Carlos Amorim

Agora eles nem se falam. Foto Agência Brasil.

Uma pesquisa divulgada pelo diário paulista O Estado de S. Paulo, neste domingo (3 abril), revela que o número de votos a favor do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados é menor do que o necessário. O jornal entrevistou 442 deputados e chegou ao seguinte placar: contra Dilma, 261 votos, quando são necessários 342 – a favor de Dilma, 117 votos. Isto quer dizer o seguinte: para cassar a presidente falta 81 votos; para Dilma se livrar do processo faltam 55. Os indecisos e ausentes de todo tipo somam ainda 134, muitos do quais afirmam ainda não terem uma posição formada. Se a votação fosse hoje, não passava.

A pesquisa revela que o PMDB está mais dividido do que parece, apesar de ter abandonado formalmente o governo. Note-se: a decisão foi tomada pela executiva nacional do partido em apenas 3 minutos, na última terça-feira (28 mar). Parece que foi só um ato político daqueles que querem a derrubada de Dilma – e não uma resolução partidária consequente. A mesa diretora dos trabalhos da executiva foi comandada pelo senador Romero Jucá e pelo deputado Eduardo Cunha, este último réu no Supremo Tribunal. Há quem diga, dentro do próprio PMDB, que Eduardo Cunha é o principal obstáculo ao impeachment. Não é necessário explicar o motivo.

Ele quer votação num domingo. Imagem da TV Câmara.

O presidente da Câmara agendou a votação para o dia 17 de abril, um domingo. Deseja um domingo de protestos contra o governo, como se pudesse pautas a vontade das massas. Ele pretende fazer a chamada nominal dos deputados do sul para o norte, de modo a que deputados do resto do país fiquem impressionados com o rumo da votação. Mas um ardil de Cunha? Parte do golpe? Pode ser. De qualquer modo, usa seu poder como chefe da Câmara para manipular a situação.

O programa de recuperação econômica apresentado pelo PMDB, supostamente plano para um governo de transição, é polêmico e muito difícil de ser aprovado no Congresso. Em período eleitoral – e às vésperas de uma disputa presidencial –, a “Ponte para o Futuro”, conjunto de medidas que os governistas chamam de “pinguela para o atraso”, penaliza os trabalhadores e retira direitos historicamente conquistados. Muitos peemedebistas não querem nem falar muito sobre isso, ao menos enquanto Dilma, Lula e o PT estiverem no centro do poder. A “Ponte para o Futuro”, na verdade, dá fortes argumentos ao “inimigo”, na medida em que a base do ajuste econômico do PMDB está fincada sobre direitos trabalhistas.

Aliás, o PMDB não tem força para realizar o plano de governo. Porque teria que alterar substancialmente a Constituição de 1988. Para desfazer a indexação de aumentos do salário mínimo, das aposentadorias e do funcionalismo público, como pretende, precisaria de 2/3 do Congresso. Não tem. E não se faz algo dessa envergadura em apenas 2 anos no Planalto. Quero dizer: o projeto do PMDB é uma canoa furada. Só mesmo um impeachment levaria o partido ao poder – e sem apoio popular, pondo uma incógnita sobre o que virá a seguir. Michel Temer não venceria uma eleição direta.

Não posso deixar de citar o editorial da Folha de S. Paulo de hoje, publicado na primeira página. Sob o título “Nem Dilma nem Temer”, o jornal pede a renúncia dos dois e a convocação de eleições livres em 90 dias. O jornal afirma que não há provas cabais para um impeachment contra a presidente. “As pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva” – diz a Folha. Sabemos que um impedimento por esta razão levaria à queda de 16 governadores em todo o país.

E a semana promete mais turbulências.

São Paulo – Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia. Foto Agência Brasil.

                                    Nesta quinta-feira, 31 de março, 52º aniversário do golpe militar de 1964, manifestantes voltam às ruas do país para apoiar a presidente Dilma Rousseff e protestar contra o que chamam de violência contra a democracia. A mobilização ocorreu em 25 estados e no Distrito Federal, reunindo centenas de milhares de pessoas. Foi convocada pela Frente Brasil Popular, que reúne PT, PCdoB, centrais sindicais e movimentos sociais, além da Frente Povo Sem Medo. O movimento foi maior em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No entanto, bem menor do que os protestos recentes pelo fim do governo petista. Até o inicio da noite, não havia registro de incidentes.

