Carlos Amorim

Um país dividido: posse de Lula tem protestos contra e a favor. Foto da agencia internacional Reuters.

                                    O governo suíço anunciou nesta quinta-feira (17 mar) o bloqueio de mil contas bancárias em 40 instituições financeiras daquele país europeu. Quase todas são suspeitas de esconder dinheiro de corrupção no Brasil. As contas secretas somam 2,9 bilhões de reais. As autoridades suíças vão mandar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma descrição dessas contas, seu titulares e toda a movimentação financeira dos últimos anos. Muita gente está tremendo nas bases. Inclusive, os políticos que no momento se arvoram como guardiães da moralidade.

                                   O “dossiê suíço” será mais uma bomba na crise que envolve empresários, operadores financeiros, governantes, deputados e senadores. Desde a criação da Comunidade Econômica Europeia, nos anos 1950, e especialmente a partir dos anos 1990, o bloco aprovou leis duríssimas contra a lavagem de dinheiro. A Suíça, que já foi acusada de esconder dinheiro dos nazistas, agora é um dos países europeus que mais colaboram com investigações de corrupção. Lava-jatos, tremei!

                                   E aqui, no Patropi, a barra está cada vez mais pesada. Lula toma posse do cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, um super ministério, com salão cheio de apoiadores. Um deputado que foi reclamar levou um tapa na cara. Do lado de fora, protestos contra e a favor. E a tropa de choque no meio. Dilma faz discurso acusando Sérgio Moro, o comandante da Lava-Jato, de abrir caminho para um golpe, ao revelar gravação ilegal, supostamente realizada na mesa telefônica do Palácio do Planalto (ver o post anterior). Peritos já disseram que o grampo da Polícia Federal não era apenas no celular de Lula.

Dilma denuncia golpe de Estado na posse de Lula.

                                   Na Câmara dos Deputados, o até então poderoso presidente Eduardo Cunha assopra a fogueira: instalou hoje a comissão especial que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma. O placar contra e a favor parece pender ligeiramente a favor da presidente, que tem pequena maioria. Mas é uma briga de foice: as oposições teriam 32 dos 65 integrantes da comissão, apenas três a menos que os governistas. Outros dizem que o placar é ainda menor. Pode dar uma grande zebra. A comissão especial foi instalada numa sessão tumultuada, com ameaças de parte a parte, mas obteve 433 votos contra 1. Até o governo deseja que o processo seja julgado no menor prazo possível. Mesmo com um imbróglio desse tamanho, 79 não votaram ou não estavam presentes.

De volta a 1968: protestos podem virar conflito generalizado.

                                   Enquanto isso, o juiz Sérgio Moro divulgava nota comparando Dilma a Nixon no caso do vazamento da conversa telefônica. Assume, finalmente, o papel de “fiel da balança”. Um juiz federal concedia liminar anulando a indicação de Lula ao ministério, por “indícios de crime de responsabilidade”. No entanto, outro juiz federal gaúcho já havia concedido liminar garantindo a posse de Lula. E isso foi antes. A Advocacia Geral da União (AGU) recorre de tudo. E dez ações deram entrada no Supremo Tribunal questionando Lula. Ou seja: mais uma vez, o judiciário vai substituir os políticos, o que demonstra a falência do Parlamento brasileiro, a fragilidade do governo e a instabilidade da democracia em nosso país.

Federação das Indústrias de São Paulo coloca faixa de luto.

                                   Enquanto rola a briga cada vez mais aberta em Brasília, episódios preocupantes de violência chegam às ruas. Quem vestir camisa vermelha, mesmo que por acaso, apanha. O ódio a Dilma, Lula e ao PT, insuflado pela grande mídia, aumenta. É um país dividido. E estamos diante da perspectiva de um conflito generalizado.   

                                   Só os muito inocentes não percebem o perigo.

Lula já é ministro da Casa Civil.

