comunicado do grupo, chamado de “Salve Geral de 10 de Outubro”, está circulando no sistema carcerário desde a semana passada. É manuscrito em folhas de caderno escolar (quatro páginas, ao todo) e distribuído de mão em mão. O documento foi redigido em português precário, com muitos erros intencionais e em letra de forma, para dificultar uma eventual investigação a respeito da sua autoria. Como vem sendo copiado de forma improvisada pelos presos, com a grafia piorando muito,  se torna cada vez mais difícil compreender o significado do “Salve Geral”. É assinado por “Sintonia Final”, que corresponderia ao comando da organização.

A liderança do PCC é atribuída a Marcos Herbas Camacho, o Marcola. Ele sempre desmentiu essa condição, mas as autoridades juram que é quem manda na facção. É chamado  de “O Artista” por seus supostos correligionários. Marcola está atrás das grades há muitos anos. E não está longe de atingir o limite de encarceramento previsto nas leis do país: 30 anos em regime fechado.  Será solto em pouco tempo, como foram soltos alguns dos líderes históricos do Comando Vermelho (CV): Escadinha, Paulo Maluco, Carlinhos Gordo, Willian (o “Professor”), Isaias do Borel e vários outros. A liderança de Marcola no PCC foi autenticada pelo governo paulista: na rebelião de 2006, um grupo oficial de negociação foi enviado de avião ao Presídio de Presidente Bernardes, interior de São Paulo, para pedir  o fim da violência da facção, que resultou na morte de várias dezenas de pessoas, inclusive muitos policiais e autoridades públicas, nas ruas de São Paulo.

Uma fonte, que conhece bem a facção paulista, me mandou uma cópia da “nota oficial ” do PCC, via WhatsApp. A leitura permite perceber que a luta entre as quadrilhas ligadas ao narcotráfico se desenrola em pelo menos cinco estados: Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O Rio de Janeiro e o CV não são citados. Aliás, fora o PCC, nenhuma outra facção é nominada. Mas este autor sabe que existem muitas: o CV Nordeste, o “Bonde do 13”, a Organização Plataforma Armada (OPA), o PCC do Sul, a Sociedade Anônima (SA), o Terceiro Comando, a ADA e coisas que tais. Existiria até um Terceiro Comando da Capital (TCC), dissidência da facção paulista, comandado por um criminoso conhecido como “Geleia”.

O “Salve Geral” faz uma revelação: “somos 25 mil integrantes espalhados pelo país”. É a primeira vez que um número desse porte chega ao conhecimento público. Antes, só uma letra de música, na voz de Mano Brown, dos Racionais MC, citava “50 mil manos”. Parece um exagero, mas na grande rebelião do PCC, em 2006, 40 mil detentos nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul atenderam à ordem da facção para “virar as cadeias”.

Outra coisa que se percebe é o tom “politizado” do texto. “Sintonia Final” fala em opressores, capitalismo, direitos do povo e garante que o inimigo é a polícia e os agentes do governo. “Contra esses vai toda a nossa fúria”, conclui. A facção paulista faz um apelo à união dos criminosos brasileiros. Mas ameaça com retaliações diretas e implacáveis. Se comporta como o “partido do crime”, alcunha pela qual gosta de ser reconhecida. Fiz adaptações no texto a seguir, para que possa ser compreendido, corrigindo o idioma sem comprometer o “estilo” e as “ideias”. Acompanhe:

“Salve Geral de 10 outubro 2016:

Para o crime do país:

O PCC vem deixar todos os criminosos do país cientes de que nosso objetivo, expansão pelo(s) estado(s), tem por prioridade  fortalecer o crime contra a opressão, a covardia e a inveja imposta dentro e fora do regime prisional. Não buscamos inimizades com ninguém. Muito pelo contrário, somos de unir forças em torno do nosso objetivo, em prol de todos e de tudo. Para os fracos e oportunistas, somos um obstáculo para suas intenções capitalistas. Não deixaremos de aplicar nossa ideologia por vantagem nenhuma que nos seja proporcionada ou por qualquer obstáculo no caminho.

