Carlos Amorim

Dilma: popularidade em queda.

Após ser reeleita com um percentual de apenas 3,27% de diferença nos votos válidos pata o candidato de oposição, a presidente Dilma Rousseff vive agora o seu inferno astral: a pior avaliação de um ocupante do Palácio do Planalto desde Fernando Collor. De acordo com pesquisa do Datafolha divulgada hoje (18 mar), 62% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo. Apenas 13% acham o desempenho de Dilma ótimo ou bom, enquanto 24% dizem que é regular. Ou seja: o campo de aprovação (a soma de ótimo, bom e regular) está em 37%. É o pior resultado desde que ela assumiu, em 2010. Às vésperas do impeachment, em 1992, Collor tinha 68% de desaprovação.

O Datafolha mostra ainda que 50% dos entrevistados desaprovam a atuação do Congresso Nacional. Apenas 9% consideram que deputados e senadores têm desempenho ótimo ou bom. O governo reagiu a esses números com uma declaração do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: “É uma fotografia passageira”. A pesquisa foi realizada logo após as grandes manifestações do último domingo. Não precisa ser nenhum gênio da lâmpada para saber que há pelo menos três razões para a crise de confiança na presidente: as denúncias de corrupção; o fraquíssimo desempenho econômico e o aumento dos preços ao consumidor; a incapacidade do governo de propor um projeto alternativo. E é bom não esquecer: Dilma é refém de um Congresso mal avaliado pela opinião pública. Deputados e senadores é que vão decidir sobre as medidas propostas pela presidente.

No fim da tarde, o Ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Congresso. Da tribuna da Câmara, ele atacou os deputados da base aliada, com a voz alterada, mandando que “largassem o osso” e fossem todos para a oposição. Antes, já tinha dito que ali havia uns 300 ou 400 “achacadores”. Foi aplaudido e vaiado. Mais lenha na fogueira.

Um milhão de pessoas na Avenida Paulista.

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, nesta terça-feira (17 mar), um pacote de medidas contra a corrupção. A pressão das ruas obrigou a desengavetar o projeto, previsto desde as grandes manifestações de 2013. A presidente fez discursos, deu entrevista coletiva e mobilizou o ministério para dar explicações. Um desses ministros, aliás, cometeu o erro de declarar que aqueles manifestantes eram pessoas que não votaram no PT. Óbvio, não? Mas isso não apaga o significado político do protesto gigantesco: ninguém aguenta mais o espetáculo de corrupção no país.

Curiosamente, a maior manifestação oposicionista não contou com os líderes da oposição. Aécio Neves, por exemplo, postou um vídeo estimulando o povo a sair às ruas. Mas ele mesmo não foi. Como explicar? É fácil. O povo está cheio dos políticos em geral, que considera um bando de ladrões. A oposição não apareceu porque temia ser hostilizada, vista como farinha do mesmo saco. Nos protestos só havia o verde e amarelo e a bandeira do Brasil. Famílias inteiras estavam nas passeatas convocadas pelas redes sociais, mostrando o poder do mundo virtual sobre os meios de comunicação tradicionais. Os políticos viram pela TV.

Protesto sem políticos e sem partidos.

O pacote contra a corrupção prevê pelo menos duas medidas duríssimas: confisco e venda pública dos bens adquiridos com dinheiro ilícito (como já acontece com o tráfico de drogas) e a transformação da corrupção em crime hediondo. O projeto também pretende acabar com o financiamento empresarial de campanhas políticas, que sempre foi a principal fonte de desvios e desmandos na história da República. Tudo isso, porém, depende do Congresso para virar lei. É aí que o bicho vai pegar: a maioria dos políticos – uma casta privilegiada em nosso país – é contra.

Como desatar esse nó? Só com uma gigantesca pressão das ruas. E já está marcado um novo protesto para o dia 12 de abril. A divulgação do relatório preliminar da “Operação Lava-Jato” pôs mais lenha na fogueira: 485 pessoas e empresas investigadas, entre as quais as maiores empreiteiras do país e os presidentes das duas casas legislativas; dez bilhões de reais desviados.

Eduardo Cunha na CPI.

                      Após alguns dias fora, volto a São Paulo e o quadro político brasileiro parece ter-se tornado uma ópera bufa. Assisti à gravação da sessão da CPI da Petrobras da última quinta-feira (12 mar) com espanto. Um dos indigitados na lista do procurador Rodrigo Janot, contra quem o Supremo Tribunal mandou abrir investigação criminal, justamente o presidente da Câmara Federal, apresentou-se voluntariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito. Foi recebido como um chefe de estado, saudado por oposicionistas e governistas. Eduardo Cunha fez um longo discurso autoelogioso, no qual atacou duramente o Procurador-Geral da República. Disse que a lista de implicados no escândalo da maior empresa estatal do país foi escolhida por razões políticas. Ou seja: o perseguido ameaçando o perseguidor.