Lula já é ministro. A presidente Dilma Rousseff deu entrevista anunciando a nomeação, assinou o termo de posse e já mandou publicar no Diário Oficial. Ela disse, nesta quarta-feira (16 mar), que nunca se afastou do ex-presidente. Esclareceu que ele vai ajudá-la a enfrentar a crise econômica. Isto significa que teremos mudanças na política econômica. Lula não segue a cartilha monetarista, aposta em investir na produção e no consumo. A presidente Dilma aproveitou as câmeras para garantir que a nomeação não foi para livrar Lula da Lava-Jato, até porque, se for o caso, ele será julgado pela Suprema Corte. Mais uma: Dilma aproveitou a entrevista para declarar que o ministro Aloísio Mercadante, da Educação, continua merecendo a confiança do governo. Ou seja: continua ministro. É o governo partindo para a ofensiva política.

Assim que a nomeação de Lula foi anunciada, começaram protestos das oposições, especialmente no Congresso. No fim da tarde, houve mobilização em frente ao Planalto. Os manifestantes gritavam: “Renúncia, renúncia”, tudo transmitido ao vivo pela TV. Dilma já tinha deixado a sede do governo e estava no Palácio da Alvorada, a residência oficial, em reunião com ministros e lideres políticos. Pior: imediatamente após a nomeação de Lula, o juiz Sérgio Moro, da 14ª Vara Federal de Curitiba, comandante da Lava-Jato, determinou a quebra do sigilo judicial sobre todos os feitos da investigação. O magistrado, tão cuidadoso com os detalhes, sabendo que a carreira dele está em jogo, pisou na bola.

Com a quebra do sigilo, e logo em seguida, como se estivesse combinado, a PF vazou para a TV Globo um documento contendo transcrição de um telefonema da presidente Dilma para Lula. Grampear uma ligação telefônica da Presidente da República, seja ela quem for, é um absurdo sem tamanho. Dar publicidade a isso é muito pior: revela um viés vingativo de quem deveria preservar o respeito às leis e às instituições. Quando os americanos grampearam Dilma e a primeira-ministra Ângela Merkel, naquele escândalo de espionagem da ANS, foi uma vergonha mundial. Obrigou o presidente Barak Obama a pedir desculpas humildemente. Naquele caso, como neste de agora, é uma falta de cortesia e de respeito que ao tem nome.

“Nunca me afastei de Lula”, disse a presidente Dilma.

E o que havia no tal telefonema violado pela polícia? Dilma dizia a Lula que estava enviando a ele o termo de posse como ministro, por meio de um portador. E pedia que o ex-presidente só usasse o documento em caso de necessidade. Por que? Porque o governo tinha informações de que alguns policiais federais tentariam prender Lula antes da posse oficial como ministro. Rigorosamente, não há nenhum delito neste ato da presidente.

O ministro Luís Roberto Barroso, que definiu o rito do impeachment.

Mas a quarta-feira ainda teria outro round na Praça dos Três Poderes. No Supremo Tribunal Federal (STF), estavam em julgamento os recursos apresentados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, sobre o rito do processo de impeachment, que ele havia aceitado no ano passado e que o tribunal havia barrado. Resultado: foi uma nova goleada contra Cunha. O rito do impeachment continua valendo. Isto quer dizer o seguinte:

1. A comissão especial que aceitará ou na as denúncias contra Dilma será indicada pelos líderes dos partidos políticos.
2. A votação no plenário da Câmara será nominal e com voto aberto. Para iniciar o processo, serão necessários 2/3 dos votos, algo como 342.
3. Quem julga a presidente é o Senado, que se transforma em tribunal e será comandado pelo presidente do STF. O Senado pode rejeitar o pedido de impeachment, mesmo sem examiná-lo, por maioria de 2/3, cerca de 54 votos.

É ver para crer!

Aécio é acusado por Delcídio do Amaral: recebeu propina de Furnas. Foto GCN.

                                    A cada dia que passa as surpresas aumentam. A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), aceita pelo Supremo Tribunal nesta terça-feira (15 mar), explode como bomba em Brasília. Atinge Aloísio Mercadante, Ministro da Educação, Aécio Neves, senador e presidente da PSDB, Temer, FHC,  Lula e a própria Dilma. O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estuda pedir autorização para processar Dilma Rousseff. E os procuradores federais devem pedir, em breve, abertura de inquérito criminal contra Aécio Neves na Lava-Jato. Eles já sabem que o senador tucano tem uma conta secreta (em nome da própria mãe) em Liechtenstein, pequeno país europeu considerado um paraíso fiscal.