Estamos vivendo tempos conturbados, onde facções de oposição estão se manifestando contra inocentes para protestar contra a nossa evolução. Lamentavelmente, as ações covardes estão sendo investidas de maneira cruel contra pessoas que não têm nenhuma responsabilidade no quadro que se apresenta. Temos como exemplos: execução de uma criança de 2 anos a tiro na Bahia; execução sumária de uma senhora tetraplégica no Mato Grosso, por ser mãe de criminosos; irmãos de sangue de integrantes do PCC são assassinados por nada no Maranhão; uma menina de 4 anos, em Santa Catarina, foi assassinada somente por ser admiradora (do PCC) e não dos rivais.

                                   “Temos vários fatos covardes a citar. Estão se impondo ao direito do inocente, agindo covardemente, sem escrúpulos e sem razão. Não entendemos esse comportamento. Tampouco aceitaremos. Ao nosso ver, esse tipo de atentado a pessoas inocentes só demonstra fraqueza de postura e falta de objetivo dentro do crime. Para estes, a resposta será direta e implacável. Estamos espalhados pelo país e somos mais de 25 mil integrantes em busca de liberdade, paz, justiça, união e igualdade. Vivemos a realidade de cada estado e nos envolvemos na necessidade de encontrar soluções igualitárias para todos. Não há distinção nem desigualdade, do maior ao menor. Todos estão envolvidos numa conquista entre direitos e deveres.

Muitos criminosos de outros estados vivem em São Paulo. Nas cadeias em que predominamos, têm tudo que precisam. Têm o nosso apoio, pois o lema da igualdade é aplicado na entrega, sem distinções. Respeitamos todas as facções criminosas que não sejam o (ilegível) e que respeitem a igualdade. Lutamos batalhas em prol do objetivo e conquistamos respeito, respeitando todos os espaços. Não forçamos ninguém a nos seguir e apenas somos bom exemplo de como pensamos e agimos.

Assim nossa fileira cresce, cada dia mais. (ilegível)… nossos inimigos são aqueles em que dirigente impõe as regras do sistema e a polícia das ruas. Contra esses estamos sempre ousando e abrindo portas para nossas atividades e formas de luta e direitos. E procuramos não atingir aleatoriamente, destruindo patrimônio que a própria população carente necessita. Nosso alvo é o opressor. É contra esses inimigos, (que agimos com) todas as nossas forças, inteligência e violência. Não colocamos fogo em pessoas ou carros de populares, o que, no amanhã, só prejudica quem se utiliza desses serviços, a população. Aprendemos com nossos erros e acertos: nosso alvo é diretamente o opressor. Também não compactuamos com nenhuma patifaria que tem crescido nos estados, onde uma facção ou outro, sem ética, tem tomado lojas, morros e favelas de pessoas que são do crime, visando somente o poder. Aprendemos que o alvo é o opressor e (seus) representantes. Contra esses vai toda a nossa fúria, deixando claro que respeitaremos aqueles que mereçam respeito do crime e continuaremos a fortalecer os que nos respeitam de igual (para igual) e trataremos com igualdade todos os criminosos que defendem a ideologia que acreditamos.

Estaremos juntos para lutar contra todos os tipos de opressão, mas somos de cobrar diretamente das forças opressoras. Acreditamos nessas respostas. Onde estivermos, não importa a região ou o número de integrantes. A polícia e os agentes do governo sabem que não tiram paz conosco se não nos respeitarem como seres humanos. Contudo, o PCC está progredindo na nossa (truncado)… Cada vez mais enxergamos o quanto estamos no caminho certo.

Deixamos nosso respeito a todos os integrantes, amigos, CPS, e conhecedores da nossa filosofia. Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Um forte abraço para todos.