                                   Além da palavra de ordem “não vai ter golpe”, o alvo dos protestos se concentrou no vice-presidente Michel Temer, chamado de golpista; no presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado de ladrão; e no juiz Sérgio Moro, comandante da Lava-Jato, também rotulado de golpista. A candidatura de Lula ao pleito de 2018 também foi reforçada pelo grito de “lula, guerreiro do povo brasileiro”. O que chama atenção na manifestação é o fato de que ela adquiriu caráter político mais amplo: em defesa da democracia – e não somente em defesa do governo. Até a TV Globo entendeu que a adesão de novos segmentos sociais (intelectuais, professores, advogados, bancários etc) fortalece o movimento.

São Paulo – Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo realizam ato em defesa da democracia e contra o impeachment (Rovena Rosa/Agência Brasil)

                                   Uma conclusão necessária: a movimentação nas ruas dá a impressão de que Dilma não está sozinha, como parece se olharmos apenas para a grande mídia. Isto facilita a negociação do Planalto, em busca de votos na Câmara, para impedir o impeachment. Sabe-se lá em que condições essa negociação acontece. Conhecendo a qualidade dos nossos representantes – e dos políticos em geral – deve ser por meio de barganhas inconfessáveis.

                                   Alguns observadores do jogo político dizem que Dilma já tem 150 dos 172 votos necessários para barrar o processo de cassação, incluindo os 95 votos do PT e dos aliados fiéis. Note-se: a oposição precisa de 342 votos – se apenas um faltar, nada feito. A negociação envolve 7 ministérios e algo como 1.200 cargos de confiança. O PMDB, o partido mais “elástico” da história política do país, mesmo tendo rompido formalmente com o governo, continua negociando por debaixo dos panos. Isto é o que se chama de “presidencialismo de coalizão”, um vale-tudo anacrônico e insuportável. É por isso que nunca se fez, nem se fará, uma reforma política baseada no Congresso oportunista.

O ministro Teori, da Suprema Corte.

                                   A situação coloca uma questão importante: vamos trocar de presidente pelo voto indireto de 342 deputados e 54 senadores, desprezando 142,5 milhões de eleitores? Ou deveríamos fazer uma consulta popular e convocar novas eleições diretas? Sem povo, é mesmo um golpe contra a democracia.

                                   Mas a quinta-feira ainda teria outras emoções. Na comissão do impeachment na Câmara dos Deputados, a defesa de Dilma teve dois depoimentos: o Ministro da Fazenda e um professor de direito tributário argumentaram que as “pedaladas” não constituem crime de responsabilidade. Só que os pronunciamentos foram abafados pelas manifestações de rua e pela reunião do plenário do Supremo tribunal Federal (STF). Nem para isso a assessoria do Planalto funciona. Não entende nada de notícia, muito menos de comunicação de massa.

                                   Na Suprema Corte, dez ministros, com a ausência notável de Gilmar Mendes, se reuniram para examinar a liminar de Teori Zavascki sobre a ilegalidade da divulgação dos grampos telefônicos de Dilma e Lula. Teori, o relator da matéria, disse, por outras palavras, que o juiz Sérgio Moro atropelou a Constituição, passou por cima da Suprema Corte e fez uma divulgação ilegal do teor de conversas que incluíam a Presidente da República e um ministro de Estado, violando a lei do foro especial que protege tais autoridades. Resultado: 8 a 2 a favor de Teori. O ministro Marco Aurélio de Mello chegou a dizer que Sérgio Moro fez a divulgação ilegal para “pôr lenha numa fogueira que já tinha as chamas bem altas”. Salvo chuva e salvo engano, cabe uma representação contra Moro no Conselho Nacional de Justiça.

                                   Toda a investigação que envolve Lula, ainda não oficialmente acusado de nada, fica a cargo do STF até que haja um julgamento do mérito da questão. Não há prazo para isso. E o tribunal ainda não se pronunciou se Lula pode ou não assumir a Casa Civil do governo Dilma. Também não tem data. Mas até lá o ex-presidente está protegido pela decisão do tribunal.