                                   As propinas de Furnas teriam sido recebidas nessa conta.  Liechtenstein é menor do que a favela da Rocinha. Tem apenas 37 mil habitantes, mas um PIB de 5,5 bilhões de dólares. Por que será?  Na delação de Delcídio do Amaral, que tem 200 páginas, Aécio Neves  é citado 10 vezes.

                                   E Lula aceita ser ministro de Dilma. Deve ir para a Secretaria de Governo, cargo de articulação política. Como forte personalidade política, o ex-presidente cuidaria de melhorar as relações do Planalto com o Congresso. Que andam muito estremecidas. Os objetivos principais seriam dois: aprovar medidas de ajuste econômico e rejeitar o pedido de impeachment da presidente. A oposição já avisa: vai recorrer à justiça para impedir a nomeação de Lula, por “desvio de função”. Mas tudo indica que a indicação será oficializada amanhã mesmo. Com isso, Lula passa a ter foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF. Escapa de Sérgio Moro.

                                   Nos bastidores da crise há comentários de que o juiz federal curitibano já tinha tudo pronto para a prisão de Lula.

A juíza Maria Priscila. Foto Bing.com.

A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira (14 mar), que o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula não é assunto para a justiça estadual. No despacho, a magistrada, considerada discreta e atenta aos detalhes técnicos, esclarece que as denúncias contra Lula foram uma tentativa de “trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pela 13ª Vara Federal de Curitiba (Sérgio Moro) e pelo Ministério Público Federal”. Com isso, desautoriza os promotores paulistas que queriam ver a caveira de Lula.

Agora: Sérgio Moro terá que se debruçar sobre os 36 volumosos pacotes de papéis (cerca de 7 mil páginas) produzidos pelo MP paulista. A maçaroca de documentos (há quem escreva massaroca, como Engels foi confundido com Hegel) vai tomar muito tempo do comandante da Lava-Jato, hoje elevado à condição de herói nacional. Pela ordem natural das coisas, Moro também terá que enviar a papelada para o MPF. Só a partir de um pronunciamento dos procuradores federais é que o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente seguirá para sentença, dando espaço à ampla defesa de Lula. Foi um tiro no pé.

Nos bastidores, conforme se lê na Folha Online de hoje (edição das 16h03m), a juíza ficou incomodada com a superexposição do caso,  manchete no Brasil e no mundo. Optou por lavar as mãos, tomando a decisão técnica inquestionável. É bom para Lula? Duvido. O ex-presidente terá que se ver diretamente com a Lava-Jato.

Mais um pouquinho de gasolina na fogueira. Os observadores do meio jurídico, no entanto, acham que foi bom para Lula. Sérgio Moro tem se pautado pelo cuidado extremo em termos técnicos. Qualquer erro pode custar a carreira dele.

Vivendo e aprendendo!

Nota: agora à noite, por volta das sete horas, a Globonews informou que os advogados de Lula decidiram recorrer da decisão da juíza Maria Priscila. Não querem que as denúncias  contra o ex-presidente fiquem nas mãos de Sérgio Moro.  O que eles querem, afinal?

Brasília tomada por manifestantes.

                                   O dia nacional de protesto contra o governo, neste domingo (13 mar), é o divisor de águas na crise política brasileira. Enorme multidão saiu às ruas de todo o país pedindo o impeachment da presidente Dilma. Lula e o PT foram alvo de ironia e raiva. É a demonstração da falência de um governo anestesiado, incapaz de enfrentar as crises política e econômica, uma alimentando a outra. O número exato de participantes ainda não se sabe. Mas a estimativa é de que passe de 2 milhões de pessoas.

Mais de 450 mil na Avenida Paulista.

                                   Só na Avenida Paulista, o coração da oposição, havia 450 mil, segundo avaliação do Datafolha às quatro da tarde. A pesquisa garante que foi o maior ato político da história de São Paulo.  No Rio, talvez mais de 200 mil. E outros 100 mil em Brasília. A dimensão do protesto marca o início do fim do governo Dilma: não se discute se ela deve sair, mas como deixará a presidência. A hipótese mais provável é mesmo a do impeachment, porque o apoio popular vai insuflar o Congresso em ano de eleições. Para tirar a presidente do cargo são necessários 342 votos na Câmara e 54 no Senado.  Há poucos dias parecia impossível. Agora não é mais.