Ass) Sintonia Final”

O “Salve Geral de 10 de Outubro” foi apreendido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mongaguá, município da Baixada Santista, litoral de São Paulo, região onde o PCC controla o tráfico de drogas. Ao que tudo indica, o enfrentamento, que já vitimou dezenas de detentos, é entre o CV (Comando Vermelho) e seus aliados nos estados e o PCC, além de  outras facções locais. Na madrugada dessa sexta-feira (21 out), houve novo confronto, desta vez em Rio Branco, a capital do Acre. A galeria do presídio Francisco Oliveira Conde onde estavam presos ligados ao CV,  foi invadida e incendiada. Houve tiroteios nas ruas da cidade. Na contabilidade da polícia, 13 pessoas morreram – até agora. O governo local diz que dois agentes penitenciários são suspeitos de fornecer armas aos detentos.

Livros deste autor que tratam do crime organizado no Brasil.

Eduardo Cunha, ao ser cassado. Imagem TV Câmara.

                                   No fim da manhã desta quarta-feira (19 out), agentes da Polícia Federal foram à casa de Eduardo Cunha, uma mansão no Condomínio Novo Leblon, na Barra da Tijuca, endereço nobre do Rio de Janeiro. Levavam a ordem de prisão assinada pelo juiz Sérgio Moro, o xerife da Lava-Jato. Cunha não estava. Os federais não revelaram à mulher do deputado cassado qual o motivo da visita. O marido estava em Brasília. Os policiais falaram ao telefone com Cunha e ficaram sabendo o endereço em que se encontrava na capital federal. Uma equipe da PF de Brasília foi até lá e prendeu Eduardo Cunha. Ele foi imediatamente levado ao aeroporto e transferido para Curitiba em um jato oficial. Chegou à carceragem de Moro por volta das quatro da tarde.

                                   Quem acompanha os desdobramentos da Lava-Jato já sabia: Moro não perderia a oportunidade de prender o deputado cassado. Televisão o dia inteiro, primeira página dos jornais, tumulto na Web. Repercussão internacional. Moro conhecia o alcance midiático dessa prisão, até porque, após ser cassado, Cunha virou o ícone da devassa. Um peixe grande na rede. Após receber o processo de Cunha, baixado do STF para a 14ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro precisou de 10 dias para mandar prendê-lo. A Câmara dos Deputados levou 10 meses para cassar o mandato do parlamentar. Em seu despacho, o juiz curitibano cumpriu exatamente o que diz a lei: prisão preventiva é para quem atrapalha o processo, ameaça testemunhas, representa insegurança para a ordem pública e pode fugir.

Cunha levado a Curitiba pela Polícia Federal. Foto DPF/DF.

                        Cunha reunia todas essas “qualidades”. Mesmo tendo sido cassado no dia 12 de setembro, mantinha agenda em Brasília, como se nada tivesse acontecido. Pressionava seus parceiros do PMDB (seria melhor dizer cúmplices?), ameaçava o Planalto e os ministro do governo Temer, especialmente Moreira Franco, seu companheiro do PMDB fluminense. Além do mais, ainda ocupava um apartamento funcional da Câmara, como se não tivesse perdido o mandato. Coisas muito estranhas. A elas se somam o fato, revelado por Sérgio Moro: Eduardo Cunha tem dupla nacionalidade e passaporte italiano. O juiz também informou que o réu talvez tenha outras contas secretas no exterior, além daquelas já descobertas na Suíça. E sobre ameaças à ordem pública? Moro pode argumentar que Eduardo Cunha esteve a ponto de ser linchado no aeroporto Santos Dumont (ver post anterior). Tribunal superior nenhum vai revogar essa prisão.

                                   Brasília tremeu com a prisão de Cunha. Uma sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida. Temer antecipou em 12 horas a volta ao país: estava no Japão. Teme-se uma delação premiada que pode derrubar metade do ministério e comprometer um terço dos parlamentares aliados do governo. O ministério público e os agentes federais não estão muito animados: querem 10 anos de prisão para Cunha, em regime fechado. Não querem negociar. A mulher e uma das filhas de Cunha não estão no foco dos promotores: são peças secundárias. Eles querem crucificar aquele ex-deputado arrogante.