Secretário da ONU adverte: crise no Brasil é perigosa.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, falando a um repórter da RedeTV! em Genebra, fez um alerta preocupante sobre a crise brasileira. O chefe da ONU afirmou que os rumores de golpe de Estado e a instabilidade política no Brasil podem produzir consequências em todo o continente sul-americano. Ele acrescentou: “Tenho a esperança de que o povo brasileiro e as lideranças políticas vão encontrar soluções para a crise”, caso contrário os efeitos podem se alastrar. Curioso: não vi na mídia nenhum destaque ao pronunciamento.

Não precisa ser nenhum gênio da lâmpada para entender que ele estava se referindo ao caos na Venezuela, ao conflito armado na Colômbia e à situação política no Paraguai e na Bolívia. E também não é nenhuma novidade que a história da América Latina é marcada por golpes, trocas turbulentas de governantes e conflitos armados. No Brasil a polarização aumenta e o ódio se espalha, indicando para a possibilidade de episódios de violência.

A presidente Dilma Rousseff está encurralada e perde o controle institucional. O Ibope de hoje (30 mar) aponta uma rejeição de 69%. Mas ela dispõe de instrumentos legais para recorrer de decisões apressadas de um Congresso pontuado por oportunistas e aproveitadores. E pode apelar a seus militantes e aos movimentos sociais.  As oposições, pela falta de um programa, não foram capazes de liderar o processo e também são rejeitadas nas ruas. Amanhã, os apoiadores do governo e do PT voltam às ruas. Depois virão os que querem a derrubada do governo. Tudo isto aponta para um perigoso impasse. E é justamente tal impasse que está na essência do pronunciamento de Ban Ki-Moon.

Quem acha que a queda do governo se dará em meio a uma festa, se engana. Nenhum dos lados vai ceder. A solução pacífica demandaria grandes gestos, coisa de estadistas, mas não devem acontecer: Dilma e Temer renunciam e convocam novas eleições em 90 dias. E que vença o melhor. Só que isto parece fora de questão. Então, resta o caminho do confronto. Os partidos fisiológicos não possuem bases sociais organizadas. Aliás, nunca possuíram. Eles vivem das verbas públicas (fundo partidário) e das agora proibidas doações empresariais. Fora isso, só o caixa 2 criminoso e o horário eleitoral gratuito, no qual é comum a venda de espaço. Nenhum desses partidos faria uma convocação popular e seria atendido. E a classe média some das ruas ao se ouvir os primeiros tiros. Ficam os militantes e as forças policiais.

Este é o caos temido pela ONU.

Sob protestos, OAB pede impeachment de Dilma. Imagem Globonews

                                   A velha raposa da política fluminense, o jornalista Carlos Lacerda, o maior inimigo de Vargas e de Jango, já dizia: não dá para governar este país sem a classe média. A classe média (ou pequena-burguesia, como diziam os clássicos) tem horror de olhar para baixo na escala social. Ela se identifica com o andar de cima. Deseja subir na vida de qualquer maneira e se torna prisioneira da propaganda e da sociedade de consumo. Qualquer moda pega. Pode ser até jogar um balde de gelo na cabeça. No Brasil, porém, é o segmento mais ativo politicamente.

                                   É a classe média que compra e leva às ruas a opinião que vem ”de cima”, daqueles que supostamente “chagaram lá”. Tem sido assim ao longo da história brasileira: esteve no centro dos movimentos militares, como o tenentismo e outros; amava JK e temia Jango, supostamente um comunista desvairado, identificado com o povinho lá de baixo; apoiou o golpe de 1964 e depois lutou contra ele; aplaudiu a redemocratização, mas elegeu Collor (quem confiscou a poupança não foram os comunistas); depois, entre divertida e furiosa, pintou a cara; teve em FHC uma espécie de guru, mas aderiu ao PT e consagrou Lula, que teve 87% de aprovação. E o metalúrgico nordestino, quanto mais ampliou a classe média e aumentou a escolaridade, especialmente com distribuição de renda, mais inimigos arrumou.  

Eduardo Cunha: esquecido na discussão do impeachment.

                                   Nas últimas eleições proporcionais, a classe média construiu um Parlamento de maioria conservadora e reacionária, repleto de cunhas, bolsonaros e felicianos. Eles foram votados na classe média urbana. Agora, altamente sugestionada pelas elites, vai derrubar Dilma Rousseff e execrar o PT e as esquerdas por um longo período de tempo. Depois muda de novo, ao sabor das novidades. Vive de uma unanimidade ocasional. Sempre.  