Sérgio Gabrielli.

                          Depois foi o depoimento do ex-presidente da petroleira, Sérgio Gabrielli, que não está sendo investigado. Respondeu a dezenas de perguntas do relator, deputado Luiz Sérgio, metalúrgico do PT. Horas e horas de interrogatório. Pelo regimento interno, não podia ser interrompido pelos demais deputados. As perguntas do relator serviram para que Gabrielli defendesse a tese de que não havia corrupção sistemática na Petrobrás. Ele explicou que a corrupção ocorria numa parte do orçamento dos projetos da e presa chamada “BDI”, uma reserva de 3% destinada ao lucro das empreiteiras envolvidas nas obras. O dinheiro desse “BDI” era distribuído entre funcionários da estatal, políticos e partidos. Gabrielli insistiu que a empresa não teve prejuízos, porque a grana, legalmente, pertencia às empreiteiras. Elas, as empreiteiras, é que subornavam os políticos.

                      Se isso for verdade, fica revelado pela primeira vez os bastidores do financiamento privado de campanhas políticas, envolvendo bilhões de reais. Só um dos gerentes da Petrobrás tinha 180 milhões de reais em bancos suíços, fruto das propinas que recebeu. Qualquer criança do primário sabe que um esquema deste tamanho não poderia existir sem o conhecimento do alto escalão da Petrobras e do governo. Mas as crianças do primário também sabem que esses deputados, que vivem de doações de campanha, não irão fundo nessas questões. A CPI vai virar um circo de vaidades e manobras evasivas. Como foram, aliás, as duas anteriores.

Manifestação de apoio a Dilma.

Enquanto rolava a pantomima na CPI, a CUT, o MST e o próprio PT mobilizavam suas bases para as manifestações de rua que ocorreriam no dia seguinte, sexta-feira (13 mar). Cerca de 50 mil militantes fizeram atos públicos em 24 estados e no Distrito Federal. A maior deles foi na Avenida Paulista, coração da oposição. Pensando bem, o protesto terá sido pequeno diante do que deve acontecer neste domingo. O povo pobre, que apoia Dilma, Lula e o PT, não faz passeata. Mas a classe média abastada vai encher as ruas por esse país a fora. Esta classe média está cozinhando um ódio de classe contra “os porteiros, nordestinos e empregadinhas” que reelegeram Dilma.

STF recebeu denúncias à noite.

Os emissários do Procurador-Geral da República chegaram ao Supremo Tribunal (STF), às horas da noite desta terça-feira (3 fev), carregando 54 pastas volumosas. Uma para cada político envolvido no “petrolão”. O prédio do STF estava cercado por seguranças e policiais, até porque, pouco antes, houve um protesto de funcionários do judiciário. Todo o material foi entregue diretamente no gabinete do ministro-relator do caso, Teori Zavaski, a quem cabe tomar as primeiras decisões.

Dos 54 políticos investigados, o procurador Rodrigo Janot pediu abertura de inquérito contra 28, considerando que há fortes indícios de crime. Solicitou o arquivamento das investigações contra 7 deles, por falta de provas e porque dois já morreram. Quanto aos 19 restantes, nada se sabe ainda. Genericamente, as acusações são de corrupção passiva, peculato e associação criminosa, que podem resultar em dezenas de anos de prisão. Ao lado disso, a PGR pediu a quebra do sigilo judicial sobre o caso, de modo que a opinião pública possa tomar conhecimento dos nomes e das acusações.

O ministro Teori Zavaski deve apresentar as primeiras conclusões nos próximos dias, como o arquivamento de algumas denúncias e a quebra do sigilo. Mas a avaliação da participação dos políticos pode levar meses, já que o material reúne milhares de páginas. O julgamento pode demorar uma década: há 51 mil pessoas jurídicas envolvidas nos desvios da Petrobras. Só para ter uma ideia: a Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, durou sete anos. No entanto, as consequências políticas chagam mais rápido. Isso talvez explique a violenta reação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso Nacional, ao rejeitar medida provisória da presidente Dilma Rousseff que pretendia aumento de tributos para empresas, uma das medidas do pacote de ajustes do ministro Joaquim Levy, da Fazenda.

O plenário da Suprema Corte, que vai julgar os políticos do “petróleo”.