                                   A prisão de Cunha dá sinais de que a Lava-Jato virou uma entidade independente. Antes perseguia o PT. Agora pode perseguir qualquer um. O meio político começa a reagir: o Congresso Nacional, constituído por larápios e oportunistas, como diz a justiça e a opinião pública, está se mobilizando para aprovar uma lei contra o “abuso de autoridade”. Ou seja: contra o Ministério Público, que na Constituição de 1988 ganhou autoridade para realizar investigações independentes. O próprio Ministério Público propôs um projeto de lei com “10 medidas contra a corrupção”. Obteve 2 milhões de assinaturas populares. Mas o Congresso ainda discute, lentamente, a proposta do MPF. Sabemos que nossos parlamentares legislam em causa própria. Não vão aprovar leis que caiam sobre as cabeças deles.

Eduardo Cunha revistado pela polícia: sucesso na Internet. Reprodução do Twitter.

                                    A foto de Eduardo Cunha sendo revistado pela polícia no aeroporto Santos Dumont, centro do Rio, caiu na Web na manhã da última segunda-feira (17 out). Como se diz modernamente, “viralizou”. É um grande sucesso de audiência e motiva intermináveis galhofas. O todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, terceiro na sucessão presidencial, cassado, levou um dura como qualquer cidadão comum. Deve ter sido só de sacanagem, uma pequena vingança dos federais contra aquele que se achava o político mais forte do país.

                                   Após a revista, ao passar pelo salão do aeroporto, foi hostilizado por passageiros. “Ladrão, ladrão” – era o grito da multidão que o acompanhou. Jogaram coisas sobre ele. Uma senhora chegou a tentar agredir fisicamente o ex-deputado. Cunha estava só, arrastava duas malas e não se via nenhum dos incontáveis seguranças que o protegiam na Câmara. Agora ele é alvo. Foi “sacrificado” para que o projeto conservador pudesse se implantar no país. A cassação de Cunha, abandonado por seus pares, foi uma forma de referendar Michel  Temer. Derruba-se Dilma, derruba-se Cunha, vai-se derrubar Renan Calheiros. É um método para desmentir o clamor de que houve um golpe parlamentar no Brasil e de que Temer é “legítimo”.

                                   Cunha é réu na Lava-Jato, acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propinas do “petrolão”. A mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, é acusada de cumplicidade: teria gasto 1 milhão de dólares em cartões de crédito de uma conta suíça no nome dela. Ambos estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, o xerife da Lava-Jato. A condenação do casal é tida como certa. Aliás, Moro intimou  a jornalista a prestar depoimento, em Curitiba, no dia 16 de novembro. Observadores acreditam que Cunha vai pegar uns 10 anos de cadeia, iniciando em regime fechado. Cláudia, ao contrário, deve ser condenada à prisão aberta. Ou seja: menos de 4 anos de condenação. Quando mandou devolver o passaporte de Cláudia Cordeiro Cruz, o juiz Sérgio Moro já antecipou a sentença: “ela tem papel secundário nesse crime”.

                                   Se eu for acusado de algum crime, quero um juiz tão seletivo quanto Moro. E o resto é bobagem.         

Lula em campanha, busca apoio e votos no nordeste.

                                    É claro que essa entrevista não aconteceu de verdade. É fruto da minha imaginação de escritor. Algo como fez o Arnaldo Jabor, em O Globo, durante a rebelião do PCC, em São Paulo, no ano de 2006. Ele produziu uma peça ficcional, como se tivesse ouvido o Marcola, líder da organização criminosa. Por quais motivos eu não poderia inventar uma entrevista one-on-one com Lula? Cara a cara. No melhor estilo da grande mídia americana, que tornou esse tipo de embate uma marca registrada. Acho que posso fazer isso. Então, em um cenário ficcional, me encontrei com o ex-presidente na pequena cobertura dele em São Bernardo do Campo. Segue-se a reportagem, que ninguém publicou:

                                   “Chovia e fazia frio na primavera paulista, quando cheguei ao pequeno apartamento de Lula, uma cobertura de 90 metros quadrados em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. O endereço, na Avenida Prestes Maia, 1501, é mundialmente conhecido. Da sacada do apartamento, fez saudações a uma multidão de petistas várias vezes. Inclusive ao ser eleito presidente do Brasil pela primeira vez, em 2002. É o mesmo endereço de uma ação de busca e apreensão recente da Polícia Federal, quando o ex-presidente sofreu uma espécie de sequestro pela força-tarefa da Lava-Jato, chamado de “condução coercitiva”. Os federais, que se desculpavam seguidamente, levaram documentos, computadores, celulares e coisas mais. E ainda não os devolveram aos seus verdadeiros donos.

                                   “Na porta do prédio havia seguranças, porque um ex-presidente tem tal privilégio. Já sabiam da minha chegada, após cinco semanas de negociações para confirmar a entrevista. Entrei no elevador, coisa de dois por dois metros quadrados, e fui para a cobertura. Lá, fui recebido por alguém que nunca tinha visto: não era filho de Lula, nem parente. Talvez outro segurança. Levava comigo uma pequena câmera digital para registrar o encontro. Enquanto esperava Lula, me serviram água gelada (que não combinava com a temperatura ambiente, em torno de 11 graus) e café. Vi quando Dona Marisa, a mulher de Lula, passou por perto. Estava chegando de um retoque nos cabelos, que originalmente são castanhos.

                                   “Quando o ex-presidente chegou, vestia calças de algodão, largas, folgadas, em tom bege. E sandálias de dedo. Estava com uma camiseta também folgada, que disfarçava um pouco a barriguinha típica. A camiseta era vermelha, mas não tinha inscrições do tipo “Fora Temer”. Ao me ver na cadeira confortável, sorriu. E o sorriso confiante me impressionou. Afinal, estava diante de um líder popular poucas vezes comparável no Brasil – e de fama global. Após uns salamaleques de parte a parte, resolvi começar:

                                    “CA – Presidente, o senhor vem do movimento sindical metalúrgico durante a ditadura. Comandou greves, foi preso, construiu o Partido dos Trabalhadores. Agora é acusado de se aproveitar do poder em proveito próprio. Como explicar uma coisa assim?

                                   “Lula – Para começo de conversa, tire esse senhor da frente. Me chame de Lula. Digo isso para deixar bem claro que não estou nem aí para títulos. Meu diploma é o de presidente do Brasil. Duas vezes. O resto não interessa.

                                   “CA – Certo. Mas me explique o seguinte: por que o Partido dos Trabalhadores, fundado durante o regime de exceção, se tornou um partido como outro qualquer? Por que a bandeira da ética na política foi baixada ao chegar ao Planalto? O PT fracassou?

                                   “Lula – Veja bem, meu caro. O PT não é – nem nunca foi – um partido revolucionário. Nunca pretendemos romper o modelo institucional. Queremos fazer reformas, que tenham consequência na vida das pessoas. Três refeições por dia. Comprar os itens necessários à casa das pessoas. Coisas simples. Todo mundo tem direito a uma televisão, uma geladeira, um carrinho velho. Como todo mundo sabe, tiramos 30 milhões de pessoas da condição de miséria. Esse é o nosso projeto.

                                   “CA – Seu projeto ou do PT?

                                   “Lula – Você não acha que é tudo a mesma coisa?

                                   Aqui fomos interrompidos. Lula precisava atender ligações e nos foi servido um lanche. Para Lula, coca cola diet. Uns sanduíches de queijo bem precários. Fiquei pensando como fazer perguntas mais agressivas a Lula. Confesso que não era difícil, apenas relutava. O intervalo durou algo como 10 minutos. O ex-presidente sentou-se à minha frente, mais uma vez. Mandei um petardo:

                                   “CA – Seus dois governos foram bem-avaliados. A média do PIB foi de 4%, na chamada Era Lula. Foi avaliada com mais de 80% de popularidade. No entanto, depois, tudo despencou. Como sucessora, Dilma era um “poste”, uma figura inexpressível e que foi eleita com base na sua popularidade. Foi o seu maior erro? Dilma era um desastre anunciado?