                                   Apesar dos 31 anos de democracia pós-ditadura, a sociedade brasileira não foi capaz de criar os mecanismos políticos reguladores. Não tem grandes organizações populares, capazes de impedir soluções que desconsiderem os interesses nacionais, como agora. As centrais sindicais não possuem articulações para fazer diferença na crise. Aqui, o sindicalismo de resultados excluiu uma coisa que já se chamou de consciência política. Parar o país? Nem pensar. Quem para o país é o patronato ligado aos transportes. E os movimentos do campo, como o MST, perderam o foco há muito tempo, tanto que não se fala mais em reforma agrária, substituída que foi pelo apelido de sustentabilidade. Sobre a posse da terra, em tempos de mecanização e tecnologia agrária, não se diz mais nada.

                                   Neste cenário, quem aparece? A classe média. Vai para as ruas como quem vai ao estádio. Pura festa. No carnaval deste ano, lançou-se à folia como se não houvesse amanhã. E foi ainda no mês passado, quando o  desastre econômico campeava. Mas também não é organizada, a não ser pelas redes sociais. Não tem lideranças, a ponto de não se saber com quem negociar. Nem Aécio, nem Bolsonaro conseguiram falar às multidões. E onde essa classe média busca inspiração? Na mídia. Especialmente na televisão e na Internet. Ouvimos no botequim aquilo mesmo que o comentarista de TV disse na véspera. A classe média fica falando consigo mesma, no bar ou na Web. E nada melhor do que parecer bem informado. Mas, informado por quem? Não há nenhuma interação de classes. Classes, o que é mesmo isso?

Cadê o Aécio? Por que sumiu?

                                   Se houvesse um amplo plebiscito nacional para saber se o impeachment de Dilma é justo ou não, haveria um empate. A classe média representa mais ou menos a metade dos eleitores. Há milhões que não se manifestam e que votariam não. Mas quem aparece, como sempre, é a classe média, colorida e barulhenta. Quando houve o plebiscito do desarmamento, o povão votou pelo não. Porque é lá embaixo, na base da sociedade, que a violência é maior. O povão (e parte da classe média) achou que o cidadão comum tinha direito de defender a família.

                                   A classe média tem um comportamento político pendular. Vai do ódio a Jango à resistência armada desabrida contra a ditadura. E erra muito, como está errando agora. Quer – e provavelmente vai – derrubar o governo. Mas não sabe o que virá em seguida. Passeando pelo Facebook, tenho visto: “primeiro a gente tira a Dilma – depois a gente vê”. E as pessoas parecem não se dar conta de que o impeachment está sendo conduzido por um Congresso repleto de aproveitadores, muitos dos quais acusados de crimes. E será pela via indireta, sem povo. Já não tínhamos superado isso? Por que não se grita: “plebiscito, já!”.

                                   Seguindo o trio elétrico, sorridentes e borbulhantes, caminhamos para o caos. Quem se importa?

Michel Temer: este será o novo presidente. É isso que você quer?

A reunião do diretório nacional do PMDB, convocada para a próxima terça-feira, deve bater o martelo: o maior partido aliado do governo vai desembarcar. Isto praticamente assegura a aprovação do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Neste sábado (26 mar), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos líderes da direita, que já presidiu a União Democrática Ruralista (UDR), garantiu a jornalistas que as oposições terão 400 votos na Câmara e 60 no Senado. É o fim do governo petista, se a previsão se confirmar, ainda este mês.

                                   O PMDB pode se definido como de centro-direita, com inclinações mais à direita mesmo. Não é um primor de agremiação política. É um partido marcado pelo fisiologismo, aderente a qualquer governo. Tanto que fez o vice de Dilma, com quem nunca teve qualquer afinidade. Muitos de seus principais líderes sempre estiveram envolvidos em questões duvidosas na vida política brasileira. Os presidentes da Câmara e do Senado, Cunha e Renan, destaques do partido, respondem a processos criminais por corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Mesmo assim, foram eleitos com fartura de votos. Esse tipo de político é o fiel da balança do impeachment.

                                   Com o impedimento (ou cassação) de Dilma, assume Michel Temer, presidente do PMDB. Também citado na contabilidade clandestina da Odebrecht. O vice rompeu com a presidente no final do ano passado, pavimentando a sucessão por via indireta, baseada em um Congresso muito pouco interessado nos grandes problemas nacionais. Lá funcionam os lobbies e a corrupção patrocinados por empreiteiras, bancos e pelo grande capital. Vou repetir: Michel Temer pode assumir a Presidência da República por via indireta – se fosse às urnas, perderia, com certeza. E se fosse um estadista, convocaria novas eleições. Podemos esperar isto dele? Não.