Renan, que foi eleito para o cargo com apoio do PT e do Planalto, disse que o governo pretende usurpar os poderes do Parlamento. E isso com transmissão ao vivo pela televisão (Globonews, TV Senado, Bandnews e outras). Mas, na real, usou um argumento técnico: aumento de tributos tem que ser feito por decreto-lei. A oposição, que durante a campanha eleitoral urrava por ajuste fiscal, aplaudiu a decisão do congressista, mostrando que a política é mesmo cínica. Houve discursos de Aécio Neves, José Serra e muitos outros. Uma hora e meia após o espetáculo no Senado, a presidente Dilma voltou atrás: retirou a medida provisória e enviou um decreto-lei com o mesmo texto. E qual a diferença? A diferença é que um decreto-lei tem tempo maior de tramitação, abrindo espaço para negociações entre os políticos e o Planalto. E quais negociações? Bem, isso vocês já sabem.

Um detalhe importante: de acordo com a edição online do jornal O Globo de hoje, em matéria assinada por Paulo Celso Pereira, Renan Calheiros e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, estariam na lista do procurador Janot. Segundo outras fontes, os dois teriam sido avisados disso pelo próprio vice-presidente da República, Michel Temer. Tire você, leitor, as suas próprias conclusões.

Renan e Cunha.

Procurador ameaçado;.

O procurador Rodrigo Janot, em entrevista a O Globo de ontem (27 fev), esclareceu que está sob proteção da Polícia Federal depois que a casa dele em Brasília foi invadida. Com certeza, os criminosos queriam encontrar documentos relativos ao envolvimento de políticos no chamado “petrolão”. A denúncia de Janot será oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem. Consta que há 34 parlamentares, 2 governadores e líderes partidários beneficiados com o desvio bilionário do dinheiro público. No meio jornalístico comenta-se que há próceres da oposição envolvidos. E que a bandalheira na Petrobras teria começado nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Foram determinadas medidas excepcionais de segurança para Janot, depois que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que há radicalização em vários segmentos da sociedade, insinuando ameaças à vida do procurador. Era só o que nos faltava. Na entrevista ao repórter de O Globo, Janot declarou: “estou vivendo como um  detento”, tamanho o esquema de proteção mobilizado para impedir um atentado. Ao participar de um evento público em Minas Gerais, na sexta-feira, havia 80 agentes federais encarregados da segurança do procurador. Inclusive atiradores nos telhados, com miras telescópicas.

É ou não é o fim dos tempos?

A bomba de Janot vai cair sobre o Congresso Nacional;.

No meio político, há comentários de que a denuncia contra parlamentares vai cair como uma bomba sobre o Congresso. E, no próprio Congresso, já há quem fale em “maneirar” com a CPI da Petrobras. Dos 23 integrantes da comissão de inquérito, 10 estariam citados na denúncia de Janot. E no Planalto, o que se diz? De acordo com a imprensa, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não haverá nomeações para o segundo escalão do governo, abaixo do cargo de ministro, enquanto essa lista não for divulgada. Dilma não quer nomear suspeitos de corrupção para as vagas do novo governo.

Caos total em Brasília!

Sérgio Gadelha.

A 6ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o assassino confesso da secretária-executiva Hiromi Sato vai a júri popular. Por decisão unânime, para a qual não há recurso, os desembargadores rejeitaram a tese da defesa, que pretendia transformar a acusação de homicídio doloso, triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e incapacidade de defesa de vítima), em uma simples acusação de lesão corporal sem a intenção de matar. A sentença foi um alívio para a família e os amigos da vítima, além de um alento, uma esperança de que a violência contra a mulher no Brasil não fique impune. Aqui, no Patropi, uma mulher é estuprada a cada 15 minutos. O número de homicídios praticados pelo próprio companheiro soma dezenas de milhares por ano. Verdadeiro massacre.

Neste caso em particular, os desembargadores tiraram a venda dos olhos da Justiça. Que o criminoso enfrente seus pares, o júri, o cidadão comum. E que a sorte o desfavoreça, reunindo um conselho de sentença com maioria de mulheres. E que o martelo do juiz bata forte, para deixar bem claro que esse tipo de violência brutal não é admissível no mudo civilizado. Somos um país onde a violência é epidêmica, com mais de 56 mil assassinatos por ano. A estatística demonstra que as vítimas são jovens entre 12 e 29 anos, abatidos a tiros. É o futuro que desaba. Nesse holocausto brasileiro, os mortos são pretos e pardos, moradores das periferias, sem dentes e sem educação. Se quisermos mudar este país, temos que prestar atenção ao desastre da nossa juventude. Temos que exigir de nossos governantes, os grandes culpados, políticas públicas para lidar com o drama da violência.