                                   “Lula – Veja, companheiro: Dilma era uma gerentona do governo. Sempre achei que isso teria consequências eleitorais. E estava certo. Ela venceu. E venceu de novo.

                                   “CA – Mas o resultado foi desastroso. A política econômica afundou. Dilma foi rejeitada por amplas camadas da opinião pública. Milhões de pessoas foram às ruas contra o governo. O que houve? Em 2013, após as grandes manifestações de rua, não era o momento de mudar a correlação de forças no governo? Além disso, Dilma não tinha apetite para fazer política parlamentar, negociando com o Congresso. O mesmo erro de Collor.

                                   “Lula –  Olha, não vou discutir os governos de Dilma. Ela foi impedida por meio de um golpe parlamentar. É uma nova forma de golpe… Posso dizer a você que isso não vai prosperar. Vamos recorrer na comunidade internacional. E temos chance, como dizem as pesquisas eleitorais para 2018, de estar bem colocados. E o mundo vai reconhecer o golpe.

                                   “CA – Mas o PT compactuou com o chamado presidencialismo de coalisão, que é feito por meio de acordos espúrios e propinas. O Partido dos Trabalhadores, após esses episódios, vai sobreviver?

                                   “Lula – O PT vai disputar as eleições de 2018. Acredito na nossa militância.

                                   “CA – E se a Lava-Jato o condenar e prender? E se ficar inelegível? O que vai acontecer com o Lula e o PT?

                                   “Lula – Não tenho bola de cristal. Acho que o povo brasileiro vai se mobilizar para resistir ao golpe.

                                   “CA – Presidente, o povo brasileiro é conservador e católico. Não resistiu ao golpe de 1964. Quando Dilma foi impedida, não houve resistência considerável. Por que haveria agora?

                                   “Lula – Por uma razão muito simples: quando a maioria conservadora resolver atacar o bolso do povo, vai haver resistência…

                                   “CA – Isso se refere às conquistas trabalhistas, trata-se da CLT e da reforma da Previdência?

                                   “Lula – Quando mexerem no bolso do trabalhador, os sindicatos vão para as ruas. Isso é bem diferente de estudantes e intelectuais…    

                                   “A entrevista acabou repentinamente, ao som de mais uma ligação no celular. Ainda tomei mais um café. Mas estava tudo encerrado. Perdi algumas perguntas, por afobação, além da básica: por que o PT renegou as suas origens?”.

                                   Se você acha que essa entrevista é só imaginária, tudo certo. Mas se acha que pode ter acontecido… Que país é esse!    

Beltrame comandou a segurança do Rio por 10 aos. Foto do Bope.

                                   O secretário de segurança do Rio pegou o boné e foi para casa. O delegado federal licenciado José Mariano Beltrame, gaúcho, 57 anos, pediu as contas após dez anos à frente das forças policiais fluminenses. Foi na segunda-feira passada (10 out). Um dia depois, o delegado-chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, também recolheu o boné: “missão cumprida”. É mais um episódio na dramática falência do governo do Rio, onde o governador, Luís Fernando Pezão, sofre de câncer e está afastado, e onde o vice, Francisco Dornelles, não consegue pagar em dia o funcionalismo público – inclusive a polícia e os bombeiros. O Estado, governado pelo PMDB há vários mandatos, abriu o bico. Podemos até dizer que tudo isso é consequência da crise geral do país. Mas não me lembro de um desgoverno de tal envergadura na minha terra natal.

                                   Mariano Beltrame se torou célebre após criar, em 2008, o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). É tido como o “pai” do modelo. Mas há controvérsias: a Colômbia fez o mesmo, anos antes, através do Movimento Operacional Medelín (MOM). No país vizinho, houve uma significativa redução nos índices de criminalidade. Lá, favelas foram removidas com tratores e incêndios; traficantes, antes comandados por Pablo Emílio Escobar Gaviria, foram expulsos com tanque e tropas; havia uma unanimidade no país a respeito do combate ao crime organizado. Aqui, não foi bem assim – nem era possível demolir favelas, amplos espaços eleitorais.