O ministro Gilmar Mendes, com Celso de Mello, no governo de Temer?

                                   Temer já discute o loteamento político do futuro governo. Em troca do apoio do PSDB, DEM, PPS e outros menores, teria concordado em não se candidatar em 2018. Mas formaria um ministério de transição que contaria com figuras como Gilmar Mendes, José Serra, talvez FHC e Roberto Freire, quem sabe Aécio Neves. Um saco de gatos ainda mais complexo do que aquele produzido por Lula e Dilma. E como enfrentaria a crise econômica? Certamente, com uma política monetarista baseada em Armínio Fraga e Henrique Meireles. Ou seja: todo poder aos tucanos!  Eles perderam a eleição de 2014 por apenas 3,27% dos votos válidos. E foi isso que deu a eles a sensação de que tínhamos um país dividido, com forte tendência a apoiá-los. Verdade? Sim, verdade.

                                   E de quem é a culpa? No meu entendimento, principalmente do PT e de seus governos. Foram capazes de produzir impressionante mobilidade social, com redução da miséria e das desigualdades. Lula teve um crescimento econômico do PIB na casa dos 4%, em média, no seu período. Foi obtido com programas de distribuição de renda (bolsa família, minha casa etc), aumento da disponibilidade de crédito ao consumidor, gerando crescimento da produção. Acumulação de reservas cambiais (as maiores da história, em torno de 380 bilhões de dólares), que garantiam a emissão de títulos da dívida pública, um grande negócio até para o capital estrangeiro, que veio em massa. No entanto, as leis básicas do capitalista, historicamente, ensinam algumas coisas.

                                   O consumo exacerbado produz, a seguir, sem profundas reformas estruturais, a recessão. A facilidade de crédito leva ao endividamento das famílias, tendo como corolário a paralisação do consumo. Hoje, 58 milhões de brasileiros estão com dívidas que não conseguem pagar. O aumento da inadimplência provoca a elevação dos juros bancários, agora em mais de 400%. E o que as pessoas compraram? Celulares: agora temos mais telefones móveis do que habitantes no país. Compraram carros, que duram, para o cidadão comum, pelo menos cinco anos. Quem troca de carro todo ano? Comparam geladeiras e computadores, todos de longa vida útil. E imóveis, financiados em 20 ou 30 anos. Ou seja: o consumo exacerbado produziu um funil no próprio consumo. A seguir, só podia vir a recessão.

                                   Do ponto de vista político, o PT e seus seguidores cometeram erros ainda mais graves. Do vibrante Lula, reconhecido mundialmente, veio a inócua Dilma: tem dificuldade até para se comunicar. A perda de liderança criou a crise de confiança. Contrariando as suas origens, o PT abandonou os movimentos sociais, a ponto de a reforma agrária sair da pauta do governo. Não fez nada no sentido de aprofundar a organização do movimento popular. E as preocupações com a gestão governamental substituiu a política. Mais grave ainda: o partido abandonou a sua formulação de ética na política e se comportou como qualquer outro. Aceitou – e provavelmente patrocinou – a compra de aliados. Neste sentido, ficou muito parecido com o velho PMDB.

                                   Apesar de todas essas constatações, Rui Falcão, presidente do PT, promete reagir ao golpe. CUT e MST dizem o mesmo. “Queremos a paz, mas podemos ir à guerra” – disse Falcão. À guerra contra quem? O velho Carlos Lacerda, golpista arreganhado de 1964, já dizia que não se governa no Brasil sem a classe média. A chamada maioria silenciosa, que abandonou o PT e que começa a se manifestar em grandes marchas. O abandono da classe média é justamente o grande desastre petista.

                                   E propor uma “resistência ao golpe” me lembra a esquerda dos anos 1960. Surpreendida pelo golpe militar, levou anos para entender o que tinha acontecido. E quando se rebelou, de fato, por meio de pequenas organizações armadas de resistência, descobriu que estava socialmente isolada. O Estado de Arbítrio, inaugurado em 64, particularmente após o AI-5, em 1968, destruiu toda a resistência. Por meio de prisões ilegais, tortura e morte dos opositores. A longa noite da ditadura durou 21 anos. Achamos ter superado essa fase triste da história.