Hiromi Sato, minha amiga, tinha um ou mais diplomas de ensino superior. Estava, supostamente, fora das estatísticas do crime. Isso não impediu que seu algoz estivesse dentro de casa. E o problema da violência doméstica também é subestimado no Brasil. Nosso código penal é de 1941 – e não é reformado porque o Congresso Nacional não aprova mudanças na lei que possam cair sobre as suas próprias cabeças. O Congresso legisla em causa própria. E nós, os cidadãos-vítimas, precisamos reagir contra eles. Eles são o inimigo.

Sérgio Brasil Gadelha, acusado de homicídio doloso, por ter diploma em Direito, está sob regime de prisão especial. Após matar a própria mulher com requintes de crueldade, passou apenas 31 horas na carceragem de um distrito policial. Um juiz conferiu a ele o direito de prisão domiciliar. E um movimento de protesto fez com que fosse, enfim, encarcerado. Agora cumpre prisão no Regimento 9 de Julho de Cavalaria da Policia Militar, no centro de São Paulo. Fica numa pequena sala, com cama e uma privada. Obedece ao regime militar, mas pode trabalhar: escovar cavalos, lavar viaturas da PM, varrer o quartel  etc. A Promotoria Pública e os advogados da família, que atuam como assistentes da acusação, acreditam que Sérgio Gadelha será julgado ainda este ano. Ele tem 75 aos de idade. Pode ser condenado a 24 ou 28 anos de prisão.

O procurador Rodrigo Janot, ameaçado.

A Folha de S. Paulo publicou na edição online de hoje (26 fev) uma reportagem de Vera Magalhães, editora da coluna Painel, dando conta de ameaças à vida do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o diário paulista, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, citando fontes da Inteligência governamental, disse a Janot, em conversa particular, que segmentos radicais estariam tramando contra a vida do procurador. Na terça-feira da semana que vem, a Procuradoria vai enviar ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia que envolve dezenas de políticos no chamado “petrolão”, entre eles dois governadores e até mesmo lideres da oposição. Ninguém sabe ao certo, mas haveria deputados, senadores e ex-ministros envolvidos.

Ainda segundo a Folha, após a revelação, medidas de segurança foram acionadas para reforçar a proteção a Janot. E mais: o procurador teria realizado uma reunião “fora de agenda” com o Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir o assunto. A divulgação de uma lista de mais de 30 políticos envolvidos nos escândalos de corrupção na Petrobras está provocando enorme desconforto no Congresso. Muitos observadores políticos já esperavam um acirramento da luta política, inclusive com conflitos de rua, que já começaram com o ato de defesa da Petrobras, no Rio, que cotou com a presença do ex-presidente Lula e que resultou em pancadaria e intervenção da tropa de choque da PM carioca.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Apesar de toda a confusão nos dois primeiros meses do novo governo de Dilma Rousseff, marcados por medidas econômicas recessivas, crescimento da inflação (inclusive por tais medidas), protestos de sindicatos e caminhoneiros, ameaças de “rachas” no PT e na base aliada, derrotas no Congresso (especialmente a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara), não era de se supor que ocorreriam ameaças terroristas. No entanto, quem observa o tabuleiro político (a oposição perdeu por apenas 3,27% dos votos válidos em outubro passado) já deveria saber que 2015 será um ano de fortes embates. E a perspectiva de violência não está afastada do cenário brasileiro.

Ministro Teori: voto decisivo

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, declarou hoje (24 fev) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do sigilo sobre as denúncias de corrupção na Petrobras que envolvem políticos. Até agora, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, tem mantido  segredo a respeito de dezenas de parlamentares, governadores e líderes partidários citados no “petrolão”. Até o fim desta semana, Janot deve apresentar denúncia formal contra o que se imagina ser uma lista de 38 políticos que desfrutaram de desvios do dinheiro público. Bilhões de reais. Supostamente, nesta lista estão dois governadores eleitos: um do PMDB e outro do PT. Além disso, deputados, senadores e líderes partidários, inclusive da oposição. As especulações estão nas páginas dos diários brasileiros.

Os analistas políticos acreditam que o relator do processo no STF vai manter o sigilo. Desta forma, antes que a denúncia seja aceita e transforme os corruptos em réus, a opinião pública não vai saber quem são os patifes. Isto já está provocando divisões internas na Suprema Corte: nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio declarou à rádio CBN que “uma ampla divulgação ajuda a dar consequência ao processo”. Ele deve se lembrar – é claro – do espetáculo midiático da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”, cujo julgamento foi transmitido ao vivo pela TV. Só que, dessa vez, o caso atinge o coração da oposição. Chega ao governo de Fernando Henrique Cardoso, quando teria tido início o desvio de verbas da Petrobras. Pior: atinge o próprio presidente do PSDB à época, Sérgio Guerra, segundo especulações da imprensa, já falecido. E isso muda tudo.