                                   Como diz o ditado, os ratos abandonam o navio antes do naufrágio.

Aloysio, Aécio e Alckmin a caminho da Av. Paulista: foram impedidos de falar pelas vaias.

O ato público é também uma condenação do modelo político, esse presidencialismo de coalizões a qualquer preço. Essa democracia precária, baseada no poder econômico e na corrupção generalizada. Retrata bem a desintegração do sistema partidário de alianças espúrias. Tanto isso é verdade, que políticos tentando se aproveitar das manifestações foram severamente hostilizados. Entre eles, Aécio Neves, Aloysio Nunes, Geraldo Alckmin, Marta Suplicy e muitos mais. As vaias os impediram de falar. O 13 de março foi uma festa popular, pacífica e com um toque de humor, sem qualquer incidente digno de nota. O povo rejeitou o oportunismo de última hora.

Os prejuízos políticos atingem também a oposição.

                                   Outra consequência da mobilização: se alguém tinha esperança de botar um freio na Lava-Jato, pode esquecer. Especialmente os políticos citados. O protesto mostra o desejo de aprofundar as punições. Vai sobrar para todo mundo, aí incluindo os presidentes das casas legislativas do Congresso. Durante a manifestação, policiais e procuradores federais pediam assinaturas para uma emenda à Constituição, de modo a garantir a autonomia deles. Querem, aliás, estar ligados ao Ministério da Defesa e não à Justiça. É um absurdo completo, porque criaria um poder discricionário e acima da lei. Mas, em meio à crise, vale tudo. E eles conseguiram muitas assinaturas. Que Deus nos livre dessa!

Marta Suplicy, ex-PT, teve que sair.

                                   O grande problema, no entanto, é o seguinte: estamos prontos para ver Michel Temer e o seu PMDB assumirem o poder por dois anos? Temos alternativa? Aécio e Alckmin foram vaiados. Marina Silva e Cirro Gomes ficaram em silêncio. Lula está mais desidratado que borboleta. Sem Dilma, vale qualquer coisa? Parece que não vai sobrar nada. E aí mora o perigo: em tempos de desesperança, qualquer aventureiro lança mão, como já nos aconteceu com Jânio e Collor. A jovem democracia brasileira, com apenas 31 anos de idade, deveria ter superado essas possibilidades desastrosas. Mas não superou.

                                   Apesar do caráter pacífico dos protestos de hoje, a radicalização se espalha no país. A polícia acabou com uma assembleia do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema, onde se discutia uma mobilização a favor de Lula e do PT. A sede da UNE em São Paulo foi atacada. Nas redes sociais o ódio de parte a parte é contagiante. Na manifestação deste domingo um cartaz lamentava que Dilma não tenha sido enforcada no Doi-Codi, onde esteve presa, durante o regime militar. Para quem não sabe (ou não lembra), o Doi-Codi era o centro de coordenação da repressão política da ditadura. Coisas assim são preocupantes.

Intolerância: manifestante lamenta que Dilma tenha sobrevivido.

                                   No domingo que vem, os apoiadores do governo, de Lula e do PT prometem ir às ruas. Obviamente, não será uma manifestação tão grande nem tão importante como a de hoje. Mas os sindicatos e os movimentos sociais estarão presentes. O novo protesto, por todas as razões, deve ser menor, dando margem a provocações e à consequente repressão policial. E isso também é muito preocupante.

                                   Não podemos pretender melhorar o Brasil sacrificando a democracia e o Estado de Direito.                                 

Confusão na porta da delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas.

O mistério, cuidadosamente evitado pela grande mídia, cerca o noticiário em torno da detenção do ex-presidente Lula. Na sexta-feira 4 de março, quando ele foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, para o Aeroporto de Congonhas, sob custódia da Polícia Federal e com mandado de condução expedido pelo juiz Sérgio Moro, o plano era embarcar o petista em um jatinho dos federais e levá-lo a Curitiba? Uma espécie de sequestro? Até agora – uma semana mais tarde – ninguém sabe explicar que aconteceu.