                                   Vai começar tudo de novo? E em nome do quê?  

General Villas Boas já disse que o Exército não apoia nenhum golpe.

                                   Em programa exibido em canal do Exército no You Tube (“Comandante Responde”), o general Eduardo Villas Bôas, comandante-em-chefe, disse que a sociedade espera um posicionamento dos militares. O Exército, esclarece, “é uma instituição de Estado e, por sua credibilidade, é natural que se espere dele um posicionamento diante da crise”. O comandante garantiu que seguirá o preceito constitucional de só intervir se houver grave perturbação da ordem, “para assegurar a estabilidade”. Ou se for convocado por um dos poderes da República, como está escrito na Constituição. Villas Bôas frisou: as leis têm que ser respeitadas.

                                   A gravação está no último trecho do programa, do qual participa regularmente. O general parece ter feito questão de que fosse um comentário ocasional – e não um pronunciamento oficial. Mas o programa tem como público principal a cadeia de comando do Exército. E não deixa de ser um recado para todas as partes envolvidas na crise política. Quando ele diz “se for convocado por um dos três poderes da República”, quer dizer: tanto o Executivo, quanto o Legislativo ou o Judiciário. Três poderes atualmente em choque. Os militares podem ser um fator de desequilíbrio na disputa? O comandante é tido como legalista e sofre acusações frequentes da extrema-direita. Já foi chamado até de comunista.

                                   Mas se engana quem imagina que Dilma não é alcançada pelo recado do militar. Nem ela, nem Lula, nem as oposições radicais. Nem o Sérgio Moro. O comandante deixou bem claro que pode vir a agir para dar estabilidade ao país. E quando diz que “a sociedade espera um posicionamento”, o faz sabendo que o Exército, mesmo após 21 anos de ditadura e arbítrio, ainda é uma instituição respeitada. “É o que indicam as pesquisas de opinião” – assegurou no programa.

                                   O comentário do general pode ser entendido de maneira simbólica: o Exército está atento, venha de onde vier o golpe.

O juiz Sérgio Moro, de Curitiba.

                                 A divulgação da lista de propinas e “contribuições” da Construtora Odebrecht a mais de 200 políticos de 22 partidos fez a terra tremer em Brasília. Atinge indistintamente governo, base aliada e oposições. Não escapa ninguém, a não ser FHC, Lula e Dilma, que não aparecem na relação do “propinoduto” da maior empreiteira do país. A relação de nomes e valores, já chamada de “lista maldita” no meio político, vazou para a imprensa na terça-feira passada (22 mar). Sim: vazou. Como tudo de importante que acontece na Lava-Jato. Os leitores reclamam e esclareço: também não vi o nome de Marina Silva, mas o antigo partido dela, o PV, aparece. Lá está também o PSB de Eduardo Campos, com o qual ela concorreu à Presidência.

                                   Curiosamente, ao contrário do que havia ocorrido com os grampos do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro decretou sigilo em torno dos nomes e dos partidos envolvidos. Dessa vez não valeu o tal do “interesse público”, citado pelo magistrado ao revelar as conversas telefônicas de Lula. Por que? Qual a diferença? A grande mídia reagiu de forma ambígua. Não se viu a veemência habitual às denúncias que atingem o governo. Uma grande emissora de televisão chegou a dizer que não ia citar os nomes porque eram muitos e não seria justo “pinçar” alguns. Estranha imparcialidade. Os leitores reclamam e esclareço: foi a TV Globo, em seu cada vez mais empobrecido Jornal Nacional.

Manifestantes na porta da TV Globo.

                                   Agora se discute quem vazou a “lista maldita”, onde estão citados os principais próceres da política brasileira. Aécio, Serra, Alckmin, Jaques Wagner, Eduardo Cunha, Renan, Paes, Haddad e centenas de outros, incluindo Michel Temer, o sucessor de Dilma em caso de um cada vez mais provável impeachment. Ou seja: não sobra ninguém. O Ministério Público de Curitiba se apressou em dizer que não estava em curso nenhuma delação premiada dos donos e executivos da Odebrecht. Seria a pá de cal sobre os nossos políticos. Uma coisa é aparecer uma lista cheia de apelidos jocosos (e humilhantes), citando muitos milhões de reais pagos – outra bem diferente é esta relação de “doações de campanha” ser acompanhada por dezenas de depoimentos oficiais.