Por ocasião do processo do “mensalão”, que derrubou dois ministros do governo Lula, Pallocci e Dirceu, além do presidente do PT, José Genoino, não houve nenhum segredo de justiça. Porque o projeto político por trás da ação penal era atingir o próprio presidente da República. O “mensalão” foi um duro golpe contra o PT, que quase resultou na perda de espaço político e eleitoral do partido. Lula conseguiu se reeleger. Depois, Dilma venceu e se reelegeu. Mas a imagem pública do PT foi para o saco. Dos 40 acusados no “mensalão”, 27 foram condenados, alguns com penas de dezenas de anos de prisão, fato inédito na história do país. No Patropi, só um por cento dos crimes violentos resultam em condenação.

Agora, no caso do “petrolão”, há uma preocupação inexplicável sobre sigilo. Por que? Você que lê esse artigo há de se perguntar: é porque dessa vez atinge a oposição, à qual a grande mídia se alia? Vai haver um apagão de informações? Provavelmente, vai.

Hiromi e Sérgio Gadelha, durante o lançamento de um dos meus livros, em 2010.

A defesa do advogado Sérgio Brasil Gadelha está tentando um recurso para desqualificar o bárbaro homicídio cometido contra a secretária-executiva Hiromi Sato. O crime aconteceu no apartamento do casal, na Rua Pará, em Higienópolis, no dia 20 de abril de 2013. Gadelha foi preso em flagrante. Quando a polícia chegou ao apartamento, ele estava sentado no sofá da sala assistindo à televisão, enquanto o corpo de Hiromi estava jogado no chão, a poucos metros.

O recurso à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em São Paulo, será julgado na próxima quinta-feira. Os defensores de Gadelha pretendem transformar a acusação de homicídio em lesão corporal seguida de morte. Ou seja: sem a intenção de matar, o que levaria o caso para juízo singular, saindo do Tribunal do Júri. Considerando a brutalidade cometida contra Hiromi Sato, fartamente demonstrada nos autos, dificilmente o tribunal vai aceitar o apelo. Até agora, Sérgio Gadelha perdeu todos os recursos.

O acusado está preso em um batalhão da PM paulista: “prisão especial”, por ser diplomado em Direito. No Brasil é assim: ter um diploma significa status social, diferenciando o sujeito da gentalha que entope as prisões. Quero dizer: os pobres e desvalidos que entopem as prisões.

Em mais uma demonstração de terror ilimitado, a milícia ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante, em inglês) trucidou 45 pessoas na província de Ambar, ao norte do Iraque. Segundo fontes locais, as vítimas são militares e parentes de militares que seriam na base americana de Ain al-Assad. Toda a região está sob cerco dos extremistas. O crime é uma tentativa de arrastar o Tio Sam para um novo conflito de grandes proporções. Recentemente, após um massacre de prisioneiros cristãos, a Jordânia e o Egito declararam guerra contra o ISIS, atacando bases e campos de treinamento da organização com fulminantes bombardeios. Esses ataques aéreos, inclusive, mataram dois reféns americanos em poder da milícia islâmica.

A escalada de violência no Oriente Médio, com repercussões na Europa, visa ampliar o conflito. Ao entrar na guerra, o Egito, que vem a ser a maior potência militar árabe, sinaliza para algo de enormes proporções. Israel, por sua vez, já conclui planos para um ataque massivo sobre a Líbia e a Síria. Os analistas de Tel-Aviv não descartam mandar seus modernos aviões e mísseis (inclusive nucleares) até Teerã, a capital iraniana. Para controlar ou neutralizar o ISIS, a OTAN e os países árabes aliados do Ocidente precisariam colocar mais de 200 mil homens no campo de batalha, com suporte de aviação, blindados e marinha. Obama deu o primeiro passo, pedindo autorização ao Capitólio para ampliar o envolvimento americano no conflito. O complexo industrial-militar americano bate palmas para a iniciativa. Uma guerra como essa custaria uns 3 trilhões de dólares.

No entanto, uma agressão dessas proporções ao mundo muçulmano poderia produzir o maior levante desde as Cruzadas. Isto está no cerne da estratégia do ISIS. Cenário da Terceira Guerra Mundial.