Entre os grandes jornais do país, aparentemente só a Folha de S. Paulo tocou no assunto. Foi na coluna de Jânio de Freitas, com o título de “O plano obscuro” (edição online de 10 de março). Parece incrível que algo assim, se de fato aconteceu, tenha escapado às primeiras páginas e aos telejornais. Nas redes sociais e na blogosfera pululam as informações a respeito desse episódio misterioso. O que de fato teria acontecido?

Com base no texto da Folha e no noticiário da Web, reconstituo o que teria ocorrido:

Depois de Lula ser apanhado em casa, os agentes da PF percorreram de carro os 25 quilômetros entre São Bernardo do Campo e o Aeroporto de Congonhas, onde um jatinho esperava o grupo na área destinada a autoridades. Eram mais de 10 policiais e procuradores. Alguns dizem que eram mais de 20, incluindo uma força de operações especiais uniformizada e fortemente armada. Todo esse pessoal, levando o ex-presidente, se dirigiu à área reservada do aeroporto, considerada zona militar por questões de segurança. Uma área controlada pela Aeronáutica. Os militares estranharam a movimentação de gente armada e bloquearam a passagem dos agentes. O coronel comandante da base, cujo nome não foi revelado, foi chamado às pressas. Todo o efetivo da Aeronáutica em Congonhas foi mobilizado.

O jornalista Jânio de Freitas.

Ao saber que os federais estavam conduzindo um ex-presidente da República, quis saber onde estava o mandado de prisão e o plano de voo do jatinho. Não havia nenhum dos dois. Resultado: cercou com tropa armada os policiais e promotores federais e mandou bloquear a pista. O coronel teria avisado a administração de Congonhas que estava assumindo, naquele momento, o controle do aeroporto. Também teria comunicado ao grupo que detinha Lula: “Vocês sabem o que estão fazendo com um ex-presidente? Daqui vocês não passam!”.

Impedidos pelo comandante da base, os homens da Lava-Jato não tiveram alternativa: interrogaram Lula ali mesmo, numa sala VIP (durante três horas) e o libertaram a seguir. No entanto, a Aeronáutica não confirma essa versão dos fatos. Mas também não desmente. A PF e os promotores também não. E o próprio Lula não citou o episódio na coletiva que deu após ser libertado. Houve um acordo? Por que Lula foi levado ao aeroporto e não à sede da PF, no bairro paulista da Lapa? E o juiz Sérgio Moro, disse alguma coisa? Não.

Ao que tudo indica, o episódio vai ficar para os historiadores. Talvez daqui a dez anos se saiba o que de fato aconteceu naquela manhã de sexta-feira.

Dilma diz que não tem gênio para resignação. Foto Agência Brasil.

                                   A presidente Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Planalto. Nesta sexta-feira (11 mar), todo mundo achava que falaria sobre a tragédia das chuvas em São Paulo, que pode chegar a 28 mortos, dos quais 18 já foram encontrados. Nem uma só palavra sobre isso. Dilma, na verdade, queria falar de política: garantiu que não renuncia, fez uma longa defesa de Lula, a quem chamou de uma das maiores lideranças políticas do país e vítima de uma injustiça. Nas entrelinhas, deu a entender que tem gente querendo se promover com a crise, numa referência velada ao Ministério Público e à Lava-Jato.

                                   Se o assunto era a política, porque evitou os temas centrais? Não falo nada sobre a convenção do PMDB, o maior partido da base aliada, marcada para amanhã. E também não c0nfirmou, nem desmentiu, as notícias da nomeação Lula como ministro de seu governo. Assim, deixou para os chamados observadores a análise desta coletiva de imprensa. Então, vejamos:

                                   O PMDB, a agremiação política mais “elástica” do Brasil, capaz de se moldar a qualquer situação, já adiantou que não vai deixar os ministérios que ocupa no governo – nem formalizar um rompimento com Dilma na convenção deste sábado. Pretende anunciar uma posição “independente”, porém sem largar as tetas. E o que isso vem a ser: deve liberar seus parlamentares para votar como acharem melhor em questões decisivas, como o ajuste fiscal e o impeachment. Com isso quer evitar uma divisão formal dentro do partido, que já está rachado em pelo menos três partes: os que apoiam Michel Temer; os que apoiam Eduardo Cunha; e os que ainda dão suporte ao Planalto.