                                   Mais uma vez a Procuradoria-Geral da República e o STF serão alçados ao papel de fiel da balança desta crise que parece não ter fim. E o futuro político do país, com mais uma dura revelação, fica ainda mais sombrio. Muito bem: derruba-se o governo, mas o que vem depois será igual ou pior do que o que está aí.  

Marcelo Odebrecht: se ele falar, a terra treme. Imagem portal Veja.

                 No início da noite desta terça-feira (22 mar), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal, resolveu colocar alguns limites na atuação do juiz Sérgio Moro. Relator da Lava-Jato do STF, Teori mandou o juiz de Curitiba remeter a Brasília toda a documentação da investigação contra o ex-presidente, incluindo as gravações telefônicas, sobre as quais decretou sigilo. Moro tem que obedecer e fica de mãos amarradas. Não pode tomar nenhuma atitude em relação a Lula. Muito menos pedir a prisão dele.

                                   Habilidoso, porém, o ministro não deu posse a Lula na Casa Civil. Se fizesse isso, iria contrariar a tradição da corte, onde nenhuma decisão monocrática (individual) de um dos juízes é anulada por outro. No caso, seria como desautorizar Gilmar Mendes, cuja liminar, na última sexta-feira, impediu Lula de tomar posse e de ter foro privilegiado no Supremo. A decisão de mudar isso cabe ao plenário do tribunal, que só deve se reunir no início de abril para tratar desse assunto. Ou seja: parou tudo relacionado a Lula.  

Vice do Corinthians preso pela Lava-Jato.

                                   Foi mesmo uma super terça-feira. O dia já amanheceu com a Polícia Federal na rua, levando 110 mandados de busca, apreensão e até de prisão preventiva. Todos assinados por Sérgio Moro. Alvo: a Construtora Odebrecht, acusada de abrigar um “departamento de propina” em seus escritórios. É claro, minha gente, dar dinheiro para políticos e atravessadores gera enorme burocracia. Havia mesmo um segmento da empresa especializado em corrupção – e clandestino. De quebra, os federais também prenderam um vice-presidente de futebol do Corinthians, que teria recebido meio milhão de reais, em dinheiro, durante a construção do estádio do “Itaquerão”. Na casa dele foram encontradas duas pistolas sem registro. Foi em cana, pagou fiança e foi liberado. A construtora investigada participou da obra no timão. E correu a informação de que Marcelo Odebrecht, dono da companhia, um dos mais importantes empresários do país, está negociando uma delação premiada. O empreiteiro, preso desde junho do ano passado, já foi condenado a quase 20 anos de cadeia. Se ele contar o que sabe, o mundo vai tremer!

Dilma discursa no Planalto. Foto Agência Brasil.

                                   Pela manhã, Dilma recebeu no Planalto um grande número de pessoas ligadas ao judiciário: juízes, procuradores, professores de Direito, estudantes. Durante mais de três horas, foi um barulhento ato de apoio à presidente, reunindo mais de 300 pessoas. Quase um comício: muitos aplausos, palavras de ordem, gritos de guerra. Dilma discursou, com transmissão ao vivo de rádio e TV. Disse que vai barrar o golpe e que não renuncia. Mas, no Congresso, a situação da chefe do governo piora a cada minuto: agora já se dá como certo que será derrotada na comissão do impeachment. Isso quer dizer: o processo de cassação será aberto.                                 

Temer e Dilma, rompimento definitivo.

                                    Nas próximas duas semanas, o plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria simples, deve confirmar a posse do ex-presidente Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil. Segundo a Constituição, da qual o tribunal é guardião, escolher ministro é atribuição exclusiva da Presidência da República. Além do mais, Lula não tem condenação em tribunal de segunda instância, o que de fato impediria a posse. Aliás, ele não tem condenação alguma – e sequer é réu. Foi condenado pela mídia e pela opinião pública, é verdade, mas isso não conta no STF. Quem acompanha de perto a Suprema Corte, como esse locutor que vos fala, aposta em um placar de 7 a 4 a favor da posse, se todos os 11 ministros estiverem presentes.