Ocupação policial-militar das comunidades pobres. Imagem da TV Globo.

                                   O projeto original de Beltrame era razoavelmente simples: as forças de segurança ocupariam os “territórios liberados” do narcotráfico, admitindo um estado de guerra civil não-declarada, e o poder público entraria com a solução dos angustiantes problemas das populações afetadas: transporte, escola, creche, moradia, saneamento, lazer etc. Não foi o que aconteceu. Em um cenário no qual há cerca de 360 favelas, loteamentos, conjuntos habitacionais e bairros paupérrimos, onde o tráfico de drogas tem as suas bases, o governo fluminense conseguiu implantar 38 UPPs em 8 anos. E a um custo de 1,8 bilhão de reais. A criação das UPPs foi saudada pela grande mídia como a mais importante iniciativa de combate ao narcotráfico no Brasil. Vendo de hoje, um ledo engano.

                                   Um antigo repórter especial da TV Globo, amigo de décadas, comentou comigo: “Na Globo, não dá para se pensar em pautas sobre violência e criminalidade, porque eles acham que isso acabou”. Só ingenuidade? Algum outro motivo por trás dessa conclusão? Desde o início do projeto de ocupação policial-militar dos redutos do tráfico, Beltrame já avisava: “Se o poder público não fizer a parte dele, com melhorias concretas no modo de vida das pessoas, não vai funcionar”. Dito e feito. Beltrame pegou o boné. Na gestão dele houve toneladas de apreensões de drogas e armamentos (apesar de poucas prisões significativas), mas o chamado “pode público” não apareceu para resolver os impasses sociais. O narcotráfico sequer se abalou. Não há informações confiáveis acerca de uma redução da atividade.

                                   As UPPs, sem as políticas sociais, se tornaram uma espécie de pequenos estados-de-sítio sobre comunidades pobres. As polícias e as Forças Armadas invadiam residências sem mandado judicial, revistavam até crianças indo para a escola pública. Os traficantes, nascidos naquela pobreza, se dissolviam em meio à população silenciosa. Em 70% das UPPs, houve denúncias de maus tratos e assédios contra os moradores. O caso emblemático é o sequestro, tortura, morte e desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha. Mas há outros: durante a ocupação das favelas do Complexo do Alemão, com milhares de homens da lei, blindados e helicópteros, um tenente do Exército (formado pela Academia Militar de Agulhas Negras) foi preso após roubar dois aparelhos de ar condicionado de um favelado. É assim que vamos solucionar o problema?

Militares no Complexo do Alemão, um dos maiores fracassos das UPPs. Imagem TV Brasil.

                                    A saída de Beltrame e do delegado Veloso é o divisor de águas nessa questão. Jogaram a toalha em um governo falido. A política de segurança pública preconizada pelas UPPs não tem paralelo na história brasileira, apesar dos equívocos, entre os quais destaco a necessidade de desmilitarização das polícias. Uma equipe da PM do Rio, que atende a um caso de briga entre vizinhos, vai ao local armada com fuzis automáticos e granadas. É não só um exagero, mas um absurdo.

                                   Tivemos no país, no último período de 80 anos, duas políticas de segurança. A primeira delas, durante a ditadura Vargas, foi a Lei de Proteção ao Estado. Entre outros desmandos, afirmava que o acusado tinha que provar a sua inocência, quando o moderno direito diz que o ônus da prova é do acusador. Ou seja: o acusado era condenado na denúncia. Depois dessa excrescência, tivemos a Lei de Segurança Nacional (LSN) do regime militar, responsável pela implantação da pena de morte, prisões ilegais e assassinatos de opositores do regime. As UPPs pareciam mais arejadas. Mas não foi o que aconteceu.