A última renúncia de um residente foi um desastre.

                                   Quanto a Lula integrar o ministério petista, não seria exatamente para evitar o juiz Sérgio Moro, já que ele passaria a ter foro especial no Supremo Tribunal Federal. Isso pode ser útil ao ex-presidente, mas a essência é outra: Lula é um negociador, um articulador político que pode fazer a diferença neste momento tão confuso da vida nacional, particularmente no Congresso. Ele poderia renegociar com os interesses da base aliada e conquistar outros apoiadores, tratando ainda de pacificar o próprio PT. Lula tem as credenciais necessárias. Como disse a comentarista de política da Globonews, Cristiana Lobo, é a “bala de prata” do governo, uma última tentativa de equilibrar o jogo político.

                                   E o jogo político é tão complicado, que a própria oposição teve que sair em defesa de Lula, diante do pedido de prisão preventiva do ex-presidente, feito pelo Ministério Público paulista. Lula foi denunciado por organização criminosa, falsidade ideológica, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. O cenário pode complicar ainda mais, a depender do tamanho das manifestações populares previstas para este domingo (oposição) e para o próximo (apoio a Dilma).

                                   É esperar e ver o bicho que vai dar.   

O maior empreiteiro do país condenado a 19 anos de prisão;

                                   Mais uma vez, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que concentra as investigações da Lava-Jato, ocupa o centro da mídia. Bateu o martelo hoje (8 mar): condenou o maior empreiteiro do país a décadas de prisão. Arrastou para a cadeia, com Marcelo, que já está em cana, outros executivos da empreiteira Odebrecht. Moro também enfiou a faca nas costelas de funcionários da Petrobras, que denunciaram o esquema de corrupção na petroleira. Estes, porém, têm efeito suspensivo das penas, porque delataram a organização criminosa que fraudou os cofres públicos.

                                   É a primeira vez que um empresário deste porte cai na vala comum. E é por isso que o juiz Moro se transforma em herói da Pátria. Mesmo agora, quando se sabe que o pai dele é um dos fundadores do PSDB no Paraná – e que a mulher dele é supostamente assessora do partido de oposição no mesmo Paraná. Isso o desqualifica? Não. Acho que não. Se Moro fosse candidato a um cargo eletivo, venceria fácil. Só que precisamos pensar: o super-homem da Lava-Jato está acima da lei? Não. Ele não está. Os brasileiros esperam não se decepcionar com o magistrado. Já se encantaram com Joaquim Barbosa, do STF, relator do “mensalão” e presidente da corte, que sem mais nem menos renunciou ao cargo. Coisa nunca explicada. Mas com o Moro é diferente. Será?

Empreiteiro e ex-senador cassado, Luís Estêvão se entrega à polícia.

                                   A terça-feira ainda teve outra notícia notável: o empreiteiro e ex-senador cassado Luís Estêvão (PMDB-DF) se entregou à polícia para cumprir pena na Papuda, em Brasília, dez anos após ter sido condenado à prisão por desvios bilionários na construção do fórum trabalhista de São Paulo, em cumplicidade com o juiz Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau”. Em 2006, Estêvão foi condenado a 31 anos de cadeia. Mas impetrou 34 recursos em tribunais superiores e ficou solto. Pagava bem a seus advogados. Há uns 15 dias, no entanto, o STF decidiu: quem já tem condenação de segunda instância (tribunais colegiados), deve recorrer atrás das grades. É outro potentado que cai.  

                                   Parece que há uma brisa soprando no Patropi.  Quando a Justiça chegará aos juros extorsivos cobrados pelo bandos, que já atingem quase 500% ao ano?

CUT, MST e MTST ameaçam criar “movimento de resistência”.

                                    O cenário é ruim, especialmente apimentado pela grave crise econômica. Mas pode piorar. E muito. Até as crianças da escola primária já sabem que sem entendimento político não será possível resolver a inflação, o desemprego, o problema cambial e a retomada da produção. Só que não há sinais de entendimento. Os erros e desmandos sistemáticos do governo e de seu partido são a principal força motriz de quem quer a derrubada do modelo petista, que ocupa o Planalto há 13 anos. Vou repetir: a essência da crise está na triste constatação de que o PT se afastou das suas raízes históricas.