                                   A decisão, porém, não muda o quadro institucional de crise aguda entre o executivo e o legislativo, que resvala também para o judiciário. A batalha decisiva se dará no Congresso, com a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O desembarque do PMDB, e o já discutido loteamento do eventual governo Temer, faz oscilar para as oposições o balanço de forças na comissão especial que vai aprovar ou não o processo de impedimento da presidente. Ou seja: o embate mais forte vai acontecer no plenário da Câmara dos Deputados.

                                   Para iniciar o processo, as oposições precisam de 342 votos. O governo, se obtiver 172 votos, impede o prosseguimento da ação. Hoje, Dilma pode contar apenas com 95 votos do PT, PCdoB e aliados. Falta assegurar outros 77 parlamentares contra o impeachment. Não vai ser fácil. E não dá para fazer apostas, porque o Congresso se move de acordo com os seus próprios interesses – e não os interesses do país. Outra coisa: o processo que existe no TSE, que visa anular a votação de 2014, que reelegeu Dilma e Temer, não interessa a mais ninguém. Nem ao próprio tribunal. As oposições querem ver Michel Temer no cargo de presidente, porque com ele podem se ajeitar melhor para a disputa presidência de 2018.

                                   E não vai ter moleza para ninguém. Uma pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (19 mar), mostra Marina Silva à frente de todos os cenários, seja contra Lula, Aécio, Alckmin, Serra ou qualquer outro. Se a eleição fosse hoje, ela iria para o segundo turno. E não se sabe quem iria com ela, de tanto que os demais candidatos estão embolados. A mesma pesquisa aponta que 68% dos entrevistados querem o impeachment de Dilma, enquanto 65% desejam que ela renuncie.

Uma atualização: neste domingo (20 mar), seis dos mais respeitados juristas do país deram entrada com um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. A ideia é anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse dele na Casa Civil e devolveu o caso para o juiz Sérgio Moro. Entre os signatários do HC, além dos advogados do petista, estão nomes de peso, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Weida Zancaner, Pedro Serrano e outros.  O pedido foi feito diretamente ao ministro-presidente da corte, Ricardo Lewandowski.  

Lula discursa na Avenida Paulista. Imagem do portal Folha.

Centenas de milhares de pessoas atenderam à convocação do PT e de movimentos sociais para defender o governo Dilma e o ex-presidente Lula. As manifestações ocorreram em 54 cidades do país, incluindo as capitais. O protesto foi bem menor do que as mobilizações contra o governo, ocorridas no domingo passado. Mas foram grandes o bastante para mostrar que o PT está vivo e tem capacidade de reação. O próprio Lula foi à concentração na Avenida Paulista, onde discursou para a multidão. Disse que o país não vai aceitar nenhum golpe. Para a imprensa mundial, o país está à beira de um abismo.

Manifestações a favor do governo em 54 cidades do país.

Além do PT e do PCdoB, que organizaram o movimento desta sexta-feira (18 mar), a chamada Frente Brasil Popular levou às ruas a CUT, a UNE, a UEE, o MST, o MTST e muitos sindicatos. Ao contrário do que se imaginava, as manifestações foram tranquilas. Não se registraram episódios de violência, apesar de um forte aparato policial. E a cor dos protestos mudou de verde e amarelo para vermelho e branco. As manifestações deixam claro que o país está mesmo dividido. Mostram também que a esquerda vai reagir ao que chama de golpe.

Protesto em Brasília. Imagem do portal Folha.

Mas a sexta-feira reservava uma péssima notícia para o governo e para Lula: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a uma ação do PSDB e do PPS cancelando a posse do ex-presidente como Ministro Chefe da Casa Civil. Pior: devolveu Lula ao juiz Sérgio Moro, já que ele deixa de ter prerrogativa de foro. Gilmar Mendes disse que há indícios de fraude processual, de modo a impedir, com a nomeação, que Lula enfrente a justiça. O ministro do STF, em várias ocasiões, deixou claro que não gosta de Lula, nem de Dilma e muito menos do PT. Quando presidiu a Suprema Corte, foi chamado pela revista Veja de “chefe da oposição”, pecha que o magistrado rejeita.

A decisão de Gilmar Mendes é provisória, como qualquer liminar. Lula pode recorrer ao plenário da corte. Mas isso demora. E enquanto demora, ele pode ser preso. Muita gente acredita que a prisão pode ser decretada a qualquer momento. Está nas mãos de Moro.