                                   De um lado, o Partido dos Trabalhadores tornou-se uma agremiação neoliberal e monetarista. Abandonou os movimentos sociais que estiveram presentes na sua fundação e na vitoriosa carreira até Brasília. Preocupado com a gestão governamental, virou tecnicista e deixou de lado a política voltada aos interesses dos trabalhadores, afastando-se do movimento social real. Colocou um banqueiro para dirigir a Fazenda. Adentrou o terreno pantanoso das coligações a qualquer preço, negociando com um Congresso cuja maioria é de aproveitadores. Pior: aceitou e supostamente praticou corrupção. Aparelhou a máquina pública, como fizeram historicamente os partidos contra os quais o PT foi criado.

General Villas Boas já disse que o Exército não apoia nenhum golpe.

                                   O legado da chamada Era Lula (pleno emprego, distribuição de renda, mobilidade social, crescimento em torno de 4% médio, acumulação de reservas, distribuição de terra e habitação etc) se perdeu na incapacidade política e na desagregação de princípios. A atual recessão econômica e o desastre político ameaçam reverter todas essas coquistas, inclusive as liberdades duramente conquistas. Dilma, apresentada ao país como uma “gerentona”, mostrou incapacidade de gerenciar o Estado e a coisa pública. Exemplo simples: os canos causados pela má gestão na Petrobras são muito maiores do que aqueles produzidos pela corrupção. Não é o “petrolão” que ameaça destruir a companhia – é a burrice administrativa.

                                   A conclusão desagradável é a seguinte: o PT está caindo por si mesmo. E as oposições (leia-se: principalmente o PSDB) não foram capazes de se apresentar como alternativa viável. Estão distantes do povo e mantém entre si a mesma relação espúria de coligações oportunistas, tanto que se pode juntar o PCB (hoje PPS) com o PFL (hoje o DEM e seus correlatos). E, para complicar, não possuem lideranças confiáveis: Aécio e Serra não escaparão de investigações, apesar dos esforços de certa mídia; FHC está aposentado; entre os jovens opositores não apareceu ninguém digno de monta. Boa parte dos parlamentares com mais de 50 anos está enredada em processos e ações penas, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado. Muito bem: derruba-se Dilma e o PT, desejo ardente das classes médias e das elites, mas o que virá depois?

Lewandowski presidente? O STF no poder?

                                   A situação é tão instável, que a Suprema Corte substituiu o Congresso, porque os políticos são incapazes ou não querem atacar os problemas nacionais. Exemplo simples: foi o STF que acabou com o financiamento empresarial de campanhas, o maior foco de corrupção do país. E é o mesmo STF que está abrindo a porta das celas para deputados, senadores, operadores políticos e saqueadores em geral. O processo crescente de judicialização da política revela o fracasso das instituições e dos demais poderes. Sim: aponta-se o impeachment da presidente como a solução de todos os dramas nacionais, como se isso resolvesse a inflação e o desemprego, como se pudesse deter a escalada de violência, motivada pelas desigualdades sociais, que só no ano passado matou 58,5 mil brasileiros e brasileiras. E como permitir que o impeachment seja conduzido pelo deputado Eduardo Cunha? Antes, será preciso cassá-lo – e isso não é nada fácil. A menos que o STF decida a parada, mais uma vez. E ainda tem o rolo com o presidente do Senado, em vias de ser também acusado de crimes, coisa que não aconteceu até o dia de hoje (7 mar).

                                   Em um eventual impedimento de Dilma, seremos governados por Michel Temer e o seu PMDB. Isso na melhor das hipóteses, a não ser que ele também caia com o processo de abuso de poder econômico que tramita no TSE. Então, assume o presidente do STF, a quem caberá convocar novas eleições. Ou seja: o STF toma o poder. É o fracasso da política no Brasil.

O manifestante acredita na solução mais radical. 

                                   Mas há quem deseje uma intervenção militar. Possivelmente são pessoas que nasceram depois de 1985. Ou são velhos implicados com o regime militar e a “tigrada” da ditadura. E o que os militares da ativa pensam disso? Apesar de haver uma certa inquietação nos quartéis, e com a notícia de que uma unidade blindada do Exército entrou de prontidão na última sexta-feira, em São Paulo, diante da possibilidade de conflitos de rua, os altos comandos não estão nem um pouco interessados em protagonizar esta crise. É possível que cheguem a intervir em caso de séria perturbação da ordem pública, coisa que está escrita na Constituição. Mas assumir a liderança do processo político é altamente improvável e não corresponde ao desejo da caserna, inclusive porque não tem um projeto estratégico como tinha em 1964.

Protestos contra a mídia.

                                   Os militares estão dedicados à formação de seus quadros, aperfeiçoando as escolas técnicas e de comando. Cuidam do reaparelhamento e modernização das Forças Amadas, com vista a um protagonismo no cenário internacional, além da óbvia defesa do território brasileiro. A 7ª economia do mundo não pode ter um Exército sem munição. Não pode proteger o pré-sal sem uma Marinha bem preparada, já que boa parte das reservas está em águas não territoriais. A FAB não pode continuar voando com aviões dos anos 1950 e 1960.

                                   Isto é o que mobiliza os militares brasileiros. Não um golpe de Estado, uma quartelada destina ao fracasso no curto prazo. E sob as  vaias do mundo inteiro.  

O juiz Sérgio Moro divulga nota: queria proteger o ex-presidente Lula.

Preocupado com a repercussão negativa da detenção para interrogatório do ex-presidente Lula, que ontem ficou cerca de quatro horas sob custódia da Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Lava-Jato, divulgou neste sábado (5 mar) uma nota oficial justificando a medida. O magistrado diz que estava preocupado com a possibilidade de ocorrer violência de rua. E que queria proteger o ex-presidente.

A nota foi entendida em Brasília como uma tentativa de tirar o caráter político da detenção. Observadores do conturbado momento do país disseram à Folha de S. Paulo (edição online de hoje): “o próprio juiz avalia, após o episódio, que errou na mão e tomou uma decisão sem fundamento jurídico e arbitrária”. Diz a nota de Moro:

“Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas e a qualquer pessoa”. E o juiz prossegue: “Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestações políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar”.

Não parece possível que um juiz do calibre de Sérgio Moro tenha imaginado que a polícia poderia tirar Lula de casa, levá-lo de carro ao longo de 25 quilômetros e entrar com ele no Aeroporto de Congonhas, por onde transitam dezenas de milhares de pessoas, sem que isso fosse percebido. Aliás, se a preocupação era mesmo a de proteger o ex-presidente, Congonhas não seria o melhor lugar. A sede da PF, no bairro da Lapa, bem mais perto do que o aeroporto, é uma verdadeira fortaleza. Não seria a escolha certa? Seria, a menos que a intenção fosse oposta: dar enorme publicidade ao fato.

Ah, sim: o juiz, na nota oficial, não diz uma palavra referente ao vazamento da operação Aletheia para  a imprensa. Nem comenta o fato de que alguns jornalistas foram avisados com antecedência de várias horas, ainda durante a madrugada da sexta-feira. Se o objetivo era o sigilo, não há explicação para isso, a não ser a vaidade de agentes públicos ou a vontade deliberada de criar um fato político. Pior: nas redes sociais corre a versão (não comprovada, é claro) de que Lula foi para Congonhas porque seria colocado em um avião e levado para Curitiba. Salvo chuva e salvo engano, seria um sequestro.

Não acredito nisso. Seria uma estupidez sem tamanho. Provocaria mais violência, que só interessa aos que querem ver o circo pegar fogo. E quase o circo pega fogo mesmo. Nas primeiras horas deste domingo (6 mar), tive a surpresa de ler na coluna de Ricardo Noblat, em O Globo, que o Alto Comando das Forças Armadas determinou prontidão a uma unidade do Exército em São Paulo, por acreditar que os confrontos na capital poderiam sair de controle. O jornalista informa que o governador Geraldo Alckmin foi avisado por telefone, assim como lideranças políticas de vários partidos políticos, menos o PT. Noblat não esclarece se o ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), soube da prontidão. E o Planalto, soube? Conheço o colunista e sei que jamais publicaria uma informação de tal gravidade se não tivesse uma fonte muito segura. Ou seja: a situação passou de grave a gravíssima.